Agência Senado - O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), o substitutivo da senadora Leila Barros (PDT-DF) ao projeto que regulamenta o mercadocréditocarbono no Brasil (PL 182/2024). O mercadocarbono permite que empresas e países compensem suas emissões por meio da compracréditos vinculados a iniciativaspreservação ambiental. A ideia do marco regulatório é incentivar a redução das emissões poluentes e amenizar as mudanças climáticas. Como foi modificado no Senado, o texto retorna para nova análise da Câmara dos Deputados.
A matéria, que cria o Sistema BrasileiroComércioEmissõesGasesEfeito Estufa (SBCE), constava da pauta do Plenárioterça-feira passada (5), mas tevevotação adiada por conta da complexidade da proposta. A ideia inicial era que o projeto fosse votado nesta terça-feira (12), mas os senadores pediram mais tempo para chegarem o mais próximo possívelum acordo sobre a redação final. Assim, a sessão foi suspensa e retomada nesta quarta, quando finalmente ocorreu a votação.
Segundo Leila, o projeto tratauma ferramenta essencial no combate às mudanças climáticas, que alémauxiliar o país no cumprimentosuas metasemissões perante o AcordoParis, protegerá os produtos nacionais da incidênciaeventuais taxas sobre as exportações, como no caso do mecanismoajustefronteiracarbono (CBAM, na siglainglês) da União Europeia.
— O objetivo principal [do projeto] é posicionar o Brasil como um exemploproteção ao regime climático,benefícionossa população e das principais atividades socioeconômicas — explicou Leila.
De acordo com a relatora, o projeto também ajuda a financiar a transição energética, atrai investimentos, incentiva e fortalece o mercado voluntáriocarbono e promove a retomada do protagonismo mundial do país na questão ambiental. Ela disse que a relatoria foi desafiadora, mas destacou que ouviu representantes do governo, deputados e senadores para elaborar o substitutivo e que o seu texto mantém "mais80%" do que foi aprovado pela Câmara dos Deputados.
— O governo, vários setores, enfim, o Brasil está ansioso pela aprovação desse projeto. Foi um texto construídoforma coletiva e quero agradecer a todos que contribuíram. Esse projeto não é importante só para o Brasil, mas é histórico para a nossa legislatura. Minha gratidão pela generosidadetodos os pares — registrou Leila, emocionada e sob aplausos, depoiscinco horaspé na tribuna, contabilizados pelo senador Omar Aziz (PSD-AM) para evidenciar o empenho da relatora.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também destacou o esforço hercúleo e o trabalho dedicado da relatora. Segundo Pacheco, o relatório da senadora Leila é dignotodo o reconhecimento. Ele agradeceu a todos os que colaboraram para a construção do projeto.
Debate - A aprovação da matéria, no entanto, só veio depoiscercaquatro horasdebate. Para o líder do governoexercício, senador Otto Alencar (PSD-BA), o projeto é acimatudo do interesse do Brasil. O senador Efraim Filho (União-PB) apontou que o acordorelação ao texto final é positivo, por evitar possível judicialização. Ele disse que o projeto pode colocar o Brasiluma posiçãovanguarda e liderança no mundo. Na visão do senador Alan Rick (União-AC), o projeto traz credibilidade e transparência, colocando o Brasil como protagonista da agenda verde mundial.
De acordo com o senador Eduardo Braga (MDB-AM), o desafio é fazer com que a florestapé tenha mais valor que o desmatamento. Ele disse que a floresta amazônica é responsável pelo equilíbrio do climavárias partes do mundo e também pela regularidade da chuva no Brasil – o que colabora com a produção agropecuária. Para o senador, o projeto vai viabilizar a criaçãofundos para apoiar a floresta e beneficiar a população da região.
— Este projeto traz justiça e esperança para o amazônida. A lei vai permitir que nós possamos valorizar mais a árvorepé do que a derrubada — afirmou Braga.
