247 - O governo federal irá incluir as regiões Nordeste e Sudeste, além dos estadoscasa de bet falcaoGoiás e Tocantins, no plano que visa criar cinco rotascasa de bet falcaointegração para a América do Sul. Segundo a <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/economia/macroeconomia/governo-vai-incluir-mais-estados-e-usar-ferrovias-em-rotas-de-integracao-sul-americana/">CNN Brasil</a>, essas regiões, inicialmente deixadascasa de bet falcaofora, serão o foco da nova fase da iniciativa conduzida pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). Nas duas primeiras etapas, a comitiva do ministério, liderado por Simone Tebet, visitou os estados brasileiros que fazem fronteira com outros países do continente, além dos vizinhos sul-americanos.
Agora, na fase três, o governo pretende expandir o plano para as Unidades Federativas (UFs) restantes. “O mais importante das fases ‘um’ e ‘dois’ foi verificar como pode se dar a integração entre o Brasil e os vizinhos. Agora é ver como os estados restantes podem se conectar ao desenho das cinco rotas estabelecidas”, explicou o secretáriocasa de bet falcaoArticulação Institucional do MPO, João Villaverde.&nbsp;
Uma das principais mudanças será a inclusão das ferrovias no mapa das rotas. O modal ferroviário, que até agora ficoucasa de bet falcaosegundo plano, será incorporado, destacando-se a Ferrovia Norte-Sul, que se estende por 2.257 km e liga o Portocasa de bet falcaoItaqui (MA) aocasa de bet falcaoSantos (SP), atravessando os estadoscasa de bet falcaoGoiás e Tocantins.
Além disso, serão incluídos outros projetos ferroviários importantes como a Ferroviacasa de bet falcaoIntegração Centro-Oeste (Fico), ligando Lucas do Rio Verde (MT) a Mara Rosa (GO); a Ferroviacasa de bet falcaoIntegração Oeste-Leste (Fiol),casa de bet falcaoFigueirópolis (TO) ao Portocasa de bet falcaoIlhéus (BA); e a Transnordestina,casa de bet falcaoEliseu Martins (PI) aos portoscasa de bet falcaoPecém (CE) e Suape (PE). No entanto, diferentemente da Norte-Sul, esses projetos ainda estãocasa de bet falcaofasecasa de bet falcaoimplementação e enfrentam diversos desafios.
A fimcasa de bet falcaosuperar os impasses, Villaverde destacou o papel crucial da nova comissão interministerial, que reúne 12 ministérios, incluindo oscasa de bet falcaoTransportes e Meio Ambiente, diretamente envolvidos nos projetos ferroviários. A comissão será responsável por coordenar os esforços e encontrar soluções para a integração nacional e internacional.
Antescasa de bet falcaofinalizar o novo mapa, o MPO pretende consultar os estados sobre as melhores soluções paracasa de bet falcaoinclusão no plano. “É possível, por exemplo, ir do Portocasa de bet falcaoSantana (AP), que faz parte do Plano, aos portoscasa de bet falcaoPecém (CE) e Itaqui (MA),casa de bet falcaocabotagem. Mas se a melhor maneira é essa, ou hidrovia ou rodovia, quem vai dizer são os estados”, concluiu Villaverde.

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Brasil

Governo federal inclui novas regiões no planocasa de bet falcaointegração da América do Sul

Agência Câmaracasa de bet falcaoNotícias - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.947/24, que cria o Fundocasa de bet falcaoInvestimentocasa de bet falcaoInfraestrutura Social (FIIS) para financiar equipamentos e serviços nas áreascasa de bet falcaoeducação, saúde e segurança pública.
O objetivo do FIIS é assegurar recursos para investimentoscasa de bet falcaosetores com grande impacto social.
A lei foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5) e se originou do Projetocasa de bet falcaoLei 858/24, do senador Confúcio Moura (MDB-RO), aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
A nova lei traz um dispositivo que viabiliza a continuidade da obra da ferrovia Transnordestina, que vai do interior do Piauí aos portoscasa de bet falcaoPecém (CE) e Suape (PE), com extensãocasa de bet falcao1.206 quilômetros.
A norma permite ao Banco do Nordeste (BNB) renegociar termos, prazos e outras condições financeirascasa de bet falcaoempréstimos cujos riscos são suportados pela União, podendo inclusive realizar novos desembolsos.
O orçamento atual da Transnordestina, segundo o governo, écasa de bet falcaoR$ 15 bilhões, dos quais R$ 7,1 bilhões já foram aplicados.
<h3>Regras do FIIS</h3>
O FIIS será administrado por um comitê gestor coordenado pela Casa Civil da Presidência da República, com a competênciacasa de bet falcaoestabelecer o regulamento. O agente financeiro do fundo será o Banco Nacionalcasa de bet falcaoDesenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que poderá habilitar outros agentes, conferindo abrangência nacional aos recursos.
Entre as fontes do FIIS, há possibilidadecasa de bet falcaorecebimentocasa de bet falcaorecursos da emissãocasa de bet falcaotítulos soberanos sustentáveis (emissõescasa de bet falcaotítulos públicos do Estado brasileiro no exterior), à semelhança do Fundo Clima, que recebeu aportecasa de bet falcaoR$ 10 bilhões neste ano. O novo fundo também poderá receber recursos do Orçamento federal.
<h3>Veto</h3>
Lula vetou o trecho que mudaria a Lei 4.320/64 para definir investimentoscasa de bet falcaoinfraestrutura social. O argumento foi que essa norma, também conhecida como Lei do Direito Financeiro, foi definida pela Constituição como lei complementar e, portanto, não pode ser alterada por uma lei ordinária.
O veto presidencial será analisado pelo Plenário do Congresso Nacional (sessão conjuntacasa de bet falcaoCâmara dos Deputados e Senado Federal)casa de bet falcaodata a ser divulgada.

