247 - O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), afirmou nesta quinta-feira (12) que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda a criaçãonsx betnacionalum auxílio emergencial para pescadores atingidos pela seca, <a href="https://g1.globo.com/politica/blog/valdo-cruz/post/2024/09/12/governo-deve-criar-auxilio-emergencial-para-pescadores-atingidos-pela-seca.ghtml">informa o G1</a>. Dias disse que esse auxílio seria uma antecipação do Seguro Defeso, benefício dado aos pescadores artesanais que não podem realizar suas atividades durante a piracema, períodonsx betnacionalreprodução dos peixes.
&nbsp;O Brasil vive a maior seca e estiagem da história, situação que é agravada na região Norte. "Está sendo estudado o auxílio emergencial. Ele seria uma antecipação do Seguro Defeso (...) que seria nesse formato, com esse nomensx betnacionalauxílio emergencial. E esse olhar vale para Amazônia, Acre, Rondônia, Pará, mas vale também para a região Sul", explicou o ministro.
Segundo Dias, a medida é uma necessidade diante do momento climático vivido no Brasil. "Estamos vendo que estamosnsx betnacionalum novo momento climático, ora com enchente, ora com seca, que atinge as várias regiões do Brasil. A mudança climática é uma realidade, ninguém pode mais esconder", completou.

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Brasil

Governo deve criar auxílio emergencial para pescadores atingidos pela seca, diz Wellington Dias

247 - O governo Lula (PT) estabeleceu as diretrizes para que aproximadamente 434 mil trabalhadores formais no Rio Grande do Sul recebam um auxílio emergencial equivalente a um salário mínimo nos mesesnsx betnacionaljulho e agosto. Essas regras foram divulgadas na Portaria nº 991, publicada no Diário Oficial da Uniãonsx betnacional20nsx betnacionaljunho. Empresas situadasnsx betnacionalmunicípios declaradosnsx betnacionalestadonsx betnacionalcalamidade podem se inscrever para o programansx betnacionalapoio financeiro entre 20 e 26nsx betnacionaljunho.
O auxílio será divididonsx betnacionalduas parcelasnsx betnacionalR$ 1.412, pagasnsx betnacionaljulho e agosto. Para participar, as empresas devem comprometer-se a manter os empregados pelo menos por quatro meses: durante o período do benefício e nos dois meses subsequentes. O primeiro pagamento será feitonsx betnacional8nsx betnacionaljulho e o segundonsx betnacional5nsx betnacionalagosto. Este cronograma também se aplica a pescadores profissionais artesanais. Para trabalhadores domésticos, a inscrição estará abertansx betnacional29nsx betnacionaljunho a 26nsx betnacionaljulho, com a primeira parcela sendo pagansx betnacional8, 15 ou 22nsx betnacionaljulho, dependendo da datansx betnacionaladesão, e a segunda parcelansx betnacional5nsx betnacionalagosto.
O presidente Lula, ao assinar a Medida Provisóriansx betnacional6nsx betnacionaljunho, destacou o compromisso do governo com a população do Rio Grande do Sul: "nós não vamos faltar ao povo do Rio Grande do Sul. Vamos fazer dentro das limitações do governo federal tudo aquilo que estiver ao nosso alcance, aquilo que a lei permitir, aquilo que a gente conseguir fazer a Câmara e o Senado aprovarem, aquilo que não haja implicação judicial. Vamos fazer tudo o que for necessário para a gente darnsx betnacionalvolta a dignidade e o orgulho do povo gaúcho".&nbsp;
<h2>Como funciona</h2>
Para participar, as empresas devem aderir ao programa e cumprir os critériosnsx betnacionalelegibilidade. Isso inclui ter enviado a remuneração dos empregados ao eSocialnsx betnacionalpelo menos uma folhansx betnacionalpagamento entre março e maionsx betnacional2024. As inscrições e a declaraçãonsx betnacionalreduçãonsx betnacionalfaturamento e capacidade operacional devido aos eventos climáticos devem ser realizadas no Portal Emprega Brasil - Empregador, entre 0hnsx betnacional20nsx betnacionaljunho e 23h59nsx betnacional26nsx betnacionaljunhonsx betnacional2024.
Os trabalhadores domésticos devem se inscrever pelo aplicativo da Carteiransx betnacionalTrabalho Digital ou pelo Portal Emprega Brasil - Trabalhador, entre 0hnsx betnacional29nsx betnacionaljunho e 23h59nsx betnacional26nsx betnacionaljulho. Empresas públicas e sociedadesnsx betnacionaleconomia mista, incluindo suas subsidiárias, não podem participar do programa. Pescadores artesanais não precisam realizar inscrição.
<h2>Condições para receber o auxílio</h2>
O benefício é destinado a empregadores localizadosnsx betnacionaláreas afetadas por calamidades, com identificação feita por georreferenciamentonsx betnacionalmunicípios com situaçãonsx betnacionalcalamidade ou emergência reconhecida pelo governo federal.
<h3>Perguntas Frequentes</h3>
Quem pode participar?
<ul>
 <li>Trabalhadores formais, estagiários, aprendizes, trabalhadores domésticos, e pescadores profissionais artesanais, exceto aqueles já recebendo benefícios do períodonsx betnacionaldefeso.</li>
</ul>
O apoio financeiro é pago diretamente aos funcionários?
<ul>
 <li>Sim, a Caixa Econômica Federal realizará o pagamento diretamente aos trabalhadores, incluindo estagiários e aprendizes.</li>
</ul>
E se o trabalhador tiver maisnsx betnacionalum emprego?
<ul>
 <li>O benefício será concedido somente pelo primeiro vínculonsx betnacionalemprego registrado no programa.</li>
</ul>
E se o trabalhador já recebe outro benefício?
<ul>
 <li>O apoio será pago mesmo que o trabalhador receba outros benefícios assistenciais ou previdenciários.</li>
</ul>
Quais são os motivos para a suspensão do apoio?
<ul>
 <li>O apoio pode ser suspenso devido a problemas com o CPF do trabalhador, falecimento, irregularidades no CNPJ do empregador ou término do vínculo empregatício.</li>
</ul>
Quais documentos as empresas precisam para aderir ao programa?
<ul>
 <li>As empresas devem preencher a declaraçãonsx betnacionalreduçãonsx betnacionalfaturamento e capacidade operacional devido aos eventos climáticos. A adesão será aprovada se todas as condiçõesnsx betnacionalelegibilidade forem cumpridas.</li>
</ul>
Como o empregador pode acompanhar o processo?
<ul>
 <li>Através do portal 'gov.br' e do aplicativo da Carteiransx betnacionalTrabalho Digital, onde poderá verificar o andamento do processo e as notificações relacionadas ao apoio.</li>
</ul>
Quais são as obrigações das empresas para receber o auxílio?
<ul>
 <li>As empresas devem manter todos os empregados pelo menos por dois meses após o término do pagamento do apoio financeiro, excetonsx betnacionalcasosnsx betnacionalpedidonsx betnacionaldemissão.</li>
</ul>

