247 - A votação da Propostafnv rouletteEmenda à Constituição (PEC) nº 65/2023, que busca conferir autonomia financeira ao Banco Central (BC), ficará para 2025, segundo indicou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta terça-feira (5). De acordo com o <a href="https://www.metropoles.com/brasil/pec-de-autonomia-financeira-do-bc-nao-avanca-este-ano-diz-pacheco">Metrópoles</a>, o texto está atualmente parado na Comissãofnv rouletteConstituição e Justiça (CCJ), aguardando análise e ajustes. Para Pacheco, a complexidade do debate torna difícil concluir a matéria até o final deste ano: “eu acredito ser difícil esgotar esse tema até o final do ano”, disse ele à imprensa.
O presidente do Senado detalhou que a decisão sobre a pauta da PEC ainda cabe ao presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que será responsável por escolher o momento adequado para iniciar a análise formal. “Sobre a aprovação na CCJ, é o presidente da CCJ, o senador Davi Alcolumbre, que define o momento da pauta. O meu papel como presidente do Senado é, se apreciado e aprovado na CCJ, ter uma definição sobre a pautafnv rouletteplenário ou não”, comentou Pacheco, enfatizando que seu papel é garantir a votaçãofnv rouletteplenário caso o projeto avance.
A PECfnv roulettequestão propõe um novo regime jurídico para o Banco Central, transformando-ofnv rouletteuma entidade com autonomia plena sobre gestão administrativa, contábil, orçamentária, financeira, operacional e patrimonial, sob supervisão do Congresso Nacional. A proposta também prevê que o Banco Central tenha autoridadefnv rouletteregulação, supervisão e resolução, fortalecendo seu poderfnv roulettepolícia. A medida inicial buscava transformá-lofnv rouletteuma empresa pública, mas a versão atual sugere um modelo jurídico próprio para garantir essa autonomia.
Além da pauta sobre o Banco Central, Pacheco também se pronunciou a respeito da necessidadefnv roulettecortes nos gastos públicos, mas defendeu que essas ações não prejudiquem os servidores. “Em relação aos chamados super salários, é evidente que eles precisam ser combatidos, precisam ser extintos no Brasil. O que não significa que nós precisemos desestruturar carreiras. As carreirasfnv rouletteEstado não podem ser carreiras que sejam pautadas pelo desestímulo, ou pela faltafnv rouletteproteção, ou pela faltafnv rouletteprerrogativas”, declarou o presidente do Senado.&nbsp;

original

1250x600

610x380

1280x490

300x400

500x240

321x200

square

320x320

thumbnail

viewImage

Brasília

Votação da PEC que amplia autonomia financeira do Banco Central deve ficar para 2025, afirma Pacheco

