247 - A Polícia Federal (PF) está conduzindo uma investigação que envolve a contratação, sem licitação, da empresa israelense Cognyte pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante o governosite h2betJair Bolsonaro (PL). O foco do inquérito,site h2betacordo com reportagem do <a href="https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2024/08/12/pf-investiga-contratacao-de-empresa-de-software-espiao-pela-prf.htm">Uol</a>, é apurar suspeitassite h2betlobby, alémsite h2betpossíveis irregularidades no usosite h2betsoftwaressite h2betespionagem durante as eleiçõessite h2bet2022,site h2betuma trama que se entrelaça com disputas internas na corporação e a crescente tensão entre alas bolsonaristas e petistas dentro da PRF.
A contratação, que ocorreu à margemsite h2betprocessos licitatórios, é apenas a ponta do icebergsite h2betum esquema complexo. A investigação da PF foi motivada por informações repassadas pela Corregedoria da PRF. Aindasite h2betacordo com a reportagem, um ponto-chave do inquérito é uma viagem a Tel Aviv,site h2betIsrael,site h2betfevereirosite h2bet2018, bancada por um agente da PRF para o então diretor-geral da corporação, Renato Antônio Borges Dias, esite h2betesposa, Silvania Barros. A PRF alega que a viagem ocorreu durante o períodosite h2betfériassite h2betDias, mas não esclareceu os motivos da escolhasite h2betIsrael como destino, onde fica a sede da Cognyte.
Curiosamente, apenas dois meses após a viagem, uma equipe oficial da PRF embarcou para Israel, com o objetivosite h2betrealizar um "intercâmbiosite h2betconhecimento nas áreas operacionais esite h2betinteligência". Apesarsite h2betRenato Dias não ter participado desta segunda missão, as conexões entre a PRF e a empresa israelense começaram a se intensificar. Em meio a esse contexto, a superintendência da PRF no Riosite h2betJaneiro contratou o software Webint, desenvolvido pela Cognyte, por R$ 5 milhões.
O Webint é um poderoso sistema capazsite h2betrealizar buscassite h2bettoda a internet, incluindo redes sociais e a deepweb, alémsite h2betacessar grupos no WhatsApp e Telegram. A negociação foi intermediada por Caio Santos Cruz, filho do general da reserva Santos Cruz, ex-ministrosite h2betBolsonaro. Em 2021, já no último ano do governo Bolsonaro, o contrato foi renovado, novamente por R$ 5 milhões, desta vez pela sede da PRFsite h2betBrasília, para atualizar o sistema para uma nova versão, o Orbis, que manteve as mesmas funcionalidadessite h2betespionagem.
Em nota, a PRF negou irregularidades na contratação e reforçou que as viagenssite h2betRenato Dias foram custeadas com recursos privados, já que ele estavasite h2betférias na época. A corporação ainda sustenta que as aquisições seguiram o "rito técnico padrão", conforme previsto na legislação, e que não houve contato direto com a Cognyte para a comprasite h2betsoftwaressite h2betespionagem como o First Mile, utilizado pela Agência Brasileirasite h2betInteligência (Abin).
“O objetivo foi o aprimoramento e a modernização da PRF no trabalho desenvolvido nas áreassite h2betfronteira. Não houve tratativa com a Cognyte ou qualquer outra empresa para contrataçãosite h2betsoftwares ou equipamentos para a PRF”.

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Brasil

PF investiga contrataçãosite h2betsoftware espião pela PRF durante o governo Bolsonaro

247 - A atriz Regina Duarte, ex-secretáriasite h2betCultura do governo Bolsonaro, admitiu na noite desta terça-feira (6), que se arrependesite h2better integrado a administração do ex-presidente. A revelação ocorreu durante a noitesite h2betautógrafos do livro "O Lado Bsite h2betBoni", escrito por José Bonifáciosite h2betOliveira Sobrinho, o Boni, na Livraria da Travessa do Shopping Leblon, no Riosite h2betJaneiro.
Regina, que morasite h2betSão Paulo e tem mantido um perfil recluso, foi uma das primeiras a chegar ao evento. No entanto, a presença da atriz passou quase despercebida entre seus colegassite h2betprofissão, evidenciando o distanciamento que ainda existe entre ela e a classe artística, que desaprova suas posições políticas esite h2betbreve passagemsite h2bet74 dias pelo governo Bolsonaro como secretáriasite h2betCultura.
"Foi uma experiência importante, mas não repetiria," afirmousite h2betentrevista ao <a href="https://f5.folha.uol.com.br/televisao/2024/08/hoje-nao-aceitaria-diz-regina-duarte-sobre-convite-para-integrar-governo-de-bolsonaro.shtml?utm_source=twitter&amp;utm_medium=social&amp;utm_campaign=twfolha">F5</a>, referindo-se ao períodosite h2betque esteve no governo. Regina também negou ressentimentos e enfatizou que está vivendo uma fase 'leve'.
A atriz, que trabalhou por 50 anos na Globo antessite h2betse envolver na política, afirmou não ter mágoas da emissora. Sobre um possível retorno às novelas, Regina foi cautelosa: "quem sabe uma pontinha..."

