Agência Brasil - O Instituto Chico Mendes (ICMBio) finalizou a investigação sobre as causas do incêndio ocorrido na parte alta do Parque Nacional do Itatiaia, entre os dias 14 e 24free way betjunho. &nbsp;A investigação concluiu que o incêndio começou na margem da estrada, ao ladofree way betum comboiofree way betveículos do Exército Brasileiro, causado por um objeto utilizado para o preparofree way betalimentos com fogo (fogareiro e líquido inflamável). A Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) realizava um treinamento para cadetes no parque. Com base na investigação, o Instituto Chico Mendes embargou a área para permitir a regeneração da vegetação e indicou multa administrativafree way betR$ 6.531.000,00 contra a Academia Militar das Agulhas Negras.
A investigação também concluiu que os militares detectaram o início do incêndio florestal e notificaram rapidamente os funcionários da Parquetur (empresa concessionária do Parque Nacional do Itatiaia) no Posto Marcão. No primeiro momento, eles ajudaram a combater o fogo junto a equipe do Instituto Chico Mendes do Parque Nacional do Itatiaia. Posteriormente, a AMAN enviou helicópteros e mais militares, contribuindo desde o início para esclarecer as causas do incêndio.&nbsp;
O incêndio danificou cercafree way bet311 hectaresfree way betvegetação nativa, alémfree way betatingir infraestruturas físicas, resultandofree way betum totalfree way bet312,5 hectaresfree way betárea afetada.&nbsp;
Foram realizadas diversas análises, incluindo dados meteorológicos das estações instaladas no interior do parque, imagensfree way betcâmerasfree way betmonitoramento e entrevistas com os envolvidos na detecção e controle do incêndio.&nbsp;
Também foram realizadas vistorias na área impactada e mapeamento com usofree way betdrones, para obtençãofree way betcoordenadas geográficas e identificaçãofree way betevidências e vestígios, alémfree way betindicadoresfree way betqueima produzidos pela passagem do fogo.&nbsp;
No dia 14free way betjunho, dia do aniversáriofree way bet87 anos do Parque Nacional do Itatiaia, um incêndiofree way betgrandes proporções começou por volta das 14 h na Parte Alta do parque, próximo ao Morro do Couto e à portaria do Posto Marcão.&nbsp;
A área, situada acimafree way bet2.500 metrosfree way betaltitude, tem vegetação seca devido à escassezfree way betchuvas nesta época do ano. O início do incêndio foi registrado pelas câmerasfree way betmonitoramento e divulgação do Parque Nacional.

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Meio Ambiente

ICMBio multa Exércitofree way bet6,5 milhões por incêndio florestalfree way betparque

Por Fabíola Sinimbú, repórter da Agência Brasil - Com maisfree way bet2,3 mil focosfree way betincêndio detectados nas últimas 48 horas, o Brasil já acumula este ano até o domingo (13), 226,6 mil registros detectados pelo Programa Queimadas do Instituto Nacionalfree way betPesquisas Espaciais (Inpe). O número representa aumentofree way bet76% na comparação com o mesmo períodofree way bet2023.
De acordo com os dados do Inpe, do totalfree way betfocos detectados, 49,4% ocorreram na Amazônia. O Cerrado é o segundo bioma mais afetadofree way betnúmeros absolutos com 32,1%. O Pantanal, embora tenha registrado 6% do totalfree way betfocos do país, foi o bioma que observou o maior crescimentofree way betincêndios na comparação com 2023: um crescimentofree way bet1.240%.
Áreas do Pantanal e da Amazônia estão com alertafree way betchuvas intensas, conforme boletim do Instituto Nacionalfree way betMeteorologia (Inmet), divulgado nesta segunda-feira (14). No entanto, até dezembro, o Inmet prevê predomíniofree way betchuva abaixo da média históricafree way betgrande parte da Região Norte, com baixos níveisfree way betumidade no solofree way betgrande parte da região no mêsfree way betoutubro. Na Amazônia, o estado do Pará registrou 466 focosfree way betcalor nas últimas 48 horas. Já o Mato Grosso contabilizou 189 focos.
O Matopiba (região que reúne os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), onde predomina o bioma Cerrado, apresentou 826 focos nas últimas 48 horas. A região está hoje com alertafree way betbaixa umidade, com risco aumentadofree way betincêndios florestaisfree way betuma faixa que se estende do Sul do Maranhão, passando por grande parte do Piauí e alcançando o centro-norte baiano.
De acordo com o governo federal, há 3.732 profissionaisfree way betcampo atuando no enfrentamento aos incêndios florestais na Amazônia, Pantanal e Cerrado. Também foram disponibilizadas 28 aeronaves.
Na última sexta-feira (11), o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, declarou que o governo federal está totalmente mobilizado para atender todos os estados afetados. "Estamos constantemente monitorando e avaliando os mais variados casos. Não por acaso, mantemos uma Salafree way betSituação para discutir ações emergenciais diante das mudanças climáticas, que se tornam cada vez mais frequentes e severas", acrescentou.
Seca - A Agência Nacional das Águas e Saneamento Básico (ANA) declarou situaçãofree way betescassez hídrica nos rios Madeira e Purus, no Amazonas; Tapajós e Xingú, no Pará; efree way bettoda a região hidrográfica do Paraguai, no Pantanal. Com a baixa das águas dos rios, comunidades ficaram isoladas na Amazônia e vários rios atingiram os menores níveis observados nas séries históricas.
Nesse domingo (13), o Rio Paraguai registrou a mínima histórica superando o recorde registradofree way bet1964, na estação do municípiofree way betLadário,free way betMaro Grosso do Sul.

