Governo divulga regras para repassepag bet bônusauxílio emergencial a trabalhadores formais do RS
Pagamentospag bet bônusR$ 1.412 serão nos mesespag bet bônusjulho e agosto. Empresas já podem aderir ao programa emergencial e precisam manter empregos dos funcionários por quatro meses
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247 - O governo Lula (PT) estabeleceu as diretrizes para que aproximadamente 434 mil trabalhadores formais no Rio Grande do Sul recebam um auxílio emergencial equivalente a um salário mínimo nos mesespag bet bônusjulho e agosto. Essas regras foram divulgadas na Portaria nº 991, publicada no Diário Oficial da Uniãopag bet bônus20pag bet bônusjunho. Empresas situadaspag bet bônusmunicípios declaradospag bet bônusestadopag bet bônuscalamidade podem se inscrever para o programapag bet bônusapoio financeiro entre 20 e 26pag bet bônusjunho.O auxílio será divididopag bet bônusduas parcelaspag bet bônusR$ 1.412, pagaspag bet bônusjulho e agosto. Para participar, as empresas devem comprometer-se a manter os empregados pelo menos por quatro meses: durante o período do benefício e nos dois meses subsequentes. O primeiro pagamento será feitopag bet bônus8pag bet bônusjulho e o segundopag bet bônus5pag bet bônusagosto. Este cronograma também se aplica a pescadores profissionais artesanais. Para trabalhadores domésticos, a inscrição estará abertapag bet bônus29pag bet bônusjunho a 26pag bet bônusjulho, com a primeira parcela sendo pagapag bet bônus8, 15 ou 22pag bet bônusjulho, dependendo da datapag bet bônusadesão, e a segunda parcelapag bet bônus5pag bet bônusagosto.
O presidente Lula, ao assinar a Medida Provisóriapag bet bônus6pag bet bônusjunho, destacou o compromisso do governo com a população do Rio Grande do Sul: "nós não vamos faltar ao povo do Rio Grande do Sul. Vamos fazer dentro das limitações do governo federal tudo aquilo que estiver ao nosso alcance, aquilo que a lei permitir, aquilo que a gente conseguir fazer a Câmara e o Senado aprovarem, aquilo que não haja implicação judicial. Vamos fazer tudo o que for necessário para a gente darpag bet bônusvolta a dignidade e o orgulho do povo gaúcho".
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Como funcionaPara participar, as empresas devem aderir ao programa e cumprir os critériospag bet bônuselegibilidade. Isso inclui ter enviado a remuneração dos empregados ao eSocialpag bet bônuspelo menos uma folhapag bet bônuspagamento entre março e maiopag bet bônus2024. As inscrições e a declaraçãopag bet bônusreduçãopag bet bônusfaturamento e capacidade operacional devido aos eventos climáticos devem ser realizadas no Portal Emprega Brasil - Empregador, entre 0hpag bet bônus20pag bet bônusjunho e 23h59pag bet bônus26pag bet bônusjunhopag bet bônus2024.
- Sim, a Caixa Econômica Federal realizará o pagamento diretamente aos trabalhadores, incluindo estagiários e aprendizes.
E se o trabalhador tiver maispag bet bônusum emprego?
- O benefício será concedido somente pelo primeiro vínculopag bet bônusemprego registrado no programa.
E se o trabalhador já recebe outro benefício?
- O apoio será pago mesmo que o trabalhador receba outros benefícios assistenciais ou previdenciários.
Quais são os motivos para a suspensão do apoio?
- O apoio pode ser suspenso devido a problemas com o CPF do trabalhador, falecimento, irregularidades no CNPJ do empregador ou término do vínculo empregatício.
Quais documentos as empresas precisam para aderir ao programa?
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