Nova lei pretende estimular a produçãopoker telegramalimentos nas cidades

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Ao longo do ano fiscal, que se inicia poker telegram {k0} 1º poker telegram janeiro e termina poker telegram {k0} 31 poker telegram dezembro, 😄 os contribuintes têm a obrigação poker telegram realizar pagamentos estimados poker telegram impostos poker telegram renda ao longo do ano, a fim poker telegram 😄 evitar uma penalidade ao efetuar a declaração anual. Contudo, é comum que, por diversos motivos, os contribuintes acabem pagando mais 😄 impostos do que realmente devem. Nesses casos, eles podem solicitar o saldo a seu favor por meio da declaração do 😄 imposto poker telegram renda, que deve ser apresentada até 15 poker telegram abril do ano seguinte ao da respectiva renda.

O cálculo do 😄 valor do reembolso é feito com base poker telegram {k0} uma série poker telegram fatores, como o montante poker telegram impostos pagos, as 😄 deduções e os créditos fiscais a que o contribuinte tem direito. Uma vez aprovada a declaração e efetuado o cálculo, 😄 a IRS processa o reembolso, o qual pode ser recebido pelo contribuinte por meio poker telegram depósito direto na conta bancária 😄 ou por cheque.

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Por Paulo Victor Chagas, repórter da Agência Brasil - O aumento da produçãopoker telegramalimentos locais, a agilidade no transporte, a capacidadepoker telegramgeraçãopoker telegramemprego e o fornecimentopoker telegramitens alimentícios a famíliaspoker telegrambaixa renda são alguns dos possíveis benefícios da Política Nacionalpoker telegramAgricultura Urbana e Periurbana, cuja legislação foi sancionada na última sexta-feira (26) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com especialistas no assunto, o potencial da nova política é grande, mas dependerápoker telegramincentivos públicos e da articulação entre os governos federal, estaduais e municipais para que seja concretizado.

A Lei Nº 14.935 define a Agricultura Urbana e Periurbana (AUP) como atividade agrícola e pecuária desenvolvida nas áreas urbanas e ao redor do perímetro das cidades. Dentre os objetivos da AUP estão ampliar a segurança alimentar e nutricional das populações urbanas vulneráveis; gerar alternativapoker telegramrenda epoker telegramatividade ocupacional à população urbana e periurbana; estimular o trabalho familiar,poker telegramcooperativas,poker telegramassociações epoker telegramorganizações da economia popular e solidária, dentre outros. A articulação com programaspoker telegramabastecimento epoker telegramcompras públicas destinadas a escolas, creches, hospitais e outros estabelecimentos públicos também está entre as finalidades da nova política.

A diretorapoker telegramPesquisa do Instituto Escolhas, Jaqueline Ferreira, detalha o potencial estimadopoker telegramcrescimento do setor. "Estamos falandopoker telegramuma agricultura que já acontece nas cidades, mas é invisibilizada. Todas as grandes metrópoles e capitais brasileiras já possuem iniciativas do tipo. No entanto, como a agricultura como atividade econômica historicamente está associada ao meio rural, esses produtores não conseguem acessar políticas públicas pelo fatopoker telegrammuitos deles não serem reconhecidos como estabelecimentos agropecuários", disse. Segundo ela, entre as dificuldades estão o acesso ao crédito e a regularização dos empreendimentos pelos produtores.

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Potencial

Diante da realidadepoker telegramausênciapoker telegramatenção nas últimas décadas, o setor apresenta grande capacidadepoker telegramexpansão. De acordo com pesquisas do Instituto Escolhas, se apenas 5% dos espaços mapeados como possíveis áreaspoker telegramexpansão da Agricultura Urbana fossem concretizadospoker telegramtrês cidades brasileiras (Curitiba, Recife e Riopoker telegramJaneiro), cercapoker telegram300 mil pessoas poderiam ser abastecidas, por ano, com os alimentos produzidos.