247 - O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), afirmou nesta quinta-feira (12) que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda a criaçãoyetu betum auxílio emergencial para pescadores atingidos pela seca, <a href="https://g1.globo.com/politica/blog/valdo-cruz/post/2024/09/12/governo-deve-criar-auxilio-emergencial-para-pescadores-atingidos-pela-seca.ghtml">informa o G1</a>. Dias disse que esse auxílio seria uma antecipação do Seguro Defeso, benefício dado aos pescadores artesanais que não podem realizar suas atividades durante a piracema, períodoyetu betreprodução dos peixes.
&nbsp;O Brasil vive a maior seca e estiagem da história, situação que é agravada na região Norte. "Está sendo estudado o auxílio emergencial. Ele seria uma antecipação do Seguro Defeso (...) que seria nesse formato, com esse nomeyetu betauxílio emergencial. E esse olhar vale para Amazônia, Acre, Rondônia, Pará, mas vale também para a região Sul", explicou o ministro.
Segundo Dias, a medida é uma necessidade diante do momento climático vivido no Brasil. "Estamos vendo que estamosyetu betum novo momento climático, ora com enchente, ora com seca, que atinge as várias regiões do Brasil. A mudança climática é uma realidade, ninguém pode mais esconder", completou.

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Brasil

Governo deve criar auxílio emergencial para pescadores atingidos pela seca, diz Wellington Dias

247 - O governo Lula (PT) estabeleceu as diretrizes para que aproximadamente 434 mil trabalhadores formais no Rio Grande do Sul recebam um auxílio emergencial equivalente a um salário mínimo nos mesesyetu betjulho e agosto. Essas regras foram divulgadas na Portaria nº 991, publicada no Diário Oficial da Uniãoyetu bet20yetu betjunho. Empresas situadasyetu betmunicípios declaradosyetu betestadoyetu betcalamidade podem se inscrever para o programayetu betapoio financeiro entre 20 e 26yetu betjunho.
O auxílio será divididoyetu betduas parcelasyetu betR$ 1.412, pagasyetu betjulho e agosto. Para participar, as empresas devem comprometer-se a manter os empregados pelo menos por quatro meses: durante o período do benefício e nos dois meses subsequentes. O primeiro pagamento será feitoyetu bet8yetu betjulho e o segundoyetu bet5yetu betagosto. Este cronograma também se aplica a pescadores profissionais artesanais. Para trabalhadores domésticos, a inscrição estará abertayetu bet29yetu betjunho a 26yetu betjulho, com a primeira parcela sendo pagayetu bet8, 15 ou 22yetu betjulho, dependendo da datayetu betadesão, e a segunda parcelayetu bet5yetu betagosto.
O presidente Lula, ao assinar a Medida Provisóriayetu bet6yetu betjunho, destacou o compromisso do governo com a população do Rio Grande do Sul: "nós não vamos faltar ao povo do Rio Grande do Sul. Vamos fazer dentro das limitações do governo federal tudo aquilo que estiver ao nosso alcance, aquilo que a lei permitir, aquilo que a gente conseguir fazer a Câmara e o Senado aprovarem, aquilo que não haja implicação judicial. Vamos fazer tudo o que for necessário para a gente daryetu betvolta a dignidade e o orgulho do povo gaúcho".&nbsp;
<h2>Como funciona</h2>
Para participar, as empresas devem aderir ao programa e cumprir os critériosyetu betelegibilidade. Isso inclui ter enviado a remuneração dos empregados ao eSocialyetu betpelo menos uma folhayetu betpagamento entre março e maioyetu bet2024. As inscrições e a declaraçãoyetu betreduçãoyetu betfaturamento e capacidade operacional devido aos eventos climáticos devem ser realizadas no Portal Emprega Brasil - Empregador, entre 0hyetu bet20yetu betjunho e 23h59yetu bet26yetu betjunhoyetu bet2024.
Os trabalhadores domésticos devem se inscrever pelo aplicativo da Carteirayetu betTrabalho Digital ou pelo Portal Emprega Brasil - Trabalhador, entre 0hyetu bet29yetu betjunho e 23h59yetu bet26yetu betjulho. Empresas públicas e sociedadesyetu beteconomia mista, incluindo suas subsidiárias, não podem participar do programa. Pescadores artesanais não precisam realizar inscrição.
<h2>Condições para receber o auxílio</h2>
O benefício é destinado a empregadores localizadosyetu betáreas afetadas por calamidades, com identificação feita por georreferenciamentoyetu betmunicípios com situaçãoyetu betcalamidade ou emergência reconhecida pelo governo federal.
<h3>Perguntas Frequentes</h3>
Quem pode participar?
<ul>
 <li>Trabalhadores formais, estagiários, aprendizes, trabalhadores domésticos, e pescadores profissionais artesanais, exceto aqueles já recebendo benefícios do períodoyetu betdefeso.</li>
</ul>
O apoio financeiro é pago diretamente aos funcionários?
<ul>
 <li>Sim, a Caixa Econômica Federal realizará o pagamento diretamente aos trabalhadores, incluindo estagiários e aprendizes.</li>
</ul>
E se o trabalhador tiver maisyetu betum emprego?
<ul>
 <li>O benefício será concedido somente pelo primeiro vínculoyetu betemprego registrado no programa.</li>
</ul>
E se o trabalhador já recebe outro benefício?
<ul>
 <li>O apoio será pago mesmo que o trabalhador receba outros benefícios assistenciais ou previdenciários.</li>
</ul>
Quais são os motivos para a suspensão do apoio?
<ul>
 <li>O apoio pode ser suspenso devido a problemas com o CPF do trabalhador, falecimento, irregularidades no CNPJ do empregador ou término do vínculo empregatício.</li>
</ul>
Quais documentos as empresas precisam para aderir ao programa?
<ul>
 <li>As empresas devem preencher a declaraçãoyetu betreduçãoyetu betfaturamento e capacidade operacional devido aos eventos climáticos. A adesão será aprovada se todas as condiçõesyetu betelegibilidade forem cumpridas.</li>
</ul>
Como o empregador pode acompanhar o processo?
<ul>
 <li>Através do portal 'gov.br' e do aplicativo da Carteirayetu betTrabalho Digital, onde poderá verificar o andamento do processo e as notificações relacionadas ao apoio.</li>
</ul>
Quais são as obrigações das empresas para receber o auxílio?
<ul>
 <li>As empresas devem manter todos os empregados pelo menos por dois meses após o término do pagamento do apoio financeiro, excetoyetu betcasosyetu betpedidoyetu betdemissão.</li>
</ul>

