Por Adriano Machado,vaidebet aposta gratisItaituba, Pará (Reuters) – Cinquenta guerreiros munduruku abrem caminho com facões pela mata da floresta amazônica, demarcando as fronteirasvaidebet aposta gratissuas terras ancestrais para realizar uma tarefa que o governo brasileiro não concluiu.
Ao criarem um caminhovaidebet aposta gratisseis metrosvaidebet aposta gratislargura através da mata densa, muitas vezes escurecida pela copa da floresta acima, os munduruku param a cada quilômetro para pregar placas nos troncos das árvores, com os dizeres: "Governo Federal, Território Sawré Muybu, Terra Protegida".
É um ato silencioso, mas desafiador,vaidebet aposta gratisum povo que luta há décadas para exigir que o governo brasileiro reconheça integralmente suas terras ancestrais -- uma medida que garantiria proteção legal contra madeireiros, garimpeiros e até mesmo os projetosvaidebet aposta gratisinfraestrutura do próprio governo.
"Este não é o nosso trabalho. É obrigação do governo demarcar as terras indígenas, mas eles não estão fazendo isso", disse Juarez Saw, cacique da aldeia Sawré Muybu, depois que seus homens colocaram a 20ª e última placavaidebet aposta gratissua jornadavaidebet aposta gratisoito dias no mês passado.
A Fundação Nacional do Índio (Funai) disse que estava sofrendo com faltavaidebet aposta gratispessoal, mas trabalhando para estabelecer os limites das terras ancestrais dos indígenas, um processo que foi interrompido no governo passado.
Os homens munduruku são acompanhados na expedição por mulheres e crianças. No acampamento comunitário na floresta, onde redes balançam entre as árvores, as mulheres preparam a comida: arroz, farinhavaidebet aposta gratismandioca e caça. Quando os caçadores não conseguem encontrar um porco selvagem, eles comem macacos. Enquanto elas cozinham, os jovens munduruku pulam no rio para brincar.
A última vez que os munduruku desbravaram as fronteiras deste território foi há uma década, tempo suficiente para que a maior floresta tropical do mundo apagasse seu trabalho com vegetação alta.
"Estamos lutando para proteger esta terra há 25 anos. Continuamos limpando as fronteiras para mantê-las vivas", disse o cacique. "Se não fizermos isso, mais madeireiros e garimpeiros invadirão."
O território Sawré Muybu inclui cercavaidebet aposta gratis178.000 hectaresvaidebet aposta gratisfloresta às margens do rio Tapajós, um afluente outrora intocado do Amazonas que ainda é um dos únicos grandes rios do Brasil sem uma represa hidrelétrica.
A área tem enfrentado invasões crescentesvaidebet aposta gratismadeireiros ilegais e garimpeiros, poluindo os rios e envenenando os peixes que alimentam os munduruku com níveisvaidebet aposta gratismercúrio potencialmente fatais.
Outro grupovaidebet aposta gratis37 homens munduruku entrou na floresta por uma rota seguindo o rio Jamanxinzinho demarcando o lado oriental do territorio.
A luta dos munduruku para defender suas terras também é parte da batalha para impedir que a Amazônia passevaidebet aposta gratisum pontovaidebet aposta gratisdestruição sem volta,vaidebet aposta gratisacordo com ambientalistas. O conhecimento, as práticas e o status legal dos povos indígenas do Brasil os tornam guardiões ideais da floresta tropical, o que é essencial para desacelerar o aquecimento global, dizem eles.
A demarcação formalvaidebet aposta gratisum território indígena é um passo fundamental para garantir proteções garantidas na constituição brasileira. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o cargo no ano passado prometendo retomar o processovaidebet aposta gratisreconhecimentovaidebet aposta gratisnovos territórios indígenas, que seu antecessor Jair Bolsonaro havia interrompido.
SUCURI NO CAMINHO
A expedição dos munduruku para demarcar suas terras começouvaidebet aposta gratisrios sinuosos, com cinco longos barcos navegando lentamente sob uma coberturavaidebet aposta gratisvegetação densa.
