247 - Após derrotar Kamala Harris nas urnas, Donald Trump já se movimenta para iniciar seu segundo mandato com uma sériebet355 betpossíveis indultos a figuras controversas, incluindo participantes dos ataquesbet355 bet6bet355 betjaneiro ao Capitólio e o fundador do WikiLeaks, Julian Assange, infomra o<a href="https://www.ndtv.com/world-news/list-of-people-donald-trump-may-pardon-during-his-second-term-as-us-president-6978462"> NDTV</a>. Observadores políticos apontam que as medidas são partebet355 betuma estratégia para consolidar seu apoio entre eleitores e questionar o que considera ser um sistema legal tendencioso.
De acordo com o Departamentobet355 betJustiça dos EUA, a clemência presidencial é garantida pela Constituição dos EUA no Artigo II, Seção 2, Cláusula 1, que assegura ao presidente o “Poderbet355 betconceder adiamentos e indultos por Ofensas contra os Estados Unidos, excetobet355 betCasosbet355 betImpeachment”. Embora um indulto presidencial possa extinguir uma condenação criminal, algumas restrições, como a impossibilidadebet355 betvotarbet355 betdeterminados estados, podem ainda se aplicar.
Trump tem sido firmebet355 betseu apoio a alguns dos envolvidos nos distúrbios no Capitólio, mas evita especificar quais seriam seus critérios. Em julho, ele declarou: “Se forem inocentes, eu os perdoaria.” Karoline Leavitt, porta-voz da campanha, confirmou que os indultos serão analisados “caso a caso”. Desde a eleiçãobet355 betTrump,bet355 bet5bet355 betnovembro, réus têm utilizado a expectativabet355 betum possível perdão como argumentobet355 betseus processos.
Entre os nomes que podem ser contemplados, está Hunter Biden, filho do presidente Joe Biden, atualmente enfrentando acusaçõesbet355 betsonegaçãobet355 betimpostos e possebet355 betarmas. Em outubro, Trump afirmou a um apresentador conservador que a possibilidadebet355 betperdoá-lo “não está forabet355 betquestão”, citando o que chamoubet355 bet“perseguição” contra ele ebet355 betfamília.
Outro potencial beneficiado é Ross Ulbricht, fundador do Silk Road, um mercado online ilegal. Ulbricht, condenado à prisão perpétuabet355 bet2015, é visto por apoiadores libertários como vítimabet355 betum sistema penal excessivamente rígido. Nas redes sociais, simpatizantesbet355 betUlbricht celebraram a possível clemência, com um usuário afirmando: “ROSS VAI VOLTAR PARA CASA EM JANEIRO.”
Julian Assange, fundador do WikiLeaks, também pode ser perdoado. Trump declaroubet355 betmaiobet355 bet2024 que “consideraria seriamente” conceder clemência a Assange, uma figura controversa porbet355 betatuação na publicaçãobet355 betdocumentos confidenciais do governo americano.
Outro possível beneficiário é Peter Navarro, ex-conselheirobet355 betTrump, condenado a quatro mesesbet355 betprisão por desacato ao Congresso. Trump elogiou Navarro como “um grande patriota” e criticou o tratamento recebido pelo ex-assessor.
A questão do autoperdão presidencial continuabet355 betaberto. Em entrevistas anteriores, Trump desconsiderou a ideia, afirmando ser “muito improvável” que considerasse perdoar a si próprio, pois “não fez nadabet355 beterrado”. Juristas, no entanto, seguem divididos sobre a possibilidadebet355 betum presidente se autoconceder clemência. Embora Trump possa evitar acusações federais através do autoperdão, processos estaduaisbet355 betNova York e Geórgia estariam alémbet355 betsua autoridade presidencial, o que mantém o temabet355 betdebate.

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Listabet355 betpossíveis indultosbet355 betTrump vaibet355 betJulian Assange até golpistas

247 - O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará nesta quarta-feira (19) o indulto concedidobet355 bet2022 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro aos policiais militares condenados pelo massacre do Carandiru, destaca o <a href="https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2024/06/17/stf-deve-julgar-na-quarta-indulto-de-bolsonaro-a-pms-condenados-por-massacre-do-carandiru-em-sp.ghtml">G1</a>. O episódio, ocorridobet355 bet2bet355 betoutubrobet355 bet1992 na Casabet355 betDetençãobet355 betSão Paulo, resultou na mortebet355 bet111 detentos durante uma ação da Polícia Militar.
Dias antesbet355 betdeixar o cargo, Bolsonaro emitiu um decreto perdoando penasbet355 betcrimes cometidos há maisbet355 bet30 anos, incluindo os dos policiais envolvidos no massacre. No entanto,bet355 betjaneirobet355 bet2023, a então presidente do STF, Rosa Weber, suspendeu os efeitos do indulto, acatando uma ação diretabet355 betinconstitucionalidade (ADI) movida pelo ex-procurador-geral da República, Augusto Aras.
Na ADI, Aras argumentou que o perdão violava o princípio da dignidade humana e que o homicídio qualificado, crime pelo qual os PMs foram condenados, deveria ser considerado hediondo conforme a legislação atual. Ele sustentou que, apesarbet355 betnão ser assim classificado na época dos crimes, o decreto presidencial deveria respeitar a definição atualbet355 betcrimes hediondos.
Em dezembrobet355 bet2022, Aras solicitou ao STF a suspensão imediata do decreto, evitando a anulação das condenações. Ele destacou a importância do Estado brasileirobet355 betprocessar e punir seriamente os responsáveis por crimesbet355 betlesa-humanidade, como os ocorridos no Carandiru.
O massacre do Carandiru resultou na condenaçãobet355 bet74 policiais militares, dos quais cinco já faleceram. As penas variambet355 bet48 a 624 anosbet355 betprisão, mas nenhum dos condenados cumpre penabet355 betregime fechado. Em 2013 e 2014, a Justiça paulista realizou júris populares que culminaram nas condenações.
O julgamento no STF será um marco jurídico, pois a corte terá que decidir se a proibição constitucionalbet355 betindultos para crimes hediondos se aplica a delitos que não eram classificados como tais na épocabet355 betsua ocorrência.

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STF decide sobre indultobet355 betBolsonaro a PMs condenados pelo Massacre do Carandiru

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