247 - O governo federal irá incluir as regiões Nordeste e Sudeste, além dos estadosqual melhor site de apostasGoiás e Tocantins, no plano que visa criar cinco rotasqual melhor site de apostasintegração para a América do Sul. Segundo a <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/economia/macroeconomia/governo-vai-incluir-mais-estados-e-usar-ferrovias-em-rotas-de-integracao-sul-americana/">CNN Brasil</a>, essas regiões, inicialmente deixadasqual melhor site de apostasfora, serão o foco da nova fase da iniciativa conduzida pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). Nas duas primeiras etapas, a comitiva do ministério, liderado por Simone Tebet, visitou os estados brasileiros que fazem fronteira com outros países do continente, além dos vizinhos sul-americanos.
Agora, na fase três, o governo pretende expandir o plano para as Unidades Federativas (UFs) restantes. “O mais importante das fases ‘um’ e ‘dois’ foi verificar como pode se dar a integração entre o Brasil e os vizinhos. Agora é ver como os estados restantes podem se conectar ao desenho das cinco rotas estabelecidas”, explicou o secretárioqual melhor site de apostasArticulação Institucional do MPO, João Villaverde.&nbsp;
Uma das principais mudanças será a inclusão das ferrovias no mapa das rotas. O modal ferroviário, que até agora ficouqual melhor site de apostassegundo plano, será incorporado, destacando-se a Ferrovia Norte-Sul, que se estende por 2.257 km e liga o Portoqual melhor site de apostasItaqui (MA) aoqual melhor site de apostasSantos (SP), atravessando os estadosqual melhor site de apostasGoiás e Tocantins.
Além disso, serão incluídos outros projetos ferroviários importantes como a Ferroviaqual melhor site de apostasIntegração Centro-Oeste (Fico), ligando Lucas do Rio Verde (MT) a Mara Rosa (GO); a Ferroviaqual melhor site de apostasIntegração Oeste-Leste (Fiol),qual melhor site de apostasFigueirópolis (TO) ao Portoqual melhor site de apostasIlhéus (BA); e a Transnordestina,qual melhor site de apostasEliseu Martins (PI) aos portosqual melhor site de apostasPecém (CE) e Suape (PE). No entanto, diferentemente da Norte-Sul, esses projetos ainda estãoqual melhor site de apostasfasequal melhor site de apostasimplementação e enfrentam diversos desafios.
A fimqual melhor site de apostassuperar os impasses, Villaverde destacou o papel crucial da nova comissão interministerial, que reúne 12 ministérios, incluindo osqual melhor site de apostasTransportes e Meio Ambiente, diretamente envolvidos nos projetos ferroviários. A comissão será responsável por coordenar os esforços e encontrar soluções para a integração nacional e internacional.
Antesqual melhor site de apostasfinalizar o novo mapa, o MPO pretende consultar os estados sobre as melhores soluções paraqual melhor site de apostasinclusão no plano. “É possível, por exemplo, ir do Portoqual melhor site de apostasSantana (AP), que faz parte do Plano, aos portosqual melhor site de apostasPecém (CE) e Itaqui (MA),qual melhor site de apostascabotagem. Mas se a melhor maneira é essa, ou hidrovia ou rodovia, quem vai dizer são os estados”, concluiu Villaverde.

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Brasil

Governo federal inclui novas regiões no planoqual melhor site de apostasintegração da América do Sul

Agência Câmaraqual melhor site de apostasNotícias - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.947/24, que cria o Fundoqual melhor site de apostasInvestimentoqual melhor site de apostasInfraestrutura Social (FIIS) para financiar equipamentos e serviços nas áreasqual melhor site de apostaseducação, saúde e segurança pública.
O objetivo do FIIS é assegurar recursos para investimentosqual melhor site de apostassetores com grande impacto social.
A lei foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5) e se originou do Projetoqual melhor site de apostasLei 858/24, do senador Confúcio Moura (MDB-RO), aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
A nova lei traz um dispositivo que viabiliza a continuidade da obra da ferrovia Transnordestina, que vai do interior do Piauí aos portosqual melhor site de apostasPecém (CE) e Suape (PE), com extensãoqual melhor site de apostas1.206 quilômetros.
A norma permite ao Banco do Nordeste (BNB) renegociar termos, prazos e outras condições financeirasqual melhor site de apostasempréstimos cujos riscos são suportados pela União, podendo inclusive realizar novos desembolsos.
O orçamento atual da Transnordestina, segundo o governo, équal melhor site de apostasR$ 15 bilhões, dos quais R$ 7,1 bilhões já foram aplicados.
<h3>Regras do FIIS</h3>
O FIIS será administrado por um comitê gestor coordenado pela Casa Civil da Presidência da República, com a competênciaqual melhor site de apostasestabelecer o regulamento. O agente financeiro do fundo será o Banco Nacionalqual melhor site de apostasDesenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que poderá habilitar outros agentes, conferindo abrangência nacional aos recursos.
Entre as fontes do FIIS, há possibilidadequal melhor site de apostasrecebimentoqual melhor site de apostasrecursos da emissãoqual melhor site de apostastítulos soberanos sustentáveis (emissõesqual melhor site de apostastítulos públicos do Estado brasileiro no exterior), à semelhança do Fundo Clima, que recebeu aportequal melhor site de apostasR$ 10 bilhões neste ano. O novo fundo também poderá receber recursos do Orçamento federal.
<h3>Veto</h3>
Lula vetou o trecho que mudaria a Lei 4.320/64 para definir investimentosqual melhor site de apostasinfraestrutura social. O argumento foi que essa norma, também conhecida como Lei do Direito Financeiro, foi definida pela Constituição como lei complementar e, portanto, não pode ser alterada por uma lei ordinária.
O veto presidencial será analisado pelo Plenário do Congresso Nacional (sessão conjuntaqual melhor site de apostasCâmara dos Deputados e Senado Federal)qual melhor site de apostasdata a ser divulgada.

