Por Paulo Victor Chagas, repórter da Agência Brasil - O aumento da produçãosite de trader esportivoalimentos locais, a agilidade no transporte, a capacidadesite de trader esportivogeraçãosite de trader esportivoemprego e o fornecimentosite de trader esportivoitens alimentícios a famíliassite de trader esportivobaixa renda são alguns dos possíveis benefícios da Política Nacionalsite de trader esportivoAgricultura Urbana e Periurbana, cuja legislação foi sancionada na última sexta-feira (26) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com especialistas no assunto, o potencial da nova política é grande, mas dependerásite de trader esportivoincentivos públicos e da articulação entre os governos federal, estaduais e municipais para que seja concretizado.
A <a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.935-de-26-de-julho-de-2024-574745574">Lei Nº 14.935</a> define a Agricultura Urbana e Periurbana (AUP) como atividade agrícola e pecuária desenvolvida nas áreas urbanas e ao redor do perímetro das cidades. Dentre os objetivos da AUP estão ampliar a segurança alimentar e nutricional das populações urbanas vulneráveis; gerar alternativasite de trader esportivorenda esite de trader esportivoatividade ocupacional à população urbana e periurbana; estimular o trabalho familiar,site de trader esportivocooperativas,site de trader esportivoassociações esite de trader esportivoorganizações da economia popular e solidária, dentre outros. A articulação com programassite de trader esportivoabastecimento esite de trader esportivocompras públicas destinadas a escolas, creches, hospitais e outros estabelecimentos públicos também está entre as finalidades da nova política. 
A diretorasite de trader esportivoPesquisa do Instituto Escolhas, Jaqueline Ferreira, detalha o potencial estimadosite de trader esportivocrescimento do setor. "Estamos falandosite de trader esportivouma agricultura que já acontece nas cidades, mas é invisibilizada. Todas as grandes metrópoles e capitais brasileiras já possuem iniciativas do tipo. No entanto, como a agricultura como atividade econômica historicamente está associada ao meio rural, esses produtores não conseguem acessar políticas públicas pelo fatosite de trader esportivomuitos deles não serem reconhecidos como estabelecimentos agropecuários", disse. Segundo ela, entre as dificuldades estão o acesso ao crédito e a regularização dos empreendimentos pelos produtores.
<h2>Potencial</h2>
Diante da realidadesite de trader esportivoausênciasite de trader esportivoatenção nas últimas décadas, o setor apresenta grande capacidadesite de trader esportivoexpansão. De acordo com pesquisas do Instituto Escolhas, se apenas 5% dos espaços mapeados como possíveis áreassite de trader esportivoexpansão da Agricultura Urbana fossem concretizadossite de trader esportivotrês cidades brasileiras (Curitiba, Recife e Riosite de trader esportivoJaneiro), cercasite de trader esportivo300 mil pessoas poderiam ser abastecidas, por ano, com os alimentos produzidos. 
Na capital paranaense, esse dado significa que 96% do totalsite de trader esportivopessoassite de trader esportivosituaçãosite de trader esportivopobreza poderiam ser beneficiadas com a implantaçãosite de trader esportivonovas unidades produtivas. Para isso, seriam necessários investimentos e incentivos.
Estudos feitos pela instituição mostram que,site de trader esportivoBelém, a prática tem potencial para abastecer 1,7 milhãosite de trader esportivopessoas com legumes e verduras - número maior do que a população local,site de trader esportivo1,5 milhão. 
A diretora do instituto cita, entre os principais benefícios da legislação, a geraçãosite de trader esportivoemprego e renda, o aumento da segurança alimentarsite de trader esportivoáreas periféricas mais vulneráveis, a redução do desperdíciosite de trader esportivoalimentos e do custosite de trader esportivoprodução, uma vez que o transportesite de trader esportivoalimentos ocorrerá para localidades próximas.
Somente na Região Metropolitanasite de trader esportivoSão Paulo, a agricultura orgânica nas áreas periurbanas poderia gerar 180 mil empregos - simulação realizada nas atuais áreassite de trader esportivopastagem, sem necessidadesite de trader esportivoavanço para regiõessite de trader esportivopreservação e conservação ambiental.
<h2>Avanço</h2>
O pesquisador Leonardosite de trader esportivoFreitas Gonçalves, doutorandosite de trader esportivoGeografia e Meio Ambiente na Pontifícia Universidade Católica do Riosite de trader esportivoJaneiro (PUC-RJ), avalia a legislação como um avanço significativo e necessário, especialmente pelo crescimento da agricultura urbana no mundo, segundo dados da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). Ele cita também como avanço o decreto 11.700/2023, que instituiu no ano passado o Programa Nacionalsite de trader esportivoAgricultura Urbana e Periurbana. 
"A política é uma iniciativa muito importante não só para incentivar a agricultura urbana e periurbana, mas também para dar visibilidade a essa gente que se dedica à produçãosite de trader esportivoalimentos nas cidades e nem sequer é percebida pelos moradores, tampouco pelas prefeituras", observa.
Durantesite de trader esportivopesquisasite de trader esportivodoutorado, Leonardo Gonçalves acompanhou uma horta comunitária no subúrbio do Riosite de trader esportivoJaneiro criada por iniciativasite de trader esportivomoradoressite de trader esportivoum conjunto habitacional que passavam por dificuldades financeiras esite de trader esportivosegurança alimentar durante a pandemiasite de trader esportivoCovid-19. "Foi um dos locais que mais me impressionou na garantia da função social da propriedadesite de trader esportivouma área anteriormente ociosa e até degradada. Ainda há muito o que progredir e os avanços legislativos podem contribuir para a expansãosite de trader esportivoiniciativas semelhantes", defende.
<h2>Cooperação</h2>
Segundo Jaqueline Ferreira, os atores das diferentes unidades da Federação deverão trabalharsite de trader esportivoconjunto,site de trader esportivoespecial o governo federal e as prefeituras, para que essa perspectiva se torne realidade. "Se o governo federal não fizer um esforço, com um programa robustosite de trader esportivofomento, fica muito difícil para os entes locais terem força para, sozinhos, desenvolverem experiênciassite de trader esportivoagricultura urbana e operações locais", analisa. Já os governos municipais precisam atuar na articulação com empresas e grupos interessados no setor, facilitando o acesso aos terrenos e realizando parcerias.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), desde a instituição do decreto,site de trader esportivo2023, R$ 7 milhões já foram investidos no apoio a iniciativassite de trader esportivoproduçãosite de trader esportivoalimentos saudáveis nas cidades e no estímulo a hortas comunitáriassite de trader esportivodiversos estados.
Ainda segundo o MDA, a nova legislação incentiva a criação e o funcionamentosite de trader esportivofeiras livres e outras formassite de trader esportivocomercialização direta, e linhas especiaissite de trader esportivocrédito deverão ser estabelecidas para os agricultores urbanos e periurbanos, facilitando o acesso a recursos financeiros "essenciais para o investimento na produção, processamento e comercialização".

