247 - O governo Lula (PT) estabeleceu as diretrizes para que aproximadamente 434 mil trabalhadores formais no Rio Grande do Sul recebam um auxílio emergencial equivalente a um salário mínimo nos mesesvbet ghanajulho e agosto. Essas regras foram divulgadas na Portaria nº 991, publicada no Diário Oficial da Uniãovbet ghana20vbet ghanajunho. Empresas situadasvbet ghanamunicípios declaradosvbet ghanaestadovbet ghanacalamidade podem se inscrever para o programavbet ghanaapoio financeiro entre 20 e 26vbet ghanajunho.
O auxílio será divididovbet ghanaduas parcelasvbet ghanaR$ 1.412, pagasvbet ghanajulho e agosto. Para participar, as empresas devem comprometer-se a manter os empregados pelo menos por quatro meses: durante o período do benefício e nos dois meses subsequentes. O primeiro pagamento será feitovbet ghana8vbet ghanajulho e o segundovbet ghana5vbet ghanaagosto. Este cronograma também se aplica a pescadores profissionais artesanais. Para trabalhadores domésticos, a inscrição estará abertavbet ghana29vbet ghanajunho a 26vbet ghanajulho, com a primeira parcela sendo pagavbet ghana8, 15 ou 22vbet ghanajulho, dependendo da datavbet ghanaadesão, e a segunda parcelavbet ghana5vbet ghanaagosto.
O presidente Lula, ao assinar a Medida Provisóriavbet ghana6vbet ghanajunho, destacou o compromisso do governo com a população do Rio Grande do Sul: "nós não vamos faltar ao povo do Rio Grande do Sul. Vamos fazer dentro das limitações do governo federal tudo aquilo que estiver ao nosso alcance, aquilo que a lei permitir, aquilo que a gente conseguir fazer a Câmara e o Senado aprovarem, aquilo que não haja implicação judicial. Vamos fazer tudo o que for necessário para a gente darvbet ghanavolta a dignidade e o orgulho do povo gaúcho".&nbsp;
<h2>Como funciona</h2>
Para participar, as empresas devem aderir ao programa e cumprir os critériosvbet ghanaelegibilidade. Isso inclui ter enviado a remuneração dos empregados ao eSocialvbet ghanapelo menos uma folhavbet ghanapagamento entre março e maiovbet ghana2024. As inscrições e a declaraçãovbet ghanareduçãovbet ghanafaturamento e capacidade operacional devido aos eventos climáticos devem ser realizadas no Portal Emprega Brasil - Empregador, entre 0hvbet ghana20vbet ghanajunho e 23h59vbet ghana26vbet ghanajunhovbet ghana2024.
Os trabalhadores domésticos devem se inscrever pelo aplicativo da Carteiravbet ghanaTrabalho Digital ou pelo Portal Emprega Brasil - Trabalhador, entre 0hvbet ghana29vbet ghanajunho e 23h59vbet ghana26vbet ghanajulho. Empresas públicas e sociedadesvbet ghanaeconomia mista, incluindo suas subsidiárias, não podem participar do programa. Pescadores artesanais não precisam realizar inscrição.
<h2>Condições para receber o auxílio</h2>
O benefício é destinado a empregadores localizadosvbet ghanaáreas afetadas por calamidades, com identificação feita por georreferenciamentovbet ghanamunicípios com situaçãovbet ghanacalamidade ou emergência reconhecida pelo governo federal.
<h3>Perguntas Frequentes</h3>
Quem pode participar?
<ul>
 <li>Trabalhadores formais, estagiários, aprendizes, trabalhadores domésticos, e pescadores profissionais artesanais, exceto aqueles já recebendo benefícios do períodovbet ghanadefeso.</li>
</ul>
O apoio financeiro é pago diretamente aos funcionários?
<ul>
 <li>Sim, a Caixa Econômica Federal realizará o pagamento diretamente aos trabalhadores, incluindo estagiários e aprendizes.</li>
</ul>
E se o trabalhador tiver maisvbet ghanaum emprego?
<ul>
 <li>O benefício será concedido somente pelo primeiro vínculovbet ghanaemprego registrado no programa.</li>
</ul>
E se o trabalhador já recebe outro benefício?
<ul>
 <li>O apoio será pago mesmo que o trabalhador receba outros benefícios assistenciais ou previdenciários.</li>
</ul>
Quais são os motivos para a suspensão do apoio?
<ul>
 <li>O apoio pode ser suspenso devido a problemas com o CPF do trabalhador, falecimento, irregularidades no CNPJ do empregador ou término do vínculo empregatício.</li>
</ul>
Quais documentos as empresas precisam para aderir ao programa?
<ul>
 <li>As empresas devem preencher a declaraçãovbet ghanareduçãovbet ghanafaturamento e capacidade operacional devido aos eventos climáticos. A adesão será aprovada se todas as condiçõesvbet ghanaelegibilidade forem cumpridas.</li>
</ul>
Como o empregador pode acompanhar o processo?
<ul>
 <li>Através do portal 'gov.br' e do aplicativo da Carteiravbet ghanaTrabalho Digital, onde poderá verificar o andamento do processo e as notificações relacionadas ao apoio.</li>
</ul>
Quais são as obrigações das empresas para receber o auxílio?
<ul>
 <li>As empresas devem manter todos os empregados pelo menos por dois meses após o término do pagamento do apoio financeiro, excetovbet ghanacasosvbet ghanapedidovbet ghanademissão.</li>
</ul>

Renan Filho, Paulo Pimenta, Lula e Rui Costa

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Governo divulga regras para repassevbet ghanaauxílio emergencial a trabalhadores formais do RS

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