247 - Nesta terça-feira (15), especialistas e representantesfnv roulettediversas entidades se reúnem no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, para discutir os impactos da Propostafnv rouletteEmenda à Constituição (PEC) 65/2023,fnv rouletteum seminário intitulado “Não à PEC 65/2023. Sim ao Banco Central que o Brasil precisa”. Organizado pelo SINAL, Sindsep/DF, Anafe e SinTBacen, o evento levanta preocupações sobre os riscos que a medida representa para a economia e a governabilidade do Brasil.
A PEC 65/2023 está atualmentefnv roulettetramitação na Comissãofnv rouletteConstituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, sob relatoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM). Contudo, o seminário é visto como uma tentativafnv rouletteampliar o debatefnv roulettetorno da proposta e evitar uma decisão precipitada. Fábio Faiad, presidente nacional do SINAL, destacou a importânciafnv roulettedemocratizar o diálogo: “É fundamental expor as inconsistências da PEC 65/2023 e discutir o papel do Banco Central no atendimento às demandas sociais, com especial atenção às ações e prerrogativas dos servidores da instituição".
Principais riscos - Entre os temas debatidos no seminário, três pontos geram maior preocupação:
<ol>
 <li>Ameaça à soberania nacional: a propostafnv roulettetransformar o Banco Centralfnv rouletteuma corporação dentro do setor financeiro público poderia comprometer a autonomia do Brasil na condução da política econômica.</li>
 <li>Possíveis caminhos para privatização: especialistas temem que a PEC possa abrir brechas para a privatizaçãofnv rouletteserviços essenciais ligados ao Banco Central, o que poderia comprometer a segurança econômica nacional.</li>
 <li>Excessofnv rouletteremunerações: um pontofnv roulettegrande alerta é a possibilidadefnv roulettesalários exorbitantes para diretores e altos cargos, o que poderia trazer desequilíbrios na administração pública.</li>
</ol>
Participantesfnv roulettepeso - O evento conta com a participaçãofnv roulettepalestrantes renomados, como a professora Larissa Dornelas, do Departamentofnv rouletteEconomia da Universidade Federal do Paraná, e o professor José Luís Oreiro, da Universidadefnv rouletteBrasília, além do advogado José Hailton Lages Jr. No campo político, os deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e Érika Kokay (PT-DF) participaram como expositores, reforçando a preocupação sobre os impactos sociais da PEC.
As entidades organizadoras prometem apresentar uma nota oficial aos Senadores, pedindo que a CCJ rejeite o parecer atual e promova um debate mais aprofundado e responsável sobre as implicações da PEC.&nbsp;
Detalhes do evento
<ul>
 <li>Data: 15fnv rouletteoutubrofnv roulette2024</li>
 <li>Horário: 9h às 12h</li>
 <li>Local: Auditório Nereu Ramos, Câmara dos Deputados</li>
</ul>
A entrada no evento é gratuita, com inscrições feitas através da plataforma <a href="http://sympla.com.br/evento/seminario-nao-a-pec-65-2023/2658724">Sympla</a>.&nbsp;

Sede do Banco Central,fnv rouletteBrasília
22/02/2022
REUTERS/Adriano Machado

360x640

3000x1800

Seminário na Câmara dos Deputados debate riscos da PEC 65/2023 para a economia e governabilidade

247 - A Comissãofnv rouletteConstituição e Justiça (CCJ) do Senado,fnv roulettereunião nesta quarta-feira (4), decidiu adiar a votação da Propostafnv rouletteEmenda à Constituição (PEC) 65/23, que visa conferir autonomia total ao Banco Central. O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), optou por postergar a análise da proposta para depois das eleições municipais, com o objetivofnv roulettegarantir um quórum mais representativo dos senadores.
A PEC 65/23, que propõe transformar o Banco Centralfnv rouletteuma autarquia para uma empresa pública com autonomia orçamentária e financeira, foi relatada pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM). Valério havia manifestado a intençãofnv roulettevotar a proposta ainda nesta quarta-feira, após protocolar seu parecer na terça-feira (3). No entanto, Alcolumbre decidiu adiar a votação, alegando a necessidadefnv rouletteum debate mais aprofundado e a presençafnv roulettemais senadores.
Em seu relatório, Valério argumenta que a legislação atual não confere a autonomia necessária ao Banco Central, o que, segundo ele, poderia ser mais eficaz com a mudança proposta. A PEC altera o regime jurídico do Banco Central, transformando-ofnv rouletteuma empresa pública com natureza especial devido às suas atividades estatais.

Alcolumbre diz que votação da PEC que dá autonomia total ao BC ficará para depois das eleições

