<a href="https://www.camara.leg.br/noticias/1120930-camara-aprova-projeto-que-cria-cadastro-de-pedofilos-e-permite-castracao-quimica-de-condenados/">Agência Câmara</a> - A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), projetobet356 applei que cria um cadastro nacionalbet356 apppedófilos na rede mundialbet356 appcomputadores, a ser organizado pelo Conselho Nacionalbet356 appJustiça (CNJ).
Serão incluídas nesse cadastro informações, inclusive fotografias,bet356 apppessoas condenadas por crimes ligados à exploração sexualbet356 appcrianças e adolescentes e previstos no <a href="https://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1990/lei-8069-13-julho-1990-372211-norma-pl.html">Estatuto da Criança e do Adolescente</a> e no <a href="https://www2.camara.gov.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-2848-7-dezembro-1940-412868-norma-pe.html">Código Penal</a>.
O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Delegada Katarina (PSD-SE) para o <a href="https://www.camara.leg.br/noticias/681241-projeto-cria-cadastro-nacional-de-pedofilos-2">Projetobet356 appLei 3976/20</a>, do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA), e para a versão elaboradabet356 appjunho último pela Comissãobet356 appPrevidência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
Sancionadabet356 appnovembro, a <a href="https://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2024/lei-15035-27-novembro-2024-796593-norma-pl.html">Lei 15.035/24</a> criou o Cadastro Nacionalbet356 appPedófilos e Predadores Sexuais, a partir dos dados constantes do <a href="https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2020/lei-14069-1-outubro-2020-790698-norma-pl.html">Cadastro Nacionalbet356 appPessoas Condenadas por Crimebet356 appEstupro</a>.
Castração química - Após debates no Plenário, os deputados contrariaram a sugestão da relatora e aprovaram, por 267 votos a 85, uma emenda apresentada pelo deputado Ricardo Salles (Novo-SP) que prevê a castração químicabet356 appcondenados por pedofilia.
“Mesmo entendendo que essa medida é eficaz e salutar, já adotadabet356 appoutros países, como Estados Unidos, Austrália e Inglaterra, rejeitei a emenda por haver acordo para aprovação apenas do texto principal”, explicou Delegada Katarina.
Classificação - A Organização Mundialbet356 appSaúde (OMS) classifica a pedofilia como transtorno da preferência sexual e enquadra como pedófilos adultos que têm preferência sexual por crianças, geralmente pré-púberes ou no início da puberdade.
“Os crimes que levarão ao registro dos autores no cadastro nacionalbet356 apppedófilos são exclusivamente aqueles relacionados à violência sexual praticada contra crianças e adolescentes”, explicou Delegada Katarina no parecer aprovado.
Entre esses crimes estão: estuprobet356 appvulnerável; corrupçãobet356 appmenores; exploração sexualbet356 appcriança, adolescente ou vulnerável; e delitos praticados por meios digitais, como produzir, armazenar, divulgar ou expor vídeobet356 appsexo envolvendo criança ou adolescente.

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Brasília

Câmara aprova projeto que cria cadastrobet356 apppedófilos e permite castração químicabet356 appcondenados

