Nova lei pretende estimular a produçãojogar na quina via internetalimentos nas cidades
Segundo especialistas, política dependejogar na quina via internetarticulação entre governos
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Por Paulo Victor Chagas, repórter da Agência Brasil - O aumento da produçãojogar na quina via internetalimentos locais, a agilidade no transporte, a capacidadejogar na quina via internetgeraçãojogar na quina via internetemprego e o fornecimentojogar na quina via internetitens alimentícios a famíliasjogar na quina via internetbaixa renda são alguns dos possíveis benefícios da Política Nacionaljogar na quina via internetAgricultura Urbana e Periurbana, cuja legislação foi sancionada na última sexta-feira (26) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com especialistas no assunto, o potencial da nova política é grande, mas dependerájogar na quina via internetincentivos públicos e da articulação entre os governos federal, estaduais e municipais para que seja concretizado.A Lei Nº 14.935 define a Agricultura Urbana e Periurbana (AUP) como atividade agrícola e pecuária desenvolvida nas áreas urbanas e ao redor do perímetro das cidades. Dentre os objetivos da AUP estão ampliar a segurança alimentar e nutricional das populações urbanas vulneráveis; gerar alternativajogar na quina via internetrenda ejogar na quina via internetatividade ocupacional à população urbana e periurbana; estimular o trabalho familiar,jogar na quina via internetcooperativas,jogar na quina via internetassociações ejogar na quina via internetorganizações da economia popular e solidária, dentre outros. A articulação com programasjogar na quina via internetabastecimento ejogar na quina via internetcompras públicas destinadas a escolas, creches, hospitais e outros estabelecimentos públicos também está entre as finalidades da nova política.
A diretorajogar na quina via internetPesquisa do Instituto Escolhas, Jaqueline Ferreira, detalha o potencial estimadojogar na quina via internetcrescimento do setor. "Estamos falandojogar na quina via internetuma agricultura que já acontece nas cidades, mas é invisibilizada. Todas as grandes metrópoles e capitais brasileiras já possuem iniciativas do tipo. No entanto, como a agricultura como atividade econômica historicamente está associada ao meio rural, esses produtores não conseguem acessar políticas públicas pelo fatojogar na quina via internetmuitos deles não serem reconhecidos como estabelecimentos agropecuários", disse. Segundo ela, entre as dificuldades estão o acesso ao crédito e a regularização dos empreendimentos pelos produtores.
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PotencialDiante da realidadejogar na quina via internetausênciajogar na quina via internetatenção nas últimas décadas, o setor apresenta grande capacidadejogar na quina via internetexpansão. De acordo com pesquisas do Instituto Escolhas, se apenas 5% dos espaços mapeados como possíveis áreasjogar na quina via internetexpansão da Agricultura Urbana fossem concretizadosjogar na quina via internettrês cidades brasileiras (Curitiba, Recife e Riojogar na quina via internetJaneiro), cercajogar na quina via internet300 mil pessoas poderiam ser abastecidas, por ano, com os alimentos produzidos.
Avanço
O pesquisador Leonardojogar na quina via internetFreitas Gonçalves, doutorandojogar na quina via internetGeografia e Meio Ambiente na Pontifícia Universidade Católica do Riojogar na quina via internetJaneiro (PUC-RJ), avalia a legislação como um avanço significativo e necessário, especialmente pelo crescimento da agricultura urbana no mundo, segundo dados da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). Ele cita também como avanço o decreto 11.700/2023, que instituiu no ano passado o Programa Nacionaljogar na quina via internetAgricultura Urbana e Periurbana.
"A política é uma iniciativa muito importante não só para incentivar a agricultura urbana e periurbana, mas também para dar visibilidade a essa gente que se dedica à produçãojogar na quina via internetalimentos nas cidades e nem sequer é percebida pelos moradores, tampouco pelas prefeituras", observa.
Durantejogar na quina via internetpesquisajogar na quina via internetdoutorado, Leonardo Gonçalves acompanhou uma horta comunitária no subúrbio do Riojogar na quina via internetJaneiro criada por iniciativajogar na quina via internetmoradoresjogar na quina via internetum conjunto habitacional que passavam por dificuldades financeiras ejogar na quina via internetsegurança alimentar durante a pandemiajogar na quina via internetCovid-19. "Foi um dos locais que mais me impressionou na garantia da função social da propriedadejogar na quina via internetuma área anteriormente ociosa e até degradada. Ainda há muito o que progredir e os avanços legislativos podem contribuir para a expansãojogar na quina via internetiniciativas semelhantes", defende.
Cooperação
Segundo Jaqueline Ferreira, os atores das diferentes unidades da Federação deverão trabalharjogar na quina via internetconjunto,jogar na quina via internetespecial o governo federal e as prefeituras, para que essa perspectiva se torne realidade. "Se o governo federal não fizer um esforço, com um programa robustojogar na quina via internetfomento, fica muito difícil para os entes locais terem força para, sozinhos, desenvolverem experiênciasjogar na quina via internetagricultura urbana e operações locais", analisa. Já os governos municipais precisam atuar na articulação com empresas e grupos interessados no setor, facilitando o acesso aos terrenos e realizando parcerias.
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