André Richter – Repórter da Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou dois recursos contra a decisão da própria Corte que derrubou a possibilidadequero jogar na loteriarevisão da vida todaquero jogar na loteriaaposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O julgamento virtual do caso começou na semana passada e foi finalizado nesta sexta-feira (27). O placar foiquero jogar na loteria7 votos a 4 pela rejeição dos recursos apresentados pelo Institutoquero jogar na loteriaEstudos Previdenciários (Ieprev) e a Confederação Nacional dos Trabalhadoras Metalúrgicos (CNTM).
Além do relator, ministro Nunes Marques, os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso votaram para negar os recursos.
Os votos favoráveis aos aposentados foram proferidos pelos ministros Alexandrequero jogar na loteriaMoraes, Dias Toffoli, Edson Fachin e André Mendonça.
<h2>Entenda</h2>
Em março deste ano, o Supremo decidiu que os aposentados não têm direitoquero jogar na loteriaoptar pela regra mais favorável para recálculo do benefício.&nbsp;
A decisão anulou outra deliberação da Corte favorável à revisão da vida toda. A reviravolta ocorreu porque os ministros julgaram duas açõesquero jogar na loteriainconstitucionalidade contra a Lei dos Planosquero jogar na loteriaBenefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991), e não o recurso extraordinário no qual os aposentados ganharam o direito à revisão.
Ao julgarem constitucionais as regras previdenciáriasquero jogar na loteria1999, a maioria dos ministros entendeu que a regraquero jogar na loteriatransição é obrigatória e não pode ser opcional aos aposentados.
Antes da nova decisão, o beneficiário poderia optar pelo critérioquero jogar na loteriacálculo que rendesse o maior valor mensal, cabendo ao aposentado avaliar se o cálculoquero jogar na loteriatoda a vida poderia aumentar, ou não, o benefício.

Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)

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Brasil

Supremo rejeita recursos para garantir revisão da vida toda do INSS

247 – O ministro Carlos Lupi, da Previdência Social, afirmou nesta quinta-feira (26) que o governo federal respeitará a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a revisão da vida toda do INSS.
“A revisão é um assunto que está no STF. Teve um julgamento inicial, esse julgamento não deu o direito da revisão da vida toda. Foi feito um agravo, está sendo julgado um recurso e já com a maioria formada para não dar. Nós, do INSS, não temos que entrar qualquer temática que está na Justiça. Decisão da Justiça quando você não gosta, recorre. Se não cabe mais recurso, acata a decisão. Então estamos aguardando a decisão do Supremo, e a decisão que o Supremo tomar, nós teremos que acatar”, disse Lupi, durante um programa da Empresa Brasilquero jogar na loteriaComunicação.
A revisão afeta aposentados que contribuíram para o INSS antesquero jogar na loteria1994 e se aposentaram após 1999, quando o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso implementou uma reforma da Previdência com regrasquero jogar na loteriatransição para esses contribuintes.
Segundo os recursosquero jogar na loteriaanálise pela Corte, os aposentados teriam a possibilidadequero jogar na loteriadesconsiderar essas regrasquero jogar na loteriatransição e optar pela regra definitiva, recalculando,quero jogar na loteriatese, os valores já pagos.
A maioria dos ministros já votou contra a revisão, com sete votos a um, o do ministro Alexandrequero jogar na loteriaMoraes, que defendeu a validade da revisão. Ainda faltam três votos, que devem ser proferidos até 27quero jogar na loteriasetembro.
O governo estima que o impacto financeiro da revisão poderia chegar a R$ 480 bilhões, embora outros estudos apresentem valores que variam entre R$ 1,5 bilhão e R$ 70 bilhões.&nbsp;

Ministro diz que governo respeitará decisão do STF sobre revisão da vida toda

Por André Richter - Repórter da Agência Brasil &nbsp;- Brasília&nbsp;
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta sexta-feira (20) dois recursos contra a decisão da própria Corte que derrubou a possibilidadequero jogar na loteriarevisão da vida todaquero jogar na loteriaaposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O caso é<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-09/stf-retoma-julgamento-sobre-revisao-da-vida-toda"> julgado pelo plenário virtual</a>.
O placar da votação équero jogar na loteria7 votos a 1 pela rejeição dos recursos apresentados pelo Institutoquero jogar na loteriaEstudos Previdenciários (Ieprev) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM).
Além do relator, ministro Nunes Marques, os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso votaram para negar os recursos.
O único voto favorável aos aposentados foi proferido pelo ministro Alexandrequero jogar na loteriaMoraes, que reconheceu que o STF já decidiu validar a revisão da vida toda. Faltam três votos.&nbsp;
O julgamento virtual será finalizado na sexta-feira (27).
<h2>Entenda</h2>
Em março deste ano, <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-03/stf-derruba-tese-da-revisao-da-vida-toda-aposentados-do-inss">o Supremo decidiu</a> que os aposentados não têm direitoquero jogar na loteriaoptarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício. O placar do julgamento foiquero jogar na loteria7 votos a 4.
A decisão anulou outra deliberação da Corte favorável à revisão da vida toda. A reviravolta ocorreu porque os ministros julgaram duas açõesquero jogar na loteriainconstitucionalidade contra a Lei dos Planosquero jogar na loteriaBenefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991), e não o recurso extraordinário no qual os aposentados ganharam o direito à revisão.
Ao julgarem constitucional as regras previdenciáriasquero jogar na loteria1999, a maioria dos ministros entendeu que a regraquero jogar na loteriatransição é obrigatória e não pode ser opcional aos aposentados.
Antes da nova decisão, o beneficiário poderia optar pelo critérioquero jogar na loteriacálculo que renda o maior valor mensal, cabendo ao aposentado avaliar se o cálculoquero jogar na loteriatoda vida pode aumentar ou não o benefício.

