247 - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta quinta-feira (12) que a equipe econômica já apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cenários para isentar do Impostoeingeschränktes guthaben bwinRenda Pessoa Física (IRPF) quem ganha até R$ 5 mil por mês,<a href="https://g1.globo.com/economia/imposto-de-renda/noticia/2024/09/12/equipe-economica-apresentou-a-lula-cenarios-para-isentar-do-ir-quem-ganha-ate-r-5-mil-diz-haddad.ghtml"> informa o G1</a>. A medida foi uma promessaeingeschränktes guthaben bwinLula durante a campanha eleitoraleingeschränktes guthaben bwin2022. Na semana passada, ele chegou a afirmar que o compromisso seria cumpridoeingeschränktes guthaben bwin2026.
Segundo Haddad, Lula deverá ‘bater o martelo’ sobre o temaeingeschränktes guthaben bwinum futuro próximo. "O presidente encomendou da área econômica estudos que permitissem chegar a R$ 5 mil [de isenção]. Apresentamos alguns cenários. Só posso falar quando ele validar algum dos cenários. Assim que o presidente entender conveniente, vai chamar outros ministros. Mas ele deve bater o marteloeingeschränktes guthaben bwintorno dissoeingeschränktes guthaben bwinalgum momento do futuro próximo", afirmou.
O ministro também afirma que um dos caminhos analisados para concretizar a proposta é promissor do pontoeingeschränktes guthaben bwinvista econômico e político. "Cenários todos [da equipe econômica] preveem essa possibilidadeeingeschränktes guthaben bwincumprimento dessa proposta. Me parece consistente a proposta da área técnica, e ele [presidente Lula] se animoueingeschränktes guthaben bwinfalar do assunto. Um dos caminhos oferecidos parecer promissor do pontoeingeschränktes guthaben bwinvista econômico e político", disse.
Em 2024, o governo baixou uma medida provisória que estabeleceu que quem ganha até R$ 2.824 por mês, o equivalente a dois salários mínimos, não paga mais Impostoeingeschränktes guthaben bwinRenda. Para possibilitar isso, o governo deu um desconto automáticoeingeschränktes guthaben bwinR$ 528. Em 2022, o limiteeingeschränktes guthaben bwinisenção estavaeingeschränktes guthaben bwinR$1.903,98, valor que subiu para R$2.640eingeschränktes guthaben bwinmaio do ano passado.

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Economia

Lula deve ‘bater o martelo’ sobre isenção do IR para salárioeingeschränktes guthaben bwinaté R$5 mileingeschränktes guthaben bwinum futuro próximo, diz Haddad

247 - Deputados federais aprovaram nesta terça-feira (28) um projeto que acaba com a isenção para compras internacionaiseingeschränktes guthaben bwinaté US$ 50. O imposto a ser aplicado nas vendas seráeingeschränktes guthaben bwin20%, caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprove a proposta. 
Em agosto do ano passado, no âmbito do programa Remessa Conforme, o governo federal isentoueingeschränktes guthaben bwinImpostoeingeschränktes guthaben bwinImportação compras internacionaiseingeschränktes guthaben bwinpessoas físicas abaixoeingeschränktes guthaben bwin50 dólares (cercaeingeschränktes guthaben bwinR$ 255), no casoeingeschränktes guthaben bwinempresa que aderir ao programa, uma espécieeingeschränktes guthaben bwinplanoeingeschränktes guthaben bwinconformidade que regularizou essas transações.
Após negociações nas últimas semanas, o deputado Átila Lira (PP-PI) propõe uma taxaçãoeingeschränktes guthaben bwin20%eingeschränktes guthaben bwinImpostoeingeschränktes guthaben bwinImportação sobre as mercadorias importadaseingeschränktes guthaben bwinaté 50 dólares. Acima deste valor e até 3 mil dólares (cercaeingeschränktes guthaben bwinR$ 16.500,00) o imposto seriaeingeschränktes guthaben bwin60%, com descontoeingeschränktes guthaben bwin20 dólares do tributo a pagar (cercaeingeschränktes guthaben bwinR$ 110,00).

