Por Adriano Machado,nacional bets cadastroItaituba, Pará (Reuters) – Cinquenta guerreiros munduruku abrem caminho com facões pela mata da floresta amazônica, demarcando as fronteirasnacional bets cadastrosuas terras ancestrais para realizar uma tarefa que o governo brasileiro não concluiu.
Ao criarem um caminhonacional bets cadastroseis metrosnacional bets cadastrolargura através da mata densa, muitas vezes escurecida pela copa da floresta acima, os munduruku param a cada quilômetro para pregar placas nos troncos das árvores, com os dizeres: "Governo Federal, Território Sawré Muybu, Terra Protegida".
É um ato silencioso, mas desafiador,nacional bets cadastroum povo que luta há décadas para exigir que o governo brasileiro reconheça integralmente suas terras ancestrais -- uma medida que garantiria proteção legal contra madeireiros, garimpeiros e até mesmo os projetosnacional bets cadastroinfraestrutura do próprio governo.
"Este não é o nosso trabalho. É obrigação do governo demarcar as terras indígenas, mas eles não estão fazendo isso", disse Juarez Saw, cacique da aldeia Sawré Muybu, depois que seus homens colocaram a 20ª e última placanacional bets cadastrosua jornadanacional bets cadastrooito dias no mês passado.
A Fundação Nacional do Índio (Funai) disse que estava sofrendo com faltanacional bets cadastropessoal, mas trabalhando para estabelecer os limites das terras ancestrais dos indígenas, um processo que foi interrompido no governo passado.
Os homens munduruku são acompanhados na expedição por mulheres e crianças. No acampamento comunitário na floresta, onde redes balançam entre as árvores, as mulheres preparam a comida: arroz, farinhanacional bets cadastromandioca e caça. Quando os caçadores não conseguem encontrar um porco selvagem, eles comem macacos. Enquanto elas cozinham, os jovens munduruku pulam no rio para brincar.
A última vez que os munduruku desbravaram as fronteiras deste território foi há uma década, tempo suficiente para que a maior floresta tropical do mundo apagasse seu trabalho com vegetação alta.
"Estamos lutando para proteger esta terra há 25 anos. Continuamos limpando as fronteiras para mantê-las vivas", disse o cacique. "Se não fizermos isso, mais madeireiros e garimpeiros invadirão."
O território Sawré Muybu inclui cercanacional bets cadastro178.000 hectaresnacional bets cadastrofloresta às margens do rio Tapajós, um afluente outrora intocado do Amazonas que ainda é um dos únicos grandes rios do Brasil sem uma represa hidrelétrica.
A área tem enfrentado invasões crescentesnacional bets cadastromadeireiros ilegais e garimpeiros, poluindo os rios e envenenando os peixes que alimentam os munduruku com níveisnacional bets cadastromercúrio potencialmente fatais.
Outro gruponacional bets cadastro37 homens munduruku entrou na floresta por uma rota seguindo o rio Jamanxinzinho demarcando o lado oriental do territorio.
A luta dos munduruku para defender suas terras também é parte da batalha para impedir que a Amazônia passenacional bets cadastroum pontonacional bets cadastrodestruição sem volta,nacional bets cadastroacordo com ambientalistas. O conhecimento, as práticas e o status legal dos povos indígenas do Brasil os tornam guardiões ideais da floresta tropical, o que é essencial para desacelerar o aquecimento global, dizem eles.
A demarcação formalnacional bets cadastroum território indígena é um passo fundamental para garantir proteções garantidas na constituição brasileira. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o cargo no ano passado prometendo retomar o processonacional bets cadastroreconhecimentonacional bets cadastronovos territórios indígenas, que seu antecessor Jair Bolsonaro havia interrompido.
SUCURI NO CAMINHO
A expedição dos munduruku para demarcar suas terras começounacional bets cadastrorios sinuosos, com cinco longos barcos navegando lentamente sob uma coberturanacional bets cadastrovegetação densa.
