247 - A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou , nesta quarta-feira (18), a criação do Grupojogos de puzzle onlineEnfrentamento Estratégico aos Ilícitos e Crimes Ambientais (AGU Enfrenta). A iniciativa, oficializada pela Portaria Normativa nº 149 e publicada no Diário Oficial da União (DOU), visa combater com maior eficácia os crimes ambientais no Brasil, contribuindo para a responsabilização civil, administrativa e criminal dos autores dessas práticas.&nbsp;
De acordo com a AGU, o novo grupo surge com o propósitojogos de puzzle onlinepromover uma atuação integrada entre diversos órgãos da administração pública, reforçando a necessidadejogos de puzzle onlineação conjuntajogos de puzzle onlinetemasjogos de puzzle onlineextrema importância, como a preservação dos biomas brasileiros, a proteção do patrimônio cultural e a garantiajogos de puzzle onlineque infratores ambientais sejam devidamente punidos.&nbsp;
<h2>Atuação integrada e cooperação entre órgãos</h2>
O AGU Enfrenta atuarájogos de puzzle onlinecooperação com o AGU-Recupera, grupo criadojogos de puzzle onlinemarçojogos de puzzle online2023, responsável por medidasjogos de puzzle onlineproteção dos principais biomas do Brasil, como Amazônia, Cerrado, Pantanal, Caatinga, Pampa e Mata Atlântica. A missão do novo grupo é fortalecer o levantamentojogos de puzzle onlineinformações e qualificá-las para encaminhamento ao Ministério Público Federal, contribuindo para que ações jurídicas mais robustas possam ser movidas contra infratores.
Entre as competências do AGU Enfrenta estão a contribuição para a responsabilizaçãojogos de puzzle onlineinfratoresjogos de puzzle onlinetodas as esferas (civil, administrativa e criminal), a definiçãojogos de puzzle onlineeixos temáticos para a atuação dos órgãos envolvidos, e a articulação com outras instituiçõesjogos de puzzle onlinesegurança pública, como a Polícia Federal e o Ministério Público. Além disso, o grupo também será responsável por criar estratégias para enfrentar os crimes ambientaisjogos de puzzle onlineforma mais eficaz, promovendo a puniçãojogos de puzzle onlinegrandes infratores.
<h2>Composição e apoiojogos de puzzle onlinediferentes órgãos</h2>
O novo grupo é composto por representantesjogos de puzzle onlineórgãos estratégicos, como a Procuradoria Nacionaljogos de puzzle onlineDefesa do Clima e do Meio Ambiente (Pronaclima), a Procuradoria-Geral da União (PGU), a Procuradoria-Geral Federal (PGF) e procuradorias especializadasjogos de puzzle onlineinstituições como o Ibama, o Instituto Chico Mendesjogos de puzzle onlineConservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Funai. Além disso, contará com o apoiojogos de puzzle onlineconsultorias jurídicas dos ministérios do Meio Ambiente, dos Povos Indígenas e da Justiça e Segurança Pública.

