AGU cria grupo estratégico para intensificar o combate aos crimes ambientais

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247 - A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou , nesta quarta-feira (18), a criação do Grupopara roletaEnfrentamento Estratégico aos Ilícitos e Crimes Ambientais (AGU Enfrenta). A iniciativa, oficializada pela Portaria Normativa nº 149 e publicada no Diário Oficial da União (DOU), visa combater com maior eficácia os crimes ambientais no Brasil, contribuindo para a responsabilização civil, administrativa e criminal dos autores dessas práticas. 

De acordo com a AGU, o novo grupo surge com o propósitopara roletapromover uma atuação integrada entre diversos órgãos da administração pública, reforçando a necessidadepara roletaação conjuntapara roletatemaspara roletaextrema importância, como a preservação dos biomas brasileiros, a proteção do patrimônio cultural e a garantiapara roletaque infratores ambientais sejam devidamente punidos. 

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Atuação integrada e cooperação entre órgãos

O AGU Enfrenta atuarápara roletacooperação com o AGU-Recupera, grupo criadopara roletamarçopara roleta2023, responsável por medidaspara roletaproteção dos principais biomas do Brasil, como Amazônia, Cerrado, Pantanal, Caatinga, Pampa e Mata Atlântica. A missão do novo grupo é fortalecer o levantamentopara roletainformações e qualificá-las para encaminhamento ao Ministério Público Federal, contribuindo para que ações jurídicas mais robustas possam ser movidas contra infratores.

Entre as competências do AGU Enfrenta estão a contribuição para a responsabilizaçãopara roletainfratorespara roletatodas as esferas (civil, administrativa e criminal), a definiçãopara roletaeixos temáticos para a atuação dos órgãos envolvidos, e a articulação com outras instituiçõespara roletasegurança pública, como a Polícia Federal e o Ministério Público. Além disso, o grupo também será responsável por criar estratégias para enfrentar os crimes ambientaispara roletaforma mais eficaz, promovendo a puniçãopara roletagrandes infratores.

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