<p><b>247 - </b>O relatório da Polícia Federal (PF) que levou ao indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas por um suposto planejamentojogo da roleta de nomesgolpejogo da roleta de nomesEstado só deve resultarjogo da roleta de nomesuma denúncia formal a partirjogo da roleta de nomesfevereirojogo da roleta de nomes2025. A informação foi confirmada por um integrante da Procuradoria-Geral da República (PGR) ao <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/11/22/pgr-preve-que-decisao-sobre-denunciar-bolsonaro-e-outros-indiciados-fique-para-fevereiro.ghtml">g1</a>.</p>
<p>Segundo o procurador ouvido pela reportagem, o chefe da PGR, Paulo Gonet, precisarájogo da roleta de nomestempo para analisar as maisjogo da roleta de nomes800 páginas do relatório, que permanece sob sigilo e foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, o material será avaliadojogo da roleta de nomesconjunto com outras investigaçõesjogo da roleta de nomesandamento, como as que apuram fraude nos cartõesjogo da roleta de nomesvacina e o caso das joias sauditas.</p>
<p>A análise é considerada complexa não apenas pela extensão do relatório, mas também pelo iminente recesso do Judiciário, que começajogo da roleta de nomesmenosjogo da roleta de nomesum mês. Embora setores do Ministério Público esperem uma manifestação da PGR ainda neste ano, a avaliação interna aponta para maior probabilidadejogo da roleta de nomesuma decisão definitiva após o retorno do recesso.</p>
<p>Atualmente, o relatório está sob a relatoria do ministro do STF Alexandrejogo da roleta de nomesMoraes, que nos próximos dias deve enviá-lo oficialmente para a PGR. Caberá à Procuradoria decidir se denuncia os citados, recomenda o arquivamento ou solicita o aprofundamento das investigações.</p>

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Brasília

PGR deve decidir sobre denúncia contra Bolsonarojogo da roleta de nomesfevereirojogo da roleta de nomes2025

<p><b>247 - </b>Em conversa com no &nbsp;programa “Denise Assis Convida”, a integrante do grupo Prerrogativas e uma das fundadoras da ABDJ, Gisele Cittadino, discorreu sobre a situação jurídica e política do ex-presidente Jair Bolsonaro. Emjogo da roleta de nomesopinião, penas muito pesadas o aguardam, sobre os dos inquéritosjogo da roleta de nomesque está indiciado: o da falsificação do cartãojogo da roleta de nomesvacinação e o do roubo das joias pertencentes ao Patrimônio da União. Ao todo, ela calcula que se for aplicada a pena máxima, Bolsonaro pode pegar até 32 anos só por esses casos.</p>
<p>Sobre o inquérito que trata da trama golpista, o seu papel como mentor intelectual e grande maestro das depredações e os desdobramentos da tentativa, ela considera que se for indiciado no iníciojogo da roleta de nomesnovembro, logo após a entrega da investigação da Polícia Federal, conforme o prometido,jogo da roleta de nomesexpectativa é ajogo da roleta de nomesque o processo se alongue até meadosjogo da roleta de nomes2025. “Uma coisa é certa: Bolsonaro irá para a prisão e eu não tenho nenhuma dúvida. O quando é que não sabemos, mas confio que o PGR está reunindo provas robustas que não darão chance à defesajogo da roleta de nomesdesmontar o processo. Creio que tudo está sendo feito com muito cuidado para que não se tenha, como na Lava-Jato, as falhas enormes cometidas por Sergio Moro e ajogo da roleta de nomesequipe, o que levou à desmoralização do processo”, afirmou.</p>