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Brasil Sustentável

Nova lei pretende estimular a produçãosite de trader esportivoalimentos nas cidades

247 - A Prefeiturasite de trader esportivoPorto Alegre anunciará nesta quinta-feira (13) um planosite de trader esportivocontingência para enfrentar possíveis temporais. Há previsõessite de trader esportivofortes chuvas no sábado (15) com riscosite de trader esportivogranizo e vento forte. De acordo com a Salasite de trader esportivoSituação do governo estadual, pode chover 110 milímetrossite de trader esportivo24 horas na cidade. O balanço foi publicado no <a href="https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2024/06/com-previsao-de-fortes-chuvas-porto-alegre-contrata-250-garis-para-limpeza-emergencial.shtml">jornal Folhasite de trader esportivoS.Paulo</a>. 
O Departamento Municipalsite de trader esportivoLimpeza Urbana (DMLU) assinou esta semana a contratação emergencialsite de trader esportivo256 garis, por um prazosite de trader esportivo90 dias, para ajudar na limpeza das ruas. Serão cercasite de trader esportivo1.100 garis trabalhando na operação. Desde o início da faxina pública, equipes removeram maissite de trader esportivo51 mil toneladassite de trader esportivolixo,site de trader esportivocercasite de trader esportivo300 caminhões e retroescavadeiras. 
Números divulgados pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul apontaram que maissite de trader esportivo470 dos 497 municípios gaúchos tiveram problemas por causa das enchentes, impactando maissite de trader esportivo2,3 milhõessite de trader esportivopessoas. As chuvas deixaram maissite de trader esportivo600 mil forasite de trader esportivosuas casas no estado. Foram registradas 175 mortes desde o dia 29site de trader esportivoabril.

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Porto Alegre contrata garis para limpeza emergencial

