AGU cria grupo estratégico para intensificar o combate aos crimes ambientais
Novo grupo atuarábônus sportingbet $120forma integrada para responsabilizar civil, administrativamente e criminalmente infratores ambientais
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247 - A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou , nesta quarta-feira (18), a criação do Grupobônus sportingbet $120Enfrentamento Estratégico aos Ilícitos e Crimes Ambientais (AGU Enfrenta). A iniciativa, oficializada pela Portaria Normativa nº 149 e publicada no Diário Oficial da União (DOU), visa combater com maior eficácia os crimes ambientais no Brasil, contribuindo para a responsabilização civil, administrativa e criminal dos autores dessas práticas.De acordo com a AGU, o novo grupo surge com o propósitobônus sportingbet $120promover uma atuação integrada entre diversos órgãos da administração pública, reforçando a necessidadebônus sportingbet $120ação conjuntabônus sportingbet $120temasbônus sportingbet $120extrema importância, como a preservação dos biomas brasileiros, a proteção do patrimônio cultural e a garantiabônus sportingbet $120que infratores ambientais sejam devidamente punidos.
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Atuação integrada e cooperação entre órgãosO AGU Enfrenta atuarábônus sportingbet $120cooperação com o AGU-Recupera, grupo criadobônus sportingbet $120marçobônus sportingbet $1202023, responsável por medidasbônus sportingbet $120proteção dos principais biomas do Brasil, como Amazônia, Cerrado, Pantanal, Caatinga, Pampa e Mata Atlântica. A missão do novo grupo é fortalecer o levantamentobônus sportingbet $120informações e qualificá-las para encaminhamento ao Ministério Público Federal, contribuindo para que ações jurídicas mais robustas possam ser movidas contra infratores.
Entre as competências do AGU Enfrenta estão a contribuição para a responsabilizaçãobônus sportingbet $120infratoresbônus sportingbet $120todas as esferas (civil, administrativa e criminal), a definiçãobônus sportingbet $120eixos temáticos para a atuação dos órgãos envolvidos, e a articulação com outras instituiçõesbônus sportingbet $120segurança pública, como a Polícia Federal e o Ministério Público. Além disso, o grupo também será responsável por criar estratégias para enfrentar os crimes ambientaisbônus sportingbet $120forma mais eficaz, promovendo a puniçãobônus sportingbet $120grandes infratores.
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