247 - O Partido dos Trabalhadores, presidido pela deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), afirmoubet356 appnota divulgada nesta terça-feira (19) que foram "estarrecedoras conclusões do inquérito da Polícia Federal sobre os planosbet356 appmilitares para assassinar o presidente Lula, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandrebet356 appMoraes. "Bolsonaro deve explicações ao Brasil, alémbet356 apppagar pelos seus crimes", apontou o comunicado emitido pelo PT.
De acordo com a sigla, Jair Bolsonaro foi "o maior interessado na conspiração golpista para impedir a posse do eleito e instaurarbet356 appditadura". As prisões determinadas por Moraes, disse o PT, "são um passo importantíssimo para a responsabilização dos arquitetos do 8bet356 appjaneiro". "A contenção do golpismo e do terrorismo da extrema direita, no entanto, exige que todos os envolvidos sejam processados e punidos pedagogicamente, a começar pelo chefe e seus cúmplices mais poderosos, civis e militares", continuou.
"Enquanto permanecerem impunes, seguirão ameaçando a democracia e a paz no Brasil. Enquanto tentarem falsear a realidade e fugir à Justiça, com a cumplicidade ativabet356 appparlamentares e até governadoresbet356 appseu espectro ideológico extremista, articulando um projeto imoralbet356 appanistia no Congresso, o país estará sujeito a atos terroristas como o que aconteceu há menosbet356 appuma semanabet356 appBrasília".
Segundo o PT, "é a impunidade dos chefes, a desfaçatez com que se apresentambet356 apppúblico, nas redes sociais e até na mídia, o mais potente incentivo à ação criminosabet356 appindivíduos ou grupos extremistas espalhados pelo país".
O Partido dos Trabalhadores afirmou que "não existe, por definição, bolsonarista moderado nem democratabet356 appextrema direita". "As novas conclusões do inquérito expõem cruamente seu modobet356 appagir, que despreza a vida humana, as instituições e o Estadobet356 appDireito,bet356 appnomebet356 appum projeto autoritáriobet356 apppoder. Esta é a verdadeira e única facebet356 appJair Bolsonaro e seus cúmplices, não a que ele tenta impingir com seus apelos hipócritas à pacificação, porque são eles os comandantes da guerra, do ódio e da violência política", publicou.
"A democracia precisa contê-los para não sucumbir, o que requer, para além da ação da Justiça, uma vigilância efetiva e legalmente constituída sobre as ações da extrema direita golpista nas redes sociais ebet356 appgrupos organizadosbet356 apporientação fascista e anti democrática. Punição para todos os envolvidos na trama golpista e nos planosbet356 appassassinatobet356 appLula, Alckmin e Moraes! Sem Anistia!".
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PT: "Bolsonaro deve explicações ao Brasil, alémbet356 apppagar pelos seus crimes"

247 - Candidata a prefeitabet356 appSão Paulo, Tabata Amaral (PSB) emplacou mais uma peçabet356 appcampanha que viralizou nas redes sociais por desmascarar o passado criminoso do também candidato Pablo Marçal (PRTB).
No vídeo, Tabata cita o enriquecimento suspeitobet356 appMarçal,bet356 appcondenação por participaçãobet356 appesquemabet356 appfraudes bancárias, o relacionamentobet356 appseu entorno com a facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) e, mais recentemente, por montar uma "máfia digital" para atacar adversários políticos e se autopromover nas redes sociais. Assista: 
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">O cerco está se fechando. Não percam o debate <a href="https://twitter.com/tvgazetaoficial?ref_src=twsrc%5Etfw">@tvgazetaoficial</a> <a href="https://twitter.com/CanalMyNews?ref_src=twsrc%5Etfw">@canalmynews</a> no próximo domingo. Não fuja, Pablo <a href="https://t.co/84KuuqqlQZ">pic.twitter.com/84KuuqqlQZ</a>— Tabata Amaral (@tabataamaralsp) <a href="https://twitter.com/tabataamaralsp/status/1827918483004256479?ref_src=twsrc%5Etfw">August 26, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Peçabet356 appcampanhabet356 appTabata Amaral contra Pablo Marçal

Sudeste

Em vídeo duro, Tabata conecta Marçal ao PCC (assista)