Um dia, a expedição encontrou uma sucuri no rio e se preparou para matar o enorme animal, cuja gordura é usada pelos munduruku por suas propriedades anti-inflamatórias. Mas a cobra estava tão inchada por ter engolido uma presa recentemente que eles não conseguiram tirá-la da água.
Quando os caçadores voltaram com um macaco-pregonacional bets cadastrooutro dia, um menino munduruku correu para salvar dois bebês macacos agarrados à mãe. Ele os levou aos seus cuidados e os carregou pelo resto da caminhadanacional bets cadastro36 quilômetros.
Os munduruku também se depararam com acampamentos ilegaisnacional bets cadastrogarimponacional bets cadastroouro na expedição,nacional bets cadastroencontros tensos, mas pacíficos.
Desde que assumiu o poder há maisnacional bets cadastroum ano e meio, o governo Lula reconheceu 10 novos territórios. Há 62 territórios indígenas aguardandonacional bets cadastroassinatura, e cercanacional bets cadastromais 200nacional bets cadastroestudo ou com fronteiras delimitadas, mas ainda desprotegidos pelo governo, tornando-os vulneráveis à invasão.
Embora os defensores dos povos indígenas defendam que o governo acelere o processo, as promessasnacional bets cadastroLula provocaram reações contráriasnacional bets cadastroum Congresso conservador, com presençanacional bets cadastroum poderoso lobby do agronegócio, além da pressãonacional bets cadastropróprios aliados políticos do governo, que dizem que mais estradas, ferrovias e usinasnacional bets cadastroenergia são necessárias na Amazônia para gerar empregos.
Pairando sobre o esforço dos munduruku para demarcar a terra Sawré Muybu está um plano para construir uma represa hidrelétrica que poderia inundar a maior parte do território. O projetonacional bets cadastro8.000 megawatts foi arquivadonacional bets cadastro2016 pela agência ambiental Ibama por não consultar os munduruku ou fornecer estudosnacional bets cadastroimpacto adequados.
Em maio, a privatizada Eletrobras pediu a atualização desses estudos, segundo a agência reguladora Aneel. A Eletrobras não respondeu a um pedidonacional bets cadastrocomentário.
"Isso dá um indicativonacional bets cadastroque eles não desistiram do projeto", disse Suely Araújo, que arquivou o plano quando era presidente do Ibama.
O território Sawré Muybu também enfrenta uma ameaça indireta dos planos do governonacional bets cadastroconstruir uma ferrovianacional bets cadastro1.000 km para exportar grãos do Estado do Mato Grosso até um porto no Tapajós, onde barcaças transportam as colheitas para navios maiores.
Líderes indígenas temem que o projeto ferroviário, apoiado por fazendeiros e comerciantes multinacionaisnacional bets cadastrogrãos para cortar custosnacional bets cadastrotransporte, possa facilitar o acessonacional bets cadastromadeireiros, grileiros e mineradores às suas terras.
Os munduruku, que hoje somam cercanacional bets cadastro17.000 segundo o último censo do IBGE, vivem há milharesnacional bets cadastroanos ao longo do médio e alto curso do rio Tapajósnacional bets cadastro11 territórios, dos quais apenas dois têm pleno reconhecimento e proteção legal do governo.
A Funai concluiu um estudonacional bets cadastro2013 estabelecendo a reivindicação munduruku à terra Sawré Muybu, mas nenhum governo deu o próximo passonacional bets cadastrodemarcar oficialmente as fronteiras do território.
Alessandra Munduruku, uma liderança do povo, disse no acampamento que essa faltanacional bets cadastrodemarcação incentivou garimpeiros, madeireiros "e a invasãonacional bets cadastronossas terras".
“Nós estamos fazendo essa luta dos guerreiros pegar o facão, descalço, com chinelo quebrado, levando picadanacional bets cadastrotodo tiponacional bets cadastroinseto, passando sede nesta floresta, para dizer que a gente não vai desistir”, afirmou.
“A gente não está mendigando aqui. A gente apenas está querendo nosso direito que sempre principalmnete é a terra."