Focosfree way betincêndios no Brasil já são 76% maior quefree way bet2023

247 - A Polícia Federal (PF) tem intensificado suas investigações e operaçõesfree way bettodo o território nacional para combater os incêndios criminosos que ameaçam a biodiversidade e agravam as mudanças climáticas no Brasil. Segundo informações apuradas, já foram instaurados 101 inquéritos com o objetivofree way betapurar as queimadas ilegais. Além das açõesfree way betrepressão, a PF atuafree way betconjunto com órgãosfree way betfiscalização ambiental, forças policiais estaduais e governos locais para coordenar o combate a esses crimes ambientais.
Os incêndios florestais ilegais não apenas destroem o meio ambiente, mas também comprometem áreas públicasfree way betalto valor ecológico, alémfree way betcontribuírem significativamente para o desmatamento. As investigações são baseadasfree way betanálises minuciosas, incluindo o usofree way betimagensfree way betsatélite, que monitoram os focosfree way betincêndio e ajudam a determinar suas causas.
Integração e novas tecnologias - O combate aos incêndios não se limita a ações punitivas. A PF,free way betcolaboração com órgãos federais e estaduais, está aplicando tecnologias avançadas para identificar os pontosfree way betorigem dos incêndios e reunir provas contra os autores. O próximo passo das investigações inclui o enviofree way betperitos especializados às áreas afetadas e a utilizaçãofree way betnovas ferramentas tecnológicas para aprofundar a análise das causas e dos responsáveis pelos incêndios.
Parte do esforço da Polícia Federal incluifree way betparticipação central no Plano Amas: Amazônia, Segurança e Soberania, um programa que visa fortalecer a segurança pública na Amazônia Legal. Um dos componentes mais relevantes do plano é a criação do Centrofree way betCooperação Policial Internacional da Amazônia (CCPI-Amazônia), que será coordenado pela PF e reunirá representantesfree way betnove estados da Amazônia Legal, alémfree way betoficiaisfree way betligaçãofree way betdiversos países.
Operaçõesfree way betandamento - Em todo o Brasil, operações da Polícia Federal têm se destacado no combate direto aos crimes ambientais. No Amazonas, por exemplo, a PF identificou 250 hectaresfree way betfloresta nativa que foram derrubados e queimadosfree way betmaneira ilegal. Na ocasião, um indivíduo foi presofree way betflagrante, e armasfree way betfogo, galõesfree way betcombustível e motosserras foram apreendidos.
No Acre, uma operação deflagrada pela PF para coibir crimes ambientais resultou na apreensãofree way bet1,1 mil cabeçasfree way betgado, alémfree way betdois indivíduos presos. A ação visava combater o desmatamento e os incêndios ilegaisfree way betuma áreafree way bet950 hectaresfree way betterras públicas federais.
Outras regiões do país também foram alvofree way betinvestigações e operações. No Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros,free way betGoiás, a PF instaurou quatro inquéritos para apurar as causas dos incêndios que devastaram a áreafree way betsetembro. A Polícia Federal também atuoufree way betRondônia e no Pará, realizando prisões e apreensões nas terras indígenas Uru Eu Wau Wau e Apyterewa, onde queimadas ilegais têm sido frequentes.
Parcerias internacionais e reforço na segurança - O combate ao crime ambiental não se restringe ao território nacional. A criação do Centrofree way betCooperação Policial Internacional da Amazônia é partefree way betuma estratégia mais amplafree way betcolaboração com outros países para fortalecer o combate ao desmatamento e às queimadas ilegais. Essa iniciativa é financiada,free way betparte, pelo Fundo Amazônia, com recursos do Banco Nacionalfree way betDesenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
As operações da PF continuamfree way betandamento, com focofree way betidentificar tanto os autores materiais quanto os mandantes desses crimes. As autoridades buscam não apenas punir os responsáveis pelos incêndios, mas também desmantelar redes criminosas que lucram com atividades ilegais ligadas ao desmatamento e ao uso do fogo para fins ilícitos.

