Governo Lula planeja investir maisR$ 20 biferrovias atravésrepactuações contratuais

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247 - O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva(PT) pretende investir maisR$ 20 bilhões no Plano NacionalFerrovias por meiorepactuações contratuaisrenovações antecipadasconcessões. Segundo a CNN Brasil, a estratégia do governo é utilizar esse montante como aporteparcerias público-privadas (PPPs), com leilões realizados sob o formatoque a empresa que oferecer o maior desconto ao gasto público será a vencedora.

De acordo com Renan Filho, a maior parte dos recursos será proveniente da repactuaçãocontratos com a Vale. O Ministério dos Transportes está cobrando da empresa valores referentes a descontos concedidos nas renovações antecipadasferroviasCarajás (R$ 21,1 bilhões) eVitórias-Minas (R$ 4,6 bilhões). A Vale já apresentou uma proposta ao governo e espera que um acordo seja fechadobreve. 

Além disso, recentemente o governo assinou um acordo com a Rumo para repactuação da renovação da concessão da Malha Paulista, com previsãopagamentoR$ 1,5 bilhão, valor que será direcionado ao PlanoFerrovias. Outra empresa na mira do governo é a MRS Logística, que opera ferroviasMinas Gerais, da qual o Ministério dos Transportes cobra R$ 3,7 bilhões. 

Renovações antecipadasconcessão, fechadas durante a gestão anterior, são alvoquestionamentos pelo governo Lula, que acredita que os descontos concedidos foram equivocados. O ministro indicou que o governo pretende publicar uma portariabreve com novas regras para essas renovações, permitindo que as empresas como a VLI, que opera a Ferrovia Centro Atlântica (FCA), possam negociar suas renovações ou que os ativos sejam leiloados a outras companhias.

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