247 - Um indígena Guarani-Kaiowá foi morto com um tiro na cabeça nesta quarta-feira (18) durante confronto na Fazenda Barra, cidadebet365 meAntônio João (MS), informou o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que cita ainda que uma mulher também teria sido atingida na perna. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) confirmou a morte.
De acordo com nota da entidade, a mortebet365 meNeri Guarani Kaiowá, 18 anos, aconteceu na Terra Indígena Nhanderu Marangatu durante um ataque realizado dentro da áreabet365 meretomada dos indígenas. De acordo com o Cimi, os barracos montados no local também foram destruídos.
Ao menos 208 indígenas foram assassinados no Brasil ao longo do anobet365 me2023. O dado consta do relatório Violência Contra os Povos Indígenas, que o Cimi divulgou na tarde desta segunda-feira (22). Este é o segundo pior resultado registrado desde 2014, quando o conselho, vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), passou a recorrer a dados oficiais para contabilizar homicídiosbet365 meindígenas. A metodologia não levabet365 meconta os 17 homicídios que os autores do documento classificaram como culposos, ou seja, não intencionais.
O númerobet365 meassassinatos no ano passado é inferior apenas ao registradobet365 me2020, quando 216 indígenas morrerambet365 meforma violenta –bet365 meum primeiro momento, o conselho chegou a divulgar que 182 indígenas tinham sido mortos naquele ano, mas a informação foi posteriormente corrigida.
Os 208 assassinatosbet365 me2023 significam aumento da ordembet365 me15,5%bet365 mecomparação ao número registradobet365 me2022 (180). O resultado vai na contramão da redução do númerobet365 mehomicídios no país. Segundo o Fórum Brasileirobet365 meSegurança Pública, os assassinatos diminuíram 3,4%bet365 me2023, na comparação com 2022.
<h2>Governo</h2>
Consultados, os ministérios dos Povos Indígenas e da Saúde informaram não ter tido acesso prévio ao relatório divulgado esta tarde e que se manifestarão após analisar o documento.
Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que a Força Nacionalbet365 meSegurança Pública tem atuadobet365 meterras indígenas, sob demanda, para auxiliar outros órgãos a manter a ordem pública e garantir a segurança e integridade patrimonial e das pessoas.
Ainda segundo a pasta, só no primeiro semestre deste ano, agentes da tropa federativa participarambet365 meoperaçõesbet365 me21 áreas indígenasbet365 menove unidades federativas, incluindo açõesbet365 mecombate ao garimpo ilegal, remoçãobet365 menão-indígenas, proteção dos recursos naturais, policiamento ostensivo e fiscalização ambiental.
Além das operações, a Força Nacional também trabalha na desintrusão das terras Yanomami, Karipuna, Arariboia, Kayapó, Munduruku, Uru-Eu-Wau-Wau e Trincheira Bacajá, esta última, já concluída e, atualmente,bet365 mefasebet365 memonitoramento da região e elaboraçãobet365 meum planobet365 mesustentabilidade do território.
A nota do Ministério informa ainda que as desocupações correm no âmbito da Arguiçãobet365 meDescumprimentobet365 mePreceito Fundamental (ADPF) 709, expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF)bet365 menovembrobet365 me2023. A Suprema Corte homologou os planos operacionaisbet365 meretiradabet365 meinvasores dos sete territórios, destacando a necessidadebet365 meplanejamentos semelhantes e adaptados à realidadebet365 mecada comunidade.
“Além disso a Secretariabet365 meAcesso à Justiça (Saju) mantém diálogo constante com comunidades indígenas e com organizações como o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), recebendo e articulando as demandas das populações dentro do MJSP e com outros órgãos do Governo Federal a fimbet365 megarantir a efetivação dos direitos dos povos indígenas”, concluiu a pasta (com Agência Brasil).

