Samarco é alvoa casa da apostaação que pede R$ 3,6 milhões por danos às mulheres
Órgãos alegam que o processo reparatório fez diferençaa casa da apostagênero
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Agência Brasil - A mineradora Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton se tornaram alvoa casa da apostaação civil pública que cobra uma indenizaçãoa casa da apostapelo menos R$ 3,6 milhões para reparar danos morais coletivos causados às mulheres atingidas pelo rompimento da barragem ocorridoa casa da aposta2015 na cidadea casa da apostaMariana (MG). No episódio, foi liberada uma avalanchea casa da apostarejeitos que resultoua casa da aposta19 mortes ea casa da apostaimpactos nas dezenasa casa da apostamunicípios mineiros e capixabas ao longo da bacia do Rio Doce.A ação, ajuizada na Justiça Federal na última sexta-feira (21), é assinadaa casa da apostaconjunto por seis instituiçõesa casa da apostaJustiça: Ministério Público Federal (MPF), Ministério Públicoa casa da apostaMinas Gerais (MPMG), Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Defensoria Pública da União (DPU) e defensorias públicas dos dois estados. Elas alegam que o processo reparatório empreendido pelas três mineradoras e executado pela Fundação Renova evidenciou tratamento diferenciado conforme o gênero e violou direitos das vítimas, tanto na etapa do cadastramento como na implementação das medidas.
Aléma casa da apostapleitear indenização pelos danos morais coletivos, elas também querem que sejam estabelecidos valores a títuloa casa da apostaindenização individual. De acordo com nota divulgada nesta segunda-feira (24) pelo MPMG e pelo MPF, foram juntados ao processo relatórios e documentos que comprovam as alegações.
"Ação requer também, entre outros pedidos, o pagamento, pelas empresas,a casa da apostaindenização mínimaa casa da apostaR$ 135.552,00 para cada mulher atingida pelos danos materiais causados pela violação sistemática aos direitos humanos ea casa da apostapelo menos R$ 36 mil pelos danos morais sofridos", diz o texto. De acordo com o MPMG e com o MPF, a ação estáa casa da apostaconsonância com o Protocolo para Julgamento com Perspectivaa casa da apostaGênero formulado pelo Conselho Nacionala casa da apostaJustiça (CNJ), cujas diretrizes se tornaram obrigatórias desde 14a casa da apostamarçoa casa da aposta2023.
A necessidadea casa da apostase ter um olhar atento às atingidas negras, indígenas ea casa da apostacomunidades tradicionais, como as quilombolas, também é destacada na ação. Além do pagamento das indenizações, as instituições signatárias querem a revisão dos dadosa casa da apostatodas as mulheres cadastradas, mapeando as indevidas exclusões no acesso aos programas e garantindo nesses casos o pagamento retroativo e atualizado.
A ação também aponta que o processo reparatório é carentea casa da apostaações afirmativas com recortesa casa da apostagênero e reforça desigualdades. É citada uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV), na qual foram relatados 154 casos envolvendo questõesa casa da apostasaúde mental. Em 71,4% deles, a sobrecargaa casa da apostatrabalho doméstico foi informada. As instituições cobram a criaçãoa casa da apostauma matriza casa da apostadanos que reconheça as atividades laborais típicasa casa da apostamulheres.
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