247 - O governo federal irá incluir as regiões Nordeste e Sudeste, além dos estadosGoiás e Tocantins, no plano que visa criar cinco rotasintegração para a América do Sul. Segundo a <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/economia/macroeconomia/governo-vai-incluir-mais-estados-e-usar-ferrovias-em-rotas-de-integracao-sul-americana/">CNN Brasil</a>, essas regiões, inicialmente deixadasfora, serão o foco da nova fase da iniciativa conduzida pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). Nas duas primeiras etapas, a comitiva do ministério, liderado por Simone Tebet, visitou os estados brasileiros que fazem fronteira com outros países do continente, além dos vizinhos sul-americanos.
Agora, na fase três, o governo pretende expandir o plano para as Unidades Federativas (UFs) restantes. “O mais importante das fases ‘um’ e ‘dois’ foi verificar como pode se dar a integração entre o Brasil e os vizinhos. Agora é ver como os estados restantes podem se conectar ao desenho das cinco rotas estabelecidas”, explicou o secretárioArticulação Institucional do MPO, João Villaverde.&nbsp;
Uma das principais mudanças será a inclusão das ferrovias no mapa das rotas. O modal ferroviário, que até agora ficousegundo plano, será incorporado, destacando-se a Ferrovia Norte-Sul, que se estende por 2.257 km e liga o PortoItaqui (MA) aoSantos (SP), atravessando os estadosGoiás e Tocantins.
Além disso, serão incluídos outros projetos ferroviários importantes como a FerroviaIntegração Centro-Oeste (Fico), ligando Lucas do Rio Verde (MT) a Mara Rosa (GO); a FerroviaIntegração Oeste-Leste (Fiol),Figueirópolis (TO) ao PortoIlhéus (BA); e a Transnordestina,Eliseu Martins (PI) aos portosPecém (CE) e Suape (PE). No entanto, diferentemente da Norte-Sul, esses projetos ainda estãofaseimplementação e enfrentam diversos desafios.
A fimsuperar os impasses, Villaverde destacou o papel crucial da nova comissão interministerial, que reúne 12 ministérios, incluindo osTransportes e Meio Ambiente, diretamente envolvidos nos projetos ferroviários. A comissão será responsável por coordenar os esforços e encontrar soluções para a integração nacional e internacional.
Antesfinalizar o novo mapa, o MPO pretende consultar os estados sobre as melhores soluções parainclusão no plano. “É possível, por exemplo, ir do PortoSantana (AP), que faz parte do Plano, aos portosPecém (CE) e Itaqui (MA),cabotagem. Mas se a melhor maneira é essa, ou hidrovia ou rodovia, quem vai dizer são os estados”, concluiu Villaverde.

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Brasil

Governo federal inclui novas regiões no planointegração da América do Sul

Agência CâmaraNotícias - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.947/24, que cria o FundoInvestimentoInfraestrutura Social (FIIS) para financiar equipamentos e serviços nas áreaseducação, saúde e segurança pública.
O objetivo do FIIS é assegurar recursos para investimentossetores com grande impacto social.
A lei foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5) e se originou do ProjetoLei 858/24, do senador Confúcio Moura (MDB-RO), aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
A nova lei traz um dispositivo que viabiliza a continuidade da obra da ferrovia Transnordestina, que vai do interior do Piauí aos portosPecém (CE) e Suape (PE), com extensão1.206 quilômetros.
A norma permite ao Banco do Nordeste (BNB) renegociar termos, prazos e outras condições financeirasempréstimos cujos riscos são suportados pela União, podendo inclusive realizar novos desembolsos.
O orçamento atual da Transnordestina, segundo o governo, éR$ 15 bilhões, dos quais R$ 7,1 bilhões já foram aplicados.
<h3>Regras do FIIS</h3>
O FIIS será administrado por um comitê gestor coordenado pela Casa Civil da Presidência da República, com a competênciaestabelecer o regulamento. O agente financeiro do fundo será o Banco NacionalDesenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que poderá habilitar outros agentes, conferindo abrangência nacional aos recursos.
Entre as fontes do FIIS, há possibilidaderecebimentorecursos da emissãotítulos soberanos sustentáveis (emissõestítulos públicos do Estado brasileiro no exterior), à semelhança do Fundo Clima, que recebeu aporteR$ 10 bilhões neste ano. O novo fundo também poderá receber recursos do Orçamento federal.
<h3>Veto</h3>
Lula vetou o trecho que mudaria a Lei 4.320/64 para definir investimentosinfraestrutura social. O argumento foi que essa norma, também conhecida como Lei do Direito Financeiro, foi definida pela Constituição como lei complementar e, portanto, não pode ser alterada por uma lei ordinária.
O veto presidencial será analisado pelo Plenário do Congresso Nacional (sessão conjuntaCâmara dos Deputados e Senado Federal)data a ser divulgada.

