247 - O governo Lula (PT) estabeleceu as diretrizes para que aproximadamente 434 mil trabalhadores formais no Rio Grande do Sul recebam um auxílio emergencial equivalente a um salário mínimo nos mesesfootball slots otpjulho e agosto. Essas regras foram divulgadas na Portaria nº 991, publicada no Diário Oficial da Uniãofootball slots otp20football slots otpjunho. Empresas situadasfootball slots otpmunicípios declaradosfootball slots otpestadofootball slots otpcalamidade podem se inscrever para o programafootball slots otpapoio financeiro entre 20 e 26football slots otpjunho.
O auxílio será divididofootball slots otpduas parcelasfootball slots otpR$ 1.412, pagasfootball slots otpjulho e agosto. Para participar, as empresas devem comprometer-se a manter os empregados pelo menos por quatro meses: durante o período do benefício e nos dois meses subsequentes. O primeiro pagamento será feitofootball slots otp8football slots otpjulho e o segundofootball slots otp5football slots otpagosto. Este cronograma também se aplica a pescadores profissionais artesanais. Para trabalhadores domésticos, a inscrição estará abertafootball slots otp29football slots otpjunho a 26football slots otpjulho, com a primeira parcela sendo pagafootball slots otp8, 15 ou 22football slots otpjulho, dependendo da datafootball slots otpadesão, e a segunda parcelafootball slots otp5football slots otpagosto.
O presidente Lula, ao assinar a Medida Provisóriafootball slots otp6football slots otpjunho, destacou o compromisso do governo com a população do Rio Grande do Sul: "nós não vamos faltar ao povo do Rio Grande do Sul. Vamos fazer dentro das limitações do governo federal tudo aquilo que estiver ao nosso alcance, aquilo que a lei permitir, aquilo que a gente conseguir fazer a Câmara e o Senado aprovarem, aquilo que não haja implicação judicial. Vamos fazer tudo o que for necessário para a gente darfootball slots otpvolta a dignidade e o orgulho do povo gaúcho".&nbsp;
<h2>Como funciona</h2>
Para participar, as empresas devem aderir ao programa e cumprir os critériosfootball slots otpelegibilidade. Isso inclui ter enviado a remuneração dos empregados ao eSocialfootball slots otppelo menos uma folhafootball slots otppagamento entre março e maiofootball slots otp2024. As inscrições e a declaraçãofootball slots otpreduçãofootball slots otpfaturamento e capacidade operacional devido aos eventos climáticos devem ser realizadas no Portal Emprega Brasil - Empregador, entre 0hfootball slots otp20football slots otpjunho e 23h59football slots otp26football slots otpjunhofootball slots otp2024.
Os trabalhadores domésticos devem se inscrever pelo aplicativo da Carteirafootball slots otpTrabalho Digital ou pelo Portal Emprega Brasil - Trabalhador, entre 0hfootball slots otp29football slots otpjunho e 23h59football slots otp26football slots otpjulho. Empresas públicas e sociedadesfootball slots otpeconomia mista, incluindo suas subsidiárias, não podem participar do programa. Pescadores artesanais não precisam realizar inscrição.
<h2>Condições para receber o auxílio</h2>
O benefício é destinado a empregadores localizadosfootball slots otpáreas afetadas por calamidades, com identificação feita por georreferenciamentofootball slots otpmunicípios com situaçãofootball slots otpcalamidade ou emergência reconhecida pelo governo federal.
<h3>Perguntas Frequentes</h3>
Quem pode participar?
<ul>
 <li>Trabalhadores formais, estagiários, aprendizes, trabalhadores domésticos, e pescadores profissionais artesanais, exceto aqueles já recebendo benefícios do períodofootball slots otpdefeso.</li>
</ul>
O apoio financeiro é pago diretamente aos funcionários?
<ul>
 <li>Sim, a Caixa Econômica Federal realizará o pagamento diretamente aos trabalhadores, incluindo estagiários e aprendizes.</li>
</ul>
E se o trabalhador tiver maisfootball slots otpum emprego?
<ul>
 <li>O benefício será concedido somente pelo primeiro vínculofootball slots otpemprego registrado no programa.</li>
</ul>
E se o trabalhador já recebe outro benefício?
<ul>
 <li>O apoio será pago mesmo que o trabalhador receba outros benefícios assistenciais ou previdenciários.</li>
</ul>
Quais são os motivos para a suspensão do apoio?
<ul>
 <li>O apoio pode ser suspenso devido a problemas com o CPF do trabalhador, falecimento, irregularidades no CNPJ do empregador ou término do vínculo empregatício.</li>
</ul>
Quais documentos as empresas precisam para aderir ao programa?
<ul>
 <li>As empresas devem preencher a declaraçãofootball slots otpreduçãofootball slots otpfaturamento e capacidade operacional devido aos eventos climáticos. A adesão será aprovada se todas as condiçõesfootball slots otpelegibilidade forem cumpridas.</li>
</ul>
Como o empregador pode acompanhar o processo?
<ul>
 <li>Através do portal 'gov.br' e do aplicativo da Carteirafootball slots otpTrabalho Digital, onde poderá verificar o andamento do processo e as notificações relacionadas ao apoio.</li>
</ul>
Quais são as obrigações das empresas para receber o auxílio?
<ul>
 <li>As empresas devem manter todos os empregados pelo menos por dois meses após o término do pagamento do apoio financeiro, excetofootball slots otpcasosfootball slots otppedidofootball slots otpdemissão.</li>
</ul>

Renan Filho, Paulo Pimenta, Lula e Rui Costa

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Governo divulga regras para repassefootball slots otpauxílio emergencial a trabalhadores formais do RS

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