PF tem 52 inquéritos que investigam suspeitaarbety pagaincêndios criminosos
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247 - A Polícia Federal tem 52 inquéritos atualmente, com o objetivoarbety pagaapurar a suspeitaarbety pagaqueimadas criminosas, intencionais. Investigações sobre o fogo ocorrem na Amazônia, no Pantanal, no estadoarbety pagaSão Paulo e no Distrito Federal. A pena para quem desmata éarbety paga2 a 4 anosarbety pagaprisão. A mesma para incêndios florestais. Para garimpo ilegal, a punição éarbety paga6 meses a 1 anoarbety pagaprisão.Segundo estudo publicado pelo Instituto Igarapé, o crime ambiental é a terceira atividade criminosa mais lucrativa do mundo, e movimenta até US$ 280 bilhões por ano, atrás do tráfigoarbety pagadrogas e do contrabando. Os incêndios no Brasil atingiram 11,39 milhõesarbety pagahectaresarbety pagajaneiro a agostoarbety paga2024. Do total, 5,65 milhõesarbety pagahectares foram queimados apenasarbety pagaagosto, representando 49% do total, apontou o Monitor do Fogo MapBiomas, iniciativa com parceria e coordenação do IPAM (Institutoarbety pagaPesquisa Ambiental da Amazônia).
O Brasil tem ao menos 10,1 milhõesarbety pagapessoas diretamente afetadas pelos efeitos dos incêndios florestais, apontou a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). São 531 prefeiturasarbety pagatodo o país que decretaram emergência por causa das queimadas do inícioarbety pagaagosto até a manhã desta sexta-feira (13).
De acordo com informações publicadas pelo Jornal Nacional, a PF já encontrou indíciosarbety pagaação coordenadaarbety pagaincêndios propositais no estadoarbety pagaSão Paulo. Investiga a autoria e se os incêndios estão relacionados a outros crimes, como lavagemarbety pagadinheiro e organização criminosa.
Ações anunciadas pelo governo
O presidente Lula anunciou esta semana, durante eventoarbety pagaManaus (AM), a criaçãoarbety pagauma Autoridade Climática earbety pagaum Comitê Técnico-Científico para apoiar e articular as ações do governo federalarbety pagacombate à mudança do clima. A declaração foi realizada após o presidente percorrer áreas afetadas pela seca e pelos incêndios no estado do Amazonas.
Também foi assinado o decreto que regulamenta a Política Nacionalarbety pagaManejo Integrado do Fogo. A medida define as responsabilidades do Comitê Nacionalarbety pagaManejo Integrado do Fogo e do Centro Integrado Multiagênciaarbety pagaCoordenação Operacional Federal (Ciman).
O comitê será formado por ministérios, pelo Ibama, ICMBio, organizações da sociedade civil, representantesarbety pagapovos indígenas e comunidades tradicionais, entre outros. O grupo será responsável por atividades consultivas e deliberativasarbety pagaarticulação, propor mecanismos para detecção e controle dos incêndios florestais, análise e acompanhamento das demandas referentes ao combate aos incêndios, entre outras medidas.
Já o Ciman é responsável por monitorar e articular açõesarbety pagaprevenção, controle e combate aos incêndios florestais. Competências do órgão incluem o monitoramento e a instalaçãoarbety pagasalaarbety pagasituação para o acompanhamento das operações.
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