<p>Cittadino prevê que serão feitas tentativas, por partejogo da roleta de nomesValdemar da Costa Neto, para livrar o ex-presidente e colocá-lo na urnajogo da roleta de nomes2026, mas que dificilmente o projetojogo da roleta de nomesanistia que tramita no Congresso conseguirá abarcá-lo. Para ela, se do modo mais improvável, isso acontecer, a proposta será barrada no STF. “O Supremo não vai permitir, tendo sido atacado como foi, no 8jogo da roleta de nomesjaneiro”, concluiu. A conversa com Gisele Cittadino irá ao ar no próximo domingo, às 12h. Não percam!</p>
<div class="embed-block"><div><div style="left: 0; width: 100%; height: 0; position: relative; padding-bottom: 56.25%;"><iframe src="//cdn.iframe.ly/api/iframe?url=https%3A%2F%2Fwww.youtube.com%2Flive%2FVhPwu30ovQ8%3Fsi%3DFr25cz4bvklKFPLg&key=87ca3314a9fa775b5c3a7726100694b0" style="top: 0; left: 0; width: 100%; height: 100%; position: absolute; border: 0;" allowfullscreen scrolling="no" allow="accelerometer *; clipboard-write *; encrypted-media *; gyroscope *; picture-in-picture *; web-share *;"></iframe></div></div></div>
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Dafne Ashton

Entrevistas

Para Gisele Cittadino, penas muito pesadas aguardam Bolsonaro

<p><b>247 - A cantora e atriz Isis Broken disse ter sido alvojogo da roleta de nomestransfobia </b>dos funcionários que trabalham para a companhia aérea Azul. A situação ocorreu durante um pousojogo da roleta de nomesemergênciajogo da roleta de nomesSalvador (BA). De acordo com relatos da artista, o avião apresentou problemas por contajogo da roleta de nomesuma rachadurajogo da roleta de nomesuma das asas.</p>
<p>Nas redes sociais, a atriz disse que um dos funcionário da Azul "insistiu"jogo da roleta de nomestratá-la com "pronomes errados", mesmo ela o "corrigindo maisjogo da roleta de nomesuma vez". "Já estava desestabilizada com toda a situação, com medo e aflita, foi um total desrespeito comigo e com todos aqueles que passaram por esse trauma, inacreditável que tivemos que passar por isso", escreveu a atriz na legenda da publicação. "Nunca senti tanto medo na minha vida".</p>
<p>A Azul afirmou que "repudia e combate todo e qualquer tipojogo da roleta de nomesdiscriminação, seja por raça, gênero, orientação sexual, religião, ideologia, origem étnica ou diversidade funcional". "A companhia informa que tem como política atender seus clientes da melhor maneira possível, por meiojogo da roleta de nomesum serviço personalizado, com qualidade, eficiência, presteza e principalmente segurança. Os tripulantes são treinados e orientados para seguir todos os procedimentos e prestar a assistência necessária aos clientes."&nbsp;</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="instagram-media" data-instgrm-captioned data-instgrm-permalink="https://www.instagram.com/reel/DAjLrkPM5Qf/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" data-instgrm-version="14" style=" background:#FFF; border:0; border-radius:3px; box-shadow:0 0 1px 0 rgba(0,0,0,0.5),0 1px 10px 0 rgba(0,0,0,0.15); margin: 1px; max-width:540px; min-width:326px; padding:0; width:99.375%; width:-webkit-calc(100% - 2px); width:calc(100% - 2px);"><div style="padding:16px;"> <a href="https://www.instagram.com/reel/DAjLrkPM5Qf/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" background:#FFFFFF; line-height:0; padding:0 0; text-align:center; text-decoration:none; width:100%;" target="_blank"> <div style=" display: flex; flex-direction: row; align-items: center;"> <div style="background-color: #F4F4F4; border-radius: 50%; flex-grow: 0; height: 40px; margin-right: 14px; width: 40px;"></div> <div style="display: flex; flex-direction: column; flex-grow: 1; justify-content: center;"> <div style=" background-color: #F4F4F4; border-radius: 4px; flex-grow: 0; height: 14px; margin-bottom: 6px; width: 100px;"></div> <div style=" background-color: #F4F4F4; border-radius: 4px; flex-grow: 0; height: 14px; width: 