247 - A votação da Propostagrátis vaidebet comEmenda à Constituição (PEC) nº 65/2023, que busca conferir autonomia financeira ao Banco Central (BC), ficará para 2025, segundo indicou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta terça-feira (5). De acordo com o <a href="https://www.metropoles.com/brasil/pec-de-autonomia-financeira-do-bc-nao-avanca-este-ano-diz-pacheco">Metrópoles</a>, o texto está atualmente parado na Comissãográtis vaidebet comConstituição e Justiça (CCJ), aguardando análise e ajustes. Para Pacheco, a complexidade do debate torna difícil concluir a matéria até o final deste ano: “eu acredito ser difícil esgotar esse tema até o final do ano”, disse ele à imprensa.
O presidente do Senado detalhou que a decisão sobre a pauta da PEC ainda cabe ao presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que será responsável por escolher o momento adequado para iniciar a análise formal. “Sobre a aprovação na CCJ, é o presidente da CCJ, o senador Davi Alcolumbre, que define o momento da pauta. O meu papel como presidente do Senado é, se apreciado e aprovado na CCJ, ter uma definição sobre a pautagrátis vaidebet complenário ou não”, comentou Pacheco, enfatizando que seu papel é garantir a votaçãográtis vaidebet complenário caso o projeto avance.
A PECgrátis vaidebet comquestão propõe um novo regime jurídico para o Banco Central, transformando-ográtis vaidebet comuma entidade com autonomia plena sobre gestão administrativa, contábil, orçamentária, financeira, operacional e patrimonial, sob supervisão do Congresso Nacional. A proposta também prevê que o Banco Central tenha autoridadegrátis vaidebet comregulação, supervisão e resolução, fortalecendo seu podergrátis vaidebet compolícia. A medida inicial buscava transformá-lográtis vaidebet comuma empresa pública, mas a versão atual sugere um modelo jurídico próprio para garantir essa autonomia.
Além da pauta sobre o Banco Central, Pacheco também se pronunciou a respeito da necessidadegrátis vaidebet comcortes nos gastos públicos, mas defendeu que essas ações não prejudiquem os servidores. “Em relação aos chamados super salários, é evidente que eles precisam ser combatidos, precisam ser extintos no Brasil. O que não significa que nós precisemos desestruturar carreiras. As carreirasgrátis vaidebet comEstado não podem ser carreiras que sejam pautadas pelo desestímulo, ou pela faltagrátis vaidebet comproteção, ou pela faltagrátis vaidebet comprerrogativas”, declarou o presidente do Senado.&nbsp;

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Brasília

Votação da PEC que amplia autonomia financeira do Banco Central deve ficar para 2025, afirma Pacheco