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Nordeste

Nova lei cria fundoqual melhor site de apostasinvestimento para área social e viabiliza Transnordestina

RIO DE JANEIRO (Reuters) - Um potencial acordo entre o governo brasileiro e a mineradora Vale relacionado a concessões ferroviárias está "maduro" e poderá ser assinado ainda neste mês, disse o ministro dos Transportes, Renan Filho, nesta quarta-feira,qual melhor site de apostasum evento no Rioqual melhor site de apostasJaneiro.
O governo federal negocia com a mineradora para chegar a um acordo sobre uma renovação antecipada das concessões das ferrovias Estradaqual melhor site de apostasFerro Vitória-Minas e Estradaqual melhor site de apostasFerro Carajás, cujos termos são questionados pela União.
O ministro disse ainda que o acordo com a Vale poderá chegar a cercaqual melhor site de apostas20 bilhõesqual melhor site de apostasreais, já que o governo pretende retirar descontos concedidos às empresas ferroviárias pela administração anterior.

Governo federal pode chegar a acordo com a Vale sobre ferrovias este mês, diz ministro

247 - O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva(PT) pretende investir maisqual melhor site de apostasR$ 20 bilhões no Plano Nacionalqual melhor site de apostasFerrovias por meioqual melhor site de apostasrepactuações contratuaisqual melhor site de apostasrenovações antecipadasqual melhor site de apostasconcessões. Segundo a <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/economia/macroeconomia/plano-de-ferrovias-tera-r-20-bi-com-recursos-de-renegociacao-de-contratos-diz-ministro/">CNN Brasil</a>, a estratégia do governo é utilizar esse montante como aportequal melhor site de apostasparcerias público-privadas (PPPs), com leilões realizados sob o formatoqual melhor site de apostasque a empresa que oferecer o maior desconto ao gasto público será a vencedora.
De acordo com Renan Filho, a maior parte dos recursos será proveniente da repactuaçãoqual melhor site de apostascontratos com a Vale. O Ministério dos Transportes está cobrando da empresa valores referentes a descontos concedidos nas renovações antecipadasqual melhor site de apostasferroviasqual melhor site de apostasCarajás (R$ 21,1 bilhões) equal melhor site de apostasVitórias-Minas (R$ 4,6 bilhões). A Vale já apresentou uma proposta ao governo e espera que um acordo seja fechadoqual melhor site de apostasbreve.&nbsp;
Além disso, recentemente o governo assinou um acordo com a Rumo para repactuação da renovação da concessão da Malha Paulista, com previsãoqual melhor site de apostaspagamentoqual melhor site de apostasR$ 1,5 bilhão, valor que será direcionado ao Planoqual melhor site de apostasFerrovias. Outra empresa na mira do governo é a MRS Logística, que opera ferroviasqual melhor site de apostasMinas Gerais, da qual o Ministério dos Transportes cobra R$ 3,7 bilhões.&nbsp;
Renovações antecipadasqual melhor site de apostasconcessão, fechadas durante a gestão anterior, são alvoqual melhor site de apostasquestionamentos pelo governo Lula, que acredita que os descontos concedidos foram equivocados. O ministro indicou que o governo pretende publicar uma portariaqual melhor site de apostasbreve com novas regras para essas renovações, permitindo que as empresas como a VLI, que opera a Ferrovia Centro Atlântica (FCA), possam negociar suas renovações ou que os ativos sejam leiloados a outras companhias.
O lançamento do plano ainda não tem data cravada, mas Renan Filho indicou que deve ocorrer ainda neste semestre. Quanto aos projetos contemplados, não foram fornecidos detalhes específicos, mas o ministro destacou o interesse da pastaqual melhor site de apostasincluir a Ferrogrão, que conecta o Mato Grosso ao Pará, além da Ferroviaqual melhor site de apostasIntegração Centro-Oeste (Fico) e a Ferroviaqual melhor site de apostasIntegração Oeste-Leste (Fiol), que têm potencial para escoar a produção agropecuária para o litoral.

Economia

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