60px;"></div></div></div><div style="padding: 19% 0;"></div> <div style="display:block; height:50px; margin:0 auto 12px; width:50px;"><svg width="50px" height="50px" viewBox="0 0 60 60" version="1.1" xmlns="https://www.w3.org/2000/svg" xmlns:xlink="https://www.w3.org/1999/xlink"><g stroke="none" stroke-width="1" fill="none" fill-rule="evenodd"><g transform="translate(-511.000000, -20.000000)" fill="#000000"><g><path d="M556.869,30.41 C554.814,30.41 553.148,32.076 553.148,34.131 C553.148,36.186 554.814,37.852 556.869,37.852 C558.924,37.852 560.59,36.186 560.59,34.131 C560.59,32.076 558.924,30.41 556.869,30.41 M541,60.657 C535.114,60.657 530.342,55.887 530.342,50 C530.342,44.114 535.114,39.342 541,39.342 C546.887,39.342 551.658,44.114 551.658,50 C551.658,55.887 546.887,60.657 541,60.657 M541,33.886 C532.1,33.886 524.886,41.1 524.886,50 C524.886,58.899 532.1,66.113 541,66.113 C549.9,66.113 557.115,58.899 557.115,50 C557.115,41.1 549.9,33.886 541,33.886 M565.378,62.101 C565.244,65.022 564.756,66.606 564.346,67.663 C563.803,69.06 563.154,70.057 562.106,71.106 C561.058,72.155 560.06,72.803 558.662,73.347 C557.607,73.757 556.021,74.244 553.102,74.378 C549.944,74.521 548.997,74.552 541,74.552 C533.003,74.552 532.056,74.521 528.898,74.378 C525.979,74.244 524.393,73.757 523.338,73.347 C521.94,72.803 520.942,72.155 519.894,71.106 C518.846,70.057 518.197,69.06 517.654,67.663 C517.244,66.606 516.755,65.022 516.623,62.101 C516.479,58.943 516.448,57.996 516.448,50 C516.448,42.003 516.479,41.056 516.623,37.899 C516.755,34.978 517.244,33.391 517.654,32.338 C518.197,30.938 518.846,29.942 519.894,28.894 C520.942,27.846 521.94,27.196 523.338,26.654 C524.393,26.244 525.979,25.756 528.898,25.623 C532.057,25.479 533.004,25.448 541,25.448 C548.997,25.448 549.943,25.479 553.102,25.623 C556.021,25.756 557.607,26.244 558.662,26.654 C560.06,27.196 561.058,27.846 562.106,28.894 C563.154,29.942 563.803,30.938 564.346,32.338 C564.756,33.391 565.244,34.978 565.378,37.899 C565.522,41.056 565.552,42.003 565.552,50 C565.552,57.996 565.522,58.943 565.378,62.101 M570.82,37.631 C570.674,34.438 570.167,32.258 569.425,30.349 C568.659,28.377 567.633,26.702 565.965,25.035 C564.297,23.368 562.623,22.342 560.652,21.575 C558.743,20.834 556.562,20.326 553.369,20.18 C550.169,20.033 549.148,20 541,20 C532.853,20 531.831,20.033 528.631,20.18 C525.438,20.326 523.257,20.834 521.349,21.575 C519.376,22.342 517.703,23.368 516.035,25.035 C514.368,26.702 513.342,28.377 512.574,30.349 C511.834,32.258 511.326,34.438 511.181,37.631 C511.035,40.831 511,41.851 511,50 C511,58.147 511.035,59.17 511.181,62.369 C511.326,65.562 511.834,67.743 512.574,69.651 C513.342,71.625 514.368,73.296 516.035,74.965 C517.703,76.634 519.376,77.658 521.349,78.425 C523.257,79.167 525.438,79.673 528.631,79.82 C531.831,79.965 532.853,80.001 541,80.001 C549.148,80.001 550.169,79.965 553.369,79.82 C556.562,79.673 558.743,79.167 560.652,78.425 C562.623,77.658 564.297,76.634 565.965,74.965 C567.633,73.296 568.659,71.625 569.425,69.651 C570.167,67.743 570.674,65.562 570.82,62.369 C570.966,59.17 571,58.147 571,50 C571,41.851 570.966,40.831 570.82,37.631"></path></g></g></g></svg></div><div style="padding-top: 8px;"> <div style=" color:#3897f0; 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overflow:hidden; padding:8px 0 7px; text-align:center; text-overflow:ellipsis; white-space:nowrap;"><a href="https://www.instagram.com/reel/DAjLrkPM5Qf/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" color:#c9c8cd; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; font-style:normal; font-weight:normal; line-height:17px; text-decoration:none;" target="_blank">Uma publicação compartilhada por Correio Braziliense (@correio.braziliense)</a></p></div></blockquote> <script async src="//www.instagram.com/embed.js"></script></div>