247 - Nesta terça-feira (15), especialistas e representantesgrátis vaidebet comdiversas entidades se reúnem no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, para discutir os impactos da Propostagrátis vaidebet comEmenda à Constituição (PEC) 65/2023,grátis vaidebet comum seminário intitulado “Não à PEC 65/2023. Sim ao Banco Central que o Brasil precisa”. Organizado pelo SINAL, Sindsep/DF, Anafe e SinTBacen, o evento levanta preocupações sobre os riscos que a medida representa para a economia e a governabilidade do Brasil.
A PEC 65/2023 está atualmentegrátis vaidebet comtramitação na Comissãográtis vaidebet comConstituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, sob relatoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM). Contudo, o seminário é visto como uma tentativagrátis vaidebet comampliar o debategrátis vaidebet comtorno da proposta e evitar uma decisão precipitada. Fábio Faiad, presidente nacional do SINAL, destacou a importânciagrátis vaidebet comdemocratizar o diálogo: “É fundamental expor as inconsistências da PEC 65/2023 e discutir o papel do Banco Central no atendimento às demandas sociais, com especial atenção às ações e prerrogativas dos servidores da instituição".
Principais riscos - Entre os temas debatidos no seminário, três pontos geram maior preocupação:
<ol>
 <li>Ameaça à soberania nacional: a propostagrátis vaidebet comtransformar o Banco Centralgrátis vaidebet comuma corporação dentro do setor financeiro público poderia comprometer a autonomia do Brasil na condução da política econômica.</li>
 <li>Possíveis caminhos para privatização: especialistas temem que a PEC possa abrir brechas para a privatizaçãográtis vaidebet comserviços essenciais ligados ao Banco Central, o que poderia comprometer a segurança econômica nacional.</li>
 <li>Excessográtis vaidebet comremunerações: um pontográtis vaidebet comgrande alerta é a possibilidadegrátis vaidebet comsalários exorbitantes para diretores e altos cargos, o que poderia trazer desequilíbrios na administração pública.</li>
</ol>
Participantesgrátis vaidebet compeso - O evento conta com a participaçãográtis vaidebet compalestrantes renomados, como a professora Larissa Dornelas, do Departamentográtis vaidebet comEconomia da Universidade Federal do Paraná, e o professor José Luís Oreiro, da Universidadegrátis vaidebet comBrasília, além do advogado José Hailton Lages Jr. No campo político, os deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e Érika Kokay (PT-DF) participaram como expositores, reforçando a preocupação sobre os impactos sociais da PEC.
As entidades organizadoras prometem apresentar uma nota oficial aos Senadores, pedindo que a CCJ rejeite o parecer atual e promova um debate mais aprofundado e responsável sobre as implicações da PEC.&nbsp;
Detalhes do evento
<ul>
 <li>Data: 15grátis vaidebet comoutubrográtis vaidebet com2024</li>
 <li>Horário: 9h às 12h</li>
 <li>Local: Auditório Nereu Ramos, Câmara dos Deputados</li>
</ul>
A entrada no evento é gratuita, com inscrições feitas através da plataforma <a href="http://sympla.com.br/evento/seminario-nao-a-pec-65-2023/2658724">Sympla</a>.&nbsp;

Sede do Banco Central,grátis vaidebet comBrasília
22/02/2022
REUTERS/Adriano Machado

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Seminário na Câmara dos Deputados debate riscos da PEC 65/2023 para a economia e governabilidade

247 - A Comissãográtis vaidebet comConstituição e Justiça (CCJ) do Senado,grátis vaidebet comreunião nesta quarta-feira (4), decidiu adiar a votação da Propostagrátis vaidebet comEmenda à Constituição (PEC) 65/23, que visa conferir autonomia total ao Banco Central. O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), optou por postergar a análise da proposta para depois das eleições municipais, com o objetivográtis vaidebet comgarantir um quórum mais representativo dos senadores.
A PEC 65/23, que propõe transformar o Banco Centralgrátis vaidebet comuma autarquia para uma empresa pública com autonomia orçamentária e financeira, foi relatada pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM). Valério havia manifestado a intençãográtis vaidebet comvotar a proposta ainda nesta quarta-feira, após protocolar seu parecer na terça-feira (3). No entanto, Alcolumbre decidiu adiar a votação, alegando a necessidadegrátis vaidebet comum debate mais aprofundado e a presençagrátis vaidebet commais senadores.
Em seu relatório, Valério argumenta que a legislação atual não confere a autonomia necessária ao Banco Central, o que, segundo ele, poderia ser mais eficaz com a mudança proposta. A PEC altera o regime jurídico do Banco Central, transformando-ográtis vaidebet comuma empresa pública com natureza especial devido às suas atividades estatais.

Alcolumbre diz que votação da PEC que dá autonomia total ao BC ficará para depois das eleições