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Meio Ambiente

AGU cria grupo estratégico para intensificar o combate aos crimes ambientais

247 - A Polícia Federal tem 52 inquéritos atualmente, com o objetivojogos de puzzle onlineapurar a suspeitajogos de puzzle onlinequeimadas criminosas, intencionais. Investigações sobre o fogo ocorrem na Amazônia, no Pantanal, no estadojogos de puzzle onlineSão Paulo e no Distrito Federal. A pena para quem desmata éjogos de puzzle online2 a 4 anosjogos de puzzle onlineprisão. A mesma para incêndios florestais. Para garimpo ilegal, a punição éjogos de puzzle online6 meses a 1 anojogos de puzzle onlineprisão.
Segundo estudo publicado pelo Instituto Igarapé, o crime ambiental é a terceira atividade criminosa mais lucrativa do mundo, e movimenta até US$ 280 bilhões por ano, atrás do tráfigojogos de puzzle onlinedrogas e do contrabando. Os incêndios no Brasil atingiram 11,39 milhõesjogos de puzzle onlinehectaresjogos de puzzle onlinejaneiro a agostojogos de puzzle online2024. Do total, 5,65 milhõesjogos de puzzle onlinehectares foram queimados apenasjogos de puzzle onlineagosto, representando 49% do total, apontou o Monitor do Fogo MapBiomas, iniciativa com parceria e coordenação do IPAM (Institutojogos de puzzle onlinePesquisa Ambiental da Amazônia).
O Brasil tem ao menos 10,1 milhõesjogos de puzzle onlinepessoas diretamente afetadas pelos efeitos dos incêndios florestais, apontou a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). São 531 prefeiturasjogos de puzzle onlinetodo o país que decretaram emergência por causa das queimadas do iníciojogos de puzzle onlineagosto até a manhã desta sexta-feira (13).
De acordo com informações publicadas pelo<a href="https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2024/09/13/crime-ambiental-52-inqueritos-da-pf-investigam-suspeita-de-incendios-criminosos.ghtml"> Jornal Nacional</a>, a PF já encontrou indíciosjogos de puzzle onlineação coordenadajogos de puzzle onlineincêndios propositais no estadojogos de puzzle onlineSão Paulo. Investiga a autoria e se os incêndios estão relacionados a outros crimes, como lavagemjogos de puzzle onlinedinheiro e organização criminosa.
No Distrito Federal, investigadores querem descobrir quem iniciou o incêndio, mas também estão calculando o valor do dano ambiental causado pelo fogo, que atingiu maisjogos de puzzle online2,6 mil hectares - 47% da Floresta Nacionaljogos de puzzle onlineBrasília.
<h2>Números por bioma</h2>
Em agosto, o Cerrado foi o bioma com a maior área queimada, somando 2,4 milhõesjogos de puzzle onlinehectares, ou 43% do total no Brasil no período. Essa vegetação tem maisjogos de puzzle online2 milhõesjogos de puzzle onlinequilômetros quadrados (Km²) - cercajogos de puzzle online22% do território nacional. Esse tipojogos de puzzle onlinefauna se espalhajogos de puzzle onlineestados da Região Centro-Oeste (Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul), Sudeste (Minas Gerais e São Paulo), Nordeste (Maranhão, Piauí e Bahia), Norte (Rondônia, ejogos de puzzle onlinepartes do Amapá, do Amazonas ejogos de puzzle onlineRoraima).
A Amazônia ficoujogos de puzzle onlinesegundo lugar entre os biomasjogos de puzzle onlinemaior área queimadajogos de puzzle onlineagosto (2 milhõesjogos de puzzle onlinehectares). A região da Amazônia Legal é formada por nove estados - Amazonas, Amapá, Acre, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Essa vegetação nas unidades federativas mencionadas representa maisjogos de puzzle online5 milhõesjogos de puzzle onlinequilômetros quadrados (Km²), cercajogos de puzzle online60% do território brasileiro.
Com maisjogos de puzzle online200 quilômetros quadrados (km²), o Pantanal registrou área queimada 249% maior entre janeiro e agostojogos de puzzle online2023, na comparação com a média dos cinco anos anteriores. Foram queimados 1,22 milhãojogos de puzzle onlinehectares, 874 mil a mais que a média – sendo que 52% desse total foi destruídojogos de puzzle onlineagosto na vegetação, que tem 65%jogos de puzzle onlinesua área no estadojogos de puzzle onlineMato Grosso do Sul e 35% no Mato Grosso, ambos na Região Centro-Oeste. Os 648 mil hectares consumidos pelas chamas nesse mês representam a maior área queimada registrada no biomajogos de puzzle onlineagosto, segundo o Monitor do Fogo.
<h2>Ações anunciadas pelo governo</h2>
O presidente Lula anunciou esta semana, durante eventojogos de puzzle onlineManaus (AM), a criaçãojogos de puzzle onlineuma Autoridade Climática ejogos de puzzle onlineum Comitê Técnico-Científico para apoiar e articular as ações do governo federaljogos de puzzle onlinecombate à mudança do clima. A declaração foi realizada após o presidente percorrer áreas afetadas pela seca e pelos incêndios no estado do Amazonas.
Também foi assinado o decreto que regulamenta a Política Nacionaljogos de puzzle onlineManejo Integrado do Fogo. A medida define as responsabilidades do Comitê Nacionaljogos de puzzle onlineManejo Integrado do Fogo e do Centro Integrado Multiagênciajogos de puzzle onlineCoordenação Operacional Federal (Ciman).
O comitê será formado por ministérios, pelo Ibama, ICMBio, organizações da sociedade civil, representantesjogos de puzzle onlinepovos indígenas e comunidades tradicionais, entre outros. O grupo será responsável por atividades consultivas e deliberativasjogos de puzzle onlinearticulação, propor mecanismos para detecção e controle dos incêndios florestais, análise e acompanhamento das demandas referentes ao combate aos incêndios, entre outras medidas.
Já o Ciman é responsável por monitorar e articular açõesjogos de puzzle onlineprevenção, controle e combate aos incêndios florestais. Competências do órgão incluem o monitoramento e a instalaçãojogos de puzzle onlinesalajogos de puzzle onlinesituação para o acompanhamento das operações.
Outras medidas anunciadasjogos de puzzle onlineManaus incluem a antecipação do pagamento do Bolsa Família para o dia 17jogos de puzzle onlinesetembro, primeiro diajogos de puzzle onlinecalendário, para 656 mil famílias do Amazonas. Houve também o anúnciojogos de puzzle onlineeditais para quatro obrasjogos de puzzle onlinedragagensjogos de puzzle onlinemanutenção nos rios Amazonas e Solimões. Em cinco anos, serão investidos R$ 500 milhões para garantir a navegabilidade e o escoamentojogos de puzzle onlineinsumos (com informações da Casa Civil e da Secom).