Cacique Juarez Saw, da aldeia Sawré Muybu, com placa para demarcaçãonacional bets cadastroterritórionacional bets cadastroItaiatuba, no Pará
19/07/2024
REUTERS/Adriano Machado

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Brasil

Na Amazônia, indígenas demarcam território onde o governo está ausente

247 - O deputado federal bolsonarista Evair Vieiranacional bets cadastroMelo (PP-ES), nomeado recentemente para presidir a Comissãonacional bets cadastroAgricultura da Câmara dos Deputados, já indicou que suas principais prioridades serão frear a demarcaçãonacional bets cadastroterras indígenas e a reforma agrária. 
Segundo o jornal <a href="https://www.estadao.com.br/politica/coluna-do-estadao/novo-presidente-da-comissao-de-agricultura-quer-derrubar-demarcacoes-de-terras-indigenas/">O Estadonacional bets cadastroS. Paulo</a>, “Evair deu sinal verde para a derrubada do programa Terra da Gente. Lançada pelo governo Lula, a iniciativa cria uma nova estratégia para a reforma agrária no País e disponibiliza as chamadas ‘prateleirasnacional bets cadastroterras’ que prevê assentar 295 mil famílias até 2026.
O programa Terra da Gente foi lançado com o objetivonacional bets cadastrodisponibilizar terras para a reforma agrária, criando "prateleirasnacional bets cadastroterras" para facilitar o assentamentonacional bets cadastromilharesnacional bets cadastrofamílias.Entre os projetos que estavam parados na Comissãonacional bets cadastroAgricultura e que agora ganham destaque, está o projetonacional bets cadastrodecreto legislativo que visa revogar o reconhecimentonacional bets cadastroposse da terra indígena Taego Ãwa,nacional bets cadastroTocantins, pertencente ao grupo indígena Avá-Canoeiro do Araguaia.

Brasília

Bolsonarista Evair Vieira assume Comissãonacional bets cadastroAgricultura e quer barrar reforma agrária e demarcaçãonacional bets cadastroterras indígenas

247 - O presidente Lula (PT), que assumiu o mandato no inícionacional bets cadastro2023 prometendo demarcar 14 terras indígenas nos primeiros 100 diasnacional bets cadastrogoverno, ainda não conseguiu alcançar a meta. Na última quinta-feira (18), ele assinou a homologaçãonacional bets cadastrodois novos territórios. No ano passado, foram oficializadas oito demarcações, somando um totalnacional bets cadastrodez, segundo o <a href="https://www.metropoles.com/brasil/lula-demarcou-10-de-14-terras-indigenas-prometidas-no-inicio-da-gestao">Metrópoles</a>. Outras quatro já passaram por todo o trâmitenacional bets cadastrodemarcação e aguardam apenas o aval do presidente.
O número, no entanto, ainda é pequeno frente à quantidadenacional bets cadastroterritórios que aguardam a regularização. Segundo dados da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), hánacional bets cadastro terras esperando definição: 132 estão sob estudo, 48 estão delimitadas e 67 tiveram declaração como terra indígena. Outros 12 territórios receberam homologação, a última fase antes da demarcação, e 477 finalizaram a regularização. Existem ainda 490 áreas reivindicadas por indígenas e sob análise inicial da Funai.
As terras indígenas reconhecidas durante o terceiro mandatonacional bets cadastroLula foram: Aldeia Velha (BA), Acapurinacional bets cadastroCima (AM), Arara do Rio Amônia (AC), Avá-Canoeiro (GO), Cacique Fontoura (MT), Kariri-Xocó (AL), Rio dos Índios (RS), Rio Gregório (AC), Tremembé da Barra do Mundaú (CE) e Uneiuxi (AM).
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, havia afirmado que o governo finalizaria a demarcação dos 14 territórios até o fim do mês, o que não deve ocorrer.&nbsp;
Segundo o presidente, os locais ainda não homologados são territórios ocupados por fazendeiros ou por famíliasnacional bets cadastrobaixa renda. “Tem alguns governadores que pediram um tempo para a gente saber como vai tirar essas pessoas. Porque a gente não pode chegar lá com a polícia e ser violento”, justificou o presidente.

