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    Alcolumbre diz que votação da PEC que dá autonomia total ao BC ficará para depois das eleições

    Presidente da CCJ quer aguardar as eleições para garantir um quórum mais representativo dos senadores na votação

    Davi Alcolumbre (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)
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    247 - A Comissãoestrela betConstituição e Justiça (CCJ) do Senado,estrela betreunião nesta quarta-feira (4), decidiu adiar a votação da Propostaestrela betEmenda à Constituição (PEC) 65/23, que visa conferir autonomia total ao Banco Central. O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), optou por postergar a análise da proposta para depois das eleições municipais, com o objetivoestrela betgarantir um quórum mais representativo dos senadores.

    A PEC 65/23, que propõe transformar o Banco Centralestrela betuma autarquia para uma empresa pública com autonomia orçamentária e financeira, foi relatada pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM). Valério havia manifestado a intençãoestrela betvotar a proposta ainda nesta quarta-feira, após protocolar seu parecer na terça-feira (3). No entanto, Alcolumbre decidiu adiar a votação, alegando a necessidadeestrela betum debate mais aprofundado e a presençaestrela betmais senadores.

    Em seu relatório, Valério argumenta que a legislação atual não confere a autonomia necessária ao Banco Central, o que, segundo ele, poderia ser mais eficaz com a mudança proposta. A PEC altera o regime jurídico do Banco Central, transformando-oestrela betuma empresa pública com natureza especial devido às suas atividades estatais.

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