Câmara aprova projeto que cria cadastropix bet365 modernopedófilos e permite castração químicapix bet365 modernocondenados
Os deputados contrariaram a sugestão da relatora e aprovaram a emenda que prevê a castração químicapix bet365 modernocondenados por pedofilia
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Agência Câmara - A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), projetopix bet365 modernolei que cria um cadastro nacionalpix bet365 modernopedófilos na rede mundialpix bet365 modernocomputadores, a ser organizado pelo Conselho Nacionalpix bet365 modernoJustiça (CNJ).Serão incluídas nesse cadastro informações, inclusive fotografias,pix bet365 modernopessoas condenadas por crimes ligados à exploração sexualpix bet365 modernocrianças e adolescentes e previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Penal.
O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Delegada Katarina (PSD-SE) para o Projetopix bet365 modernoLei 3976/20, do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA), e para a versão elaboradapix bet365 modernojunho último pela Comissãopix bet365 modernoPrevidência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
Sancionadapix bet365 modernonovembro, a Lei 15.035/24 criou o Cadastro Nacionalpix bet365 modernoPedófilos e Predadores Sexuais, a partir dos dados constantes do Cadastro Nacionalpix bet365 modernoPessoas Condenadas por Crimepix bet365 modernoEstupro.
Entre esses crimes estão: estupropix bet365 modernovulnerável; corrupçãopix bet365 modernomenores; exploração sexualpix bet365 modernocriança, adolescente ou vulnerável; e delitos praticados por meios digitais, como produzir, armazenar, divulgar ou expor vídeopix bet365 modernosexo envolvendo criança ou adolescente.
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