247 - Os crimesbet356 apppeculato, associação criminosa e lavagembet356 appdinheiro cometidos por Jair Bolsonaro (PL) no esquema que desviou pelo menos <a href="http://vroly.com/brasil/pf-corrige-estimativa-e-afirma-que-bolsonaro-desviou-r-6-8-milhoes-em-presentes">R$ 6,8 milhõesbet356 appjoias</a> somam penas que variambet356 app10 a 32 anosbet356 appprisão, conforme publicação desta segunda-feira (8) no <a href="https://www.estadao.com.br/politica/entenda-quais-os-crimes-imputados-jair-bolsonaro-caso-venda-ilegal-de-joias-quais-penas-e-proximos-passos-nprp/">jornal O Estadobet356 appS.Paulo</a>.&nbsp;
A lei determina que a pena para o crimebet356 applavagembet356 appdinheiro variabet356 apptrês a até 10 anosbet356 appprisão. Na lei nº 9.613/98, o crimebet356 applavagembet356 appdinheiro é o atobet356 apptentar ocultar ou dissimular a “natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade”bet356 appbens materiais. O crime acontece quando o “dinheiro sujo”, utilizado ou provenientebet356 appilegalidades, é transformadobet356 app“dinheiro limpo” que aparenta não ter origem irregular.
O crimebet356 apppeculato, previsto no artigo 312 do Código Penal, a pena para o crime varia entre dois e 12 anosbet356 appreclusão. É quando um funcionário público usa o cargo para se apropriar ou desviar determinado bembet356 appdetrimento próprio, ou para terceiros. “Apropriar-se o funcionário públicobet356 appdinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular,bet356 appque tem a possebet356 apprazão do cargo, ou desviá-lo,bet356 appproveito próprio ou alheio”, diz a lei.
No crimebet356 appassociação criminosa, previsto no artigo 288-A do Código Penal, a pena pode ficar entre cinco e dez anosbet356 appreclusão. O delito ocorre quando três ou mais pessoas se reúnem com o objetivobet356 appcometer um ou alguns atos ilícitos.

Brasil

Bolsonaro pode pegar 32 anosbet356 appprisão por roubobet356 appjoias e formaçãobet356 appquadrilha

247 - Jair Bolsonaro (PL) e mais 11 pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal (PF) no âmbito da investigação que apura a venda ilegalbet356 appjoias sauditas do acervo presidencial. No entanto, o extremista já foi indiciado tambémbet356 appum esquemabet356 appfraudebet356 appcartõesbet356 appvacina e outros possíveis crimes cometidos ainda estão sob investigação no Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com a PF, há "dados que comprovam" que Bolsonaro "analisou e alterou uma minutabet356 appdecreto que, tudo indica, embasaria a consumação do golpebet356 appEstadobet356 appandamento". Ou seja, Jair Bolsonaro é investigado por ter fomentando a tentativabet356 appgolpebet356 appestado no Brasil que culminou com o fatídico 8bet356 appjaneiro, quando os três poderes foram atacados.
E por falarbet356 app8bet356 appjaneiro, Bolsonaro é um dos investigados no inquérito do STF que investiga supostos incitadores e autores intelectuais dos atos golpistas daquela data.&nbsp;
A postura negligentebet356 appBolsonaro durante a pandemia também é um agravante. Reportagem do jornal O Globo recorda que,bet356 app2022, a PF afirmou ao STF que Bolsonaro cometeu incitação ao crime, por estimular as pessoas a não usarem máscaras, além da contravenção penalbet356 app"provocar alarme ou perigo inexistente" ao associar o uso da vacina da Covid-19 com o desenvolvimento do vírus da Aids. No ano passado, a PGR pediu o arquivamento do caso.&nbsp;
A PF afirmou também que Bolsonaro cometeu o crimebet356 appviolaçãobet356 appsigilo funcional, ao divulgar uma investigação sigilosa sobre ataque hacker ao TSE.&nbsp;
Bolsonaro é investigado também por uma suposta interferência na PF, denunciada pelo ex-ministro Sergio Moro (hoje senador), quando pediu demissão do Ministério da Justiça,bet356 app2020.

Além do esquema das joias, outras investigações pesam contra Bolsonaro; confira os crimes

