Entidades mostram preocupação com aumento na contrataçãocasas.de apostassoftwares espiões
Audiência sobre o tema foi convocada pelo ministro Cristiano Zanin e ocorre entre esta segunda e terça-feira
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Por Tiago Angelo, ConJur - As entidades que participam nesta segunda-feira (10/6)casas.de apostasuma audiência pública no Supremo Tribunal Federal sobre a regulamentaçãocasas.de apostassoftwares espiões demonstraram preocupação com o aumento da quantidadecasas.de apostascontratos públicos para a aquisiçãocasas.de apostassistemas, além da faltacasas.de apostaslegislação sobre o tema.A audiência foi convocada pelo ministro Cristiano Zanin e ocorre entre esta segunda e esta terça-feira (11/6). O tema chegou à corte por meiocasas.de apostasuma ação da Procuradoria-Geral da República.
Zanin justificou a necessidadecasas.de apostasuma audiência porque o tema envolve a “suposta violação sistemáticacasas.de apostaspreceitos fundamentais no usocasas.de apostastais equipamentos para monitorar magistrados, advogados, jornalistas, políticos e defensorescasas.de apostasdireitos humanos”.
ENTIDADE IDENTIFICOU 209 CONTRATOS - As discussões da manhã se centraram principalmentecasas.de apostasum estudo feitocasas.de apostas2022 pelo Institutocasas.de apostasPesquisacasas.de apostasDireito e Tecnologia do Recife (IP.REC) que identificou 209 contratos envolvendo a contrataçãocasas.de apostassoftwares espiões ecasas.de apostasextraçãocasas.de apostasdadoscasas.de apostasórgãos públicos.
“Não temos como precisar se as empresas têm acesso aos dados. Aí é que reside o perigo. Por não haver transparência. O que levanta questionamentos sobre como estão sendo usadas essas ferramentas”, disse Raquel.
Segundo o levantamento, os Ministérios Públicoscasas.de apostas18 estados contrataram ou renovaram a contrataçãocasas.de apostassoftwares, emcasas.de apostasmaioriacasas.de apostasextraçãocasas.de apostasdados. Nesse caso, é preciso ter o equipamento físico para retirar as informações.
Contrataram ou renovaram serviços desse tipo os MPscasas.de apostasRio Grande do Sul; Santa Catarina; Mato Grosso; Mato Grosso do Sul; Goiás, Distrito Federal; Riocasas.de apostasJaneiro; São Paulo; Minas Gerais; Rio Grande do Norte; Piauí; Pernambuco; Paraíba; Bahia; Alagoas; Roraima; Amapá; e Acre.
MONITORAMENTO E COLETA DE DADOS - As entidades também demonstraram preocupação com o riscocasas.de apostasdifusãocasas.de apostassoftwares ainda mais invasivos, como o Pegasus, que tem a capacidadecasas.de apostascoletar e compartilhar, ao vivo, informações sonoras, visuais, geográficas ecasas.de apostasuso, entre outras.
Laura Schertel Mendes, que também representou a entidade, afirmou que, se por um lado há o aumento da eficiência das investigações utilizando softwares, é certo que,casas.de apostasoutro lado, os sistemas têm um potencial invasivo muito grande.
“Estamos a falarcasas.de apostassoftwares espiões que se infiltram clandestinamente nos sistemascasas.de apostasinformações, como computadores e celulares, permitindo o acesso a todas as informações armazenadas no aparelho, bem como ações produzidascasas.de apostastempo real, como mensagens e e-mails digitados, mas não enviados”, afirmou ela.