<p>Em 2023, houve 155 mortesjogo da roleta de nomespessoas trans no Brasil, sendo 145 casosjogo da roleta de nomesassassinatos e dez que cometeram suicídio após sofrer violências ou devido à invisibilidade trans. O númerojogo da roleta de nomesassassinatos aumentou 10,7%,jogo da roleta de nomesrelação a 2022, quando houve 131 casos. Os dados foram publicados na 7ª edição do Dossiê: Assassinatos e violências contra travestis e transexuais brasileirasjogo da roleta de nomes2023 &nbsp;da Associação Nacionaljogo da roleta de nomesTravestis e Transexuais do Brasil (Antra), no Ministério dos Direitos Humanos.</p>
<p>Em 2023, a média foijogo da roleta de nomes12 assassinatosjogo da roleta de nomestrans por mês, com aumentojogo da roleta de nomesum caso por mês,jogo da roleta de nomesrelação ao ano anterior. De acordo com o levantamento, dos 145 homicídios ocorridos no ano passado, cinco foram cometidos contra pessoas trans defensorasjogo da roleta de nomesdireitos humanos.</p>
<p>No ano passado, também foram registradas pelo menos 69 tentativasjogo da roleta de nomeshomicídio – 66 contra travestis e mulheres trans, alémjogo da roleta de nomestrês homens trans/pessoas transmasculinas (aqueles que, ao nascer, foram designadas como sendo do sexo feminino, mas se identificam com o gênero masculino).</p>
<h2>Localidade dos assassinatos</h2>
<p>O dossiê informa que, no ano passado, São Paulo foi o estadojogo da roleta de nomesque mais ocorreram assassinatosjogo da roleta de nomespessoas trans, com 19 casos, o que representa aumentojogo da roleta de nomes73%,jogo da roleta de nomesrelação a 2022. No Riojogo da roleta de nomesJaneiro, o númerojogo da roleta de nomesassassinatos dobroujogo da roleta de nomes8,jogo da roleta de nomes2022, para 16,jogo da roleta de nomes2023 e saiu da quinta posição para a segunda no <i>ranking</i>jogo da roleta de nomeshomicídios contra este grupo.</p>
<p>Os estados do Ceará, com 12 casos, do Paraná, com 12, e Minas Gerais, com 11, ocupam, respectivamente, a terceira, quarta e quinta posições. A Antra não encontrou casosjogo da roleta de nomesassassinatos,jogo da roleta de nomes2023, nos estados do Acre,jogo da roleta de nomesRoraima, Santa Catarina, Sergipe e do Tocantins, mas pode haver subnotificação.</p>
<p>A maior concentraçãojogo da roleta de nomesassassinatos foi observada na Região Sudeste (37% dos casos); seguida pelo Nordeste (36%); Sul (10% dos assassinatos); Norte (9%); e a região Centro-Oeste (7%).</p>
<p>Os crimes ocorrem majoritariamentejogo da roleta de nomeslocais públicos (60%), principalmente,jogo da roleta de nomesvia pública,jogo da roleta de nomesruas desertas. Dos 40% restantes,jogo da roleta de nomeslocais privados, a residência da vítima aparece com o local onde mais houve casos, alémjogo da roleta de nomesmotéis, unidadesjogo da roleta de nomessaúde e ainda residênciasjogo da roleta de nomesterceiros.</p>
<p>A maior parte dos assassinatos ocorreu no período noturno, com 62% dos casos brasileiros.</p>
<p>Em 2023, a Associação Nacionaljogo da roleta de nomesTravestis e Transexuais do Brasil também identificou 5 assassinatosjogo da roleta de nomestravestis/mulheres transexuais brasileiras no exterior, sendo 2, na Itália; 2, na Espanha; e 1, no Paraguai.</p>
<h2>Perfil</h2>
<p>Dentre as 145 pessoas trans assassinadas no ano passado, 34 casos não tinham informações sobre a idade das vítimas. Se considerados apenas os 111 casos com identificação da idade, 90 das vítimas tinham entre 13 e 39 anos, o que representa 81% do total. A idade média das vítimas foijogo da roleta de nomes30,4 anos. A mais jovem trans assassinada no ano passado foi uma adolescentejogo da roleta de nomes13 anos. “Quando vemos determinadas bandeiras falandojogo da roleta de nomesproteção das infâncias, sempre questionamos quais são as infâncias que estão sendo protegidas no país?”, reflete Bruna.</p>