Um dia, a expedição encontrou uma sucuri no rio e se preparou para matar o enorme animal, cuja gordura é usada pelos munduruku por suas propriedades anti-inflamatórias. Mas a cobra estava tão inchada por ter engolido uma presa recentemente que eles não conseguiram tirá-la da água.
Quando os caçadores voltaram com um macaco-pregovaidebet aposta gratisoutro dia, um menino munduruku correu para salvar dois bebês macacos agarrados à mãe. Ele os levou aos seus cuidados e os carregou pelo resto da caminhadavaidebet aposta gratis36 quilômetros.
Os munduruku também se depararam com acampamentos ilegaisvaidebet aposta gratisgarimpovaidebet aposta gratisouro na expedição,vaidebet aposta gratisencontros tensos, mas pacíficos.
Desde que assumiu o poder há maisvaidebet aposta gratisum ano e meio, o governo Lula reconheceu 10 novos territórios. Há 62 territórios indígenas aguardandovaidebet aposta gratisassinatura, e cercavaidebet aposta gratismais 200vaidebet aposta gratisestudo ou com fronteiras delimitadas, mas ainda desprotegidos pelo governo, tornando-os vulneráveis à invasão.
Embora os defensores dos povos indígenas defendam que o governo acelere o processo, as promessasvaidebet aposta gratisLula provocaram reações contráriasvaidebet aposta gratisum Congresso conservador, com presençavaidebet aposta gratisum poderoso lobby do agronegócio, além da pressãovaidebet aposta gratispróprios aliados políticos do governo, que dizem que mais estradas, ferrovias e usinasvaidebet aposta gratisenergia são necessárias na Amazônia para gerar empregos.
Pairando sobre o esforço dos munduruku para demarcar a terra Sawré Muybu está um plano para construir uma represa hidrelétrica que poderia inundar a maior parte do território. O projetovaidebet aposta gratis8.000 megawatts foi arquivadovaidebet aposta gratis2016 pela agência ambiental Ibama por não consultar os munduruku ou fornecer estudosvaidebet aposta gratisimpacto adequados.
Em maio, a privatizada Eletrobras pediu a atualização desses estudos, segundo a agência reguladora Aneel. A Eletrobras não respondeu a um pedidovaidebet aposta gratiscomentário.
"Isso dá um indicativovaidebet aposta gratisque eles não desistiram do projeto", disse Suely Araújo, que arquivou o plano quando era presidente do Ibama.
O território Sawré Muybu também enfrenta uma ameaça indireta dos planos do governovaidebet aposta gratisconstruir uma ferroviavaidebet aposta gratis1.000 km para exportar grãos do Estado do Mato Grosso até um porto no Tapajós, onde barcaças transportam as colheitas para navios maiores.
Líderes indígenas temem que o projeto ferroviário, apoiado por fazendeiros e comerciantes multinacionaisvaidebet aposta gratisgrãos para cortar custosvaidebet aposta gratistransporte, possa facilitar o acessovaidebet aposta gratismadeireiros, grileiros e mineradores às suas terras.
Os munduruku, que hoje somam cercavaidebet aposta gratis17.000 segundo o último censo do IBGE, vivem há milharesvaidebet aposta gratisanos ao longo do médio e alto curso do rio Tapajósvaidebet aposta gratis11 territórios, dos quais apenas dois têm pleno reconhecimento e proteção legal do governo.
A Funai concluiu um estudovaidebet aposta gratis2013 estabelecendo a reivindicação munduruku à terra Sawré Muybu, mas nenhum governo deu o próximo passovaidebet aposta gratisdemarcar oficialmente as fronteiras do território.
Alessandra Munduruku, uma liderança do povo, disse no acampamento que essa faltavaidebet aposta gratisdemarcação incentivou garimpeiros, madeireiros "e a invasãovaidebet aposta gratisnossas terras".
“Nós estamos fazendo essa luta dos guerreiros pegar o facão, descalço, com chinelo quebrado, levando picadavaidebet aposta gratistodo tipovaidebet aposta gratisinseto, passando sede nesta floresta, para dizer que a gente não vai desistir”, afirmou.
“A gente não está mendigando aqui. A gente apenas está querendo nosso direito que sempre principalmnete é a terra."

