Por Leonardo Fernandes, <a href="https://www.brasildefato.com.br/2024/07/12/ruralistas-querem-derrubar-norma-que-reduz-desmatamento-para-intensificar-plantio-de-soja-na-amazonia">Brasilcasino zeppelin slotFato</a> | Brasília (DF) - Uma audiência pública na comissãocasino zeppelin slotAgricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, nesta sexta-feira (12), revelou que setores do agronegócio querem acabar com a Moratória da Soja, um acordo que visa eliminar o desmatamento da cadeiacasino zeppelin slotproduçãocasino zeppelin slotsoja no Brasil. A Moratória da Soja foi definida por meiocasino zeppelin slotacordo entre organizações da sociedade civil, o governo federal e parte da indústria que utiliza o grão como matéria-prima.
“Vamos derrubar a Moratória da Soja no Brasil”, apostou a deputada Coronel Fernanda (PL-MT), autora do pedidocasino zeppelin slotrealização da audiência.
A Moratória da Soja foi firmada pela primeira vezcasino zeppelin slot2006 pelas associações industriais que controlavam, à época, maiscasino zeppelin slot90% do mercadocasino zeppelin slotsoja no Brasil, alémcasino zeppelin slotorganizações da sociedade civil. O acordo estabelece o compromisso das empresas signatáriascasino zeppelin slotnão adquirirem soja produzidacasino zeppelin slotáreas desmatadas após 22casino zeppelin slotjulhocasino zeppelin slot2008, anocasino zeppelin slotque o governo brasileiro aderiu ao pacto. Inicialmente, tinha validadecasino zeppelin slotdois anos, mas passou a ser renovadocasino zeppelin slotforma indefinida a partircasino zeppelin slot2016. 
A partir do acordo, as propriedades rurais localizadascasino zeppelin slotmunicípios com maiscasino zeppelin slot5 mil hectarescasino zeppelin slotplantaçãocasino zeppelin slotsoja são monitoradas via satélite pelo Projetocasino zeppelin slotMonitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), uma ação gerida pelo Instituto Nacionalcasino zeppelin slotPesquisas Espaciais (Inpe). O monitoramento busca identificar se há ampliaçãocasino zeppelin slotárea desmatada para lavoura acima do limite estabelecido pelo Código Florestal (CF), que écasino zeppelin slot20% do imóvel rural. 
O principal argumento contrário ao instrumento é o impacto negativo no desenvolvimento dos municípios produtores do grão, dada a restriçãocasino zeppelin slotdesmatamento no bioma amazônico para a ampliação do cultivo. 
O senador Jaime Bagattoli (PL-RO), presente na audiência, disse que “é custoso” manter 80% da florestacasino zeppelin slotpé. E declarou que convocará a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para dar explicações ao Congresso sobre o pacto. 
O vice-presidente do Sindicato Ruralcasino zeppelin slotSantarém (PA), Marcelo Lara, disse que o Brasil tem um dos códigos florestais “mais restritivos do mundo”. E afirmou que “tanto embargo, tanta fiscalização obriga o produtor a fazercasino zeppelin slotforma ilegal”. 
Ataque às ONGs 
Em diversos momentos, a deputada Coronel Fernanda e outros participantes fizeram críticas duras às organizações não governamentais (ONGs) que lidam com a pauta ambiental. Sem citar nomes, ela disse que as organizações foram convidadas a participar da audiência, mas negaram o convite. 
O Greenpeace Brasil e o WWF-Brasil, representantes da sociedade civil no Grupocasino zeppelin slotTrabalho da Soja e do Comitê Gestor da Moratória, divulgaram notacasino zeppelin slotque confirmam terem sido convidados para participar da audiência pública, “mas recusaram o convite devido ao ambiente hostil ecasino zeppelin slotintimidação às organizações não governamentais”. 
Segundo as organizações, a “audiência foi articulada por parlamentares e produtorescasino zeppelin slotsoja que visam o afrouxamento ou o fim das restrições previstas na Moratória – um acordo voluntário firmado desde 2006 pelas empresas comercializadorascasino zeppelin slotsoja, diante da demandacasino zeppelin slotconsumidores europeus – para eliminar o desmatamento da cadeiacasino zeppelin slotprodução da soja no bioma Amazônia”. 
