247 - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta quinta-feira (12) que a equipe econômica já apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cenários para isentar do ImpostobetanobrRenda Pessoa Física (IRPF) quem ganha até R$ 5 mil por mês,<a href="https://g1.globo.com/economia/imposto-de-renda/noticia/2024/09/12/equipe-economica-apresentou-a-lula-cenarios-para-isentar-do-ir-quem-ganha-ate-r-5-mil-diz-haddad.ghtml"> informa o G1</a>. A medida foi uma promessabetanobrLula durante a campanha eleitoralbetanobr2022. Na semana passada, ele chegou a afirmar que o compromisso seria cumpridobetanobr2026.
Segundo Haddad, Lula deverá ‘bater o martelo’ sobre o temabetanobrum futuro próximo. "O presidente encomendou da área econômica estudos que permitissem chegar a R$ 5 mil [de isenção]. Apresentamos alguns cenários. Só posso falar quando ele validar algum dos cenários. Assim que o presidente entender conveniente, vai chamar outros ministros. Mas ele deve bater o martelobetanobrtorno dissobetanobralgum momento do futuro próximo", afirmou.
O ministro também afirma que um dos caminhos analisados para concretizar a proposta é promissor do pontobetanobrvista econômico e político. "Cenários todos [da equipe econômica] preveem essa possibilidadebetanobrcumprimento dessa proposta. Me parece consistente a proposta da área técnica, e ele [presidente Lula] se animoubetanobrfalar do assunto. Um dos caminhos oferecidos parecer promissor do pontobetanobrvista econômico e político", disse.
Em 2024, o governo baixou uma medida provisória que estabeleceu que quem ganha até R$ 2.824 por mês, o equivalente a dois salários mínimos, não paga mais ImpostobetanobrRenda. Para possibilitar isso, o governo deu um desconto automáticobetanobrR$ 528. Em 2022, o limitebetanobrisenção estavabetanobrR$1.903,98, valor que subiu para R$2.640betanobrmaio do ano passado.

original

1250x600

610x380

1280x490

300x400

500x240

321x200

square

320x320

thumbnail

viewImage

Economia

Lula deve ‘bater o martelo’ sobre isenção do IR para saláriobetanobraté R$5 milbetanobrum futuro próximo, diz Haddad

247 - Deputados federais aprovaram nesta terça-feira (28) um projeto que acaba com a isenção para compras internacionaisbetanobraté US$ 50. O imposto a ser aplicado nas vendas serábetanobr20%, caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprove a proposta. 
Em agosto do ano passado, no âmbito do programa Remessa Conforme, o governo federal isentoubetanobrImpostobetanobrImportação compras internacionaisbetanobrpessoas físicas abaixobetanobr50 dólares (cercabetanobrR$ 255), no casobetanobrempresa que aderir ao programa, uma espéciebetanobrplanobetanobrconformidade que regularizou essas transações.
Após negociações nas últimas semanas, o deputado Átila Lira (PP-PI) propõe uma taxaçãobetanobr20%betanobrImpostobetanobrImportação sobre as mercadorias importadasbetanobraté 50 dólares. Acima deste valor e até 3 mil dólares (cercabetanobrR$ 16.500,00) o imposto seriabetanobr60%, com descontobetanobr20 dólares do tributo a pagar (cercabetanobrR$ 110,00).

360x640

Brasília

Deputados aprovam texto-basebetanobrprojeto que acaba com isenção para compras internacionaisbetanobraté US$ 50

247 - O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), afirmou nesta quarta-feira (22) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende manter a isenção fiscal para as compras internacionaisbetanobraté US$ 50 pelo e-commerce (comércio eletrônico).&nbsp;
“Informo que a prioridade do governo no plenáriobetanobrhoje é a votação e a aprovação do PL do Mover (PL 914/2024). Informo, também, que o presidente Lula me orientou a votar contrariamente à taxação das compras internacionaisbetanobraté 50 dólares pelo e-commerce”, escreveu Guimarães aos colegas parlamentares,betanobracordo com informações divulgadas no<a href="https://valor.globo.com/politica/noticia/2024/05/22/lula-acena-para-veto-ao-fim-de-isencao-para-remessas-internacionais-de-ate-us-50.ghtml"> jornal Valor Econômico</a>.&nbsp;
A retomada do impostobetanobrimportaçãobetanobrcompras internacionais foi incluída no projeto da Mobilidade Verde e Inovação (Mover), mas a proposta tem deixado parlamentares divididos no Congresso.

Nordeste

José Guimarães: Lula pretende vetar o fim da isenção para importaçõesbetanobraté US$ 50

