(Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira que o governo federal quer se reunir com a Vale para cobrar a mineradora a pagar indenizações às famílias atingidas por rompimentosslot 777 combarragensslot 777 commineraçãoslot 777 comBrumadinho e Mariana,slot 777 comMinas Gerais.
"A semana que vem nós temos que chamar a Vale e exigir que ela pague os prejuízos que as pessoas tiveram", disse Lulaslot 777 comdiscurso durante cerimôniaslot 777 comanúncioslot 777 cominvestimentos do governo federalslot 777 comPernambuco.
Lula tem feito reiteradas críticas à Vale relativas ao pagamentoslot 777 comindenizações às vítimas das tragédiasslot 777 comBrumadinho e Mariana. Na semana passada, o presidente disse que a mineradora estava "enrolando".
No entanto, Vale e autoridades mineiras já assinaram um acordoslot 777 comreparação referente a Brumadinho. Além disso, a própria mineradora disse esperar para breve um consenso com autoridades para reparações às vítimasslot 777 combarragem da Samarco --joint venture da Vale com a BHP -- que se rompeuslot 777 comMariana (MG).
A Vale e autoridadesslot 777 comMinas Gerais homologaramslot 777 comfevereiroslot 777 com2021 um acordoslot 777 com37,69 bilhõesslot 777 comreais para reparaçãoslot 777 comdanos coletivos causados pelo rompimentoslot 777 combarragem da mineradoraslot 777 comBrumadinho,slot 777 com2019,slot 777 comum entendimento que encerra ações judiciais coletivas relacionadas a danos socioeconômicos e socioambientais.
Já sobre Mariana, o vice-presidente-executivoslot 777 comAssuntos Corporativos e Institucionais da Vale, Alexandre D'Ambrosio, disse no mês passado que a companhia previa chegarslot 777 combreve a um consenso com autoridades que viabilize um acordo multibilionárioslot 777 comreparações e compensações pelo rompimento.
Em junho, Vale, BHP e Samarco apresentaram às autoridades brasileiras uma nova ofertaslot 777 comacordo indenizatório pelo rompimentoslot 777 comMariana, estimando um desembolso totalslot 777 com140 bilhõesslot 777 comreais, mas ainda abaixo do demandado pelo poder público. Do montante total, 37 bilhõesslot 777 comreais já foram empenhados, segundo as companhias.
A barragem da Samarcoslot 777 comMariana se rompeuslot 777 comnovembroslot 777 com2015, liberando uma onda giganteslot 777 comlama que matou 19 pessoas e deixou um rastroslot 777 comdestruição, atingindo florestas, comunidades e rios, inclusive o Doce,slot 777 comtoda aslot 777 comextensão até o mar do Espírito Santo.
Já a barragem da Valeslot 777 comBrumadinho colapsouslot 777 comjaneiroslot 777 com2019, deixando 270 pessoas mortas e despejando milhõesslot 777 commetros cúbicosslot 777 comrejeitosslot 777 commineração na bacia do Rio Paraopeba.