Renan Filho, Paulo Pimenta, Lula e Rui Costa

Governo divulga regras para repasseyetu betauxílio emergencial a trabalhadores formais do RS

247 - A equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está finalizando o desenhoyetu betum auxílio para as famílias desabrigadas do Rio Grande do Sul, visando iniciar a reconstruçãoyetu betsuas casas após as devastadoras enchentes que assolaram a região. Segundo a coluna da jornalista <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2024/05/governo-lula-deve-dar-voucher-de-r-5-mil-por-familia-desabrigada-no-rs.shtml">Mônica Bergamo</a>, da Folhayetu betS. Paulo, a proposta, que será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para aprovação final, visa conceder vouchers no valoryetu betR$ 5 mil por família atingida,&nbsp;
O voucher planejado não terá restriçõesyetu betuso, permitindo que as famílias gastem o valor conforme suas necessidades imediatas. Isso pode incluir a comprayetu betmateriaisyetu betconstrução, eletrodomésticos, móveis ou até mesmo serviços essenciais, como dedetização, para possibilitar o retorno seguro às residências.&nbsp;
A iniciativa prevê alcançar até 100 mil famílias diretamente afetadas pelas enchentes, priorizando aquelas que perderam tudo durante o desastre natural. O investimento necessário para esse auxílio emergencial está estimadoyetu betR$ 500 milhões.
Inicialmente, considerou-se a possibilidadeyetu betdisponibilizar linhasyetu betcrédito com juros baixos ou até mesmo nulos para as vítimas mais impactadas pelas cheias. No entanto, essa abordagem levantou preocupações sobre a capacidade das famíliasyetu betreembolsarem os empréstimos, dadas as circunstâncias extremasyetu betque se encontram.
Diante disso, o governo optou por fornecer garantias aos bancos para mitigar o riscoyetu betinadimplência, assegurando assim que o auxílio chegue efetivamente às mãos daqueles que mais precisam. O volumeyetu betrecursos necessário para isso, no entanto, passariayetu betR$ 1,5 bilhão.

Miliares ajudam no resgateyetu betvítimas das enchentes no Rio Grande do Sul

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