Mídia

Regina Duarte diz que se arrependeusite h2betintegrar governo Bolsonaro: “hoje não aceitaria”

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu recriar a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos, extinta no finalsite h2bet2022, durante o governo Jair Bolsonaro (PL), ex-mandatário que chegou a fazer elogios à Ditadura Militar (1964-1985). O presidente Lula anunciará a escolhasite h2betquatro pessoas para integrar o novo colegiado.
A previsão é que a decisãosite h2betLula seja publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (4),site h2betacordo com informações publicadas no <a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2024/07/lula-decide-recriar-comissao-de-mortos-e-desaparecidos-politicos-extinta-por-bolsonaro.shtml">jornal Folhasite h2betS.Paulo</a>. Serão três atos. Um deles reverte um ato da gestão bolsonarista que acabou com a comissão. O outro dispensa os integrantes nomeados pelo governo do político da extrema-direita. Um terceiro ato indica os novos nomes.
A procuradora da República Eugênia Augusta Gonzaga retomará o cargosite h2betpresidente da comissão, que exerceu até o primeiro ano do governo Bolsonaro. Depois foi exonerada.&nbsp;
A professora universitária Maria Cecília Oliveira Adão vai ser a representante indicada pela sociedade civil. A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) e o representante do Ministério da Defesa, Rafaelo Abritta, que é civil e não militar, também tiveram indicações confirmadas.

Lula recria a Comissãosite h2betMortos e Desaparecidos Políticos extinta durante o governo Bolsonaro

