STF mantém decisão contrária à revisão da vida toda no INSS com votobetnacional apkCármen Lúcia

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247 - A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia votou, neste domingo (25), contra os recursos que pedem a revisão da vida toda no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), acompanhando os votos dos ministros Kassio Nunes Marques, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Com seu voto, o placar no Supremo Tribunal Federal (STF) ficoubetnacional apk4 a 0 contra a reanálise das aposentadorias, destaca o Metrópoles.

A revisão da vida toda permitiria aos aposentados recalcular seus benefícios considerando todas as contribuições realizadas ao longobetnacional apksuas vidas profissionais, o que poderia resultarbetnacional apkaumentos nos valores recebidos. Entretanto,betnacional apkmarço deste ano, o STF já havia derrubado essa tese, decisão que agora está sendo confirmada pelos embargosbetnacional apkdeclaração apresentados.

Um dos recursos rejeitados, proposto pelo Institutobetnacional apkEstudos Previdenciários (Ieprev), pedia a reconsideração dos cálculos apresentados pelo governo, que estimam um impacto fiscalbetnacional apkR$ 480 bilhões até a extinção dos benefícios. O instituto, porbetnacional apkvez, defendeu que o custo real seriabetnacional apkapenas R$ 3,1 bilhões. A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) também entrou com recurso, solicitando que, caso a revisão geral não fosse aprovada, ao menos aqueles que já possuem ações judiciaisbetnacional apkandamento pudessem ter seus benefícios ajustados e receber os valores retroativos.

Os ministros estão analisando dois embargosbetnacional apkdeclaração que questionam a decisão tomadabetnacional apkmarço. O relator do caso, ministro Kassio Nunes Marques, rejeitou os recursos do Ieprev e da CNTM, posição que foi seguida por Zanin, Dino e Cármen Lúcia. O julgamento, iniciado na sexta-feira (23), segue até o dia 30betnacional apkagosto, e ainda aguardam-se os votos dos ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça, Alexandrebetnacional apkMoraes e Edson Fachin.

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