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Brasil

Lula diz que vai chamar Vale para "exigir" pagamentoslot 777 comindenizações

Agência Brasil - A mineradora Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton se tornaram alvoslot 777 comação civil pública que cobra uma indenizaçãoslot 777 compelo menos R$ 3,6 milhões para reparar danos morais coletivos causados às mulheres atingidas pelo rompimento da barragem ocorridoslot 777 com2015 na cidadeslot 777 comMariana (MG). No episódio, foi liberada uma avalancheslot 777 comrejeitos que resultouslot 777 com19 mortes eslot 777 comimpactos nas dezenasslot 777 communicípios mineiros e capixabas ao longo da bacia do Rio Doce.
A ação, ajuizada na Justiça Federal na última sexta-feira (21), é assinadaslot 777 comconjunto por seis instituiçõesslot 777 comJustiça: Ministério Público Federal (MPF), Ministério Públicoslot 777 comMinas Gerais (MPMG), Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Defensoria Pública da União (DPU) e defensorias públicas dos dois estados. Elas alegam que o processo reparatório empreendido pelas três mineradoras e executado pela Fundação Renova evidenciou tratamento diferenciado conforme o gênero e violou direitos das vítimas, tanto na etapa do cadastramento como na implementação das medidas.
Alémslot 777 compleitear indenização pelos danos morais coletivos, elas também querem que sejam estabelecidos valores a títuloslot 777 comindenização individual. De acordo com nota divulgada nesta segunda-feira (24) pelo MPMG e pelo MPF, foram juntados ao processo relatórios e documentos que comprovam as alegações.
"Ação requer também, entre outros pedidos, o pagamento, pelas empresas,slot 777 comindenização mínimaslot 777 comR$ 135.552,00 para cada mulher atingida pelos danos materiais causados pela violação sistemática aos direitos humanos eslot 777 compelo menos R$ 36 mil pelos danos morais sofridos", diz o texto. De acordo com o MPMG e com o MPF, a ação estáslot 777 comconsonância com o Protocolo para Julgamento com Perspectivaslot 777 comGênero formulado pelo Conselho Nacionalslot 777 comJustiça (CNJ), cujas diretrizes se tornaram obrigatórias desde 14slot 777 commarçoslot 777 com2023.
A reparação dos danos da tragédia se baseiaslot 777 comum acordo firmado entre as três mineradoras, o governo federal e os governosslot 777 comMinas Gerais e do Espírito Santo. Foram estabelecidos maisslot 777 com40 programas. O modelo implementado, com a criação da Fundação Renova para gerir todas medidas, é hoje considerado mal sucedido pelos governos envolvidos e também pelas instituiçõesslot 777 comJustiça. Passados quase nove anos, tramitam no Judiciário brasileiro maisslot 777 com85 mil processos sobre a tragédia. Negociações para repactuar o acordoslot 777 combuscaslot 777 comuma solução para esse passivo judicial se arrastam há maisslot 777 comdois anos, mas os valores ofertados pelas mineradoras ainda não atenderam as expectativas dos governos.
Assim como as três mineradoras, a Fundação Renova também é alvo da nova ação movida pelas instituiçõesslot 777 comJustiça. Procurada pela Agência Brasil, a Samarco afirmou que não foi notificada e que não irá comentar a questão. A Vale e a BHP Billiton também disseram que não foram notificadas. A Fundação Renova, porslot 777 comvez, informou que a entidade "não possui conhecimento da referida ação judicial e reforça seu compromisso com a reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem”.
Cadastro: De acordo com as instituiçõesslot 777 comJustiça, embora conste no cadastro dos atingidos quantidades semelhantes homens e mulheres, houve participação reduzida das vítimas do gênero feminino nas oitivas realizadas pela Fundação Renova para levantamentoslot 777 comdados primários: elas representaram apenas 39%slot 777 comtodos as pessoas envolvidas. Além disso, somente 34% das mulheres foram listadas como responsáveis economicamente pela casa.
As instituições alegam que o cadastro é portaslot 777 comentrada para os programas reparatórios,slot 777 comforma que a reduzida participação na coletaslot 777 comdados gera efeitos excludentes e oculta a realidade das vítimas do gênero feminino. Além disso, afirmam que a Fundação Renova adotou o conceitoslot 777 comfamília patriarcal como se fosse a única possibilidadeslot 777 comformaçãoslot 777 comnúcleos familiares. Dessa forma, teria sido exigidoslot 777 commuitas mulheres a autorização dos maridos para acessar e realizar ajustes nos dados.
A necessidadeslot 777 comse ter um olhar atento às atingidas negras, indígenas eslot 777 comcomunidades tradicionais, como as quilombolas, também é destacada na ação. Além do pagamento das indenizações, as instituições signatárias querem a revisão dos dadosslot 777 comtodas as mulheres cadastradas, mapeando as indevidas exclusões no acesso aos programas e garantindo nesses casos o pagamento retroativo e atualizado.
A ação também aponta que o processo reparatório é carenteslot 777 comações afirmativas com recortesslot 777 comgênero e reforça desigualdades. É citada uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV), na qual foram relatados 154 casos envolvendo questõesslot 777 comsaúde mental. Em 71,4% deles, a sobrecargaslot 777 comtrabalho doméstico foi informada. As instituições cobram a criaçãoslot 777 comuma matrizslot 777 comdanos que reconheça as atividades laborais típicasslot 777 commulheres.