Por Lucas Pordeus León - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Um projetosite de trader esportivolei (PL)site de trader esportivotramitação na Câmara dos Deputados prevê que as praiassite de trader esportivocada município litorâneo podem ter até 10% da área com o acesso restrito, privilegiando os usuáriossite de trader esportivoempreendimentos turísticos, como hotéissite de trader esportivoluxo.
O PL 4.444/2021,site de trader esportivoautoria do deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB-AL), tramitasite de trader esportivoregimesite de trader esportivourgência na Casa, podendo ser votado a qualquer momento no plenário, a dependersite de trader esportivoacordo entre os líderes. Porém, não há previsãosite de trader esportivovotação desse texto, por enquanto.
O projeto prevê expressamente a restrição do acesso às praias ao incentivar a criaçãosite de trader esportivoZona Especialsite de trader esportivoUso Turístico (Zetur).
“Delimitação de, no máximo, 10% da faixasite de trader esportivoareia naturalsite de trader esportivocada município, que poderá perceber restriçãosite de trader esportivoacesso a pessoas não autorizadas, limitado o uso a empreendimentos turísticos como hotéis, parques privados, clubes, marinas ou outras que sejam autorizadas pelo Ministério do Turismo, sendo vedada a destinação dessas áreas a propriedadessite de trader esportivouso unifamiliar”, diz o texto do projeto.
Apresentadosite de trader esportivodezembrosite de trader esportivo2021, o texto cria "o Programa Nacionalsite de trader esportivoGestão Eficiente do Patrimônio Imobiliário Federal”. A proposta altera a Lei 9.936site de trader esportivo1998, que disciplina o uso dos terrenossite de trader esportivomarinha, os mesmos que são abordados pela PEC das Praias.
Em 16site de trader esportivofevereirosite de trader esportivo2022, o plenário da Câmara aprovou a urgência para o projeto com 321 votos favoráveis e apenas 91 contrários e o apoio do governosite de trader esportivoJair Bolsonaro. Encaminharam contra o projeto apenas os partidos da oposição na época, PT, PSB, PSOL, PCdoB e Rede. Seis dias depois, foi designando como relator o deputado José Priante (MDB-PA).
Em entrevista à Rádio Nacional, a diretora do Departamentosite de trader esportivoOceano e Gestão Costeira do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ana Paula Prates, afirmou que o PL 4.444 forma um pacote junto com a propostasite de trader esportivoemenda à Constituição conhecida como PEC das Praias. Essa PEC transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro, hoje sob o domínio da União, para estados, municípios e proprietários privados.
“O PL transforma as praiassite de trader esportivouma zonasite de trader esportivointeresse turística e os municípios poderiam privatizar até 10% dessas áreas. Então, tudo isso está andando junto. É um pacote”, alertou.
A Agência Brasil procurou o deputado Isnaldo Bulhões para comentar o PL 4.444, mas não obteve retorno até o fechamento da reportagem. O parlamentar lidera o segundo maior bloco da Câmara, com 146 deputados e que reúne quatro legendas: MDB, Republicanos, PSD e Podemos.
<h2>PEC das Praias</h2>
Nas últimas semanas, a chamada PEC das Praias (3/2022) ganhou destaque no Brasil ao ocupar amplo espaço na imprensa, nas redes sociais e nas ruas. Os críticos afirmam que a PECsite de trader esportivotramitação no Senado pode levar à privatizaçãosite de trader esportivopraias no país.
Apesarsite de trader esportivoa PEC relatada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) não prever expressamente a privatização das praias, os críticos apontam que, ao transferir para proprietários privados, estados e municípios os terrenossite de trader esportivomarinha, hoje sobre controle da União, haverá a possibilidadesite de trader esportivose dificultar o acesso às faixassite de trader esportivoareia.
Os terrenossite de trader esportivomarinha são todas as áreas até 33 metros da maré mais alta. Além da questão do acesso às praias, os críticos apontam que a transferência dessas áreas da União para outros entes ou proprietários privados traz riscos ambientais devido ao possível mau uso desses espaços banhados pelas correntes marítimas.
Após a repercussão negativa da PEC das Praias, o relator Flávio Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (10) uma alteração na proposta para incluir um artigo dizendo que as praias são bens públicossite de trader esportivouso comum, sendo assegurado livre acesso a elas e ao mar. Porém, a mudança anunciada pelo senador ainda não foi protocolada no sistema do Senado.
O senador fluminense sustenta que o objetivo da proposta é dar mais liberdadesite de trader esportivoação aos municípios para uso desses terrenos, assim como acabar com a cobrançasite de trader esportivouma taxa que quem tem a posse dos terrenossite de trader esportivomarinha precisa repassar à União.
<h2>Áreas especiais</h2>
A criaçãosite de trader esportivozonas especiais para o turismo foi aprovada na semana passada no Senado,site de trader esportivoum texto também relatado pelo senador Flávio Bolsonaro. O Projetosite de trader esportivoLei 1.829/2019 atualiza a Lei Geral do Turismo (Lei 11.771site de trader esportivo2008) e incentiva a criaçãosite de trader esportivoáreas especiaissite de trader esportivoInteresse Turístico (Aeits), mas não prevê a limitação do acesso às praias, como o PL 4.444site de trader esportivo2021.
No projeto aprovado no Senado, as Aeits são definidas como “territórios que serão considerados prioritários para facilitar a atraçãosite de trader esportivoinvestimentos e realizar parcerias com o setor privado”. Agora, a medida aguarda deliberação da Câmara.

Brasil

Projeto prevê acesso restritosite de trader esportivo10% das praiassite de trader esportivocada cidade

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