Governo divulga regras para repassebaixar betesporteauxílio emergencial a trabalhadores formais do RS

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247 - O governo Lula (PT) estabeleceu as diretrizes para que aproximadamente 434 mil trabalhadores formais no Rio Grande do Sul recebam um auxílio emergencial equivalente a um salário mínimo nos mesesbaixar betesportejulho e agosto. Essas regras foram divulgadas na Portaria nº 991, publicada no Diário Oficial da Uniãobaixar betesporte20baixar betesportejunho. Empresas situadasbaixar betesportemunicípios declaradosbaixar betesporteestadobaixar betesportecalamidade podem se inscrever para o programabaixar betesporteapoio financeiro entre 20 e 26baixar betesportejunho.

O auxílio será divididobaixar betesporteduas parcelasbaixar betesporteR$ 1.412, pagasbaixar betesportejulho e agosto. Para participar, as empresas devem comprometer-se a manter os empregados pelo menos por quatro meses: durante o período do benefício e nos dois meses subsequentes. O primeiro pagamento será feitobaixar betesporte8baixar betesportejulho e o segundobaixar betesporte5baixar betesporteagosto. Este cronograma também se aplica a pescadores profissionais artesanais. Para trabalhadores domésticos, a inscrição estará abertabaixar betesporte29baixar betesportejunho a 26baixar betesportejulho, com a primeira parcela sendo pagabaixar betesporte8, 15 ou 22baixar betesportejulho, dependendo da databaixar betesporteadesão, e a segunda parcelabaixar betesporte5baixar betesporteagosto.

O presidente Lula, ao assinar a Medida Provisóriabaixar betesporte6baixar betesportejunho, destacou o compromisso do governo com a população do Rio Grande do Sul: "nós não vamos faltar ao povo do Rio Grande do Sul. Vamos fazer dentro das limitações do governo federal tudo aquilo que estiver ao nosso alcance, aquilo que a lei permitir, aquilo que a gente conseguir fazer a Câmara e o Senado aprovarem, aquilo que não haja implicação judicial. Vamos fazer tudo o que for necessário para a gente darbaixar betesportevolta a dignidade e o orgulho do povo gaúcho". 

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Como funciona

Para participar, as empresas devem aderir ao programa e cumprir os critériosbaixar betesporteelegibilidade. Isso inclui ter enviado a remuneração dos empregados ao eSocialbaixar betesportepelo menos uma folhabaixar betesportepagamento entre março e maiobaixar betesporte2024. As inscrições e a declaraçãobaixar betesportereduçãobaixar betesportefaturamento e capacidade operacional devido aos eventos climáticos devem ser realizadas no Portal Emprega Brasil - Empregador, entre 0hbaixar betesporte20baixar betesportejunho e 23h59baixar betesporte26baixar betesportejunhobaixar betesporte2024.