247 - A Comissãofnv rouletteConstituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou, mais uma vez, a discussão da Propostafnv rouletteEmenda à Constituição (PEC) que visa dar ao Banco Central (BC) autonomia financeira. A decisão foi tomada na manhã desta quarta-feira (14), após o presidente da comissão, senador Davi Alcolumbre (União-AP), conceder vista coletiva ao projeto. O pedido foi feito pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), que argumentou a necessidadefnv roulettemais tempo para analisar o complementofnv roulettevoto do relator, senador Plínio Valério (PSDB-AM), apresentado no mesmo dia.
Jaques Wagner destacou que a análise técnica do governo ainda levanta preocupações sobre o impacto do modelo jurídico proposto para o BC, especialmentefnv roulettesituaçõesfnv rouletteque o órgão possa registrar prejuízos. "Eu mandei [o relatório] ao governo para consulta e já recebi as primeiras manifestações. Não me resta outra opção senão pedir vista ao processo", afirmou Jaques Wagner.
Por outro lado, o relator da PEC, senador Plínio Valério, lamentou que o governo não tenha buscado diálogo sobre o texto desde que a discordância do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi tornada pública. "No recesso ou na primeira semana, não fomos chamados para conversar. Como o X da questão era empresa pública e o governo não acenou com uma solução para esse impasse e o BC, sim, eu acatei a sugestão do BC", explicou o senador. &nbsp;O relatório do senador prevê tornar o BC uma "corporação integrante do setor público financeiro que exerce atividade estatal".
Entidades associativas que representam os servidores ativos e aposentados do Banco Central divulgaram uma nota nesta quarta-feira (14), antes da reunião da CCJ,fnv rouletteque criticam o relatóriofnv roulettePlínio Valério. O manifesto é assinado por SINAL, Sindsep-DF, ANAFE e SintBacen. Leia:
Nota públicafnv rouletteSINAL, Sindsep-DF, ANAFE e SintBacen contra o relatório apresentadofnv roulette14/8/2024 pelo senador Plínio Valério
As entidades associativas abaixo assinadas, que representam os servidores ativos e aposentados do Banco Central do Brasil, vêm à público reiterar suas críticas à Propostafnv rouletteEmenda Constitucional (PEC) 65/2023, e repudiar,fnv roulettemodo especial, o último relatório apresentado pelo senador Plínio Valério.
Na prática, a substituição da “empresa pública” pela "corporação integrante do setor financeiro" não altera substancialmente as coisas, pois mantém-se a fragilização do vínculo do BACEN com o Estado e a sociedade brasileira.
Importante destacar que tanto o Governo, quanto alguns senadoresfnv rouletteoposição e as entidades que assinam esta nota estavam lutando por negociaçõesfnv roulettetornofnv rouletteum projeto para resolver os problemas orçamentários do BC por meiofnv roulettelegislação infra constitucional, mantendo o regimefnv rouletteautarquia e os servidores no RJU, na buscafnv rouletteconsenso. Porém, o senador Plínio Valério, desconsiderando as tratativas pela buscafnv rouletteum acordo, agiufnv rouletteforma unilateral e protocolou um textofnv roulettesua própria autoria.
Essa mudança semântica enfraquece o papel do Estado na gestão da política monetária e cambial e na supervisão do sistema financeiro. A nova corporação, assim como a empresa pública, pode acentuar o riscofnv roulettecaptura da autoridade monetária e supervisora pelo mercado.
Ademais, a fragilização do vínculo com o Estado brasileiro acentua o distanciamento da sociedade civilfnv rouletterelação à tomadafnv roulettedecisões sobre a política monetária e sobre a regulação do mercado.
A ausênciafnv rouletteuma governança transparente efnv roulettemecanismosfnv rouletteaccountability pode resultar na alienação dos cidadãosfnv rouletterelação às decisões que afetam suas vidas. Quando a prestaçãofnv rouletteserviços essenciais passa a ser gerida por corporaçõesfnv roulettevezfnv rouletteentidades públicas, a responsabilidade social e o compromisso com a equidade podem ser relegados a um segundo plano, perpetuando desigualdades e prejudicando os segmentos mais vulneráveis da população.
Por fim, essa nova configuração proposta pela PEC 65/2023 também abre espaço para a privatizaçãofnv roulettefunções que historicamente foramfnv rouletteresponsabilidade do Estado, colocandofnv rouletterisco a soberania nacional sobre setores estratégicos.
Portanto, a adoção da PEC 65/2023, na forma como se apresenta colocafnv rouletterisco a integridade das instituições que devem assegurar a estabilidade econômica e o desenvolvimento equitativo. A sociedade brasileira precisa estar atenta a esses movimentos que, sob o pretextofnv roulettemodernização e eficiência, podem perpetuar desigualdades e enfraquecer a capacidade do Estadofnv rouletteatuarfnv roulettefavor do interesse público.
Por fim, se o novo relatório apresentado pelo senador Plínio Valério for aprovado hojefnv rouletteforma açodada, atropelando os debates necessários para o assunto, o SINAL, o Sindsep-DF, a ANAFE e o SintBacen já sinalizam com uma possível RADICALIZAÇÃO na luta contra a PEC 65/2023 a partirfnv rouletteamanhã.
SINAL, Sindsep-DF, ANAFE e SintBacen