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS), presidente do Parlamento Amazônico (Parlamaz), lembrou que cerca28 milhõespessoas moram na Amazônia legal — o que equivale a 13% da população brasileira. Segundo o senador, é importante que os habitantes da região tenham a oportunidadevivermaneira digna. Ele disse que o projeto é a oportunidadeuma verdadeira redenção para os amazônidas.
Porvez, o senador Omar afirmou que o Brasil “está atrasado 30 anos”, mas classificou o projeto como um avanço e reconheceu o trabalho difícil da relatora, por terconciliar muitos interesses. Ele pediu união entre os representantes do agronegócio e dos defensores do meio ambiente, pois “juntos somos mais fortes”.
— Não podemos discutir isso como uma lutaclasses. Estamos juntos nessa luta, buscando o melhor para o nosso país — argumentou o senador, elogiando a capacidade da relatoranegociar e dar explicações aos outros senadores.
Para o senador Esperidião Amin (PP-SC), o projeto merece destaque por trataruma pauta ambiental sob a ótica dos interesses do Brasil. O líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), elogiou a forma amena como a relatora lidou com as sugestões dos outros senadores. Segundo Marinho, no entanto, o esforço do Brasil pela preservação ecológica não tem encontrado reciprocidade nos países considerados avançados — o que terminaria prejudicando o desenvolvimento empresarial brasileiro.
— Hipócritas! Nos pedem um sacrifício que eles mesmo não fazem! — protestou.
Contrários - O senador Eduardo Girão (Novo-CE) reconheceu o trabalho da relatora, mas anunciou voto contrário à matéria. Ele disse que tem “os dois pés atrás” quando uma matéria começa na Câmara. Para o senador, o projeto é uma formainternalizar um custo que não deveria ser do Brasil, cria mais impostos e não passauma tentativadar satisfação a outros países.
Os senadores Sergio Moro (União-PR), Damares Alves (Republicanos-RN), Jaime Bagattoli (PL-RO), Cleitinho (Republicanos-MG), MeciasJesus (Republicanos-RR) e Marinho também manifestaram voto contrário. O senador Marcio Bittar (União-AC) disse que o entendimentoque o dióxidocarbono (CO2) muda o clima é uma premissa falsa. Para ele, o país está sendo coagido a criar dificuldade para a produção nacional.
— Estamos discutindo aquicimanada. O que estamos discutindo é que parte do Brasil deve abrir mãocoisas concretas por alguma coisaque não temos controle. Não vou colocar minha digitalalgo que considero inútil — registrou Bittar.
Relatoria - Mesmo votando contra o projeto, o senador Bagattoli classificou a relatoria como “um belo trabalho”. Ele ainda reclamou do fatoChina, Índia e Estados Unidos serem responsáveis por mais da metade da poluição do planeta. O senador Weverton (PDT-MA) elogiou o trabalho da relatora, que lutouum projeto importante para o país e para o mundo. O senador Marcos Rogério (PL-RO) destacou o fatoque os senadores conseguiram avançar para o consenso, mesmo nos pontos mais sensíveis.
— Este é um texto que foi construído a muitas mãos. A senadora foi a tecelã, que com paciência e moderação constrói um texto que é um avanço para os brasileiros e para o Brasil— registrou Marcos Rogério.
Os senadores Flávio Arns (PSB-PR), Jayme Campos (União-MT) e Rogério Carvalho (PT-SE) também elogiaram o trabalho da relatora. Na opinião da senadora Augusta Brito (PT-CE), é motivomuito orgulho ter uma mulher como relatoraum projeto tão importante. A senadora Teresa Leitão (PT-PE) classificou a atuaçãoLeila como excepcional. Ela disse que o projeto será fundamental para o equilíbrio ambiental e para incentivar novas tecnologias e lembrou a importância da regulamentação da matéria para a preservação dos povos indígenas.
— Que este nosso esforço possa redundarum planetaque nossos filhos e netos possam viver com mais tranquilidade — declarou a senadora.