PF tem 52 inquéritos que investigam suspeitajogos de puzzle onlineincêndios criminosos

247 - Nesta quinta-feira (12),jogos de puzzle onlineentrevista à GloboNews, o Secretário Nacionaljogos de puzzle onlineSegurança Pública do Ministério da Justiça, Mário Sarrubbo, abordou as recentes ondasjogos de puzzle onlineincêndios florestais criminosos no Brasil, que coincidem com a pior estiagem da história do país. Sarrubbo destacou que os responsáveis por essas queimadas devem indenizar a população e restaurar os biomas afetados, relata o <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/09/12/autores-de-incendios-criminosos-serao-identificados-e-terao-que-recuperar-biomas-diz-sarrubbo.ghtml">g1</a>.
O secretário mencionou que existe uma "cultura"jogos de puzzle onlinequeimadas no agronegócio e um "olhar com condescendência" para crimes ambientais no Brasil. Para ele, a solução envolve uma abordagem rigorosa dentro dos limites legais. "Como é que nós mudamos essa cultura? Aqui é caso realmentejogos de puzzle onlinerepressão dentro da lei. E o Ministério da Justiça tem incentivado, não só essa repressão com os bombeiros, e procurando apagar os incêndios", declarou Sarrubbo.
Ele enfatizou a necessidadejogos de puzzle onlineuma punição severa para crimes ambientais, pois eles afetam diretamente a vida das pessoas. "Crime ambiental precisa ser punidojogos de puzzle onlineforma muito severa, porque nós estamos lidando com a vida das pessoas. Essas pessoas estão sendo identificadas e serão responsabilizadas. Não só sob o prisma criminal, mas também sob o prisma da indenização, da reposição do bioma, porque é indispensável", afirmou.
Embora reconheça a importânciajogos de puzzle onlinepunir os responsáveis, o secretário não acredita que o aumento das penas seja a solução mais eficaz. "O mais importante é a punição. Não é a intensidade da pena que vai impedir o indivíduojogos de puzzle onlinepraticar o crime, as penas são adequadas, a lei é relativamente recente. O que precisamos é reestruturar os sistemasjogos de puzzle onlinecontrole. [...] Eu tenho muita restrição a esse tipojogos de puzzle onlinealteração legislativa pontual. Começamos a ter alguns problemas, aí aumenta-se a pena, um crime novo. Isso geralmente,jogos de puzzle onlinedireito penal, não funciona", observou Sarrubbo.
Sobre a aplicaçãojogos de puzzle onlinepenas administrativas a fazendeiros e empresários envolvidos nas queimadas, Sarrubbo defendeu a imposiçãojogos de puzzle onlinesanções além das esferas penal e civil. "Acho que tem que haver punição na esfera penal, na esfera civil ambiental com a reparação do dano ambiental. Mas também, sanções no campo administrativo. Não é possível que se consiga financiamento do Tesouro, até outros no campo privado. Tem que haver medidas, costumam ser muito eficientes porque inviabilizam um negócio ilícito", ressaltou.