Renan Filho, Paulo Pimenta, Lula e Rui Costa

Governo divulga regras para repassensx betnacionalauxílio emergencial a trabalhadores formais do RS

247 - A equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está finalizando o desenhonsx betnacionalum auxílio para as famílias desabrigadas do Rio Grande do Sul, visando iniciar a reconstruçãonsx betnacionalsuas casas após as devastadoras enchentes que assolaram a região. Segundo a coluna da jornalista <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2024/05/governo-lula-deve-dar-voucher-de-r-5-mil-por-familia-desabrigada-no-rs.shtml">Mônica Bergamo</a>, da Folhansx betnacionalS. Paulo, a proposta, que será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para aprovação final, visa conceder vouchers no valornsx betnacionalR$ 5 mil por família atingida,&nbsp;
O voucher planejado não terá restriçõesnsx betnacionaluso, permitindo que as famílias gastem o valor conforme suas necessidades imediatas. Isso pode incluir a compransx betnacionalmateriaisnsx betnacionalconstrução, eletrodomésticos, móveis ou até mesmo serviços essenciais, como dedetização, para possibilitar o retorno seguro às residências.&nbsp;
A iniciativa prevê alcançar até 100 mil famílias diretamente afetadas pelas enchentes, priorizando aquelas que perderam tudo durante o desastre natural. O investimento necessário para esse auxílio emergencial está estimadonsx betnacionalR$ 500 milhões.
Inicialmente, considerou-se a possibilidadensx betnacionaldisponibilizar linhasnsx betnacionalcrédito com juros baixos ou até mesmo nulos para as vítimas mais impactadas pelas cheias. No entanto, essa abordagem levantou preocupações sobre a capacidade das famíliasnsx betnacionalreembolsarem os empréstimos, dadas as circunstâncias extremasnsx betnacionalque se encontram.
Diante disso, o governo optou por fornecer garantias aos bancos para mitigar o risconsx betnacionalinadimplência, assegurando assim que o auxílio chegue efetivamente às mãos daqueles que mais precisam. O volumensx betnacionalrecursos necessário para isso, no entanto, passariansx betnacionalR$ 1,5 bilhão.

Miliares ajudam no resgatensx betnacionalvítimas das enchentes no Rio Grande do Sul

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Governo Lula avalia dar vouchernsx betnacionalR$ 5 mil por família desabrigada no Rio Grande do Sul