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Brasil Sustentável

Após muito debate, Senado aprova projeto que regula mercadocarbono

247 - Com a realização da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas2024 (COP 29) no Azerbaijão, o Brasil volta seus esforços legislativos para a votação do projeto que regulamenta o mercadocarbono, após uma sérieadiamentos no Senado, segundo o <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/11/13/em-meio-a-cop-senado-tenta-votar-regulacao-do-mercado-de-carbono-no-brasil-apos-serie-de-adiamentos.ghtml">g1</a>. A proposta, que já foi aprovada pela ComissãoMeio Ambiente (CMA) e pela Câmara, estabelece limitesemissõesgasesefeito estufa e cria um sistemacompensação, no qual empresas poderão adquirir créditoscarbono, enquanto aquelas que reduzirem emissões receberão bonificações.
Embora a iniciativa tenha sido aprovada pela Câmara dos Deputados no fim do ano passado, o Senado deve realizar uma votação final, pois os deputados assumiram a autoria da proposta, mantendo, assim, a palavra final sobre o conteúdo. No cenário atual, a proposta prevê que governos estaduais coordenem projetoscréditosCO₂ e permite que atividades como agricultura e pecuária possam comercializar créditos, desde que comprovem a capturacarbono.
Na negociação, líderes do governo e oposição, como Randolfe Rodrigues (PT-AP) e Carlos Portinho (PL-RJ), discutiram ajustes que permitem que seguradoras sejam dispensadasinvestimentos mínimosativoscarbono e garantem a participaçãosetores envolvidos no desenvolvimento das normas regulatórias.&nbsp;
Divisões internas e entraves legislativos - Uma das questões mais polêmicas se refere à distribuiçãocréditoscarbono gerados a partirprogramas estaduais, defendida pelo senador Marcos Rogério (PL-RO), que argumenta que proprietáriosáreas rurais devem receber benefícios financeiros proporcionais às áreas preservadassuas terras. Rogério critica a possibilidadeque áreas públicas e privadas sejam tratadasforma indiscriminada, o que, emvisão, fere o direitopropriedade.
O projeto também inclui a criaçãodois mercados distintos para negociação: um mercado regulado, onde empresas que emitem acima10 mil toneladas anuaisgasesefeito estufa, como as indústriascimento e petróleo, devem compensar suas emissões adquirindo créditos; e um mercado voluntário, no qual proprietários que preservem ou restaurem áreas nativas poderão negociar seus créditos livremente.
Consequências e penalidades - A proposta busca fortalecer a competitividade internacional do Brasil no combate ao aquecimento global, atraindo investimentos estrangeiros alinhados ao AcordoParis. Empresas que ultrapassarem o limiteemissões estarão sujeitas a multasaté 3% do faturamento bruto, com valores máximosR$ 20 milhões para infraçõespessoas físicas. Além disso, serão aplicadas penalidades como a suspensãofinanciamentos e benefícios fiscais e o impedimentorealizar contratos com órgãos públicos por até três anos.
Destinaçãorecursos e impactos sociais - O projeto prevê a destinação75% da arrecadação ao Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, para estimular a descarbonização das atividades. Outros 5% serão destinados à compensaçãopovos indígenas e comunidades tradicionais pela preservaçãoáreas nativas, e 15% irão sustentar a operação do Sistema BrasileiroComércioEmissõesGasesEfeito Estufa (SBCE). Entre os possíveis emissorescréditos, estão União, estados, municípios, comunidades indígenas, quilombolas e assentamentos.
A regulamentação do mercadocarbono pode representar um passo significativo para o compromisso do Brasil com metas climáticas, mas ainda enfrenta divergências internas que podem determinar o rumo da proposta.

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Senado avança com propostamercadocarbono para alinhar Brasil a compromissos globais

Reuters - O Ministério da Fazenda do Brasil e o Tesouro dos Estados Unidos firmaram nesta sexta-feira uma parceria que busca ampliar os laços entre os dois países na área climática, com focoacelerar investimentosenergia limpa e estimular o mercadocarbono, finanças sustentáveis e fundos climáticos.
O acordo foi seladoencontro entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, às margens das reuniõeslideranças financeiras do G20 no RioJaneiro.
Falando a jornalistas, a secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, disse que “o avanço do trabalho sobre o clima e sobre a natureza e a biodiversidade pode trazer benefícios não apenas para ambas as nossas economias, mas também para a região e para a economia global”.
“Queremos estar mais próximos”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acrescentando que espera que essas diretrizes se transformemações concretas muito rapidamente.
Haddad ainda afirmou que os dois países unem esforçosnomeuma transição justa e sustentável, tambémbuscaampliar a integração do continente americano.
Os dois países disseram que o volumerecursos requeridos para financiar a transição energética é alto e que vão mobilizar instituições, como bancosdesenvolvimento,buscaferramentas inovadoras para ampliar investimentos privados.
"Trabalhamos juntos para desenvolver políticas que mobilizem o investimento privado para diversificar cadeiasprodução globais, apoiar o avanço e implementaçãolarga escalatecnologiasproduçãoenergia limpa e financiar a manufaturaequipamentosenergia renovável, hidrogêniobaixo carbono, biocombustíveis, entre outras áreas", diz documento assinado pelos dois países.
O documento ainda ressalta a importânciafundos públicos com o objetivoalavancar o capital privado.
"Fazenda e Tesouro estão trabalhando conjuntamente para promover passos concretos para facilitar o acessomercados emergentes eeconomiasdesenvolvimento a recursosfundos multilateraisclima, especialmente para os países mais vulneráveis", afirma o documento.