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Brasília

Deputados aprovam texto-baseeingeschränktes guthaben bwinprojeto que acaba com isenção para compras internacionaiseingeschränktes guthaben bwinaté US$ 50

247 - O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), afirmou nesta quarta-feira (22) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende manter a isenção fiscal para as compras internacionaiseingeschränktes guthaben bwinaté US$ 50 pelo e-commerce (comércio eletrônico).&nbsp;
“Informo que a prioridade do governo no plenárioeingeschränktes guthaben bwinhoje é a votação e a aprovação do PL do Mover (PL 914/2024). Informo, também, que o presidente Lula me orientou a votar contrariamente à taxação das compras internacionaiseingeschränktes guthaben bwinaté 50 dólares pelo e-commerce”, escreveu Guimarães aos colegas parlamentares,eingeschränktes guthaben bwinacordo com informações divulgadas no<a href="https://valor.globo.com/politica/noticia/2024/05/22/lula-acena-para-veto-ao-fim-de-isencao-para-remessas-internacionais-de-ate-us-50.ghtml"> jornal Valor Econômico</a>.&nbsp;
A retomada do impostoeingeschränktes guthaben bwinimportaçãoeingeschränktes guthaben bwincompras internacionais foi incluída no projeto da Mobilidade Verde e Inovação (Mover), mas a proposta tem deixado parlamentares divididos no Congresso.

Nordeste

José Guimarães: Lula pretende vetar o fim da isenção para importaçõeseingeschränktes guthaben bwinaté US$ 50

247 - A Prefeituraeingeschränktes guthaben bwinPorto Alegre anunciou nesta segunda-feira (13) a isenção do pagamento pelo usoeingeschränktes guthaben bwinágua e esgoto na capital. A medida será válida por seis meses e só poderão ser beneficiadas as pessoas que tiveram as casas alagadas e estão cadastradas na tarifa social.
De acordo com as normas, pessoas não cadastradas no benefício, mas que sofreram com o alagamento, terãoeingeschränktes guthaben bwinpagar R$ 19 pelo uso da água, ou R$ 34 no casoeingeschränktes guthaben bwinágua e esgoto, por dois meses. 
Os números divulgados pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul apontaram que maiseingeschränktes guthaben bwin2,1 milhõeseingeschränktes guthaben bwinpessoas tiveram algum problema por causa das chuvas e 447 das 497 cidades do estado sofreram as consequências das enchentes. eingeschränktes guthaben bwin Maiseingeschränktes guthaben bwin518 mil pessoas foram desalojadas (estão morandoeingeschränktes guthaben bwincasaeingeschränktes guthaben bwinamigos ou familiares). 
Acordo emergencial da tarifaeingeschränktes guthaben bwinágua:
- Usuárioseingeschränktes guthaben bwincategorias sociais - isenção por seis meseseingeschränktes guthaben bwintodas as tarifas (áreas alagadas);
- Usuárioseingeschränktes guthaben bwincategorias não sociais - isenção por dois meseseingeschränktes guthaben bwintodas as tarifas (áreas alagadas);
- Abrigos temporários cadastrados e reconhecidos - isençãoeingeschränktes guthaben bwinconsumoeingeschränktes guthaben bwinágua e esgoto para atendimento aos desabrigados, enquanto perdurar o tempoeingeschränktes guthaben bwinacolhimento. Válido para os atuais e futuros abrigos;
- Desabastecimentoeingeschränktes guthaben bwinágua - após retomada do consumo residencial, o custo será limitado à média dos últimos seis meses para não aumentar os valores a serem pagoseingeschränktes guthaben bwineventual excesso;
- Planoeingeschränktes guthaben bwinrecuperação – Melo informou que a prefeitura contará com um serviçoeingeschränktes guthaben bwinconsultoria especializada na recuperaçãoeingeschränktes guthaben bwingrandes cidades após eventos climáticos extremos. A parceria, formalizada nesta segunda-feira, 13, engloba a gestãoeingeschränktes guthaben bwinrecursos financeiros, regularização das operações, estruturação do plano e a gestão do comitêeingeschränktes guthaben bwincrise, por meio da empresa Alvarez &amp; Marsal.
 - Abastecimentoeingeschränktes guthaben bwinágua - O diretor do Departamento Municipaleingeschränktes guthaben bwinÁgua e Esgotos (Dmae), Mauricio Loss, explicou que as equipes trabalham 24 horas para religar o sistemaeingeschränktes guthaben bwincaptação e abastecimento Moinhoseingeschränktes guthaben bwinVento. A previsão inicial - caso não ocorra intercorrência devido à subida do nível do Guaíba - é que água retorne gradativamente na quarta-feira, 15.
“Nossos esforços continuam concentrados nesta operação complexa,eingeschränktes guthaben bwinque é preciso remontar os motores. Trabalhamos com muita transparência e a população tem reconhecido’’, diz Loss. Estão funcionando, com capacidade reduzida devido à turbidez da água, os sistemas Belém Novo, Tristeza, Menino Deus e São João.
Das 23 casaseingeschränktes guthaben bwinbombas, sete estãoeingeschränktes guthaben bwinoperação. Na tarde desta segunda-feira, a casa número 16, da Rótula das Cuias, começou a operar parcialmente, ainda com capacidade limitada.