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Nordeste

Nova lei cria fundoinvestimento para área social e viabiliza Transnordestina

RIO DE JANEIRO (Reuters) - Um potencial acordo entre o governo brasileiro e a mineradora Vale relacionado a concessões ferroviárias está "maduro" e poderá ser assinado ainda neste mês, disse o ministro dos Transportes, Renan Filho, nesta quarta-feira,um evento no RioJaneiro.
O governo federal negocia com a mineradora para chegar a um acordo sobre uma renovação antecipada das concessões das ferrovias EstradaFerro Vitória-Minas e EstradaFerro Carajás, cujos termos são questionados pela União.
O ministro disse ainda que o acordo com a Vale poderá chegar a cerca20 bilhõesreais, já que o governo pretende retirar descontos concedidos às empresas ferroviárias pela administração anterior.

Governo federal pode chegar a acordo com a Vale sobre ferrovias este mês, diz ministro

247 - O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva(PT) pretende investir maisR$ 20 bilhões no Plano NacionalFerrovias por meiorepactuações contratuaisrenovações antecipadasconcessões. Segundo a <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/economia/macroeconomia/plano-de-ferrovias-tera-r-20-bi-com-recursos-de-renegociacao-de-contratos-diz-ministro/">CNN Brasil</a>, a estratégia do governo é utilizar esse montante como aporteparcerias público-privadas (PPPs), com leilões realizados sob o formatoque a empresa que oferecer o maior desconto ao gasto público será a vencedora.
De acordo com Renan Filho, a maior parte dos recursos será proveniente da repactuaçãocontratos com a Vale. O Ministério dos Transportes está cobrando da empresa valores referentes a descontos concedidos nas renovações antecipadasferroviasCarajás (R$ 21,1 bilhões) eVitórias-Minas (R$ 4,6 bilhões). A Vale já apresentou uma proposta ao governo e espera que um acordo seja fechadobreve.&nbsp;
Além disso, recentemente o governo assinou um acordo com a Rumo para repactuação da renovação da concessão da Malha Paulista, com previsãopagamentoR$ 1,5 bilhão, valor que será direcionado ao PlanoFerrovias. Outra empresa na mira do governo é a MRS Logística, que opera ferroviasMinas Gerais, da qual o Ministério dos Transportes cobra R$ 3,7 bilhões.&nbsp;
Renovações antecipadasconcessão, fechadas durante a gestão anterior, são alvoquestionamentos pelo governo Lula, que acredita que os descontos concedidos foram equivocados. O ministro indicou que o governo pretende publicar uma portariabreve com novas regras para essas renovações, permitindo que as empresas como a VLI, que opera a Ferrovia Centro Atlântica (FCA), possam negociar suas renovações ou que os ativos sejam leiloados a outras companhias.
O lançamento do plano ainda não tem data cravada, mas Renan Filho indicou que deve ocorrer ainda neste semestre. Quanto aos projetos contemplados, não foram fornecidos detalhes específicos, mas o ministro destacou o interesse da pastaincluir a Ferrogrão, que conecta o Mato Grosso ao Pará, além da FerroviaIntegração Centro-Oeste (Fico) e a FerroviaIntegração Oeste-Leste (Fiol), que têm potencial para escoar a produção agropecuária para o litoral.

Economia

Governo Lula planeja investir maisR$ 20 biferrovias atravésrepactuações contratuais

Tag: ferrovias

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