<p>Sobre o contexto socialjogo da roleta de nomesque viviam as vítimas, a prostituição é a fontejogo da roleta de nomesrenda mais frequente. O estudo chama a atenção para o fatojogo da roleta de nomes57% dos assassinados seremjogo da roleta de nomestravestis e mulheres trans que atuam como profissionais do sexo, consideradas mais expostas à violência direta, mais estigmatizadas e marginalizadas. “Buscamos, não apenas proporcionar condições seguras para o exercício dessa atividade, mas também criar oportunidades para aquelas que desejam buscar outras formasjogo da roleta de nomesemprego ou geraçãojogo da roleta de nomesrenda”, propõe o dossiê.</p>
<p>No último ano, dentre os casosjogo da roleta de nomeshomicídiosjogo da roleta de nomesque foi possível identificar a raça da vítima, a Antra observou que, pelo menos, 72% das vítimas eram pessoas trans negras (pretas e pardas).</p>
<p>O estudo indica também que uma pessoa trans, que não fez modificações corporais e não expressajogo da roleta de nomesinconformidadejogo da roleta de nomesgênero claramente, não está exposta às mesmas violências que as demais,"porque não confronta a sociedade cisgênero" (quando a identidadejogo da roleta de nomesgênero corresponde ao gênero que lhe foi atribuído no nascimento).</p>
<p>“É possível afirmar que tanto a raça quanto a identidadejogo da roleta de nomesgênero são fatoresjogo da roleta de nomesriscojogo da roleta de nomesmorte para a população trans negra. Sobretudo considerando que são as pessoas trans negras as que menos acessam as tecnologiasjogo da roleta de nomesgênero, seja por meio da transição social, física, hormonal ou cirúrgica e, por consequência, acabam sendo muito mais facilmente sendo lidas a partir do olhar da cisgeneridade e da patrulhajogo da roleta de nomesgênero, como alguém que não pertenceria ao gênero que expressa”, diz o estudo.</p>
<p>Quanto à identidadejogo da roleta de nomesgênero, aumentou 4,6% o númerojogo da roleta de nomestravestis e mulheres trans assassinadasjogo da roleta de nomes2023, na comparação com 2022. Das 145 vítimasjogo da roleta de nomesassassinatos localizadas e consideradas na pesquisa, 136 eram travestis/mulheres trans. Já homens trans e pessoas transmasculinas são minoriajogo da roleta de nomescrimesjogo da roleta de nomesassassinatos: 9 casos.</p>
<h2>Perfil dos suspeitos</h2>
<p>A maior parte dos suspeitos,jogo da roleta de nomesgeral, não costumam ter relação direta, social ou afetiva com a vítima, aponta o Dossiêjogo da roleta de nomes2023.</p>
<p>Entre os casosjogo da roleta de nomesque os suspeitos foram efetivamente reconhecidos, 11 tinham algum vínculo afetivo com a vítima, como namorado, ex ou marido. Outros 12 casos ocorreramjogo da roleta de nomescontextosjogo da roleta de nomesprogramas sexuais contratados pelos suspeitos. Em diversos casos, a pesquisa identificou a narrativajogo da roleta de nomesque os suspeitos tentaram transferir a responsabilidade ou justificar o assassinato, sob alegaçãojogo da roleta de nomeslegítima defesa.</p>
<p>O dossiê divulga também dados sobre os meios usados para cometer o assassinato, como tiro, facada, espancamento, estrangulamento, apedrejamento e outros. Os casos ocorrem emjogo da roleta de nomesmaioria (54%) com uso excessivojogo da roleta de nomesviolência e requintesjogo da roleta de nomescrueldade.</p>
