247 - Após derrotar Kamala Harris nas urnas, Donald Trump já se movimenta para iniciar seu segundo mandato com uma sériepossíveis indultos a figuras controversas, incluindo participantes dos ataques6janeiro ao Capitólio e o fundador do WikiLeaks, Julian Assange, infomra o<a href="https://www.ndtv.com/world-news/list-of-people-donald-trump-may-pardon-during-his-second-term-as-us-president-6978462"> NDTV</a>. Observadores políticos apontam que as medidas são parteuma estratégia para consolidar seu apoio entre eleitores e questionar o que considera ser um sistema legal tendencioso.
De acordo com o DepartamentoJustiça dos EUA, a clemência presidencial é garantida pela Constituição dos EUA no Artigo II, Seção 2, Cláusula 1, que assegura ao presidente o “Poderconceder adiamentos e indultos por Ofensas contra os Estados Unidos, excetoCasosImpeachment”. Embora um indulto presidencial possa extinguir uma condenação criminal, algumas restrições, como a impossibilidadevotardeterminados estados, podem ainda se aplicar.
Trump tem sido firmeseu apoio a alguns dos envolvidos nos distúrbios no Capitólio, mas evita especificar quais seriam seus critérios. Em julho, ele declarou: “Se forem inocentes, eu os perdoaria.” Karoline Leavitt, porta-voz da campanha, confirmou que os indultos serão analisados “caso a caso”. Desde a eleiçãoTrump,5novembro, réus têm utilizado a expectativaum possível perdão como argumentoseus processos.
Entre os nomes que podem ser contemplados, está Hunter Biden, filho do presidente Joe Biden, atualmente enfrentando acusaçõessonegaçãoimpostos e possearmas. Em outubro, Trump afirmou a um apresentador conservador que a possibilidadeperdoá-lo “não está foraquestão”, citando o que chamou“perseguição” contra ele efamília.
Outro potencial beneficiado é Ross Ulbricht, fundador do Silk Road, um mercado online ilegal. Ulbricht, condenado à prisão perpétua2015, é visto por apoiadores libertários como vítimaum sistema penal excessivamente rígido. Nas redes sociais, simpatizantesUlbricht celebraram a possível clemência, com um usuário afirmando: “ROSS VAI VOLTAR PARA CASA EM JANEIRO.”
Julian Assange, fundador do WikiLeaks, também pode ser perdoado. Trump declaroumaio2024 que “consideraria seriamente” conceder clemência a Assange, uma figura controversa poratuação na publicaçãodocumentos confidenciais do governo americano.
Outro possível beneficiário é Peter Navarro, ex-conselheiroTrump, condenado a quatro mesesprisão por desacato ao Congresso. Trump elogiou Navarro como “um grande patriota” e criticou o tratamento recebido pelo ex-assessor.
A questão do autoperdão presidencial continuaaberto. Em entrevistas anteriores, Trump desconsiderou a ideia, afirmando ser “muito improvável” que considerasse perdoar a si próprio, pois “não fez nadaerrado”. Juristas, no entanto, seguem divididos sobre a possibilidadeum presidente se autoconceder clemência. Embora Trump possa evitar acusações federais através do autoperdão, processos estaduaisNova York e Geórgia estariam alémsua autoridade presidencial, o que mantém o temadebate.

original

1250x600

610x380

1280x490

300x400

500x240

321x200

square

thumbnail

viewImage

Mundo

Listapossíveis indultosTrump vaiJulian Assange até golpistas

247 - O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará nesta quarta-feira (19) o indulto concedido2022 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro aos policiais militares condenados pelo massacre do Carandiru, destaca o <a href="https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2024/06/17/stf-deve-julgar-na-quarta-indulto-de-bolsonaro-a-pms-condenados-por-massacre-do-carandiru-em-sp.ghtml">G1</a>. O episódio, ocorrido2outubro1992 na CasaDetençãoSão Paulo, resultou na morte111 detentos durante uma ação da Polícia Militar.
Dias antesdeixar o cargo, Bolsonaro emitiu um decreto perdoando penascrimes cometidos há mais30 anos, incluindo os dos policiais envolvidos no massacre. No entanto,janeiro2023, a então presidente do STF, Rosa Weber, suspendeu os efeitos do indulto, acatando uma ação diretainconstitucionalidade (ADI) movida pelo ex-procurador-geral da República, Augusto Aras.
Na ADI, Aras argumentou que o perdão violava o princípio da dignidade humana e que o homicídio qualificado, crime pelo qual os PMs foram condenados, deveria ser considerado hediondo conforme a legislação atual. Ele sustentou que, apesarnão ser assim classificado na época dos crimes, o decreto presidencial deveria respeitar a definição atualcrimes hediondos.
Em dezembro2022, Aras solicitou ao STF a suspensão imediata do decreto, evitando a anulação das condenações. Ele destacou a importância do Estado brasileiroprocessar e punir seriamente os responsáveis por crimeslesa-humanidade, como os ocorridos no Carandiru.
O massacre do Carandiru resultou na condenação74 policiais militares, dos quais cinco já faleceram. As penas variam48 a 624 anosprisão, mas nenhum dos condenados cumpre penaregime fechado. Em 2013 e 2014, a Justiça paulista realizou júris populares que culminaram nas condenações.
O julgamento no STF será um marco jurídico, pois a corte terá que decidir se a proibição constitucionalindultos para crimes hediondos se aplica a delitos que não eram classificados como tais na épocasua ocorrência.

Tag: indulto

Listapossíveis indultosTrump vaiJulian Assange até golpistas

STF decide sobre indultoBolsonaro a PMs condenados pelo Massacre do Carandiru