247 - Um dia depoisbet356 appafirmar que o presidente Lula (PT) 'não está com suas faculdades mentais normais, dominado pelo ódio, pela mentira e pela traição', Jair Bolsonaro (PL) levou uma invertida pelo X, antigo Twitter, da presidente do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR): "Bolsonaro deve estar olhando para o espelho quando falabet356 appódio, mentira e traição. Foi a marca que ele deixou, quando o povo passava fome na fila do osso e ele passeavabet356 appjet-ski. Não deve estar bem da cabeça, se pensa que o país esqueceu as 700 mil mortes na pandemia enquanto ele vendia cloroquina".&nbsp;
"Espero que o inelegível recuperebet356 appsaúde e lucidez, para pagar por cada um dos crimes que cometeu até o fim das longas penas que deve receber da Justiça", completou a parlamentar,bet356 apppostagem nesta quinta-feira (4), diabet356 appque a Polícia Federal decidiu indiciar o ex-mandatáriobet356 appdois inquéritos: a venda ilegalbet356 appjoias recebidas como presente durante seu mandato e a falsificaçãobet356 appcartõesbet356 appvacinação contra a Covid-19. Alémbet356 appBolsonaro, também serão indiciados Fabio Wajngarten, Frederick Wassef e o tenente-coronel Mauro Cid.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Bolsonaro deve estar olhando para o espelho quando falabet356 appódio, mentira e traição. Foi a marca que ele deixou, quando o povo passava fome na fila do osso e ele passeavabet356 appjet-ski. Não deve estar bem da cabeça, se pensa que o país esqueceu as 700 mil mortes na pandemia enquanto…&mdash; Gleisi Hoffmann (@gleisi) <a href="https://twitter.com/gleisi/status/1808899639736774961?ref_src=twsrc%5Etfw">July 4, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Bolsonaro deve pagar "por cada um dos crimes que cometeu" com "longas penas", diz Gleisi

247 - A vereadora do Riobet356 appJaneiro Monica Benicio (PSOL) afirmou nesta terça-feira (18) que a população brasileira "não quer a barbárie instalada na nossa sociedade". A parlamentar comentou sobre a decisão que tornou réus os irmãos Brazão, o ex-chefe da Polícia Civil do Riobet356 appJaneiro Rivaldo Barbosa, e outras duas pessoas por envolvimento no homicídio contra a ex-vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ). Investigadores apuram a motivação do crime foram as denúncias da ex-parlamentar contra a exploração imoboliária ilegalbet356 appalgumas regiões da cidade, o que teria contrariado interesses do ex-conselheiro do Tribunalbet356 appContas (TCE-RJ) Domingos Brazão, e do parlamentar Chiquinho Brazão, deputado federal pelo União Brasil-RJ).&nbsp;
De acordo com a vereadora, os envolvidos no crime precisam ser condenados,bet356 appoutro julgamento sem data definida, para que as instituições brasileiro vão, aos poucos, "devolvendo a democracia ao nosso país". "A violência não pode fazer parte da política. A justiça por Marielle e Anderson é a busca por uma sociedade mais justa para todas as pessoas", escreveu.
"Vê-los oficialmente como réus me dá esperança, um sentimento que jamais perdibet356 apptodos esses 6 anosbet356 appluta. Com o coração apertadobet356 appangústia acompanhei a sessão no STF. Com lágrimas e alívio comemorei mais um importante passo dado na luta por justiça para Marielle e Anderson. A esperançabet356 appver esse crime finalmente ser solucionado".
Marielle foi morta por integrantes do crime organizadobet356 appmarçobet356 app2018 num lugar sem câmeras na região central do município. O ex-PM Ronnie Lessa admitiu ter feito os disparos contra Marielle. Outro miliciano, Élcio Queiroz, confessou ter dirigido o carrobet356 apponde partiram os tiros. Os dois foram presosbet356 app2019.&nbsp;
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Com o coração apertadobet356 appangústia acompanhei a sessão no STF. Com lágrimas e alívio comemorei mais um importante passo dado na luta por justiça para Marielle e Anderson. De forma UNÂNIME, a Primeira Turma do STF aceitou a denúncia contra os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão,…&mdash; Monica Benicio 🏳️‍🌈 (@monica_benicio) <a href="https://twitter.com/monica_benicio/status/1803175544152006800?ref_src=twsrc%5Etfw">June 18, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Viúvabet356 appMarielle, Monica Benicio comenta decisão do STF: 'não queremos a barbárie instaladabet356 appnossa sociedade'

Agência Sputnik - O presidente dos EUA, Joe Biden, disse à Time que não tinha certeza se Israel cometeu crimesbet356 appguerrabet356 appGaza, mas admitiu que muitas vidas inocentes foram perdidasbet356 appoperações militares israelenses no território palestino.
“A resposta é incerta e foi investigada pelos próprios israelenses”, disse Biden. "Mas uma coisa é certa: o povobet356 appGaza, os palestinos, sofreram muito por faltabet356 appcomida, água, remédios, etc. E muitas pessoas inocentes foram mortas."

Tag: crimes