247 - A Comissãográtis vaidebet comConstituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou, mais uma vez, a discussão da Propostagrátis vaidebet comEmenda à Constituição (PEC) que visa dar ao Banco Central (BC) autonomia financeira. A decisão foi tomada na manhã desta quarta-feira (14), após o presidente da comissão, senador Davi Alcolumbre (União-AP), conceder vista coletiva ao projeto. O pedido foi feito pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), que argumentou a necessidadegrátis vaidebet commais tempo para analisar o complementográtis vaidebet comvoto do relator, senador Plínio Valério (PSDB-AM), apresentado no mesmo dia.
Jaques Wagner destacou que a análise técnica do governo ainda levanta preocupações sobre o impacto do modelo jurídico proposto para o BC, especialmentegrátis vaidebet comsituaçõesgrátis vaidebet comque o órgão possa registrar prejuízos. "Eu mandei [o relatório] ao governo para consulta e já recebi as primeiras manifestações. Não me resta outra opção senão pedir vista ao processo", afirmou Jaques Wagner.
Por outro lado, o relator da PEC, senador Plínio Valério, lamentou que o governo não tenha buscado diálogo sobre o texto desde que a discordância do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi tornada pública. "No recesso ou na primeira semana, não fomos chamados para conversar. Como o X da questão era empresa pública e o governo não acenou com uma solução para esse impasse e o BC, sim, eu acatei a sugestão do BC", explicou o senador. &nbsp;O relatório do senador prevê tornar o BC uma "corporação integrante do setor público financeiro que exerce atividade estatal".
Entidades associativas que representam os servidores ativos e aposentados do Banco Central divulgaram uma nota nesta quarta-feira (14), antes da reunião da CCJ,grátis vaidebet comque criticam o relatóriográtis vaidebet comPlínio Valério. O manifesto é assinado por SINAL, Sindsep-DF, ANAFE e SintBacen. Leia:
Nota públicagrátis vaidebet comSINAL, Sindsep-DF, ANAFE e SintBacen contra o relatório apresentadográtis vaidebet com14/8/2024 pelo senador Plínio Valério
As entidades associativas abaixo assinadas, que representam os servidores ativos e aposentados do Banco Central do Brasil, vêm à público reiterar suas críticas à Propostagrátis vaidebet comEmenda Constitucional (PEC) 65/2023, e repudiar,grátis vaidebet commodo especial, o último relatório apresentado pelo senador Plínio Valério.
Na prática, a substituição da “empresa pública” pela "corporação integrante do setor financeiro" não altera substancialmente as coisas, pois mantém-se a fragilização do vínculo do BACEN com o Estado e a sociedade brasileira.
Importante destacar que tanto o Governo, quanto alguns senadoresgrátis vaidebet comoposição e as entidades que assinam esta nota estavam lutando por negociaçõesgrátis vaidebet comtornográtis vaidebet comum projeto para resolver os problemas orçamentários do BC por meiográtis vaidebet comlegislação infra constitucional, mantendo o regimegrátis vaidebet comautarquia e os servidores no RJU, na buscagrátis vaidebet comconsenso. Porém, o senador Plínio Valério, desconsiderando as tratativas pela buscagrátis vaidebet comum acordo, agiugrátis vaidebet comforma unilateral e protocolou um textográtis vaidebet comsua própria autoria.
Essa mudança semântica enfraquece o papel do Estado na gestão da política monetária e cambial e na supervisão do sistema financeiro. A nova corporação, assim como a empresa pública, pode acentuar o riscográtis vaidebet comcaptura da autoridade monetária e supervisora pelo mercado.
Ademais, a fragilização do vínculo com o Estado brasileiro acentua o distanciamento da sociedade civilgrátis vaidebet comrelação à tomadagrátis vaidebet comdecisões sobre a política monetária e sobre a regulação do mercado.
A ausênciagrátis vaidebet comuma governança transparente egrátis vaidebet commecanismosgrátis vaidebet comaccountability pode resultar na alienação dos cidadãosgrátis vaidebet comrelação às decisões que afetam suas vidas. Quando a prestaçãográtis vaidebet comserviços essenciais passa a ser gerida por corporaçõesgrátis vaidebet comvezgrátis vaidebet comentidades públicas, a responsabilidade social e o compromisso com a equidade podem ser relegados a um segundo plano, perpetuando desigualdades e prejudicando os segmentos mais vulneráveis da população.
Por fim, essa nova configuração proposta pela PEC 65/2023 também abre espaço para a privatizaçãográtis vaidebet comfunções que historicamente foramgrátis vaidebet comresponsabilidade do Estado, colocandográtis vaidebet comrisco a soberania nacional sobre setores estratégicos.
Portanto, a adoção da PEC 65/2023, na forma como se apresenta colocagrátis vaidebet comrisco a integridade das instituições que devem assegurar a estabilidade econômica e o desenvolvimento equitativo. A sociedade brasileira precisa estar atenta a esses movimentos que, sob o pretextográtis vaidebet commodernização e eficiência, podem perpetuar desigualdades e enfraquecer a capacidade do Estadográtis vaidebet comatuargrátis vaidebet comfavor do interesse público.
Por fim, se o novo relatório apresentado pelo senador Plínio Valério for aprovado hojegrátis vaidebet comforma açodada, atropelando os debates necessários para o assunto, o SINAL, o Sindsep-DF, a ANAFE e o SintBacen já sinalizam com uma possível RADICALIZAÇÃO na luta contra a PEC 65/2023 a partirgrátis vaidebet comamanhã.
SINAL, Sindsep-DF, ANAFE e SintBacen