Atofnv roulettefrente ao Anexo II do Senado Federal, promovido pelo SINAL contra a Propostafnv rouletteEmenda à Constituição (PEC) 65/2023

Economia

CCJ do Senado adia discussão da PEC 65, que dá autonomia total ao Banco Central

247 - O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, expressou nesta terça-feira (6) seu apoio à autonomia do Banco Central e enfatizou a necessidadefnv rouletteuma transição tranquila e sem interferências políticas ao final da gestãofnv rouletteRoberto Campos Neto, prevista para 31fnv roulettedezembro, relata o <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/08/06/numero-2-de-haddad-defende-autonomia-do-bc-e-transicao-sem-arroubo-politico-da-gestao-campos-neto.ghtml?utm_source=whatsapp&amp;utm_medium=share-bar-mobile&amp;utm_campaign=materias">g1</a>.
Durigan representou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT),fnv rouletteum painel promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que contou também com a presença do vice-presidente, Geraldo Alckmin. Durante o evento, o secretário-executivo sublinhou a importânciafnv rouletteuma transição suave na liderança do Banco Central para manter a estabilidade econômica do país.
"O processofnv roulettetransição da autoridade monetária deve ser conduzido com responsabilidade e sem arroubos políticos. Somos a favor da autonomia do Banco Central. A autonomia garante que não haja oposição política no Banco Central, permitindo um diálogo técnico e um entendimento claro, o que é fundamental", declarou Durigan.
A defesa da autonomia do Banco Central feita por Durigan contrasta com a posição do presidente Lula (PT), que tem sido crítico dessa suposta independência. No entanto, Durigan argumenta que a autonomia, estabelecida durante o governofnv rouletteJair Bolsonaro (P), evita a interferência política no órgão.
Até o momento, o presidente Lula não anunciou o nome do substitutofnv rouletteRoberto Campos Neto. O mandatofnv rouletteCampos Neto, que terminafnv roulettedezembro, deixará uma vaga que deverá ser preenchida por indicação presidencial, sujeita à aprovação do Senado. Gabriel Galípolo, atual diretorfnv roulettepolítica monetária do Banco Central e ex-secretário-executivo do Ministério da Fazenda na gestãofnv rouletteHaddad, é apontado como o favorito para assumir o cargo.

Número 2fnv rouletteHaddad defende autonomia do Banco Central: "garante que não haja oposição política"