Cacique Juarez Saw, da aldeia Sawré Muybu, com placa para demarcaçãovaidebet aposta gratisterritóriovaidebet aposta gratisItaiatuba, no Pará
19/07/2024
REUTERS/Adriano Machado

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Brasil

Na Amazônia, indígenas demarcam território onde o governo está ausente

247 - O deputado federal bolsonarista Evair Vieiravaidebet aposta gratisMelo (PP-ES), nomeado recentemente para presidir a Comissãovaidebet aposta gratisAgricultura da Câmara dos Deputados, já indicou que suas principais prioridades serão frear a demarcaçãovaidebet aposta gratisterras indígenas e a reforma agrária. 
Segundo o jornal <a href="https://www.estadao.com.br/politica/coluna-do-estadao/novo-presidente-da-comissao-de-agricultura-quer-derrubar-demarcacoes-de-terras-indigenas/">O Estadovaidebet aposta gratisS. Paulo</a>, “Evair deu sinal verde para a derrubada do programa Terra da Gente. Lançada pelo governo Lula, a iniciativa cria uma nova estratégia para a reforma agrária no País e disponibiliza as chamadas ‘prateleirasvaidebet aposta gratisterras’ que prevê assentar 295 mil famílias até 2026.
O programa Terra da Gente foi lançado com o objetivovaidebet aposta gratisdisponibilizar terras para a reforma agrária, criando "prateleirasvaidebet aposta gratisterras" para facilitar o assentamentovaidebet aposta gratismilharesvaidebet aposta gratisfamílias.Entre os projetos que estavam parados na Comissãovaidebet aposta gratisAgricultura e que agora ganham destaque, está o projetovaidebet aposta gratisdecreto legislativo que visa revogar o reconhecimentovaidebet aposta gratisposse da terra indígena Taego Ãwa,vaidebet aposta gratisTocantins, pertencente ao grupo indígena Avá-Canoeiro do Araguaia.

Brasília

Bolsonarista Evair Vieira assume Comissãovaidebet aposta gratisAgricultura e quer barrar reforma agrária e demarcaçãovaidebet aposta gratisterras indígenas

247 - O presidente Lula (PT), que assumiu o mandato no iníciovaidebet aposta gratis2023 prometendo demarcar 14 terras indígenas nos primeiros 100 diasvaidebet aposta gratisgoverno, ainda não conseguiu alcançar a meta. Na última quinta-feira (18), ele assinou a homologaçãovaidebet aposta gratisdois novos territórios. No ano passado, foram oficializadas oito demarcações, somando um totalvaidebet aposta gratisdez, segundo o <a href="https://www.metropoles.com/brasil/lula-demarcou-10-de-14-terras-indigenas-prometidas-no-inicio-da-gestao">Metrópoles</a>. Outras quatro já passaram por todo o trâmitevaidebet aposta gratisdemarcação e aguardam apenas o aval do presidente.
O número, no entanto, ainda é pequeno frente à quantidadevaidebet aposta gratisterritórios que aguardam a regularização. Segundo dados da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), hávaidebet aposta gratis terras esperando definição: 132 estão sob estudo, 48 estão delimitadas e 67 tiveram declaração como terra indígena. Outros 12 territórios receberam homologação, a última fase antes da demarcação, e 477 finalizaram a regularização. Existem ainda 490 áreas reivindicadas por indígenas e sob análise inicial da Funai.
As terras indígenas reconhecidas durante o terceiro mandatovaidebet aposta gratisLula foram: Aldeia Velha (BA), Acapurivaidebet aposta gratisCima (AM), Arara do Rio Amônia (AC), Avá-Canoeiro (GO), Cacique Fontoura (MT), Kariri-Xocó (AL), Rio dos Índios (RS), Rio Gregório (AC), Tremembé da Barra do Mundaú (CE) e Uneiuxi (AM).
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, havia afirmado que o governo finalizaria a demarcação dos 14 territórios até o fim do mês, o que não deve ocorrer.&nbsp;
Segundo o presidente, os locais ainda não homologados são territórios ocupados por fazendeiros ou por famíliasvaidebet aposta gratisbaixa renda. “Tem alguns governadores que pediram um tempo para a gente saber como vai tirar essas pessoas. Porque a gente não pode chegar lá com a polícia e ser violento”, justificou o presidente.