Atográtis vaidebet comfrente ao Anexo II do Senado Federal, promovido pelo SINAL contra a Propostagrátis vaidebet comEmenda à Constituição (PEC) 65/2023

Economia

CCJ do Senado adia discussão da PEC 65, que dá autonomia total ao Banco Central

247 - O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, expressou nesta terça-feira (6) seu apoio à autonomia do Banco Central e enfatizou a necessidadegrátis vaidebet comuma transição tranquila e sem interferências políticas ao final da gestãográtis vaidebet comRoberto Campos Neto, prevista para 31grátis vaidebet comdezembro, relata o <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/08/06/numero-2-de-haddad-defende-autonomia-do-bc-e-transicao-sem-arroubo-politico-da-gestao-campos-neto.ghtml?utm_source=whatsapp&amp;utm_medium=share-bar-mobile&amp;utm_campaign=materias">g1</a>.
Durigan representou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT),grátis vaidebet comum painel promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que contou também com a presença do vice-presidente, Geraldo Alckmin. Durante o evento, o secretário-executivo sublinhou a importânciagrátis vaidebet comuma transição suave na liderança do Banco Central para manter a estabilidade econômica do país.
"O processográtis vaidebet comtransição da autoridade monetária deve ser conduzido com responsabilidade e sem arroubos políticos. Somos a favor da autonomia do Banco Central. A autonomia garante que não haja oposição política no Banco Central, permitindo um diálogo técnico e um entendimento claro, o que é fundamental", declarou Durigan.
A defesa da autonomia do Banco Central feita por Durigan contrasta com a posição do presidente Lula (PT), que tem sido crítico dessa suposta independência. No entanto, Durigan argumenta que a autonomia, estabelecida durante o governográtis vaidebet comJair Bolsonaro (P), evita a interferência política no órgão.
Até o momento, o presidente Lula não anunciou o nome do substitutográtis vaidebet comRoberto Campos Neto. O mandatográtis vaidebet comCampos Neto, que terminagrátis vaidebet comdezembro, deixará uma vaga que deverá ser preenchida por indicação presidencial, sujeita à aprovação do Senado. Gabriel Galípolo, atual diretorgrátis vaidebet compolítica monetária do Banco Central e ex-secretário-executivo do Ministério da Fazenda na gestãográtis vaidebet comHaddad, é apontado como o favorito para assumir o cargo.

Número 2grátis vaidebet comHaddad defende autonomia do Banco Central: "garante que não haja oposição política"