Economia

Brasil e EUA fazem parceria para ampliar laços na área climática e destravar investimentos sustentáveis

<a href="https://agenciadenoticias.bndes.gov.br/detalhe/noticia/Em-parceria-com-BNDES-B3-muda-indice-para-incentivar-o-mercado-de-baixo-carbono/">Agência BNDES</a> - Em parceria com o Banco NacionalDesenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a B3 anunciou nesta quinta-feira, 13,São Paulo (SP), uma nova metodologia para o ICO2 B3 (Índice Carbono Eficiente). O indicador reúne companhias que divulgam suas emissõesgasesefeito estufa (GEEs). A nova metodologia amplia o nºempresas elegíveis e traz mais rigor aos critériosavaliação para seleção das companhias comprometidas com as melhores práticas dessa agenda.
O índice passa a considerar dadosfontes públicas e o uso da plataforma ESG Workspace no processocoleta dos dados. Critériosseleção relacionados à eficiência e à qualidade na gestãoemissões serão avaliados por meio do coeficiente entre emissõesGEEs e receita bruta, alémum score relacionado à gestão do temamudanças climáticas pelas companhias. Antes, as empresas elegíveis só precisavam informar seus dadosemissões e receita para entrar no índice.
Em 2011, o BNDES participou da criação do ICO2, e,2012, da criação do ETF ECOO11, que foi o primeiro Exchange Traded Fund (ETF) com o tema ESG no Brasil. Os ETFs têm grande potencial para promover o desenvolvimento do mercadocapitais brasileiro.
“A revisão da metodologia do ICO2 é essencial para que ele fique mais aderente às demandas do mercado atualrelação às melhores práticassustentabilidade. Com essa atualização, esperamos poder atrair mais recursospessoas físicas e investidores institucionais para o ETF ECOO11”, afirmou o diretorMercadoCapitais e Finanças Sustentáveis do BNDES, Alexandre Correa Abreu.
A atualização também contou com a participação da BlackRock, gestora do ETF iShares ECOO11, fundoíndice atrelado ao ICO2 e que existe desde 2011.
Critériosentrada - Para entrar na carteira do ICO2 B3, a partirjaneiro2025, as empresas precisam cumprir alguns requisitos, como fazer parte do Índice Brasil Amplo (IBrA B3, que reúne atualmente 172 companhiasacordo com critériosliquidez). Desse universo, a B3 calcula o ScoreGestãoEmissõesGasesEfeito Estufa para cada companhia com o objetivoavaliar a adoçãopráticasgestão que indicam melhoria na eficiência das emissões ao longo do tempo.
As empresas também terão que validar e autorizar o uso das informações relacionadas às emissõesGEE e respectivas práticasgestão na plataforma ESG Workspace. Outro critério é estar entre 75% das empresas que menos emitem gasesefeito estufa proporcionalmente à receita e, ao mesmo tempo, possuir ScoreGestãoEmissõesGEE superior ao seu setor.
“A B3 quer oferecer um índice que reflita a preocupação das empresas com uma economiabaixo carbono. Estamos aperfeiçoando o ICO2 B3 e trazendo critérios que indicam boas práticas corporativas reconhecidas internacionalmente para a gestãoemissõesgases do efeito estufa”, destacou Henio Scheidt, gerenteÍndices da B3.
“A BlackRock sempre trabalha para ampliar e aprimorar o lequeprodutos disponíveis aos investidores, permitindo que eles construam estratégias cada vez mais diversificadas,forma ampla, acessível, democrática, simples, com transparência e baixo custo. Por meio do ETF iShares ECOO11 os investidores têm acesso a uma ferramenta que os ajudam a alcançar os objetivosinvestimento”, afirmou Paula Salamonde, Diretora do segmento institucional e iShares ETF da empresa no Brasil.
ICO2 B3 – O Índice Carbono Eficiente da B3 foi lançado2010, com o objetivoser um indicador do desempenho médio das cotações dos ativosempresas comprometidas com a transparênciasuas emissões. Ele mostra ao mercado quais empresas já deram o primeiro passodireção a uma economiabaixo carbono, preparando seus inventáriosGEEs.

