247 - &nbsp;A economia brasileira deve receber uma injeção significativapoker para iniciantesrecursos com o pagamento do 13º saláriopoker para iniciantes2024, informa<a href="https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2024/11/13/cccc.ghtml"> O Globo</a>. Segundo dados do Departamento Intersindicalpoker para iniciantesEstatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), estima-se que o montantepoker para iniciantesR$ 321,4 bilhões será destinado a cercapoker para iniciantes92,2 milhõespoker para iniciantestrabalhadores, aposentados e pensionistas, representando aproximadamente 3% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.&nbsp;
O pagamento do benefício é direcionado aos trabalhadores do mercado formal, empregados domésticos com carteira assinada e aos aposentados e pensionistas dos regimes públicos da União, estados e municípios. Cercapoker para iniciantes56,9 milhõespoker para iniciantestrabalhadores formais, incluindo 1,4 milhãopoker para iniciantesempregados domésticos, e 34,2 milhõespoker para iniciantesaposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) compõem o grupo principalpoker para iniciantesbeneficiários. Os dados também incluem, embora sem quantificação exata, os aposentados dos regimes próprios estaduais e municipais, que receberão o benefício ao longo dos próximos meses.
Setores e regiões que mais se beneficiam - O levantamento do Dieese detalha a distribuição dos valores a serem pagos. Para os trabalhadores do setor formal, estima-se que R$ 214 bilhões sejam direcionados aos empregados com carteira assinada, enquanto R$ 107 bilhões vão para aposentados e pensionistas, com uma médiapoker para iniciantesR$ 3.096,78 por pessoa. Entre os trabalhadores do setor privado e público, o segmentopoker para iniciantesserviços – incluindo a administração pública – será o maior beneficiado, recebendo cercapoker para iniciantes64,6% do total destinado ao mercado formal, enquanto os empregados da indústria terão 17% e os comerciários 13%.
Para o setorpoker para iniciantesconstrução civil, o percentualpoker para iniciantes3,3% e a agropecuária, 2,1%, refletem o menor volumepoker para iniciantesempregados formais nessas áreas. Em média, o valor do 13º salário para trabalhadores formais serápoker para iniciantesR$ 3.820, variando entre R$ 4.382 no setorpoker para iniciantesserviços e R$ 2.380 para o setor primário.
Geograficamente, o Sudeste lidera a distribuição, com 50,1% do montante total, sendo a região com maior númeropoker para iniciantesempregados formais e aposentados. O Sul e o Nordeste também recebem parcelas expressivas, com 16,7% e 15,9%, respectivamente, enquanto as regiões Centro-Oeste e Norte recebem 9% e 5% do valor. O Distrito Federal destaca-se com o maior valor médiopoker para iniciantes13º salário do país, atingindo R$ 5.665, enquanto Maranhão e Piauí registram as menores médias,poker para iniciantestornopoker para iniciantesR$ 2.000.
Impacto no mercado e distribuição ao longo do ano - Embora o pagamento do 13º costume ser efetuado majoritariamente nos últimos dois meses do ano, o Dieese observa que algumas categorias têm parcelas do benefício antecipadas por meiopoker para iniciantesacordos coletivospoker para iniciantestrabalho, o que pode influenciar a distribuição ao longo do ano. A análise também não considera os autônomos e trabalhadores informais, cujo recebimento do abono dependepoker para iniciantescondições e acordos específicos, dificultando a quantificação exatapoker para iniciantesseu impacto.

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Economia

Pagamento do 13º salário deve injetar R$312 bilhões na economia brasileira, diz Dieese

247 - No fim do último domingo (10), o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), atual líderpoker para iniciantesseu partido na Câmara, reafirmou apoio à Propostapoker para iniciantesEmenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escalapoker para iniciantestrabalho 6x1, regimepoker para iniciantesque trabalhadores têm apenas um diapoker para iniciantesfolga a cada seis diaspoker para iniciantestrabalho.&nbsp;
“O fim da escala 6x1 é a possibilidadepoker para iniciantesum grande avanço para todos os trabalhadores e trabalhadoras. Por isso subscrevi na primeira hora a PEC apresentada pela deputada Erika Hilton”, declarou Jerry.&nbsp;
A PEC,poker para iniciantesautoria da deputada Erika Hilton (Psol-SP), conta atualmente com 71 assinaturas, mas são necessárias 171 para que comece a tramitar oficialmente na Câmara dos Deputados. A proposta teve início com a mobilização do movimento VAT (Vida Além do Trabalho), liderado por Rick Azevedo, vereador do Riopoker para iniciantesJaneiro pelo Psol e o mais votado do partido nas eleiçõespoker para iniciantes2024. Segundo Hilton, a PEC também recebeu apoiopoker para iniciantes1,3 milhãopoker para iniciantespessoas por meiopoker para iniciantesuma petição pública.
A proposta busca alterar normas previstas na Constituição Federal e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que foram criadas durante o governo Getúlio Vargas,poker para iniciantes1943. A legislação atual determina que a jornadapoker para iniciantestrabalho não pode exceder oito horas diárias e 44 horas semanais. A CLT permite que essa carga horária seja cumpridapoker para iniciantesuma escalapoker para iniciantesseis dias consecutivospoker para iniciantestrabalho com um diapoker para iniciantesdescanso semanal.
A Constituição também prevê o repouso semanal remunerado, recomendando que ele seja, preferencialmente, concedido aos domingos. A PEC apresentada por Hilton busca modernizar e humanizar as condiçõespoker para iniciantestrabalho, oferecendo aos trabalhadores um descanso mais frequente e adequado.