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Meio Ambiente

Indígena é morto com tiro na cabeçabet365 menovo ataque à área retomada no MS

247 - A Polícia Federal indiciou dez pessoas, todas indígenas, após a morte da adolescente, Paola Rodrigues,bet365 me13 anos e que também é índia. Os indiciados vão responder pelos crimesbet365 mehomicídio qualificado, tentativabet365 mehomicídio, uso e disparobet365 mearmabet365 mefogo, danos qualificados e milícia privada. O homicídio ocorreu no dia 4bet365 medezembrobet365 me2023, durante um conflito armado na Terra Indígena Kaingang Cacique Doble, numa região localizada na parte norte do Rio Grande do Sul. O grupo disparou com armasbet365 mefogo, forçando as vítimas a fugir e buscar abrigo na casabet365 meuma delas, onde vivia Paola Rodrigues. A indígena Paola foi atingida na nuca e morreu instantaneamente. Outros dois adolescentes foram feridos, mas sobreviveram.  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/2024091619090_313945caec9c19af4b5e9802e38ea28f2fc2dd7c225c27578e4b3f935fa99f70.jpg" data-media-id="editor_0" data-image-id="2024091619090_313945caec9c19af4b5e9802e38ea28f2fc2dd7c225c27578e4b3f935fa99f70" data-rendition-name="original" width="714" height="671" loading="lazy" alt="paola-rodrigues"><figcaption>Paola Rodrigues. Foto: Reprodução</figcaption></figure>  Ao menos 208 indígenas foram assassinados no Brasil ao longo do anobet365 me2023. O dado consta do relatório Violência Contra os Povos Indígenas, que o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgoubet365 mejulho. O número representou altabet365 me15,5%bet365 mecomparação a 2022 (180). Foi o segundo pior resultado registrado desde 2014, quando o conselho, vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), passou a recorrer a dados oficiais para contabilizar homicídiosbet365 meindígenas. A metodologia não levabet365 meconta os 17 homicídios que os autores do documento classificaram como culposos, ou seja, não intencionais. O númerobet365 meassassinatos no ano passado é inferior apenas ao registradobet365 me2020, quando 216 indígenas morrerambet365 meforma violenta –bet365 meum primeiro momento, o conselho chegou a divulgar que 182 indígenas tinham sido mortos naquele ano, mas a informação foi posteriormente corrigida. Os 208 assassinatos também foram na contramão da redução do númerobet365 mehomicídios no país. Segundo o Fórum Brasileirobet365 meSegurança Pública, os assassinatos diminuíram 3,4%bet365 me2023, na comparação com 2022. Os autores da publicação, contudo, destacam que, este ano, acessaram uma basebet365 medados “mais completa e atualizada” para tabular os casosbet365 meassassinatos, suicídios, mortalidade infantil e mortes por desassistência à saúde entre indígenas, o que pode ter resultadobet365 menúmeros mais altos, dificultando a comparação com anos anteriores. Aindabet365 meacordo com o Cimi,bet365 me2023 os estadosbet365 meRoraima (47), Mato Grosso do Sul (43) e Amazonas (36) encabeçaram o ranking das unidades da federação com maior númerobet365 meassassinados. Juntos, esses três estados totalizam quase 40% dos homicídios registradosbet365 me26 das 27 unidades federativas. A maioria (171) das vítimas tinha entre 20 e 59 anos e foram identificadas como homens (179), enquanto as demais 29 foram registradas como mulheres. “O ambiente institucionalbet365 meataque aos direitos indígenas foi espelhado, nas diversas regiões do país, pela continuidade das invasões, conflitos e ações violentas contra comunidades e pela manutençãobet365 mealtos índicesbet365 meassassinatos, suicídios e mortalidade na infância entre estes povos”, acrescentam os responsáveis por elaborar o documento. Os dados do anuário são compilados por equipes do próprio Cimi, a partir da base do Sistemabet365 meInformação sobre Mortalidade (SIM) ebet365 meinformações obtidas junto à Secretariabet365 meSaúde Indígena (Sesai) por meio da Leibet365 meAcesso à Informação (LAI). O Cimi contabilizou 203 óbitos por agressão contra indígenasbet365 me2021; 216bet365 me2020; 196bet365 me2019; 135bet365 me2018; 110bet365 me2017; 118bet365 me2016; 137bet365 me2015 e 138bet365 me2014. “As disputasbet365 metorno dos direitos indígenas no [âmbito dos] três Poderes da República refletiram-se,bet365 me2023,bet365 meum cenáriobet365 mecontinuidade das violências e violações contra os povos originários e seus territórios”, aponta o Cimi no relatório, acrescentando que o ano passado foi marcado por uma sériebet365 meconflitos territoriais e assassinatos envolvendo brigas ou desavenças, muitas vezes potencializadas por bebida alcoólica. <h2>Cenários preocupantes</h2> O relatório do Cimi contém dados igualmente “preocupantes” relativos a outras formasbet365 meviolência contra os povos indígenas no Brasil. De acordo com os dados, ao menos 670 crianças indígenas entre zero e 4 anosbet365 meidade morreram por causas evitáveis, ou seja, “em decorrênciabet365 meenfermidades, transtornos e complicações que poderiam ter sido controladas por meiobet365 meaçõesbet365 meatenção à saúde, imunização, diagnóstico e tratamento adequado”. O relatório registra ainda que pelo menos 180 indígenas tiraram suas próprias vidas. Em relação aos direitos territoriais, o Cimi registra 1.276 casosbet365 meviolência, distribuídos entre os subtiposbet365 meocorrência omissão e morosidade na regularizaçãobet365 meterras (850); conflitos (150) e invasões, exploração ilegalbet365 merecursos naturais e danos diversos ao patrimônio (276). O relatório também denuncia o que tipifica como “violência por omissão do poder público”, destacando o que os autores classificam como casosbet365 medesassistência geral (66 ocorrências), alémbet365 meepisódios na área da educação escolar (61) e na saúde (100). O Cimi critica a faltabet365 mesinalização clara do governo federal na defesa dos territórios indígenas, principalmente no tocante à indefinição quanto à aprovação da Lei nº 14.701, que estabelece o chamado marco temporal. Pela tese, os indígenas só têm direito aos territórios originários que ocupavam ou já reivindicavam até 5bet365 meoutubrobet365 me1988, data da promulgação da Constituição Federal. Pouco antesbet365 medeputados federais e senadores aprovarem a lei, o Supremo Tribunal Federal (STF) tinha apontado a inconstitucionalidade da tese apenas. O que motivou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a vetar este ponto. Em dezembro, contudo, o Congresso Nacional derrubou o vetobet365 meLula, mantendo o marco temporal. A quedabet365 mebraço entre Executivo e Legislativo foi judicializada por setores favoráveis e contrários à lei. Em abril, o ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou a instauraçãobet365 meum processobet365 meconciliação, suspendendo o julgamentobet365 mequalquer ação que trate do tema. A previsão ébet365 meque a comissão criada para tentar estabelecer um acordo entre as partes comece a funcionar no próximo dia 5bet365 meagosto. “A morosidade e a ausênciabet365 meuma sinalização clara do governo federalbet365 medefesa dos territórios indígenas tiveram influência direta no alto númerobet365 meconflitos registrados, muitos deles com intimidações, ameaças e ataques violentos contra comunidades indígenas”, apontam os autores do relatório, destacando que,bet365 me1.381 terras e demandas territoriais indígenas existentes, 850 (ou 62%) seguem com pendências administrativas parabet365 meregularização. “Destas, 563 ainda não tiveram nenhuma providência do Estado parabet365 medemarcação. Em 2023, os maiores avanços [em termosbet365 mepolíticas indígenas] ocorreram na constituição ou reestruturaçãobet365 megrupos técnicos (GTs) para a identificação e delimitaçãobet365 meterras indígenas, sob responsabilidade da Funai. É um indicativo da disposição do órgãobet365 medar andamento à primeira etapa na regularizaçãobet365 medemandas territoriais represadas há anos." O relatório indica, contudo, que os trabalhos avançam a passos lentos: "apenas três relatóriosbet365 meidentificação e delimitação foram concluídos e publicados pela Funaibet365 me2023. E a indefinição sobre o marco temporal torna impossível uma previsão acerca do cumprimento dos prazos estabelecidos nas portarias, na medidabet365 meque o governo hesita e utiliza a Lei 14.701/2023 como justificativa para não avançar nos procedimentos demarcatórios”, conclui o Cimi. Segundo a Funai, após seis anosbet365 meparalisação dos processos demarcatórios, o governo federal homologou, no ano passado, oito novas terras indígenas e a União destinou maisbet365 meR$ 200 milhões para açõesbet365 meproteção e demarcação territorial. Além disso, cercabet365 meR$ 5,3 milhões foram destinados ao pagamentobet365 meindenizações por benfeitorias a ocupantesbet365 meboa-fé retiradosbet365 meterras indígenas. <h2>Governo</h2> Consultados, os ministérios dos Povos Indígenas e da Saúde informaram não ter tido acesso prévio ao relatório divulgado esta tarde e que se manifestarão após analisar o documento. Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que a Força Nacionalbet365 meSegurança Pública tem atuadobet365 meterras indígenas, sob demanda, para auxiliar outros órgãos a manter a ordem pública e garantir a segurança e integridade patrimonial e das pessoas. Ainda segundo a pasta, só no primeiro semestre deste ano, agentes da tropa federativa participarambet365 meoperaçõesbet365 me21 áreas indígenasbet365 menove unidades federativas, incluindo açõesbet365 mecombate ao garimpo ilegal, remoçãobet365 menão-indígenas, proteção dos recursos naturais, policiamento ostensivo e fiscalização ambiental. Além das operações, a Força Nacional também trabalha na desintrusão das terras Yanomami, Karipuna, Arariboia, Kayapó, Munduruku, Uru-Eu-Wau-Wau e Trincheira Bacajá, esta última, já concluída e, atualmente,bet365 mefasebet365 memonitoramento da região e elaboraçãobet365 meum planobet365 mesustentabilidade do território. A nota do Ministério informa ainda que as desocupações correm no âmbito da Arguiçãobet365 meDescumprimentobet365 mePreceito Fundamental (ADPF) 709, expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF)bet365 menovembrobet365 me2023. A Suprema Corte homologou os planos operacionaisbet365 meretiradabet365 meinvasores dos sete territórios, destacando a necessidadebet365 meplanejamentos semelhantes e adaptados à realidadebet365 mecada comunidade. “Além disso a Secretariabet365 meAcesso à Justiça (Saju) mantém diálogo constante com comunidades indígenas e com organizações como o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), recebendo e articulando as demandas das populações dentro do MJSP e com outros órgãos do Governo Federal a fimbet365 megarantir a efetivação dos direitos dos povos indígenas”, concluiu a pasta (com informações da Agência Brasil).