Governo Lula demarcou 10 das 14 terras indígenas prometidas no início do mandato

Por André Richter, repórter da Agência Brasil - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (22) determinar &nbsp;a instauraçãonacional bets cadastroprocessonacional bets cadastroconciliação envolvendo as ações sobre o marco temporal para demarcaçãonacional bets cadastroterras indígenas.
Com a decisão, as ações que tratam da questão devem ser suspensas até decisão final da Corte. As partes envolvidas terão 30 dias para apresentar propostasnacional bets cadastroconciliação.
Mendes é relator das ações protocoladas pelo PL, PP e Republicanos para manter a validade do projetonacional bets cadastrolei que reconheceu o marco enacional bets cadastroprocessos nos quais entidades que representam os indígenas e partidos governistas contestam a constitucionalidade da tese.
Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam emnacional bets cadastroposse no dia 5nacional bets cadastrooutubronacional bets cadastro1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavamnacional bets cadastrodisputa judicial na época.
Em dezembro do ano passado, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projetonacional bets cadastrolei que validou o marco. Em setembro, antes da decisão dos parlamentares, o Supremo decidiu contra o marco. A decisão da Corte foi levadanacional bets cadastroconta pela equipe jurídica do Palácio do Planalto para justificar o veto presidencial.
Na decisão, Gilmar Mendes defendeu que questõesnacional bets cadastrogrande relevância sejam debatidas antes da decisão final da Corte.
"Qualquer resposta advinda dos métodos tradicionais não porá fim à disputa político-jurídica subjacente, merecendo outro enfoque: o da pacificação dos conflitos, na tentativanacional bets cadastrosuperar as dificuldadesnacional bets cadastrocomunicação e entendimentosnacional bets cadastroprol da construção da solução por meionacional bets cadastroum debate construído sob premissas colaborativas e propositivas voltadas a resolver os impasses institucionais e jurídicos advindos da Lei 14.701/2023", justificou Mendes.

Gilmar Mendes determina conciliaçãonacional bets cadastroações sobre marco temporal

Sputnik Brasil - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (18) a demarcação das terras indígenas Cacique Fontoura, no Mato Grosso, e Aldeia Velha, na Bahia, <a href="http://vroly.com/brasil/estamos-criando-uma-comissao-da-verdade-entre-governo-e-povos-indigenas-diz-lula-no-conselho-de-politica-indigenista">durante reunião do Conselho Nacionalnacional bets cadastroPolítica Indigenista,nacional bets cadastroBrasília, com representações indígenas</a>.
"O que nós estamos fazendo aqui hoje é recuperar uma relação verdadeira entre o Estado brasileiro e os povos indígenas do nosso país. Por isso recriamos o Conselho Nacional dos Povos Indígenas. E eu quero estabelecer essa relação com as lideranças e os movimentos da lutanacional bets cadastrovocês", declarou o presidente na cerimônia.
Ao todo foram demarcados dez territórios desde o início do governo Lula. Mas a promessa feita no ano passado às lideranças indígenas eranacional bets cadastroque 14 terras seriam demarcadas até o fimnacional bets cadastro2003. Lula justificou a demora nas demarcações, alegando empecilhos burocráticos e legais:
"Sei que vocês estão apreensivos e esperavam a demarcaçãonacional bets cadastroseis terras indígenas. Mas agora só anunciamos duas. E estou sendo verdadeiro com vocês. Algumas dessas terras que faltam estão ocupadas ou por fazendeiros ou por camponeses. Não podemos chegar sem dar uma alternativa a essas pessoas. Alguns governadores pediram tempo para solucionar,nacional bets cadastroforma negociada, a desocupação desses territórios para que possamos demarcar. Para vocês terem tranquilidade e não serem surpreendidos, no futuro, com reversão no judiciário", diz uma das postagens.
As terras indígenas que ainda aguardam demarcação são: Potiguaranacional bets cadastroMonte-Mor, na Paraíba; Xukuru-Kariri,nacional bets cadastroAlagoas; Morro dos Cavalos e Toldo Imbu,nacional bets cadastroSanta Catarina.

Marina Silva, Ricardo Lewandowski, Lula e Sonia Guajajaranacional bets cadastroreunião do Conselho Nacionalnacional bets cadastroPolítica Indigenista

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Lula anuncia demarcaçãonacional bets cadastro2 terras indígenas no Mato Grosso e na Bahia