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Nordeste

Líder do PCdoB reafirma apoio à PEC do fim da escala 6x1

<a href="https://www.conjur.com.br/2024-nov-06/stf-valida-emenda-constitucional-que-permite-contratacao-de-servidores-pela-clt/">Conjur</a> - O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou nesta quarta-feira (6/11) a Emenda Constitucional 19/1998, que acabou com a obrigatoriedade do Regime Jurídico Único (RJU) epoker para iniciantesplanospoker para iniciantescarreira para servidores públicos. Na prática, a decisão permite que os funcionários sejam contratados pelo regime celetista,poker para iniciantesque não há a estabilidade atualmente garantida aos servidores.
A decisão coloca fim a uma disputa que começoupoker para iniciantes2000, anopoker para iniciantesque a ação foi proposta. Em 2007, o Supremo invalidou o textopoker para iniciantesdecisão cautelar, por considerar que a promulgação se deu sem a aprovação das duas casas legislativas. Desde então, a norma estava suspensa.
A mudançapoker para iniciantesentendimento no julgamento concluído nesta quarta-feira faz com que a alteração, enfim, passe a valer plenamente. Com isso, os servidores podem ser contratados tanto pela forma celetista quanto pela estatutária.
O Supremo, no entanto, estabeleceu que a decisão não tem efeito retroativo. Com isso, está vedada a mudançapoker para iniciantesregime dos atuais servidores. O objetivo é não afetar a Previdência com novos beneficiários que nunca contribuíram.
O regime único prevê a admissão por concurso público e a estabilidade após três anos, depois do chamado estágio probatório. A decisão não afeta a admissão por concurso, mas uma vez no cargo, quem for contratado no modelo celetista não terá a mesma estabilidade garantida às pessoas contratadas por meio do regime único.
Divergência vence - Prevaleceu a divergência aberta pelo ministro Gilmar Mendes. Ele votou no casopoker para iniciantes2021, antespoker para iniciantesele ser suspenso por um pedidopoker para iniciantesvista do ministro Nunes Marques. Gilmar disse que a votação da emenda não violou a regra que exige a aprovaçãopoker para iniciantesdois turnos por três quintos dos votos dos deputados e senadores.
Segundo o ministro, houve apenas um ajuste redacional,poker para iniciantesque um texto previamente aprovado pela Câmara para constar no parágrafo 2º do artigo 39 foi deslocado para o caput do artigo.
“Modificar o lugarpoker para iniciantesum texto contidopoker para iniciantesuma proposição legislativa não é suficiente para desfigurá-lo”, argumentou o ministro.
Gilmar foi acompanhado pelos ministros Nunes Marques, Flávio Dino, Cristiano Zanin, André Mendonça, Alexandrepoker para iniciantesMoraes, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso.
Relatora - A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, ficou vencida. Ela, que votoupoker para iniciantes2020, entendeu que o fim da obrigatoriedade do RJU foi rejeitadopoker para iniciantesprimeiro turno e, ainda assim, submetido a votaçãopoker para iniciantessegundo turno.
Para a ministra, houve uma manobra para burlar a obrigaçãopoker para iniciantestrês quintos dos votospoker para iniciantesdois turnospoker para iniciantesvotação nas casas legislativas. Cármen foi acompanhada pelos ministros Edson Fachin e Luiz Fux.
“ Os argumentos trazidos no presente recurso, insuficientes para modificar a decisão agravada, demonstram apenas inconformismo com a decisão pela qual contrariados os interesses do agravante”, afirmou elapoker para iniciantes2020.
EC 19/98 - A EC 19/98 excluiu a exigênciapoker para iniciantesRJU — o regime dos servidores públicos civis da administração direta, das autarquias e das fundações — e determinou a instituiçãopoker para iniciantesconselhospoker para iniciantespolíticapoker para iniciantesadministração e remuneraçãopoker para iniciantespessoal, integrados por servidores designados pelos respectivos poderes. A medida abriu caminho para a contratação via CLT.
Diversos partidos entraram com a ação contra a emenda constitucional, com o argumentopoker para iniciantesque o então relator da matéria, o ex-deputado Moreira Franco, aplicou uma “artimanha legislativa”,poker para iniciantesmodo que a PEC tramitou sem a aprovação das duas casas legislativas,poker para iniciantesdois turnospoker para iniciantesvotação.