Polícia Federal indicia dez pessoas pela mortebet365 meadolescente indígena

Por Gabriela Moncau, <a href="https://www.brasildefato.com.br/2024/07/23/ameacas-mantem-retomada-indigena-sob-tensao-no-ms-estamos-nos-organizando-para-o-grande-conflito-diz-fazendeiro">Brasilbet365 meFato</a> | São Paulo (SP) - Na noite desta segunda-feira (22), indígenas Guarani Kaiowá viveram mais uma cenabet365 meterrorbet365 meDouradina (MS). Dezenasbet365 mecaminhonetes com cercabet365 me100 fazendeiros acenderam os faróisbet365 medireção à retomadabet365 meuma área ancestral da Terra Indígena (TI) Panambi-Lagoa Rica, ameaçando um ataque. Os indígenas retomaram o território, sobreposto pela fazendabet365 meCleto Spessatto, no último 13bet365 mejulho. A TI já foi reconhecida e delimitada, mas está com o processo demarcatório estagnado desde 2011. 
Desde a ocupação desta parte do território, os Guarani Kaiowá sofreram um ataque no qual um indígena foi baleado na perna. A tensão é permanente, com um acampamentobet365 meprodutores rurais a poucos metros da retomada. 
"Essa é nossa área. Somos indígenas Guarani Kaiowá e há centenasbet365 meanos esperamos a demarcação da nossa terra", afirma uma das lideranças da retomada. "Aqui está cheiobet365 meruralistas. Falam que somos invasores. Não somos invasores. Somos a natureza da terra. Essa aqui é nossa fonte", destaca. 
"Eles mataram, massacraram, derramaram sangue do nosso povo indígena Guarani Kaiowá. E nesse anobet365 me2024 continua essa problemática. Precisamosbet365 memais segurança. Eles estão armados ali", alerta a liderança Kaiowá. "Não queremos briga, só queremos a nossa terra. Até agora nada foi resolvido. Então estamos ocupando e daqui ninguém sai porque essa área é nossa. Não estamos aqui para brincar", ressalta. 
A Aty Guasu, Grande Assembleia Guarani Kaiowá, "pede socorro" e afirma que os indígenas estão "sob ataque". Em nota, denuncia que "fazendeiros estão destruindo barracas na retomada Panambi". "Fazendeiros roubam nossas terras, roubam nossos objetos e utensílios. Queremos justiça", diz a Aty Guasu. 
De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), as comitivas do Ministério dos Povos Indígenas "e as tentativasbet365 menegociação com proprietários e políticos locais para a interrupção das hostilidades" não têm sido suficientes. 
"Não houve a presençabet365 meum aparato mais sólido do Estadobet365 mebuscabet365 mesoluções reais – e até mesmo a ida às regiõesbet365 meautoridades públicas com peso político. A atuação da Força Nacional é criticada", salienta o Cimi. 
"O bambu vai envergar", diz fazendeiro 
Um vídeo que circula pelas redes sociais mostra a cena da noite desta segunda-feira (22). A filmagem é feita por um homem que está ao lado das caminhonetes enfileiradas. "O bambu vai envergar", diz o autor do vídeo: "Vamos avançar. Todo mundo se organizando aí para o grande conflito. Lá está (sic) os índios". 
"Pollon está chegando com a liderança aí. Vamos chegar para cá, vamos chegar", convoca o homem. Ele se refere ao deputado federal Marcos Pollon (PL-MS). Em seu perfil no Instagram, o parlamentar postou vídeos na vigíliabet365 mefazendeiros, confirma que a fazenda sobreposta à terra indígena é do agropecuarista Cleto Spessatto e diz que os "supostos indígenas" estão "causando o terror". 
O Brasilbet365 meFato entroubet365 mecontato com o deputado pedindo uma posição sobre a situação e os ataques aos indígenas no Mato Grosso do Sul. Não houve resposta até o fechamento desta matéria, mas o espaço segue aberto caso o fundador do movimento Proarmas queira se manifestar. 
A reportagem também procurou Cleto Spessato. O seu consultor contestou a tesebet365 meque a terra é indígena e teria sido invadida por fazendeiros. "Todos aqui têm documento", afirmou. Declarou, ainda, que a escritura é do tempobet365 meGetúlio Vargas. Foi justamente na décadabet365 me1940 que o Estado brasileiro expulsou os indígenasbet365 meseus territórios no Mato Grosso do Sul para confiná-losbet365 mereservas. 
A retomada no municípiobet365 meDouradina é umabet365 meoutras 12 que foram atacadas por fazendeiros apenas no mêsbet365 mejulho. Além do tekoha Kunumi, na cidadebet365 meCaarapó (MS), conflitos acontecem neste momento contra os povos Kaingang e Guarani Mbya no Rio Grande do Sul, Avá-Guarani no Paraná, Parakanã no Pará e Anacé no Ceará.a