Sudeste

Samarco é alvoslot 777 comação que pede R$ 3,6 milhões por danos às mulheres

Agência Brasil - A União e os estadosslot 777 comMinas Gerais e Espírito fizeram uma nova proposta, no valorslot 777 comR$ 109 bilhões, por um acordo com as empresas Samarco, Vale e BHP, responsáveis pelo rompimento da barragemslot 777 comFundão, Mariana (MG),slot 777 com2015.&nbsp;
Trata-seslot 777 comuma contraproposta, após as autoridades terem rejeitado uma propostaslot 777 comR$ 72 bilhões feita pelas empresas. A repactuação do acordoslot 777 comreparaçãoslot 777 comdanos é mediada pelo Tribunal Regional Federal da 6a Região (TRF6), com sedeslot 777 comBelo Horizonte.&nbsp;
A proposta original dos governos eraslot 777 comR$ 126 bilhões, valor que calculam ser o bastante para as reparações e compensações necessárias, mas as autoridades concordaramslot 777 comreduzir o valor para destravar as negociações, informou a Advocacia-Geral da União (AGU) neste quinta-feira (6).&nbsp;
“O Poder Público reitera que as concessões feitas,slot 777 comdetrimento da obrigaçãoslot 777 comreparação integral do dano pelas empresas responsáveis, possuem o único e exclusivo objetivoslot 777 comproteção às pessoas atingidas e ao meio ambiente. Por esse motivo, não aceitarão qualquer proposta que julguem implicarslot 777 comriscoslot 777 comnão atendimento desses propósitos”, destaca trecho da manifestação enviada ao TRF6.&nbsp;
A petição é assinada por União, Minas Gerais, Espírito Santo, Ministério Público Federal, Ministério Público do Estadoslot 777 comMinas Gerais, Ministério Público do Estado do Espírito Santo, Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estadoslot 777 comMinas Gerais e Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo.
O documento pleiteia que o pagamento seja feito nos próximos 12 anos, prazo que levaslot 777 comconsideração a proposta das empresas,slot 777 com20 anos, menos os oito anos que já se passaram desde a tragédia. O “atraso precisa ser considerado no cronogramaslot 777 compagamento,slot 777 comrespeito aos atingidos”, diz a manifestação dos entes públicos.&nbsp;
“Os valores deverão ser integralmente utilizados para financiar medidas reparatórias e compensatóriasslot 777 comcaráter ambiental e socioeconômico que serão assumidas pelo Poder Público a partir da celebraçãoslot 777 comeventual acordo”, disse a AGU,slot 777 comnota.&nbsp;
Os R$ 109 bilhões não incluem valores já gastos pelas mineradoras a qualquer títuloslot 777 commedida reparatória, bem como exclui o estimado para executar obrigações que permanecerão sob responsabilidade das empresas, como a retiradaslot 777 comrejeitos do Rio Doce.&nbsp;
Negociações: Passados maisslot 777 comoito anos da tragédia, considerada o maior desastre ambiental causado pelo setorslot 777 commineração no Brasil, as mineradoras e as autoridades não alcançaram um entendimento para a reparação dos danos causados.
Ocorridoslot 777 com5slot 777 comnovembroslot 777 com2015, o rompimentoslot 777 comuma barragem da mineradora Samarco, localizada na zona ruralslot 777 comMariana (MG), liberou no ambiente 39 milhõesslot 777 commetros cúbicosslot 777 comrejeitosslot 777 comminério. Dezenove pessoas morreram. A lama devastou comunidades e deixou um rastroslot 777 comdestruição ambiental ao longo da bacia do Rio Doce, chegando até a foz no Espírito Santo.
Para reparar os danos causados na tragédia, um Termoslot 777 comTransação e Ajustamentoslot 777 comConduta (TTAC) foi firmadoslot 777 com2016 entre o governo federal, os governosslot 777 comMinas Gerais e do Espírito Santo, a Samarco e as acionistas Vale e BHP Billiton. Com base nele, foi criada a Fundação Renova, entidade responsável pela gestãoslot 777 commaisslot 777 com40 programas. Todas as medidas previstas deveriam ser custeadas pelas três mineradoras.
O objetivo da renegociação atual é selar um novo acordo que solucione maisslot 777 com80 mil processos judiciais acumulados. Nos processos, existem questionamentos sobre a faltaslot 777 comautonomia da Fundação Renova, os atrasos na reconstrução das comunidades destruídas, os valores indenizatórios e o não reconhecimentoslot 777 comparcela dos atingidos, entre outros tópicos.
No inícioslot 777 commaio, a União e o Espírito Santo rejeitaram uma nova propostaslot 777 comR$ 90 bilhões para reparação integral dos danos provocados pela tragédiaslot 777 comMariana (MG). A quantia englobaria tanto danos materiais como os danos morais coletivos e foi considerada insuficiente pelas autoridades.

Governos querem R$ 109 bislot 777 comempresas por danosslot 777 comdesastreslot 777 comMariana

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