<p>Dos 122 casos com informações, 56 (46%) foram cometidos por armasjogo da roleta de nomesfogo; 29 (24%) por arma branca; 12 (10%) por espancamento, apedrejamento, asfixia e/ou estrangulamento e 25 (20%)jogo da roleta de nomesoutros meios, como pauladas, degolamento e corpos carbonizados. Houve, ainda, 24 casosjogo da roleta de nomesclara execução, com número elevadojogo da roleta de nomestiros ou a queima-roupa oujogo da roleta de nomesalto númerojogo da roleta de nomesperfurações por objeto cortante.</p>
<h2>Antigênero</h2>
<p>O dossiê conclui que a permanência das violências contra a comunidade trans faz partejogo da roleta de nomesum projeto político conservador, que,jogo da roleta de nomesacordo com a Antra, tornou-se preocupante para as pautasjogo da roleta de nomesinteresse desse grupo no Congresso Nacional.</p>
<p>Bruna Benevides rebate o que considera ser um ambiente social e político hostil que tem como alvo as pessoas trans, devido à existênciajogo da roleta de nomesuma pauta antigênero. “Em 2023, foram maisjogo da roleta de nomes300 projetosjogo da roleta de nomeslei que pretendiam institucionalizar a transfobia, no âmbito da Câmara Legislativa Federal. Temos preocupação porque os acenos que esses representantes, que esses políticos e figuras públicas fazem, é que as nossas vidas não importam, o aceno que fala para a juventude é que não há um futuro para elas existirem”, lamenta Bruna.</p>
<h2>Subnotificação e impunidade</h2>
<p>A Antra aponta ainda a ausênciajogo da roleta de nomesdados e a dificuldadejogo da roleta de nomesacesso a registrosjogo da roleta de nomesviolência LGBTfóbica, somada à subnotificaçãojogo da roleta de nomescasos deste tipo, que prejudica a realizaçãojogo da roleta de nomespesquisas.</p>
<p>Segundo a associação, não existem referências demográficas sobre a população trans brasileira que possibilitem o cálculo da proporção por habitantes, dos casosjogo da roleta de nomesviolência contra esse público no Brasil. O que se torna um grande desafio na produçãojogo da roleta de nomesestatísticas, ressalta Bruna. &nbsp;</p>
<p>“O aumento [do númerojogo da roleta de nomesassassinatos] simboliza também um chamado urgente para que os órgãosjogo da roleta de nomessegurança públicajogo da roleta de nomestodos os âmbitos: federal, municipal e estadual, se comprometam a ter dados, porque este é o primeiro ponto. O Estado brasileiro não produz dados sobre violência, sobretudo, o assassinato contra a comunidade trans. E a sociedade civil tem que produzi-los”, acrescenta.</p>
<p>A associação destaca ainda a ausênciajogo da roleta de nomesaçõesjogo da roleta de nomesenfrentamento da violência contra pessoas LGBTQIA+ por parte do Estado brasileiro; a faltajogo da roleta de nomesrigor nas investigações policiaisjogo da roleta de nomescasosjogo da roleta de nomestransfobia; a constante ausência, precariedade e fragilidadejogo da roleta de nomesdados usada para ocultar ou simular uma diminuição dos casos, na realidade, contribuem para impunidade, que favorece novos assassinatos e gera insegurança na população trans (com agência Brasil).</p>

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Nordeste

Atriz da Globo, Isis Broken denuncia transfobia durante voo da Azul (vídeo)

<p><b>247 –</b> O procurador-geral da República, Paulo Gonet, estabeleceu o prazo até 16jogo da roleta de nomesagosto para decidir sobre a possível denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Essa data marca o início oficial da campanha eleitoral. Gonet busca evitar acusaçõesjogo da roleta de nomesinfluência no processo eleitoral, considerando este período como ideal para uma decisão que não interfira nas eleições municipaisjogo da roleta de nomesoutubro, conforme aponta <a href="https://valor.globo.com/politica/noticia/2024/07/04/gonet-deve-decidir-sobre-denuncia-contra-bolsonaro-ate-16-de-agosto-para-nao-contaminar-eleicoes.ghtml"><u>reportagem do Valor</u></a>. Segundo informações, a Polícia Federal concluiu recentemente o inquérito das joias, recomendando o indiciamentojogo da roleta de nomesBolsonaro e outras 11 pessoas por crimes como lavagemjogo da roleta de nomesdinheiro e peculato.</p>