Abrigoeingeschränktes guthaben bwinPorto Alegre para desalojadoseingeschränktes guthaben bwinconsequência das enchentes

Porto Alegre anuncia isenção e descontoeingeschränktes guthaben bwinágua e esgoto

Por Paula Laboissière, repórter da Agência Brasil - Começa nesta segunda-feira (15) o período para solicitar a isenção da taxaeingeschränktes guthaben bwininscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. O prazo, que segue até 26eingeschränktes guthaben bwinabril, vale também para justificativaseingeschränktes guthaben bwinausência na ediçãoeingeschränktes guthaben bwin2023.
Os interessados devem pedir a isenção pela <a href="https://enem.inep.gov.br/participante/#!/" target="_blank">Página do Participante</a>, utilizando o Login Único do Gov.br. Quem não lembrar a senha da conta pode recuperá-la seguindo orientações disponíveis na própria plataforma.
Quem tem direito - O Instituto Nacionaleingeschränktes guthaben bwinEstudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prevê a gratuidade da taxaeingeschränktes guthaben bwininscrição do Enem para candidatos que se enquadram nos seguintes perfis:
<ul>
 <li>Matriculados na 3ª série do ensino médioeingeschränktes guthaben bwin2024eingeschränktes guthaben bwinescola da rede pública declarada ao Censo Escolar;</li>
 <li>Estudante que cursou todo o ensino médioeingeschränktes guthaben bwinescola pública ou como bolsista integraleingeschränktes guthaben bwinescola privada;</li>
 <li>Pessoaseingeschränktes guthaben bwinsituaçãoeingeschränktes guthaben bwinvulnerabilidade socioeconômica por serem membroseingeschränktes guthaben bwinfamíliaeingeschränktes guthaben bwinbaixa renda, com registro no CadÚnico.</li>
</ul>
Justificativaeingeschränktes guthaben bwinausência - Segundo o Inep, quem não compareceu aos dois diaseingeschränktes guthaben bwinEnemeingeschränktes guthaben bwin2023 precisa justificar a ausência caso queira participar da edição deste ano gratuitamente.&nbsp;
Confira o cronograma completo do Enem 2024:
<ul>
 <li>Solicitaçãoeingeschränktes guthaben bwinisenção da taxa/Justificativaeingeschränktes guthaben bwinausência: de 15 a 26eingeschränktes guthaben bwinabril</li>
 <li>Resultado das solicitaçõeseingeschränktes guthaben bwinisenção da taxa/Justificativaeingeschränktes guthaben bwinausência: 13eingeschränktes guthaben bwinmaio</li>
 <li>Períodoeingeschränktes guthaben bwinrecursos: de 13 a 17eingeschränktes guthaben bwinmaio</li>
 <li>Resultado dos recursos: 24eingeschränktes guthaben bwinmaio</li>
</ul>
O exame - O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Instituiçõeseingeschränktes guthaben bwinensino públicas e privadas utilizam o exame para selecionar estudantes.
Os resultados são listados como critério único ou complementareingeschränktes guthaben bwinprocessos seletivos, alémeingeschränktes guthaben bwinserviremeingeschränktes guthaben bwinparâmetros para acesso a auxílios governamentais, como o Fundoeingeschränktes guthaben bwinFinanciamento Estudantil (Fies).

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