247 - Servidores do Banco Central (BC) se preparam para um novo atográtis vaidebet comprotesto no dia 14grátis vaidebet comagosto, a partir das 9h,grátis vaidebet comfrente ao Anexo II do Senado Federal. Convocado pelo Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (SINAL), o protesto visa manifestar a oposição à Propostagrátis vaidebet comEmenda à Constituição (PEC) 65/2023, que propõe a transformação do BCgrátis vaidebet comuma empresa pública e aumentagrátis vaidebet comautonomia financeira e orçamentária.
O SINAL,grátis vaidebet comcomunicado divulgado nesta quinta-feira, 1ºgrátis vaidebet comagosto, convoca todos os servidores lotadosgrátis vaidebet comBrasília a participarem da mobilização. A entidade critica a PEC, alegando que ela precariza o regimegrátis vaidebet comcontrataçãográtis vaidebet compessoal, fragiliza os instrumentos regulatórios e traz outras ameaças ao funcionamento do Banco Central.
O ato contará com a participação do Sindicato Nacional dos Técnicos do Banco Central (SinTBacen), do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal (Sindsep) e da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), alémgrátis vaidebet comliderançasgrátis vaidebet comoutras entidades do serviço público federal.
Em nota à imprensa, o SINAL destacou a necessidadegrátis vaidebet commais diálogos no Senado Federal, criticando a pressa dos defensores da PEC. “Um dos alertas do SINAL é que a PEC 65/2023 foi apresentada para votação na Comissãográtis vaidebet comConstituição e Justiça do Senado praticamente sem discussão pública”, afirma o comunicado.
Críticas à conduçãográtis vaidebet comRoberto Campos Neto - A PEC 65/2023 não é o único pontográtis vaidebet comtensão. Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, tem enfrentado críticas, desta vez vindas do presidente da Federação das Indústrias do Estadográtis vaidebet comSão Paulo (FIESP), Josué Gomes. Ele acusou Campos Netográtis vaidebet com“politizar” ao aceitar homenagensgrátis vaidebet compossíveis candidatos à presidênciagrátis vaidebet com2026, enquanto ainda ocupa o cargográtis vaidebet compresidente do BC.
Posição dos Servidores e Alternativas - De <a href="https://www.correiobraziliense.com.br/economia/2024/08/6911335-servidores-do-bc-convocam-ato-contra-pec-65-2023-para-14-de-agosto.html">acordo</a> com o Correio Braziliense, o presidente do SINAL, Fábio Faiad, afirmou que a categoria apoia a proposta do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), que sugere excluir a transformação do BCgrátis vaidebet comautarquia para empresa pública. Segundo Faiad, esse é o ponto mais crítico para os servidores. "O SINAL já fez chegar aos senadores que o acordo, se realmente fechado nesses termos, pode atender às reivindicações do Sindicato", afirmou Faiad.

Guilherme Paladino

Sede do Banco Central,grátis vaidebet comBrasília

Servidores marcam para 14grátis vaidebet comagosto ato contra PEC que aumenta autonomia do BC

247 - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), saiugrátis vaidebet comdefesa, nesta quinta-feira (18), do presidente bolsonarista do Banco Central, Roberto Campos Neto, que tem mantido uma taxagrátis vaidebet comjuros desproporcionalmente acima da inflação e tem sido criticado pelo presidente Lula (PT) e por setores do mercado por isso.&nbsp;
“Campos Neto é um presidente que tem a nossa confiança e que nunca se deixou pressionar nem ter uma imagem distorcida por um posicionamento. É muito respeitado”, afirmou Liragrátis vaidebet comentrevista ao Valor Econômico.
Campos Neto foi indicado por Jair Bolsonaro (PL) ao cargo no BC. A entidade,grátis vaidebet com2021, passou a ser autônoma, o que também é objetográtis vaidebet comcríticasgrátis vaidebet comLula egrátis vaidebet comsetores progressistas, que entendem que a autonomia permite que o Banco tenha mais liberdade para atuar contrariamente aos interesses do governo estabelecido e da população como um todo.&nbsp;
Sobre isso, Lira disse: “são embates que nem o presidente do BC nem o presidente da República deveriam entrar. A independência do Banco Central foi um projeto aprovado logo no primeiro mêsgrátis vaidebet commandato [como presidente da Câmara]. Eu continuo defendendo. Penso que a saúde financeira e monetáriagrátis vaidebet comum país precisagrátis vaidebet comum Banco Central independente, inclusive descolado dos mandatos presidenciais”.
Por fim, o presidente da Câmara fez um aceno à nova PECgrátis vaidebet comtramitação no Congresso, que tratagrátis vaidebet comaumentar a independência do BC, concedendo ao órgão autonomias financeira e orçamentária. Na prática, se tal proposta for aprovada, o banco passará a funcionar como uma empresa do direito privado. “Se precisar ajustar, nós ajustaremos. Tem a possibilidade da autonomia financeira do Banco Central,grátis vaidebet comtramitação no Senado. O BC não pode estar perdendo quadros para a iniciativa privada como vem acontecendo. Esse é um tema que eu acho que é caro para o Congresso Nacional”, pontuou Lira.

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