“Enquanto os municípios monitorados pela Moratória tiveram uma reduçãocasino zeppelin slot69% no desmatamento (entre 2009 e 2022), a área plantadacasino zeppelin slotsoja no bioma Amazônia cresceu 344%. Neste mesmo período, o Brasil se tornou o maior exportadorcasino zeppelin slotsoja no mundo e é responsável por maiscasino zeppelin slotum terço do grão produzido globalmente. Tais dados demonstram que é possível crescer com compromissos ambientais firmes", diz trecho da resposta conjunta enviada pelo Greenpeace Brasil e WWF-Brasil à comissão da Câmara e que não foi sequer mencionada na audiência. 
A Coronel Fernanda afirmou que pretende recolher assinaturas para a instauraçãocasino zeppelin slotuma Comissão Parlamentarcasino zeppelin slotInquérito (CPI) para investigar a atuação das organizações não governamentais. 
“Eu vou já propor, senadores, uma CPI mista para investigar essas ONGs. Se elas não tiveram coragemcasino zeppelin slotvir aquicasino zeppelin slotforma voluntária, numa CPI, vão ser obrigadas a vir e prestar esclarecimentos. Elas vão ter que vir aqui explicar. O Banco do Brasil vai ter que vir explicar aqui para nós também, por que eles estão usando dinheiro público a mandocasino zeppelin slotONGs”, declarou a parlamentar. 
Sobre esse aspecto, o Greenpeace Brasil diz lamentar “a evidente tentativacasino zeppelin slotcriminalização da atuaçãocasino zeppelin slotONGs por meiocasino zeppelin slotuma CPI”. 
<h2>Propostascasino zeppelin slotmudanças na moratória </h2>
André Nassar, representante da Associação Brasileiracasino zeppelin slotProdutorescasino zeppelin slotÓleos Vegetais (Abiove), que é signatária do acordo, apresentou uma sériecasino zeppelin slotpropostascasino zeppelin slot“aprimoramento” do atual acordo sobre a moratória. As medidas influem a atualização mensal das divulgações, que atualmente é feita a cada três meses, a garantiacasino zeppelin slotuma maior participação dos produtores nos acordos, a partir do ingresso da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e da Associação Brasileira dos Produtorescasino zeppelin slotSoja (Aprosoja) no Grupocasino zeppelin slotTrabalho, assim como o estabelecimentocasino zeppelin slotum protocolo para a fiscalização e aplicação das regras do Código Florestal. 
Em diversos momentos, Nassar alertou aos presentes que inclusive essas modificações terão impactos sobre os mercados consumidores. “Para trazer o que a gente trouxe aqui, a gente fez toda uma análise do impacto que acabar com a moratória poderia gerar na soja brasileira lá fora, e nós estamos convencidos que, se a gente acabar com a moratória, nós vamos ter boicote à soja brasileira lá fora”, disse. 
As propostas do representante da Abiove irritaram a deputada Coronel Fernanda, que chegou a dizer,casino zeppelin slotdado momento, que “queria bater” no representante da indústria, reclamou da apresentação do convidado e seguiu advogando pelo fim da moratória. Já o representante da Aprosoja, Lucas Costa Beber, também rejeitou as propostas e afirmou que a associação vai trabalhar pela “extinção da moratória da soja”. 
O Greenpeace não respondeu aos nossos questionamentos sobre as propostascasino zeppelin slotmudança no acordo, apresentadas por André Nassar. 
A assessoriacasino zeppelin slotimprensa do Banco do Brasil enviou nota ao Brasilcasino zeppelin slotFatocasino zeppelin slotque afirma que “o BB toma medidas proativas e voluntárias que observam todas as legislações e regulamentações sobre o tema". A nota diz, ainda, que as políticas do banco “seguem critérios socioambientais na análise" e que a instituição “possui processo automatizado, com usocasino zeppelin slotsoluções analíticas que verificam se a área a ser financiada possui restrições legais ou vedações normativas, utilizando bases públicas restritivas”. 
A reportagem entroucasino zeppelin slotcontato com o Ministério do Meio Ambiente para comentar as menções feitas sobre a pasta e a ministra Marina Silva, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto para ouvir as fontes procuradas.

Vista aéreacasino zeppelin slotárea desmatada da Amazônia no Mato Grosso

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Ruralistas querem derrubar norma que reduz o desmatamento no Brasil

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