Entidades mostram preocupação com aumento na contratação1bx betsoftwares espiões
Audiência sobre o tema foi convocada pelo ministro Cristiano Zanin e ocorre entre esta segunda e terça-feira
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Por Tiago Angelo, ConJur - As entidades que participam nesta segunda-feira (10/6)1bx betuma audiência pública no Supremo Tribunal Federal sobre a regulamentação1bx betsoftwares espiões demonstraram preocupação com o aumento da quantidade1bx betcontratos públicos para a aquisição1bx betsistemas, além da falta1bx betlegislação sobre o tema.A audiência foi convocada pelo ministro Cristiano Zanin e ocorre entre esta segunda e esta terça-feira (11/6). O tema chegou à corte por meio1bx betuma ação da Procuradoria-Geral da República.
Zanin justificou a necessidade1bx betuma audiência porque o tema envolve a “suposta violação sistemática1bx betpreceitos fundamentais no uso1bx bettais equipamentos para monitorar magistrados, advogados, jornalistas, políticos e defensores1bx betdireitos humanos”.
ENTIDADE IDENTIFICOU 209 CONTRATOS - As discussões da manhã se centraram principalmente1bx betum estudo feito1bx bet2022 pelo Instituto1bx betPesquisa1bx betDireito e Tecnologia do Recife (IP.REC) que identificou 209 contratos envolvendo a contratação1bx betsoftwares espiões e1bx betextração1bx betdados1bx betórgãos públicos.
“Não temos como precisar se as empresas têm acesso aos dados. Aí é que reside o perigo. Por não haver transparência. O que levanta questionamentos sobre como estão sendo usadas essas ferramentas”, disse Raquel.
Segundo o levantamento, os Ministérios Públicos1bx bet18 estados contrataram ou renovaram a contratação1bx betsoftwares, em1bx betmaioria1bx betextração1bx betdados. Nesse caso, é preciso ter o equipamento físico para retirar as informações.
Contrataram ou renovaram serviços desse tipo os MPs1bx betRio Grande do Sul; Santa Catarina; Mato Grosso; Mato Grosso do Sul; Goiás, Distrito Federal; Rio1bx betJaneiro; São Paulo; Minas Gerais; Rio Grande do Norte; Piauí; Pernambuco; Paraíba; Bahia; Alagoas; Roraima; Amapá; e Acre.
MONITORAMENTO E COLETA DE DADOS - As entidades também demonstraram preocupação com o risco1bx betdifusão1bx betsoftwares ainda mais invasivos, como o Pegasus, que tem a capacidade1bx betcoletar e compartilhar, ao vivo, informações sonoras, visuais, geográficas e1bx betuso, entre outras.
Laura Schertel Mendes, que também representou a entidade, afirmou que, se por um lado há o aumento da eficiência das investigações utilizando softwares, é certo que,1bx betoutro lado, os sistemas têm um potencial invasivo muito grande.
“Estamos a falar1bx betsoftwares espiões que se infiltram clandestinamente nos sistemas1bx betinformações, como computadores e celulares, permitindo o acesso a todas as informações armazenadas no aparelho, bem como ações produzidas1bx bettempo real, como mensagens e e-mails digitados, mas não enviados”, afirmou ela.