247 - Servidores do Banco Central (BC) se preparam para um novo atofnv rouletteprotesto no dia 14fnv rouletteagosto, a partir das 9h,fnv roulettefrente ao Anexo II do Senado Federal. Convocado pelo Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (SINAL), o protesto visa manifestar a oposição à Propostafnv rouletteEmenda à Constituição (PEC) 65/2023, que propõe a transformação do BCfnv rouletteuma empresa pública e aumentafnv rouletteautonomia financeira e orçamentária.
O SINAL,fnv roulettecomunicado divulgado nesta quinta-feira, 1ºfnv rouletteagosto, convoca todos os servidores lotadosfnv rouletteBrasília a participarem da mobilização. A entidade critica a PEC, alegando que ela precariza o regimefnv roulettecontrataçãofnv roulettepessoal, fragiliza os instrumentos regulatórios e traz outras ameaças ao funcionamento do Banco Central.
O ato contará com a participação do Sindicato Nacional dos Técnicos do Banco Central (SinTBacen), do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal (Sindsep) e da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), alémfnv rouletteliderançasfnv rouletteoutras entidades do serviço público federal.
Em nota à imprensa, o SINAL destacou a necessidadefnv roulettemais diálogos no Senado Federal, criticando a pressa dos defensores da PEC. “Um dos alertas do SINAL é que a PEC 65/2023 foi apresentada para votação na Comissãofnv rouletteConstituição e Justiça do Senado praticamente sem discussão pública”, afirma o comunicado.
Críticas à conduçãofnv rouletteRoberto Campos Neto - A PEC 65/2023 não é o único pontofnv roulettetensão. Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, tem enfrentado críticas, desta vez vindas do presidente da Federação das Indústrias do Estadofnv rouletteSão Paulo (FIESP), Josué Gomes. Ele acusou Campos Netofnv roulette“politizar” ao aceitar homenagensfnv roulettepossíveis candidatos à presidênciafnv roulette2026, enquanto ainda ocupa o cargofnv roulettepresidente do BC.
Posição dos Servidores e Alternativas - De <a href="https://www.correiobraziliense.com.br/economia/2024/08/6911335-servidores-do-bc-convocam-ato-contra-pec-65-2023-para-14-de-agosto.html">acordo</a> com o Correio Braziliense, o presidente do SINAL, Fábio Faiad, afirmou que a categoria apoia a proposta do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), que sugere excluir a transformação do BCfnv rouletteautarquia para empresa pública. Segundo Faiad, esse é o ponto mais crítico para os servidores. "O SINAL já fez chegar aos senadores que o acordo, se realmente fechado nesses termos, pode atender às reivindicações do Sindicato", afirmou Faiad.

Guilherme Paladino

Sede do Banco Central,fnv rouletteBrasília

Servidores marcam para 14fnv rouletteagosto ato contra PEC que aumenta autonomia do BC

247 - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), saiufnv roulettedefesa, nesta quinta-feira (18), do presidente bolsonarista do Banco Central, Roberto Campos Neto, que tem mantido uma taxafnv roulettejuros desproporcionalmente acima da inflação e tem sido criticado pelo presidente Lula (PT) e por setores do mercado por isso.&nbsp;
“Campos Neto é um presidente que tem a nossa confiança e que nunca se deixou pressionar nem ter uma imagem distorcida por um posicionamento. É muito respeitado”, afirmou Lirafnv rouletteentrevista ao Valor Econômico.
Campos Neto foi indicado por Jair Bolsonaro (PL) ao cargo no BC. A entidade,fnv roulette2021, passou a ser autônoma, o que também é objetofnv roulettecríticasfnv rouletteLula efnv roulettesetores progressistas, que entendem que a autonomia permite que o Banco tenha mais liberdade para atuar contrariamente aos interesses do governo estabelecido e da população como um todo.&nbsp;
Sobre isso, Lira disse: “são embates que nem o presidente do BC nem o presidente da República deveriam entrar. A independência do Banco Central foi um projeto aprovado logo no primeiro mêsfnv roulettemandato [como presidente da Câmara]. Eu continuo defendendo. Penso que a saúde financeira e monetáriafnv rouletteum país precisafnv rouletteum Banco Central independente, inclusive descolado dos mandatos presidenciais”.
Por fim, o presidente da Câmara fez um aceno à nova PECfnv roulettetramitação no Congresso, que tratafnv rouletteaumentar a independência do BC, concedendo ao órgão autonomias financeira e orçamentária. Na prática, se tal proposta for aprovada, o banco passará a funcionar como uma empresa do direito privado. “Se precisar ajustar, nós ajustaremos. Tem a possibilidade da autonomia financeira do Banco Central,fnv roulettetramitação no Senado. O BC não pode estar perdendo quadros para a iniciativa privada como vem acontecendo. Esse é um tema que eu acho que é caro para o Congresso Nacional”, pontuou Lira.

Tag: autonomia