247 - A PrefeiturabetanobrPorto Alegre anunciou nesta segunda-feira (13) a isenção do pagamento pelo usobetanobrágua e esgoto na capital. A medida será válida por seis meses e só poderão ser beneficiadas as pessoas que tiveram as casas alagadas e estão cadastradas na tarifa social.
De acordo com as normas, pessoas não cadastradas no benefício, mas que sofreram com o alagamento, terãobetanobrpagar R$ 19 pelo uso da água, ou R$ 34 no casobetanobrágua e esgoto, por dois meses. 
Os números divulgados pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul apontaram que maisbetanobr2,1 milhõesbetanobrpessoas tiveram algum problema por causa das chuvas e 447 das 497 cidades do estado sofreram as consequências das enchentes. betanobr Maisbetanobr518 mil pessoas foram desalojadas (estão morandobetanobrcasabetanobramigos ou familiares). 
Acordo emergencial da tarifabetanobrágua:
- Usuáriosbetanobrcategorias sociais - isenção por seis mesesbetanobrtodas as tarifas (áreas alagadas);
- Usuáriosbetanobrcategorias não sociais - isenção por dois mesesbetanobrtodas as tarifas (áreas alagadas);
- Abrigos temporários cadastrados e reconhecidos - isençãobetanobrconsumobetanobrágua e esgoto para atendimento aos desabrigados, enquanto perdurar o tempobetanobracolhimento. Válido para os atuais e futuros abrigos;
- Desabastecimentobetanobrágua - após retomada do consumo residencial, o custo será limitado à média dos últimos seis meses para não aumentar os valores a serem pagosbetanobreventual excesso;
- Planobetanobrrecuperação – Melo informou que a prefeitura contará com um serviçobetanobrconsultoria especializada na recuperaçãobetanobrgrandes cidades após eventos climáticos extremos. A parceria, formalizada nesta segunda-feira, 13, engloba a gestãobetanobrrecursos financeiros, regularização das operações, estruturação do plano e a gestão do comitêbetanobrcrise, por meio da empresa Alvarez &amp; Marsal.
 - Abastecimentobetanobrágua - O diretor do Departamento MunicipalbetanobrÁgua e Esgotos (Dmae), Mauricio Loss, explicou que as equipes trabalham 24 horas para religar o sistemabetanobrcaptação e abastecimento MoinhosbetanobrVento. A previsão inicial - caso não ocorra intercorrência devido à subida do nível do Guaíba - é que água retorne gradativamente na quarta-feira, 15.
“Nossos esforços continuam concentrados nesta operação complexa,betanobrque é preciso remontar os motores. Trabalhamos com muita transparência e a população tem reconhecido’’, diz Loss. Estão funcionando, com capacidade reduzida devido à turbidez da água, os sistemas Belém Novo, Tristeza, Menino Deus e São João.
Das 23 casasbetanobrbombas, sete estãobetanobroperação. Na tarde desta segunda-feira, a casa número 16, da Rótula das Cuias, começou a operar parcialmente, ainda com capacidade limitada.

AbrigobetanobrPorto Alegre para desalojadosbetanobrconsequência das enchentes

Porto Alegre anuncia isenção e descontobetanobrágua e esgoto

Por Paula Laboissière, repórter da Agência Brasil - Começa nesta segunda-feira (15) o período para solicitar a isenção da taxabetanobrinscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. O prazo, que segue até 26betanobrabril, vale também para justificativasbetanobrausência na ediçãobetanobr2023.
Os interessados devem pedir a isenção pela <a href="https://enem.inep.gov.br/participante/#!/" target="_blank">Página do Participante</a>, utilizando o Login Único do Gov.br. Quem não lembrar a senha da conta pode recuperá-la seguindo orientações disponíveis na própria plataforma.
Quem tem direito - O Instituto NacionalbetanobrEstudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prevê a gratuidade da taxabetanobrinscrição do Enem para candidatos que se enquadram nos seguintes perfis:
<ul>
 <li>Matriculados na 3ª série do ensino médiobetanobr2024betanobrescola da rede pública declarada ao Censo Escolar;</li>
 <li>Estudante que cursou todo o ensino médiobetanobrescola pública ou como bolsista integralbetanobrescola privada;</li>
 <li>Pessoasbetanobrsituaçãobetanobrvulnerabilidade socioeconômica por serem membrosbetanobrfamíliabetanobrbaixa renda, com registro no CadÚnico.</li>
</ul>
Justificativabetanobrausência - Segundo o Inep, quem não compareceu aos dois diasbetanobrEnembetanobr2023 precisa justificar a ausência caso queira participar da edição deste ano gratuitamente.&nbsp;
Confira o cronograma completo do Enem 2024:
<ul>
 <li>Solicitaçãobetanobrisenção da taxa/Justificativabetanobrausência: de 15 a 26betanobrabril</li>
 <li>Resultado das solicitaçõesbetanobrisenção da taxa/Justificativabetanobrausência: 13betanobrmaio</li>
 <li>Períodobetanobrrecursos: de 13 a 17betanobrmaio</li>
 <li>Resultado dos recursos: 24betanobrmaio</li>
</ul>
O exame - O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Instituiçõesbetanobrensino públicas e privadas utilizam o exame para selecionar estudantes.
Os resultados são listados como critério único ou complementarbetanobrprocessos seletivos, alémbetanobrservirembetanobrparâmetros para acesso a auxílios governamentais, como o FundobetanobrFinanciamento Estudantil (Fies).

Tag: isencao

Lula deve ‘bater o martelo’ sobre isenção do IR para saláriobetanobraté R$5 milbetanobrum futuro próximo, diz Haddad

Deputados aprovam texto-basebetanobrprojeto que acaba com isenção para compras internacionaisbetanobraté US$ 50

José Guimarães: Lula pretende vetar o fim da isenção para importaçõesbetanobraté US$ 50

Porto Alegre anuncia isenção e descontobetanobrágua e esgoto

Enem: prazo para solicitar isenção da taxabetanobrinscrição começa hoje