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Nordeste

Nova lei cria fundocasa de bet falcaoinvestimento para área social e viabiliza Transnordestina

RIO DE JANEIRO (Reuters) - Um potencial acordo entre o governo brasileiro e a mineradora Vale relacionado a concessões ferroviárias está "maduro" e poderá ser assinado ainda neste mês, disse o ministro dos Transportes, Renan Filho, nesta quarta-feira,casa de bet falcaoum evento no Riocasa de bet falcaoJaneiro.
O governo federal negocia com a mineradora para chegar a um acordo sobre uma renovação antecipada das concessões das ferrovias Estradacasa de bet falcaoFerro Vitória-Minas e Estradacasa de bet falcaoFerro Carajás, cujos termos são questionados pela União.
O ministro disse ainda que o acordo com a Vale poderá chegar a cercacasa de bet falcao20 bilhõescasa de bet falcaoreais, já que o governo pretende retirar descontos concedidos às empresas ferroviárias pela administração anterior.

Governo federal pode chegar a acordo com a Vale sobre ferrovias este mês, diz ministro

247 - O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva(PT) pretende investir maiscasa de bet falcaoR$ 20 bilhões no Plano Nacionalcasa de bet falcaoFerrovias por meiocasa de bet falcaorepactuações contratuaiscasa de bet falcaorenovações antecipadascasa de bet falcaoconcessões. Segundo a <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/economia/macroeconomia/plano-de-ferrovias-tera-r-20-bi-com-recursos-de-renegociacao-de-contratos-diz-ministro/">CNN Brasil</a>, a estratégia do governo é utilizar esse montante como aportecasa de bet falcaoparcerias público-privadas (PPPs), com leilões realizados sob o formatocasa de bet falcaoque a empresa que oferecer o maior desconto ao gasto público será a vencedora.
De acordo com Renan Filho, a maior parte dos recursos será proveniente da repactuaçãocasa de bet falcaocontratos com a Vale. O Ministério dos Transportes está cobrando da empresa valores referentes a descontos concedidos nas renovações antecipadascasa de bet falcaoferroviascasa de bet falcaoCarajás (R$ 21,1 bilhões) ecasa de bet falcaoVitórias-Minas (R$ 4,6 bilhões). A Vale já apresentou uma proposta ao governo e espera que um acordo seja fechadocasa de bet falcaobreve.&nbsp;
Além disso, recentemente o governo assinou um acordo com a Rumo para repactuação da renovação da concessão da Malha Paulista, com previsãocasa de bet falcaopagamentocasa de bet falcaoR$ 1,5 bilhão, valor que será direcionado ao Planocasa de bet falcaoFerrovias. Outra empresa na mira do governo é a MRS Logística, que opera ferroviascasa de bet falcaoMinas Gerais, da qual o Ministério dos Transportes cobra R$ 3,7 bilhões.&nbsp;
Renovações antecipadascasa de bet falcaoconcessão, fechadas durante a gestão anterior, são alvocasa de bet falcaoquestionamentos pelo governo Lula, que acredita que os descontos concedidos foram equivocados. O ministro indicou que o governo pretende publicar uma portariacasa de bet falcaobreve com novas regras para essas renovações, permitindo que as empresas como a VLI, que opera a Ferrovia Centro Atlântica (FCA), possam negociar suas renovações ou que os ativos sejam leiloados a outras companhias.
O lançamento do plano ainda não tem data cravada, mas Renan Filho indicou que deve ocorrer ainda neste semestre. Quanto aos projetos contemplados, não foram fornecidos detalhes específicos, mas o ministro destacou o interesse da pastacasa de bet falcaoincluir a Ferrogrão, que conecta o Mato Grosso ao Pará, além da Ferroviacasa de bet falcaoIntegração Centro-Oeste (Fico) e a Ferroviacasa de bet falcaoIntegração Oeste-Leste (Fiol), que têm potencial para escoar a produção agropecuária para o litoral.

Economia

Governo Lula planeja investir maiscasa de bet falcaoR$ 20 bicasa de bet falcaoferrovias atravéscasa de bet falcaorepactuações contratuais

Tag: ferrovias

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