<p>As investigaçõesjogo da roleta de nomesquestão tratam do desviojogo da roleta de nomespresentes oficiais recebidos por Bolsonaro durante seu mandato, que incluíam joias, relógios e esculturas, os quais deveriam ter sido incorporados ao patrimônio do Estado brasileiro, mas acabaram sendo vendidos no exterior. O próximo passo do processo é a análise do material pela Procuradoria-Geral da República, que pode resultarjogo da roleta de nomesdenúncia, arquivamento ou solicitaçãojogo da roleta de nomesmais investigações. Este caso é um entre vários que envolvem o ex-presidente, incluindo alegações mais graves relacionadas à tentativajogo da roleta de nomesgolpejogo da roleta de nomesEstado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após as eleiçõesjogo da roleta de nomes2022.</p>
<p><b>Entenda o que é o crimejogo da roleta de nomespeculato</b></p>
<p>O peculato é um tipojogo da roleta de nomescrime contra a administração pública que ocorre quando um funcionário público usajogo da roleta de nomesposição ou acesso para apropriar-sejogo da roleta de nomesdinheiro, bens ou valores a que tem acesso por contajogo da roleta de nomessua função. Esse crime está tipificado no artigo 312 do Código Penal Brasileiro e pode ser cometidojogo da roleta de nomesvárias maneiras:</p>
<p><b>Peculato-apropriação: </b>Quando o funcionário público se apropriajogo da roleta de nomesdinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular,jogo da roleta de nomesque tem a possejogo da roleta de nomesrazão do cargo, ou desvia-o,jogo da roleta de nomesproveito próprio ou alheio.</p>
<p><b>Peculato-desvio: </b>Quando o funcionário público desvia bens ou valores, mesmo que não se aproprie deles diretamente, para benefício próprio oujogo da roleta de nomesterceiros.</p>
<p><b>Peculato-furto: </b>Ocorre quando o funcionário público, aproveitando-sejogo da roleta de nomessua posição, subtrai para si ou para outrem, coisa que temjogo da roleta de nomesguarda ou possejogo da roleta de nomesrazão do cargo.</p>
<p><b>Peculato-culposo: </b>Se caracteriza pela negligência, imprudência ou imperícia do funcionário público que resulta na perda, extravio ou outra formajogo da roleta de nomesdesfalquejogo da roleta de nomesbens ou valores públicos. Se o funcionário concorrer culposamente para o crimejogo da roleta de nomesoutrem, também se configura o peculato-culposo.</p>
<p><b>Peculato-estelionato: </b>Esse tipo envolve a utilizaçãojogo da roleta de nomesdocumentos falsos ou qualquer outra formajogo da roleta de nomesfraude para a consumação do desviojogo da roleta de nomesbens ou valores.</p>
<p>A punição para o crimejogo da roleta de nomespeculato variajogo da roleta de nomesacordo com a gravidade e as circunstâncias do caso, podendo resultarjogo da roleta de nomesreclusãojogo da roleta de nomesdois a doze anos, alémjogo da roleta de nomesmulta. Em casosjogo da roleta de nomespeculato-culposo, a pena pode ser reduzida pela metade se o funcionário público colaborarjogo da roleta de nomesforma decisiva para a recuperação do valor apropriado ou desviado. No casojogo da roleta de nomesBolsonaro e das joias, trata-sejogo da roleta de nomesroubo e desviojogo da roleta de nomespatrimônio público.</p>

Brasil

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