Após muito debate, Senado aprova projeto que regula mercadoh betcarbono
Projeto tratah betuma ferramenta essencial no combate às mudanças climática, segundo defensores
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Agência Senado - O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), o substitutivo da senadora Leila Barros (PDT-DF) ao projeto que regulamenta o mercadoh betcréditoh betcarbono no Brasil (PL 182/2024). O mercadoh betcarbono permite que empresas e países compensem suas emissões por meio da comprah betcréditos vinculados a iniciativash betpreservação ambiental. A ideia do marco regulatório é incentivar a redução das emissões poluentes e amenizar as mudanças climáticas. Como foi modificado no Senado, o texto retorna para nova análise da Câmara dos Deputados.A matéria, que cria o Sistema Brasileiroh betComércioh betEmissõesh betGasesh betEfeito Estufa (SBCE), constava da pauta do Plenárioh betterça-feira passada (5), mas teveh betvotação adiada por conta da complexidade da proposta. A ideia inicial era que o projeto fosse votado nesta terça-feira (12), mas os senadores pediram mais tempo para chegarem o mais próximo possívelh betum acordo sobre a redação final. Assim, a sessão foi suspensa e retomada nesta quarta, quando finalmente ocorreu a votação.
Segundo Leila, o projeto tratah betuma ferramenta essencial no combate às mudanças climáticas, que alémh betauxiliar o país no cumprimentoh betsuas metash betemissões perante o Acordoh betParis, protegerá os produtos nacionais da incidênciah beteventuais taxas sobre as exportações, como no caso do mecanismoh betajusteh betfronteirah betcarbono (CBAM, na siglah betinglês) da União Europeia.
— O objetivo principal [do projeto] é posicionar o Brasil como um exemploh betproteção ao regime climático,h betbenefícioh betnossa população e das principais atividades socioeconômicas — explicou Leila.
De acordo com o senador Eduardo Braga (MDB-AM), o desafio é fazer com que a florestah betpé tenha mais valor que o desmatamento. Ele disse que a floresta amazônica é responsável pelo equilíbrio do climah betvárias partes do mundo e também pela regularidade da chuva no Brasil – o que colabora com a produção agropecuária. Para o senador, o projeto vai viabilizar a criaçãoh betfundos para apoiar a floresta e beneficiar a população da região.
— Este projeto traz justiça e esperança para o amazônida. A lei vai permitir que nós possamos valorizar mais a árvoreh betpé do que a derrubada — afirmou Braga.
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS), presidente do Parlamento Amazônico (Parlamaz), lembrou que cercah bet28 milhõesh betpessoas moram na Amazônia legal — o que equivale a 13% da população brasileira. Segundo o senador, é importante que os habitantes da região tenham a oportunidadeh betviverh betmaneira digna. Ele disse que o projeto é a oportunidadeh betuma verdadeira redenção para os amazônidas.
Porh betvez, o senador Omar afirmou que o Brasil “está atrasado 30 anos”, mas classificou o projeto como um avanço e reconheceu o trabalho difícil da relatora, por terh betconciliar muitos interesses. Ele pediu união entre os representantes do agronegócio e dos defensores do meio ambiente, pois “juntos somos mais fortes”.
Os senadores Sergio Moro (União-PR), Damares Alves (Republicanos-RN), Jaime Bagattoli (PL-RO), Cleitinho (Republicanos-MG), Meciash betJesus (Republicanos-RR) e Marinho também manifestaram voto contrário. O senador Marcio Bittar (União-AC) disse que o entendimentoh betque o dióxidoh betcarbono (CO2) muda o clima é uma premissa falsa. Para ele, o país está sendo coagido a criar dificuldade para a produção nacional.
— Estamos discutindo aquih betcimah betnada. O que estamos discutindo é que parte do Brasil deve abrir mãoh betcoisas concretas por alguma coisah betque não temos controle. Não vou colocar minha digitalh betalgo que considero inútil — registrou Bittar.
Relatoria - Mesmo votando contra o projeto, o senador Bagattoli classificou a relatoria como “um belo trabalho”. Ele ainda reclamou do fatoh betChina, Índia e Estados Unidos serem responsáveis por mais da metade da poluição do planeta. O senador Weverton (PDT-MA) elogiou o trabalho da relatora, que lutouh betum projeto importante para o país e para o mundo. O senador Marcos Rogério (PL-RO) destacou o fatoh betque os senadores conseguiram avançar para o consenso, mesmo nos pontos mais sensíveis.
— Este é um texto que foi construído a muitas mãos. A senadora foi a tecelã, que com paciência e moderação constrói um texto que é um avanço para os brasileiros e para o Brasil— registrou Marcos Rogério.
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