Brasil

STF valida emenda constitucional que permite contrataçãopoker para iniciantesservidores pela CLT

247 - Em 2024, mais da metade dos empregos formais gerados no Brasil foi ocupada por beneficiários do Bolsa Família, destacando o impacto das novas políticas sociais no mercadopoker para iniciantestrabalho. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), 56,2% dos novos postos com carteira assinadapoker para iniciantesjaneiro a julho foram preenchidos por pessoas que recebiam o benefício, um reflexo da integraçãopoker para iniciantesdados entre os ministérios do Trabalho e Desenvolvimento Social.
Esse avanço é visto pelo governo como provapoker para iniciantesque as políticas para estimular a transição dos programas sociais para o mercadopoker para iniciantestrabalho estão funcionando, informa o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2024/09/16/quase-6-em-cada-10-novos-empregos-sao-ocupados-por-beneficiarios-do-bolsa-familia.ghtml">O Globo</a>. Especialistas apontam que, além do aumento dos valores do Bolsa Família, o tipopoker para iniciantesemprego criado tem se concentradopoker para iniciantesposiçõespoker para iniciantesbaixa qualificação, especialmente no setorpoker para iniciantesserviços, com salários modestos. De acordo com o economista Daniel Duque, da Fundação Getulio Vargas (FGV), essa realidade pode explicar por que tantos beneficiários do programa estão conseguindo entrar no mercado formal.
O governo Lula (PT) implementou mudanças importantes no programa, como o aumento do limitepoker para iniciantesrenda para que os beneficiários mantenham o auxílio mesmo após conseguirem um emprego. Com isso, famílias cuja renda per capita vaipoker para iniciantesR$ 218 até meio salário mínimo (R$ 706) podem continuar recebendo metade do valor do benefício por até dois anos. Essa política, segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), ajudou a reduzir o receio dos beneficiáriospoker para iniciantesperderem o auxílio ao ingressar no mercadopoker para iniciantestrabalho.
Além disso, o governo passou a fornecer dados do Cadastro Único a empresas interessadaspoker para iniciantescontratar beneficiários do Bolsa Família. Atualmente, maispoker para iniciantes40 empresas aderiram à iniciativa, que já promoveu a contrataçãopoker para iniciantesmilharespoker para iniciantespessoaspoker para iniciantessituaçãopoker para iniciantesvulnerabilidade.
No entanto, mesmo com a criaçãopoker para iniciantes1,5 milhãopoker para iniciantesvagas formais até julho e a queda da taxapoker para iniciantesdesemprego para 6,8%, o Brasil ainda enfrenta o desafiopoker para iniciantesreduzir a dependência dos programas sociais. Atualmente, cercapoker para iniciantes54 milhõespoker para iniciantesbrasileiros adultos estão cadastrados no Cadastro Único, um número superior ao totalpoker para iniciantesempregos formais no país, que erapoker para iniciantes46,8 milhõespoker para iniciantesjulho.
Embora o mercadopoker para iniciantestrabalho apresente sinaispoker para iniciantesaquecimento, especialistas ressaltam que a qualidade dos empregos criados é um pontopoker para iniciantesatenção. Muitos dos novos postos estão concentradospoker para iniciantessetores que exigem pouca qualificação e oferecem salários baixos, o que limita o potencialpoker para iniciantesemancipação financeira dos beneficiários do Bolsa Família.&nbsp;

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Beneficiários do Bolsa Família ocupam mais da metade das vagaspoker para iniciantesemprego criadaspoker para iniciantes2024