Agentes da Polícia Federal analisam resultadofree way betincêndio florestal

Polícia Federal intensifica investigações e açõesfree way betrepressão contra incêndios criminosos no Brasil

Nota da Polícia Federal - A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (20/9) a Operação Prometeu para combater os crimesfree way betincêndio, desmatamento, exploração ilegalfree way betterras da União, entre outros, na regiãofree way betCorumbá/MS.
Policiais federais cumprem sete mandadosfree way betbusca e apreensão, expedidos pela Justiça Federalfree way betCorumbá/MS,free way betconjunto com o Ibama e a IAGRO/MS.
Durante as investigações dos incêndios ocorridos neste anofree way bet2024, os dados coletados revelaram que a área queimada é alvo reiterado deste tipofree way betcrime ambiental, e posteriormente alvo tambémfree way betgrilagem das áreas com a realizaçãofree way betfraudes junto aos órgãos governamentais.
A ocupação irregularfree way betárea, que já totaliza 6.419,72 hectares vem sendo utilizada para exploração econômica por meio da pecuária. Buscas realizadas na região apontam para a existênciafree way betpelo menos 2.100 cabeçasfree way betgado na área da União, mas estima-se a criaçãofree way betmaisfree way bet7.200 animaisfree way bettodo período investigado.
A perícia da Polícia Federal identificou danofree way betmaisfree way betR$ 220 milhões perpetrados na exploração da área pelo grupo investigado.
Os investigados devem responder, na medidafree way betsuas responsabilidades, pelos crimesfree way betprovocar incêndiofree way betmata ou floresta, desmatar e explorar economicamente áreafree way betdomínio público, falsidade ideológica, grilagemfree way betterras e associação criminosa.
A operação policial foi batizada com o nome Prometeu, pela histórica má utilização do fogo nas pastagens do bioma pantanal pelo homem, como incentivo a pecuária e avanço sobre o Pantanal.
Prometeu faz a alusão ao personagem da mitologia grega que é visto como uma divindade que roubou o fogo dos deuses gregos e entregou à humanidade fazendo mau uso deste, e por isso foi castigado por Zeus.

Incêndios no Pantanal já atingem maisfree way bet600 mil hectaresfree way bet2024

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PF deflagra operação contra incêndios criminosos na região do Pantanal

247 - A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou , nesta quarta-feira (18), a criação do Grupofree way betEnfrentamento Estratégico aos Ilícitos e Crimes Ambientais (AGU Enfrenta). A iniciativa, oficializada pela Portaria Normativa nº 149 e publicada no Diário Oficial da União (DOU), visa combater com maior eficácia os crimes ambientais no Brasil, contribuindo para a responsabilização civil, administrativa e criminal dos autores dessas práticas.&nbsp;
De acordo com a AGU, o novo grupo surge com o propósitofree way betpromover uma atuação integrada entre diversos órgãos da administração pública, reforçando a necessidadefree way betação conjuntafree way bettemasfree way betextrema importância, como a preservação dos biomas brasileiros, a proteção do patrimônio cultural e a garantiafree way betque infratores ambientais sejam devidamente punidos.&nbsp;
<h2>Atuação integrada e cooperação entre órgãos</h2>
O AGU Enfrenta atuaráfree way betcooperação com o AGU-Recupera, grupo criadofree way betmarçofree way bet2023, responsável por medidasfree way betproteção dos principais biomas do Brasil, como Amazônia, Cerrado, Pantanal, Caatinga, Pampa e Mata Atlântica. A missão do novo grupo é fortalecer o levantamentofree way betinformações e qualificá-las para encaminhamento ao Ministério Público Federal, contribuindo para que ações jurídicas mais robustas possam ser movidas contra infratores.
Entre as competências do AGU Enfrenta estão a contribuição para a responsabilizaçãofree way betinfratoresfree way bettodas as esferas (civil, administrativa e criminal), a definiçãofree way beteixos temáticos para a atuação dos órgãos envolvidos, e a articulação com outras instituiçõesfree way betsegurança pública, como a Polícia Federal e o Ministério Público. Além disso, o grupo também será responsável por criar estratégias para enfrentar os crimes ambientaisfree way betforma mais eficaz, promovendo a puniçãofree way betgrandes infratores.
<h2>Composição e apoiofree way betdiferentes órgãos</h2>
O novo grupo é composto por representantesfree way betórgãos estratégicos, como a Procuradoria Nacionalfree way betDefesa do Clima e do Meio Ambiente (Pronaclima), a Procuradoria-Geral da União (PGU), a Procuradoria-Geral Federal (PGF) e procuradorias especializadasfree way betinstituições como o Ibama, o Instituto Chico Mendesfree way betConservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Funai. Além disso, contará com o apoiofree way betconsultorias jurídicas dos ministérios do Meio Ambiente, dos Povos Indígenas e da Justiça e Segurança Pública.