Incêndiojogos de puzzle onlinecanavialjogos de puzzle onlineSP
24/08/2024
REUTERS/Joel Silva

Autoresjogos de puzzle onlinequeimadas devem ser punidos "na esfera penal, civil ambiental e administrativa", diz Secretáriojogos de puzzle onlineSegurança Pública

247 - O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, falou na manhã nesta terça-feira (27) sobre as investigações sobre os incêndios que atingiram o interiorjogos de puzzle onlineSão Paulo nos últimos dias,<a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/08/27/diretor-geral-da-pf-investigacao-incendios.ghtml"> informa o G1</a>. Cinco pessoas foram presas sob suspeitajogos de puzzle onlineparticipar &nbsp;de uma sériejogos de puzzle onlinequeimadas que devastaram as regiõesjogos de puzzle onlineRibeirão Preto (SP) e São José do Rio Preto (SP).
Rodrigues afirmou que as legislações sobre o tema precisam ser revistas para que os criminosos continuem presos e não voltem a cometer os mesmos crimes. Ele classifica as punições atuais como ‘brandas’. "Essa questão da legislação branda eu diria que é uma realidade, talvez, global,jogos de puzzle onlinenós ainda não termos nas legislaçõesjogos de puzzle onlinediversos países a penalidade que seja correspondente à gravidade do dano que é causado. Vejam que aquilo que poderia parecer 'apenas' um fogojogos de puzzle onlineum canavial se tornou um grave problema nacional, afetando aeroportos, rodovias, a saúde das pessoas, o setor produtivo e a economia do país”, afirmou.
A pena máxima atual para o crimejogos de puzzle onlineincêndio éjogos de puzzle online4 anos. O diretor-geral da PF sugere que essa revisão seja feita pelo Congresso Nacional. “Precisa ser revisitado, rediscutido e, então, definida punições, ferramentas e mecanismos para as polícias judiciárias poderem atuar com mais firmeza e mais rigor", disse.
Segundo Andrei Rodrigues, essas punições brandas impedem um combate eficaz aos crimes ambientais no Brasil. "É difícil, para nós, polícia judiciária e para qualquer cidadão, entender que alguém que cometa um crime dessa magnitude entre por uma porta da delegacia e numa audiênciajogos de puzzle onlinecustódia, eventualmente, já saia por outra. Então é preciso revisitar a legislação para que a legislação dê o suporte também para os juízes manterem essas prisões", completa.
Sobre as investigações, Rodrigues afirma que a Polícia Federal não descarta a possibilidadejogos de puzzle onlineação coordenada para incendiar propositalmente a vegetação. “É importante ter muita cautela e responsabilidade durante o processo investigatório... É preciso esperar o tempo da investigação para que possamos dizer com segurança se foi orquestrado ou se tem participação do crime organizado", explica.

