247 - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta quinta-feira (12) que a equipe econômica já apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cenários para isentar do Impostobetboo logoRenda Pessoa Física (IRPF) quem ganha até R$ 5 mil por mês,<a href="https://g1.globo.com/economia/imposto-de-renda/noticia/2024/09/12/equipe-economica-apresentou-a-lula-cenarios-para-isentar-do-ir-quem-ganha-ate-r-5-mil-diz-haddad.ghtml"> informa o G1</a>. A medida foi uma promessabetboo logoLula durante a campanha eleitoralbetboo logo2022. Na semana passada, ele chegou a afirmar que o compromisso seria cumpridobetboo logo2026.
Segundo Haddad, Lula deverá ‘bater o martelo’ sobre o temabetboo logoum futuro próximo. "O presidente encomendou da área econômica estudos que permitissem chegar a R$ 5 mil [de isenção]. Apresentamos alguns cenários. Só posso falar quando ele validar algum dos cenários. Assim que o presidente entender conveniente, vai chamar outros ministros. Mas ele deve bater o martelobetboo logotorno dissobetboo logoalgum momento do futuro próximo", afirmou.
O ministro também afirma que um dos caminhos analisados para concretizar a proposta é promissor do pontobetboo logovista econômico e político. "Cenários todos [da equipe econômica] preveem essa possibilidadebetboo logocumprimento dessa proposta. Me parece consistente a proposta da área técnica, e ele [presidente Lula] se animoubetboo logofalar do assunto. Um dos caminhos oferecidos parecer promissor do pontobetboo logovista econômico e político", disse.
Em 2024, o governo baixou uma medida provisória que estabeleceu que quem ganha até R$ 2.824 por mês, o equivalente a dois salários mínimos, não paga mais Impostobetboo logoRenda. Para possibilitar isso, o governo deu um desconto automáticobetboo logoR$ 528. Em 2022, o limitebetboo logoisenção estavabetboo logoR$1.903,98, valor que subiu para R$2.640betboo logomaio do ano passado.

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Economia

Lula deve ‘bater o martelo’ sobre isenção do IR para saláriobetboo logoaté R$5 milbetboo logoum futuro próximo, diz Haddad

247 - Deputados federais aprovaram nesta terça-feira (28) um projeto que acaba com a isenção para compras internacionaisbetboo logoaté US$ 50. O imposto a ser aplicado nas vendas serábetboo logo20%, caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprove a proposta. 
Em agosto do ano passado, no âmbito do programa Remessa Conforme, o governo federal isentoubetboo logoImpostobetboo logoImportação compras internacionaisbetboo logopessoas físicas abaixobetboo logo50 dólares (cercabetboo logoR$ 255), no casobetboo logoempresa que aderir ao programa, uma espéciebetboo logoplanobetboo logoconformidade que regularizou essas transações.
Após negociações nas últimas semanas, o deputado Átila Lira (PP-PI) propõe uma taxaçãobetboo logo20%betboo logoImpostobetboo logoImportação sobre as mercadorias importadasbetboo logoaté 50 dólares. Acima deste valor e até 3 mil dólares (cercabetboo logoR$ 16.500,00) o imposto seriabetboo logo60%, com descontobetboo logo20 dólares do tributo a pagar (cercabetboo logoR$ 110,00).

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Brasília

Deputados aprovam texto-basebetboo logoprojeto que acaba com isenção para compras internacionaisbetboo logoaté US$ 50

247 - O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), afirmou nesta quarta-feira (22) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende manter a isenção fiscal para as compras internacionaisbetboo logoaté US$ 50 pelo e-commerce (comércio eletrônico).&nbsp;
“Informo que a prioridade do governo no plenáriobetboo logohoje é a votação e a aprovação do PL do Mover (PL 914/2024). Informo, também, que o presidente Lula me orientou a votar contrariamente à taxação das compras internacionaisbetboo logoaté 50 dólares pelo e-commerce”, escreveu Guimarães aos colegas parlamentares,betboo logoacordo com informações divulgadas no<a href="https://valor.globo.com/politica/noticia/2024/05/22/lula-acena-para-veto-ao-fim-de-isencao-para-remessas-internacionais-de-ate-us-50.ghtml"> jornal Valor Econômico</a>.&nbsp;
A retomada do impostobetboo logoimportaçãobetboo logocompras internacionais foi incluída no projeto da Mobilidade Verde e Inovação (Mover), mas a proposta tem deixado parlamentares divididos no Congresso.