Estátua da Justiça no prédio do STFquero jogar na loteriaBrasília

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STF tem maioria para rejeitar revisão da vida toda do INSS

Agência Brasil - O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nas próximas semanas o julgamentoquero jogar na loteriadois recursos contra a decisão da Corte que derrubou a possibilidadequero jogar na loteriarevisão da vida todaquero jogar na loteriaaposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A decisão que permite a retomada do julgamento foi proferida nesta quarta-feira (4) pelo ministro Alexandrequero jogar na loteriaMoraes. O ministro cancelou o pedidoquero jogar na loteriadestaque feito no mês passado para suspender o julgamento virtual e iniciar a deliberação no plenário físico.
Com a decisão, os processos devem ser incluídos nas próximas sessõesquero jogar na loteriajulgamentos virtuais. A data ainda será definida pelo tribunal.
Antes da suspensão, quatro ministros se manifestaram pela rejeição dos recursos apresentados pelo Institutoquero jogar na loteriaEstudos Previdenciários (Ieprev) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadoras Metalúrgicos (CNTM).
Além do relator, ministro Nunes Marques, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia votaram no mesmo sentido e negaram os recursos.
Entre os argumentos apresentados, as entidades defenderam que a revisão seja garantida para quem estava com processos na Justiça. Instâncias inferiores do Judiciário já garantiram o direito à revisão.
Em março deste ano, o Supremo decidiu que os aposentados não têm direitoquero jogar na loteriaoptar pela regra mais favorável para recálculo do benefício. O placar do julgamento foi 7 votos a 4.
A decisão anulou outra deliberação da Corte favorável à revisão da vida toda. A reviravolta ocorreu porque os ministros julgaram duas açõesquero jogar na loteriainconstitucionalidade contra a Lei dos Planosquero jogar na loteriaBenefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991), e não o recurso extraordinário no qual os aposentados ganharam o direito à revisão.
Ao julgar constitucional as regras previdenciáriasquero jogar na loteria1999, a maioria dos ministros entendeu que a regraquero jogar na loteriatransição é obrigatória e não pode ser opcional aos aposentados conforme o cálculo mais benéfico.

Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF)

STF pode retomar julgamentoquero jogar na loteriarecursos sobre revisão da vida toda

247 - A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia votou, neste domingo (25), contra os recursos que pedem a revisão da vida toda no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), acompanhando os votos dos ministros Kassio Nunes Marques, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Com seu voto, o placar no Supremo Tribunal Federal (STF) ficouquero jogar na loteria4 a 0 contra a reanálise das aposentadorias, destaca o <a href="https://www.metropoles.com/brasil/carmen-lucia-vota-contrario-a-revisao-da-vida-toda-do-inss">Metrópoles</a>.
A revisão da vida toda permitiria aos aposentados recalcular seus benefícios considerando todas as contribuições realizadas ao longoquero jogar na loteriasuas vidas profissionais, o que poderia resultarquero jogar na loteriaaumentos nos valores recebidos. Entretanto,quero jogar na loteriamarço deste ano, o STF já havia derrubado essa tese, decisão que agora está sendo confirmada pelos embargosquero jogar na loteriadeclaração apresentados.
Um dos recursos rejeitados, proposto pelo Institutoquero jogar na loteriaEstudos Previdenciários (Ieprev), pedia a reconsideração dos cálculos apresentados pelo governo, que estimam um impacto fiscalquero jogar na loteriaR$ 480 bilhões até a extinção dos benefícios. O instituto, porquero jogar na loteriavez, defendeu que o custo real seriaquero jogar na loteriaapenas R$ 3,1 bilhões. A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) também entrou com recurso, solicitando que, caso a revisão geral não fosse aprovada, ao menos aqueles que já possuem ações judiciaisquero jogar na loteriaandamento pudessem ter seus benefícios ajustados e receber os valores retroativos.
Os ministros estão analisando dois embargosquero jogar na loteriadeclaração que questionam a decisão tomadaquero jogar na loteriamarço. O relator do caso, ministro Kassio Nunes Marques, rejeitou os recursos do Ieprev e da CNTM, posição que foi seguida por Zanin, Dino e Cármen Lúcia. O julgamento, iniciado na sexta-feira (23), segue até o dia 30quero jogar na loteriaagosto, e ainda aguardam-se os votos dos ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça, Alexandrequero jogar na loteriaMoraes e Edson Fachin.

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Supremo rejeita recursos para garantir revisão da vida toda do INSS

Ministro diz que governo respeitará decisão do STF sobre revisão da vida toda

STF tem maioria para rejeitar revisão da vida toda do INSS

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STF mantém decisão contrária à revisão da vida toda no INSS com votoquero jogar na loteriaCármen Lúcia