Incêndio no estadojogos de puzzle onlineSão Paulo

Brasil

Diretor-geral da PF diz que punições para incêndios criminosos são brandas e sugere revisão da legislação

247 - &nbsp;Indígenas do povo Krenak realizaram na última terça-feira (20), um protestojogos de puzzle onlinefrente a um hoteljogos de puzzle onlineBrasília, onde ocorreu uma nova rodadajogos de puzzle onlinenegociações para a repactuação do desastre socioambientaljogos de puzzle onlineMariana, ocorridojogos de puzzle online2015. O grupo criticou a ausênciajogos de puzzle onlineparticipação das comunidades diretamente atingidas pelas consequências do rompimento da Barragemjogos de puzzle onlineFundão, que devastou o Rio Doce e impactou a vidajogos de puzzle onlinemaisjogos de puzzle onlineum milhãojogos de puzzle onlinepessoas, incluindo os Krenak.
A manifestação ocorreu enquanto representantes dos governos federal e estaduais, da Advocacia-Geral da União (AGU), das empresas mineradoras Vale, BHP Billiton e Samarco, ejogos de puzzle onlineórgãos como os ministérios públicos e defensorias públicas, além do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), realizavam negociações a portas fechadas. Os indígenas protestaram contra a faltajogos de puzzle onlineinclusão das comunidades afetadas no processojogos de puzzle onlinereparação e exigiram ser ouvidos.
Wakrewa Krenak, uma das lideranças do movimento, afirmou: "Estamos aqui para dizer que somos contra essa repactuação feita sem a nossa participação. Nosso povo está lutando por direitos há anos, e precisamos ser ouvidos do nosso jeito, não da forma que vocês impõem a portas fechadas."
O ato reuniu cercajogos de puzzle online30 indígenas e foi uma tentativajogos de puzzle onlinechamar a atenção das autoridades e da sociedade para a necessidadejogos de puzzle onlinemaior transparência e justiça no processojogos de puzzle onlinereparação. Os Krenak, cuja cultura e sobrevivência estão profundamente ligadas ao Rio Doce, reivindicam a inclusãojogos de puzzle onlinesuas vozes nas decisões sobre a recuperação ambiental e social da região. Após o protesto, o grupo planeja permanecerjogos de puzzle onlineBrasília para discutir suas demandasjogos de puzzle onlineuma reunião no Ministério dos Povos Indígenas.

Indígenas Krenak protestamjogos de puzzle onlineBrasília

Indígenas Krenak protestamjogos de puzzle onlineBrasília contra exclusão nas negociações sobre acidentejogos de puzzle onlineMariana

247 - O Ministério Público está investigando doze fazendeiros identificados como pontosjogos de puzzle onlineinício do fogo que tem devastado o Pantanal. A investigação, conduzida pelo Ministério Público do Mato Grosso do Sul, busca determinar as causas dos incêndios que destruíram maisjogos de puzzle online700 mil hectares do bioma, uma área seis vezes maior que a cidade do Riojogos de puzzle onlineJaneiro. Caso seja provado que os incêndios foram intencionais, os proprietários podem responder por crime ambiental.
Segundo o <a href="https://g1.globo.com/meio-ambiente/noticia/2024/07/03/mp-vai-investigar-12-fazendas-por-fogo-no-pantanal.ghtml">g1</a>, a investigação utiliza satélites para monitorar e identificar pontosjogos de puzzle onlinefogo desde maio até 30jogos de puzzle onlinejunho. Foram identificados 20 pontosjogos de puzzle onlineinício das chamas, localizadosjogos de puzzle onlinefazendas, uma terra indígena e outras áreas isoladas. Entre as fazendas identificadas, quatro já tinham históricojogos de puzzle onlineenvolvimentojogos de puzzle onlineincêndios no Pantanaljogos de puzzle onlineanos anteriores.
O fogo iniciado nessas propriedades se alastrou para maisjogos de puzzle online177 fazendas no bioma, atingindo inclusive áreas do Pantanal na Bolívia. Os proprietários estão sendo investigados por incêndio sem autorização ambiental, pois há permissões para queimadas controladasjogos de puzzle onlinealgumas áreas, mas estas ficam suspensas durante a temporada seca.
A Polícia Militar Ambiental fiscalizou as áreas identificadas e apresentou relatórios ao Ministério Público, que também ouvirá os responsáveis pelas fazendas. &nbsp;Se comprovada a intencionalidade, os proprietários responderão por crime ambiental. Desde 2022, o Ministério Público investiga incêndios na região e já aplicou maisjogos de puzzle onlineR$ 24 milhõesjogos de puzzle onlinemultas.

Tag: crime-ambiental

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