247 – Sete anos após a polêmica reforma trabalhista do governo golpista do ex-presidente Michel Temer, a presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, voltou a criticar duramente as mudanças implementadas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Em uma sériepoker para iniciantespostagens no X, Gleisi destacou uma pesquisa recente do Instituto Brasileiropoker para iniciantesEconomia da Fundação Getulio Vargas (FGV-Ibre) que revela que 67,7% dos trabalhadores autônomos, incentivados pela reforma a aderirem à informalidade, agora desejam um emprego com carteira assinada.
"A pesquisa da FGV demonstra a enorme insatisfação das pessoas com a reforma", declarou Gleisi. "Em 2017, lutamos contra o maior ataque neoliberal aos direitos dos trabalhadores, ocupamos a mesa do Senado, denunciamos o malabarismo intelectual da grande mídia, que inventou a tese do ‘trabalho intermitente’. Não adiantou. Direitos foram retirados, empregos não foram gerados, trabalhos foram precarizados, a renda média da população encolheu, tudo como dizíamos que iria acontecer."
A reforma trabalhista, aprovadapoker para iniciantes2017, alterou maispoker para iniciantescem pontos da CLT, incluindo a prevalênciapoker para iniciantesacordos entre patrões e empregados sobre a legislação, o parcelamentopoker para iniciantesférias e a eliminação da contribuição sindical obrigatória. Na época, o governo Temer e seus defensores alegavam que essas mudanças impulsionariam a criaçãopoker para iniciantesempregos e diminuiriam a informalidade. No entanto, os dados recentes indicam uma realidade bem diferente.
Hoje, 25,4 milhõespoker para iniciantesbrasileiros trabalham como autônomos, um número que reflete a crescente insegurança financeira. Cercapoker para iniciantes44% desses trabalhadores ganham até um salário mínimo, e 45% não conseguem preverpoker para iniciantesrenda para os próximos seis meses. O desejo por um emprego formal é ainda mais intenso entre os mais pobres: 75,6% dos autônomos que ganham até um salário mínimo preferem a CLT. Entre aqueles com rendimentospoker para iniciantesum a três salários mínimos, esse índice époker para iniciantes70,8%.
"A reforma foi um fracasso completo", concluiu Gleisi Hoffmann. "Sete anos depois, a precarização é a marca registrada do mercadopoker para iniciantestrabalho brasileiro. Ter direitos e proteção é o que o povo precisa e uma das bandeiras pelo qual o PT sempre lutou!". Confira:

Gleisi aponta o fracasso completo da reforma trabalhistapoker para iniciantesTemer

Agência Gov - O Brasil tevepoker para iniciantesjunhopoker para iniciantes2024 um saldopoker para iniciantes201,7 mil postospoker para iniciantestrabalho com carteira assinada, resultadopoker para iniciantes2 milhõespoker para iniciantesadmissões e 1,8 milhãopoker para iniciantesdesligamentos. No acumulado do ano, já são 1,3 milhãopoker para iniciantespostos formais e, nos últimos 12 meses, o totalpoker para iniciantesvagas chega a 1,7 milhão. O estoque total, ou seja, o númeropoker para iniciantesvagas formais registradas no país, alcançou 46,8 milhões. Os dados do Novo Caged foram divulgados nesta terça-feira, 30poker para iniciantesjulho, pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
O saldopoker para iniciantesjunho superou 2023, quando foram gerados 157.198, e foi positivo nos cinco grandes grupamentospoker para iniciantesatividades econômicas epoker para iniciantes26 estados. O único saldo negativo foi no Rio Grande do Sul,poker para iniciantesrazão dos impactos das enchentes que atingiram o estado.
O destaque do mês foi para o setorpoker para iniciantesServiços, que gerou 87.708 vagas, seguido do Comércio (33.412), Indústria (32.023), Agropecuária (27.129) e Construção Civil (21.449). Entre os estados, o maior saldo foi registradopoker para iniciantesSão Paulo (47.957), com destaque para o setorpoker para iniciantesServiços (25.098). Na sequência vêm Minas (28.354) e Riopoker para iniciantesJaneiro (17.229).
ANUAL - No acumuladopoker para iniciantesjaneiro a junho, os cinco grandes grupamentospoker para iniciantesatividades econômicas registraram saldos positivos, com destaque para o crescimento do emprego no setorpoker para iniciantesServiços (716.909), que acumulou 55,14% do saldo total. A Indústria também apresentou saldo positivopoker para iniciantes242 mil no ano, com destaque para a Fabricaçãopoker para iniciantesÁlcool (11.747) e a Fabricaçãopoker para iniciantesEmbalagenspoker para iniciantesMaterial Plástico (7.786), seguida da Construção Civil (180.779), do Comércio (86.254) e da Agropecuária (73.809), setores que tiveram acréscimopoker para iniciantespostospoker para iniciantestrabalho no ano.
OUTROS DADOS - O salário médio realpoker para iniciantesadmissãopoker para iniciantesjunho ficoupoker para iniciantesR$ 2.132,82, com estabilidade (quedapoker para iniciantesR$ 5,15, -0,2%)poker para iniciantescomparação com maio (R$ 2.137,97). Jápoker para iniciantescomparação com o mesmo mês do ano anterior, o que desconta mudanças decorrentes da sazonalidade do mês, o ganho real foipoker para iniciantesR$ 43,28 (+2,1%). O saldo também ficou positivo para mulheres (89.616), homens (112.089) e para a população com deficiência (+363).

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Pagamento do 13º salário deve injetar R$312 bilhões na economia brasileira, diz Dieese

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