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Em parceria com BNDES, B3 muda índice para incentivar o mercadobaixo carbono

247 - Em um movimento robusto e sincronizado, 52 grandes empresas brasileiras, associadas ao Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), uniram-se para pressionar o poder público pela criaçãoum mercado reguladocarbono no Brasil. Este apelo foi formalizado por meiouma carta intitulada “Posicionamento do Setor Empresarial Brasileiro pela Urgência da Criaçãoum Mercado ReguladoCarbono no Brasil”, entregue recentemente à senadora Leila Barros, relatora do projetoleiquestão.
<h3>Entrega do documento e relevância para o debate ambiental</h3>
Na última semana, a presidente do CEBDS, Marina Freitas Grossi, entregou o documento à senadora Leila Barros, sinalizando um marco crucial nas discussões sobre a política ambiental brasileira. O evento ocorreu no contexto da Semana do Meio Ambiente, sublinhando a urgência e a relevância das medidas propostas.
O documento defende a celeridade e a simplificação do processo legislativo para a implementaçãoum mercadocarbono regulamentado no país. Segundo o CEBDS, esta medida não é apenas uma necessidade ambiental, mas também um catalisador econômico.&nbsp;
Entre os signatários da carta estão gigantesdiversos setores, incluindo finanças, energia, tecnologia e indústria. Empresas como Bradesco, Itaú, Santander, Natura, Suzano, Microsoft, Shell e Vale, entre outras, reafirmam seu compromisso com práticas empresariais responsáveis e com a construçãoum futuro mais sustentável.
Empresas signatárias:
<ul>
 <li>Arcadis</li>
 <li>Accenture</li>
 <li>Approach Comunicação</li>
 <li>Arezzo&amp;CO</li>
 <li>Banco BNP Paribas Brasil</li>
 <li>Banco Bradesco S.A</li>
 <li>Banco Itaú S/A.</li>
 <li>Banco Santander (Brasil) S.A.</li>
 <li>Bayer S.A</li>
 <li>Braskem</li>
 <li>Caramuru Alimentos S.A.</li>
 <li>CBA – Companhia Brasileira Alumínio</li>
 <li>Cemig – Companhia EnergéticaMinas Gerais</li>
 <li>Citrosuco SA Agroindústria</li>
 <li>CMPC Celulose Riograndense LTDA</li>
 <li>Eletrobras – Centrais Elétricas</li>
 <li>Energisa S.A.</li>
 <li>ENGIE</li>
 <li>Equinor Brasil</li>
 <li>Globo Comunicação e Participações</li>
 <li>Graça Couto Advogados</li>
 <li>Grupo CCR</li>
 <li>Helexia</li>
 <li>Iguá Saneamento</li>
 <li>Lojas Renner S.A.</li>
 <li>Lwart Soluções Ambientais</li>
 <li>Marfrig</li>
 <li>Microsoft</li>
 <li>Michelin – Sociedade MichelinParticipações Ind.E Com.LTDA</li>
 <li>Natura Cosméticos S/A.</li>
 <li>Neoenergia S.A.</li>
 <li>Nestlé Brasil LTDA.</li>
 <li>New Wave Tech</li>
 <li>Norflor (Lorinvest)</li>
 <li>Nutrien</li>
 <li>Prumo Logística</li>
 <li>Samauma Empreendimentos Imobiliários S.A</li>
 <li>Schneider Electric Brasil Ltda</li>
 <li>Siemens Energy Brasil</li>
 <li>Siemens Infraestrutura e Industria LTDA</li>
 <li>Shell Brasil Petróleo LTDA.</li>
 <li>Unilever Brasil LTDA</li>
 <li>Suzano S.A.</li>
 <li>Syngenta ProteçãoCultivos LTDA.</li>
 <li>Telefônica (Vivo)</li>
 <li>Ticket Log – Edenred</li>
 <li>Tozzini Freire Advogados</li>
 <li>Vale</li>
 <li>Yara Brasil</li>
 <li>Votorantim Cimentos</li>
 <li>Zurich Minas Brasil Seguros S.A.</li>
 <li>TIM S.A.</li>
</ul>

CEBDS e grandes empresas clamam por criação urgentemercado regulamentadocarbono no Brasil

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Após muito debate, Senado aprova projeto que regula mercadocarbono

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