Por Tiago Angelo, <a href="https://www.conjur.com.br/2024-jun-10/entidades-mostram-preocupacao-com-aumento-na-contratacao-de-softwares-espioes/">ConJur</a> - As entidades que participam nesta segunda-feira (10/6)site h2betuma audiência pública no Supremo Tribunal Federal sobre a regulamentaçãosite h2betsoftwares espiões demonstraram preocupação com o aumento da quantidadesite h2betcontratos públicos para a aquisiçãosite h2betsistemas, além da faltasite h2betlegislação sobre o tema.
A audiência foi convocada pelo ministro Cristiano Zanin e ocorre entre esta segunda e esta terça-feira (11/6). O tema chegou à corte por meiosite h2betuma ação da Procuradoria-Geral da República.
Zanin justificou a necessidadesite h2betuma audiência porque o tema envolve a “suposta violação sistemáticasite h2betpreceitos fundamentais no usosite h2bettais equipamentos para monitorar magistrados, advogados, jornalistas, políticos e defensoressite h2betdireitos humanos”.
ENTIDADE IDENTIFICOU 209 CONTRATOS - As discussões da manhã se centraram principalmentesite h2betum estudo feitosite h2bet2022 pelo Institutosite h2betPesquisasite h2betDireito e Tecnologia do Recife (IP.REC) que identificou 209 contratos envolvendo a contrataçãosite h2betsoftwares espiões esite h2betextraçãosite h2betdadossite h2betórgãos públicos.
Segundo o levantamento, há contratos envolvendo os sistemassite h2bettodos os estados brasileiros, por diferentes órgãos. O pico ocorreusite h2bet2020, quando houve um gastosite h2betR$ 55 bilhões com os softwares. No ano anterior, o gasto havia sidosite h2betR$ 7 bilhões, valor semelhante aos dos anos anteriores.
Segundo Raquel Saraiva, presidente e fundadora do IP.REC, até órgãos que não têm competência investigativa, como Secretariassite h2betFazenda, adquiriram ferramentas intrusivas.&nbsp;
“Hoje, ferramentassite h2betextraçãosite h2betdadossite h2betmassa dominam secretarias estaduais, órgãos estaduais e estão presentessite h2bettodos os estados federativos, inclusive órgãos que, a princípio, não teriam competência investigativa. Entre essas ferramentas, destacamos o avanço da empresa israelense Cellebrite, que desenvolve um software responsável por extraçãosite h2betdadossite h2betmassa.”
CONTRATAÇÃO GENERALIZADA - A pesquisadora apontou como preocupante o Projeto Excel, criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública do ex-presidente Jair Bolsonaro, que tinha como objetivo fornecer equipamentossite h2betextraçãosite h2betdadossite h2betmassa para secretarias estaduais. Em troca, as secretarias enviavam os dados ao governo federal.
“Não temos como precisar se as empresas têm acesso aos dados. Aí é que reside o perigo. Por não haver transparência. O que levanta questionamentos sobre como estão sendo usadas essas ferramentas”, disse Raquel.
Segundo o levantamento, os Ministérios Públicossite h2bet18 estados contrataram ou renovaram a contrataçãosite h2betsoftwares, emsite h2betmaioriasite h2betextraçãosite h2betdados. Nesse caso, é preciso ter o equipamento físico para retirar as informações.
Contrataram ou renovaram serviços desse tipo os MPssite h2betRio Grande do Sul; Santa Catarina; Mato Grosso; Mato Grosso do Sul; Goiás, Distrito Federal; Riosite h2betJaneiro; São Paulo; Minas Gerais; Rio Grande do Norte; Piauí; Pernambuco; Paraíba; Bahia; Alagoas; Roraima; Amapá; e Acre.
MONITORAMENTO E COLETA DE DADOS - As entidades também demonstraram preocupação com o riscosite h2betdifusãosite h2betsoftwares ainda mais invasivos, como o Pegasus, que tem a capacidadesite h2betcoletar e compartilhar, ao vivo, informações sonoras, visuais, geográficas esite h2betuso, entre outras.
Segundo Pedro José Nasser Saliba, da Data Privacy Brasil, há ainda softwares que utilizam a invasãosite h2betredes públicas ou privadas. Um dos exemplos é a ferramenta First Mile, que é capazsite h2betmonitorar a movimentaçãosite h2betaté dez mil alvos. Também existem softwares capazessite h2betativar microfones remotamente e identificar a localizaçãosite h2betalvos.
Segundo Saliba, foram softwares desse tipo os utilizados durante o governosite h2betBolsonaro para monitorar autoridades, jornalistas e até ministros do Supremo Tribunal Federal pela Agência Brasileirasite h2betInteligência (Abin). “O que nos chamou a atenção é que ferramentas altamente intrusivas estavam sendo contratadas tanto pelo Exército quanto por secretarias estaduaissite h2betsegurança”, afirmou ele.
SEM REGULAMENTAÇÃO - A Ordem dos Advogados do Brasil apontou a necessidadesite h2betregulamentação do tema. Segundo a entidade, as legislações que existem sobre o assunto são insuficientes. Enquanto não houver norma específica, defendeu a OAB, será necessário considerar ilegais os programas espiões.
“Não temos uma legislação aplicável ao caso, fazendo-se a necessidadesite h2betuma legislação sobre os softwares, que fixe seus limites e que preveja alternativas adequadassite h2betproteção contra formassite h2betabuso. Sendo possível (deve ser),site h2betantemão, considerada ilegal a utilização desses programas por autoridades policiais ou qualquer outro ente”, disse Alisson Alexsandro Possa, da Comissãosite h2betDireito Digital do Conselho Federal da OAB.
Laura Schertel Mendes, que também representou a entidade, afirmou que, se por um lado há o aumento da eficiência das investigações utilizando softwares, é certo que,site h2betoutro lado, os sistemas têm um potencial invasivo muito grande.
“Estamos a falarsite h2betsoftwares espiões que se infiltram clandestinamente nos sistemassite h2betinformações, como computadores e celulares, permitindo o acesso a todas as informações armazenadas no aparelho, bem como ações produzidassite h2bettempo real, como mensagens e e-mails digitados, mas não enviados”, afirmou ela.

Entidades mostram preocupação com aumento na contrataçãosite h2betsoftwares espiões

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