Nordeste

José Guimarães: Lula pretende vetar o fim da isenção para importaçõesbetboo logoaté US$ 50

247 - A Prefeiturabetboo logoPorto Alegre anunciou nesta segunda-feira (13) a isenção do pagamento pelo usobetboo logoágua e esgoto na capital. A medida será válida por seis meses e só poderão ser beneficiadas as pessoas que tiveram as casas alagadas e estão cadastradas na tarifa social.
De acordo com as normas, pessoas não cadastradas no benefício, mas que sofreram com o alagamento, terãobetboo logopagar R$ 19 pelo uso da água, ou R$ 34 no casobetboo logoágua e esgoto, por dois meses. 
Os números divulgados pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul apontaram que maisbetboo logo2,1 milhõesbetboo logopessoas tiveram algum problema por causa das chuvas e 447 das 497 cidades do estado sofreram as consequências das enchentes. betboo logo Maisbetboo logo518 mil pessoas foram desalojadas (estão morandobetboo logocasabetboo logoamigos ou familiares). 
Acordo emergencial da tarifabetboo logoágua:
- Usuáriosbetboo logocategorias sociais - isenção por seis mesesbetboo logotodas as tarifas (áreas alagadas);
- Usuáriosbetboo logocategorias não sociais - isenção por dois mesesbetboo logotodas as tarifas (áreas alagadas);
- Abrigos temporários cadastrados e reconhecidos - isençãobetboo logoconsumobetboo logoágua e esgoto para atendimento aos desabrigados, enquanto perdurar o tempobetboo logoacolhimento. Válido para os atuais e futuros abrigos;
- Desabastecimentobetboo logoágua - após retomada do consumo residencial, o custo será limitado à média dos últimos seis meses para não aumentar os valores a serem pagosbetboo logoeventual excesso;
- Planobetboo logorecuperação – Melo informou que a prefeitura contará com um serviçobetboo logoconsultoria especializada na recuperaçãobetboo logograndes cidades após eventos climáticos extremos. A parceria, formalizada nesta segunda-feira, 13, engloba a gestãobetboo logorecursos financeiros, regularização das operações, estruturação do plano e a gestão do comitêbetboo logocrise, por meio da empresa Alvarez &amp; Marsal.
 - Abastecimentobetboo logoágua - O diretor do Departamento Municipalbetboo logoÁgua e Esgotos (Dmae), Mauricio Loss, explicou que as equipes trabalham 24 horas para religar o sistemabetboo logocaptação e abastecimento Moinhosbetboo logoVento. A previsão inicial - caso não ocorra intercorrência devido à subida do nível do Guaíba - é que água retorne gradativamente na quarta-feira, 15.
“Nossos esforços continuam concentrados nesta operação complexa,betboo logoque é preciso remontar os motores. Trabalhamos com muita transparência e a população tem reconhecido’’, diz Loss. Estão funcionando, com capacidade reduzida devido à turbidez da água, os sistemas Belém Novo, Tristeza, Menino Deus e São João.
Das 23 casasbetboo logobombas, sete estãobetboo logooperação. Na tarde desta segunda-feira, a casa número 16, da Rótula das Cuias, começou a operar parcialmente, ainda com capacidade limitada.

Abrigobetboo logoPorto Alegre para desalojadosbetboo logoconsequência das enchentes

Porto Alegre anuncia isenção e descontobetboo logoágua e esgoto

Por Paula Laboissière, repórter da Agência Brasil - Começa nesta segunda-feira (15) o período para solicitar a isenção da taxabetboo logoinscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. O prazo, que segue até 26betboo logoabril, vale também para justificativasbetboo logoausência na ediçãobetboo logo2023.
Os interessados devem pedir a isenção pela <a href="https://enem.inep.gov.br/participante/#!/" target="_blank">Página do Participante</a>, utilizando o Login Único do Gov.br. Quem não lembrar a senha da conta pode recuperá-la seguindo orientações disponíveis na própria plataforma.
Quem tem direito - O Instituto Nacionalbetboo logoEstudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prevê a gratuidade da taxabetboo logoinscrição do Enem para candidatos que se enquadram nos seguintes perfis:
<ul>
 <li>Matriculados na 3ª série do ensino médiobetboo logo2024betboo logoescola da rede pública declarada ao Censo Escolar;</li>
 <li>Estudante que cursou todo o ensino médiobetboo logoescola pública ou como bolsista integralbetboo logoescola privada;</li>
 <li>Pessoasbetboo logosituaçãobetboo logovulnerabilidade socioeconômica por serem membrosbetboo logofamíliabetboo logobaixa renda, com registro no CadÚnico.</li>
</ul>
Justificativabetboo logoausência - Segundo o Inep, quem não compareceu aos dois diasbetboo logoEnembetboo logo2023 precisa justificar a ausência caso queira participar da edição deste ano gratuitamente.&nbsp;
Confira o cronograma completo do Enem 2024:
<ul>
 <li>Solicitaçãobetboo logoisenção da taxa/Justificativabetboo logoausência: de 15 a 26betboo logoabril</li>
 <li>Resultado das solicitaçõesbetboo logoisenção da taxa/Justificativabetboo logoausência: 13betboo logomaio</li>
 <li>Períodobetboo logorecursos: de 13 a 17betboo logomaio</li>
 <li>Resultado dos recursos: 24betboo logomaio</li>
</ul>
O exame - O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Instituiçõesbetboo logoensino públicas e privadas utilizam o exame para selecionar estudantes.
Os resultados são listados como critério único ou complementarbetboo logoprocessos seletivos, alémbetboo logoservirembetboo logoparâmetros para acesso a auxílios governamentais, como o Fundobetboo logoFinanciamento Estudantil (Fies).

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Enem: prazo para solicitar isenção da taxabetboo logoinscrição começa hoje