Governo Lula demarcou 10 das 14 terras indígenas prometidas no início do mandato

Por André Richter, repórter da Agência Brasil - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (22) determinar &nbsp;a instauraçãovaidebet aposta gratisprocessovaidebet aposta gratisconciliação envolvendo as ações sobre o marco temporal para demarcaçãovaidebet aposta gratisterras indígenas.
Com a decisão, as ações que tratam da questão devem ser suspensas até decisão final da Corte. As partes envolvidas terão 30 dias para apresentar propostasvaidebet aposta gratisconciliação.
Mendes é relator das ações protocoladas pelo PL, PP e Republicanos para manter a validade do projetovaidebet aposta gratislei que reconheceu o marco evaidebet aposta gratisprocessos nos quais entidades que representam os indígenas e partidos governistas contestam a constitucionalidade da tese.
Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam emvaidebet aposta gratisposse no dia 5vaidebet aposta gratisoutubrovaidebet aposta gratis1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavamvaidebet aposta gratisdisputa judicial na época.
Em dezembro do ano passado, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projetovaidebet aposta gratislei que validou o marco. Em setembro, antes da decisão dos parlamentares, o Supremo decidiu contra o marco. A decisão da Corte foi levadavaidebet aposta gratisconta pela equipe jurídica do Palácio do Planalto para justificar o veto presidencial.
Na decisão, Gilmar Mendes defendeu que questõesvaidebet aposta gratisgrande relevância sejam debatidas antes da decisão final da Corte.
"Qualquer resposta advinda dos métodos tradicionais não porá fim à disputa político-jurídica subjacente, merecendo outro enfoque: o da pacificação dos conflitos, na tentativavaidebet aposta gratissuperar as dificuldadesvaidebet aposta gratiscomunicação e entendimentosvaidebet aposta gratisprol da construção da solução por meiovaidebet aposta gratisum debate construído sob premissas colaborativas e propositivas voltadas a resolver os impasses institucionais e jurídicos advindos da Lei 14.701/2023", justificou Mendes.

Gilmar Mendes determina conciliaçãovaidebet aposta gratisações sobre marco temporal

Sputnik Brasil - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (18) a demarcação das terras indígenas Cacique Fontoura, no Mato Grosso, e Aldeia Velha, na Bahia, <a href="http://vroly.com/brasil/estamos-criando-uma-comissao-da-verdade-entre-governo-e-povos-indigenas-diz-lula-no-conselho-de-politica-indigenista">durante reunião do Conselho Nacionalvaidebet aposta gratisPolítica Indigenista,vaidebet aposta gratisBrasília, com representações indígenas</a>.
"O que nós estamos fazendo aqui hoje é recuperar uma relação verdadeira entre o Estado brasileiro e os povos indígenas do nosso país. Por isso recriamos o Conselho Nacional dos Povos Indígenas. E eu quero estabelecer essa relação com as lideranças e os movimentos da lutavaidebet aposta gratisvocês", declarou o presidente na cerimônia.
Ao todo foram demarcados dez territórios desde o início do governo Lula. Mas a promessa feita no ano passado às lideranças indígenas eravaidebet aposta gratisque 14 terras seriam demarcadas até o fimvaidebet aposta gratis2003. Lula justificou a demora nas demarcações, alegando empecilhos burocráticos e legais:
"Sei que vocês estão apreensivos e esperavam a demarcaçãovaidebet aposta gratisseis terras indígenas. Mas agora só anunciamos duas. E estou sendo verdadeiro com vocês. Algumas dessas terras que faltam estão ocupadas ou por fazendeiros ou por camponeses. Não podemos chegar sem dar uma alternativa a essas pessoas. Alguns governadores pediram tempo para solucionar,vaidebet aposta gratisforma negociada, a desocupação desses territórios para que possamos demarcar. Para vocês terem tranquilidade e não serem surpreendidos, no futuro, com reversão no judiciário", diz uma das postagens.
As terras indígenas que ainda aguardam demarcação são: Potiguaravaidebet aposta gratisMonte-Mor, na Paraíba; Xukuru-Kariri,vaidebet aposta gratisAlagoas; Morro dos Cavalos e Toldo Imbu,vaidebet aposta gratisSanta Catarina.

Marina Silva, Ricardo Lewandowski, Lula e Sonia Guajajaravaidebet aposta gratisreunião do Conselho Nacionalvaidebet aposta gratisPolítica Indigenista

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Lula anuncia demarcaçãovaidebet aposta gratis2 terras indígenas no Mato Grosso e na Bahia