Rezadoras Guarani Kaiowá fazem ritualbet365 mefrente a vigíliabet365 mefazendeiros que ameaçam retomadabet365 meterras por indígenas no Mato Grosso do Sul

Indígenas ameaçados no Mato Grosso do Sul: 'vamos nos organizar para o grande conflito', diz fazendeiro

247 - A Advocacia-Geral da União, comandado por Jorge Messias, afirmou que o marco temporal para a demarcaçãobet365 meterras indígenas não pode ser alvobet365 menegociação, porque o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a validade da pauta. Segundo a AGU, o tema não deve ser rediscutido e uma eventual conciliação entre indígenas e ruralistas deverá estarbet365 meacordo com entendimento dos ministros do Supremo,bet365 meque o projeto é inconstitucional.
A manifestação foi enviada na segunda-feira (10) ao ministro Gilmar Mendes, do STF. "As teses firmadas durante o julgamento do Tema 1031 não poderão ser objetobet365 meconciliação,bet365 meespecial a denominada 'teoria do marco temporal', por se tratarbet365 mematéria já exaustivamente decidida por essa Suprema Corte", disse o órgão,bet365 medocumento assinado por Jorge Messias.
O ministro Gilmar Mendes é relatorbet365 meum conjuntobet365 meações que discutem a lei aprovada pelo Congresso sobre o marco temporal para a demarcaçãobet365 meterras indígenas.

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Brasília

AGU diz que o marco temporal indígena não deve ser rediscutido

Por Luciana Oliveira,bet365 me - Acontece nesta segunda-feira (15) o julgamento &nbsp;do réu João Carlos da Silva, conhecido como Guiga, acusado pela morte do professor indígena Ari Uru-Eu-Wau-Wau,bet365 meabrilbet365 me2018.
O guardião do maior território indígenabet365 meRondônia foi encontrado morto na RO-010,bet365 meTarilândia, distritobet365 meJaru, próximo da aldeia 621, onde morava. O corpobet365 meAri tinha sinaisbet365 melesão contundente na região do pescoço e nenhumbet365 meautodefesa.
Indígenasbet365 mevários povos acompanham o julgamento e cobram justiça. Se condenado por homicídio qualificado com motivo fútil, o acusado pode pegar penabet365 me12 a 30 anosbet365 meprisão.
Com intensa campanha nas ruas e nas redes sociais, os indígenas exigem a condenação do réu e perguntam: "quem mandou matar AUEWW?". Eles não acreditam na tesebet365 meque o guardião foi assassinado só porque o réu se sentia incomodado combet365 mepresença. A resistência e lutabet365 meAri para proteger seu povo e território era motivobet365 meatrito com muitos.&nbsp;
O Tribunalbet365 meJustiçabet365 meRondônia faz a transmissão do julgamento ao vivo pela internet, por meio do link.&nbsp;
Sete cidadãos escolhidos por sorteio compõem o júri. Não há previsãobet365 meduração do julgamento.
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Indígena é morto com tiro na cabeçabet365 menovo ataque à área retomada no MS

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Começa o julgamento do acusadobet365 mematar Ari Uru Eu Wau Wau