Samarco é alvoaposta ganha fora do aração que pede R$ 3,6 milhões por danos às mulheres
Órgãos alegam que o processo reparatório fez diferençaaposta ganha fora do argênero
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Agência Brasil - A mineradora Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton se tornaram alvoaposta ganha fora do aração civil pública que cobra uma indenizaçãoaposta ganha fora do arpelo menos R$ 3,6 milhões para reparar danos morais coletivos causados às mulheres atingidas pelo rompimento da barragem ocorridoaposta ganha fora do ar2015 na cidadeaposta ganha fora do arMariana (MG). No episódio, foi liberada uma avalancheaposta ganha fora do arrejeitos que resultouaposta ganha fora do ar19 mortes eaposta ganha fora do arimpactos nas dezenasaposta ganha fora do armunicípios mineiros e capixabas ao longo da bacia do Rio Doce.A ação, ajuizada na Justiça Federal na última sexta-feira (21), é assinadaaposta ganha fora do arconjunto por seis instituiçõesaposta ganha fora do arJustiça: Ministério Público Federal (MPF), Ministério Públicoaposta ganha fora do arMinas Gerais (MPMG), Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Defensoria Pública da União (DPU) e defensorias públicas dos dois estados. Elas alegam que o processo reparatório empreendido pelas três mineradoras e executado pela Fundação Renova evidenciou tratamento diferenciado conforme o gênero e violou direitos das vítimas, tanto na etapa do cadastramento como na implementação das medidas.
Alémaposta ganha fora do arpleitear indenização pelos danos morais coletivos, elas também querem que sejam estabelecidos valores a títuloaposta ganha fora do arindenização individual. De acordo com nota divulgada nesta segunda-feira (24) pelo MPMG e pelo MPF, foram juntados ao processo relatórios e documentos que comprovam as alegações.
"Ação requer também, entre outros pedidos, o pagamento, pelas empresas,aposta ganha fora do arindenização mínimaaposta ganha fora do arR$ 135.552,00 para cada mulher atingida pelos danos materiais causados pela violação sistemática aos direitos humanos eaposta ganha fora do arpelo menos R$ 36 mil pelos danos morais sofridos", diz o texto. De acordo com o MPMG e com o MPF, a ação estáaposta ganha fora do arconsonância com o Protocolo para Julgamento com Perspectivaaposta ganha fora do arGênero formulado pelo Conselho Nacionalaposta ganha fora do arJustiça (CNJ), cujas diretrizes se tornaram obrigatórias desde 14aposta ganha fora do armarçoaposta ganha fora do ar2023.
A necessidadeaposta ganha fora do arse ter um olhar atento às atingidas negras, indígenas eaposta ganha fora do arcomunidades tradicionais, como as quilombolas, também é destacada na ação. Além do pagamento das indenizações, as instituições signatárias querem a revisão dos dadosaposta ganha fora do artodas as mulheres cadastradas, mapeando as indevidas exclusões no acesso aos programas e garantindo nesses casos o pagamento retroativo e atualizado.
A ação também aponta que o processo reparatório é carenteaposta ganha fora do arações afirmativas com recortesaposta ganha fora do argênero e reforça desigualdades. É citada uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV), na qual foram relatados 154 casos envolvendo questõesaposta ganha fora do arsaúde mental. Em 71,4% deles, a sobrecargaaposta ganha fora do artrabalho doméstico foi informada. As instituições cobram a criaçãoaposta ganha fora do aruma matrizaposta ganha fora do ardanos que reconheça as atividades laborais típicasaposta ganha fora do armulheres.
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