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AGU cria grupo estratégico para intensificar o combate aos crimes ambientais

247 - O Amazonas, estado da região Norte do Brasil, enfrenta um dos maiores desafios na prevenção e combate a incêndiosfree way bet2024. Com o maior númerofree way betfocosfree way betincêndio registrados até agosto deste ano, o estado também possui a menor proporçãofree way betbombeiros da região, segundo um levantamento recente divulgado pela República.org, informa Guilherme Amado, do <a href="https://www.metropoles.com/colunas/guilherme-amado/amazonas-tem-o-menor-numero-de-bombeiros-de-toda-a-regiao-norte">Metrópoles</a>.
De acordo com o estudo, o Amazonas conta com apenas 0,28 bombeiro para cada mil habitantes, colocando o estado na 17ª posição do ranking nacionalfree way bettermosfree way betefetivo por pessoa. A comparação com o Distrito Federal, que possui a maior taxa do país, evidencia o problema: na capital federal, há 1,44 bombeiros para cada mil habitantes, maisfree way betcinco vezes o índice amazonense.
A escassezfree way betprofissionais é ainda mais preocupante considerando o cenário ambiental do estado. O Amazonas, assim como outros estados do Norte, enfrenta um aumento significativofree way betqueimadas, que colocamfree way betrisco tanto a população quanto a vasta biodiversidade da região. Em uma situação semelhante, o Pará, outro estado fortemente afetado pelos incêndios, ocupa a 16ª posição no ranking nacionalfree way betbombeiros por habitante.
A pesquisa revela um cenário alarmante para o Amazonas, onde a baixa presençafree way betbombeiros compromete a capacidadefree way betresposta a desastres naturais, como os incêndios florestais que vêm se intensificando ano após ano.

Vista aérea da Amazônia após queimadas pertofree way betApuí, no Amazonas

Em meio ao aumentofree way betfocosfree way betincêndio, Amazonas tem escassezfree way betbombeiros

247 - Nesta quinta-feira (12),free way betentrevista à GloboNews, o Secretário Nacionalfree way betSegurança Pública do Ministério da Justiça, Mário Sarrubbo, abordou as recentes ondasfree way betincêndios florestais criminosos no Brasil, que coincidem com a pior estiagem da história do país. Sarrubbo destacou que os responsáveis por essas queimadas devem indenizar a população e restaurar os biomas afetados, relata o <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/09/12/autores-de-incendios-criminosos-serao-identificados-e-terao-que-recuperar-biomas-diz-sarrubbo.ghtml">g1</a>.
O secretário mencionou que existe uma "cultura"free way betqueimadas no agronegócio e um "olhar com condescendência" para crimes ambientais no Brasil. Para ele, a solução envolve uma abordagem rigorosa dentro dos limites legais. "Como é que nós mudamos essa cultura? Aqui é caso realmentefree way betrepressão dentro da lei. E o Ministério da Justiça tem incentivado, não só essa repressão com os bombeiros, e procurando apagar os incêndios", declarou Sarrubbo.
Ele enfatizou a necessidadefree way betuma punição severa para crimes ambientais, pois eles afetam diretamente a vida das pessoas. "Crime ambiental precisa ser punidofree way betforma muito severa, porque nós estamos lidando com a vida das pessoas. Essas pessoas estão sendo identificadas e serão responsabilizadas. Não só sob o prisma criminal, mas também sob o prisma da indenização, da reposição do bioma, porque é indispensável", afirmou.
Embora reconheça a importânciafree way betpunir os responsáveis, o secretário não acredita que o aumento das penas seja a solução mais eficaz. "O mais importante é a punição. Não é a intensidade da pena que vai impedir o indivíduofree way betpraticar o crime, as penas são adequadas, a lei é relativamente recente. O que precisamos é reestruturar os sistemasfree way betcontrole. [...] Eu tenho muita restrição a esse tipofree way betalteração legislativa pontual. Começamos a ter alguns problemas, aí aumenta-se a pena, um crime novo. Isso geralmente,free way betdireito penal, não funciona", observou Sarrubbo.
Sobre a aplicaçãofree way betpenas administrativas a fazendeiros e empresários envolvidos nas queimadas, Sarrubbo defendeu a imposiçãofree way betsanções além das esferas penal e civil. "Acho que tem que haver punição na esfera penal, na esfera civil ambiental com a reparação do dano ambiental. Mas também, sanções no campo administrativo. Não é possível que se consiga financiamento do Tesouro, até outros no campo privado. Tem que haver medidas, costumam ser muito eficientes porque inviabilizam um negócio ilícito", ressaltou.

Incêndiofree way betcanavialfree way betSP
24/08/2024
REUTERS/Joel Silva

Tag: incendio-florestal