Tribunal Militar reduz penasvbet saque minimomilitares envolvidos no assassinatovbet saque minimoEvaldo Rosa e ninguém será preso
Decisão do STM altera condenações iniciais, gerando indignação na família das vítimas; militares dispararam 257 tiros
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247 – O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu nesta quarta-feira (18) reduzir significativamente as penas dos oito militares do Exército envolvidos no assassinato do músico Evaldo Rosa dos Santos e do catador Luciano Macedo, ocorridovbet saque minimoabrilvbet saque minimo2019. A decisão, que foi tomada por maioria, diminuiu as condenaçõesvbet saque minimoaté 28 anos, conforme noticiado originalmente pela FolhaJus. No episódio, ocorrido durante a intervenção comandada pelo general Braga Netto na segurança pública do Riovbet saque minimoJaneiro, os militares dispararam 257 tiros.De acordo com a decisão, o 2º tenente Ítalo da Silva Nunes recebeu uma condenaçãovbet saque minimo3 anos e 7 mesesvbet saque minimoreclusão, enquanto os outros sete acusados foram sentenciados a 3 anosvbet saque minimoprisão cada um, pelos crimesvbet saque minimohomicídio e tentativavbet saque minimohomicídio culposo. As penas serão cumpridasvbet saque minimoregime aberto, o que significa que nenhum dos condenados ficará preso imediatamente.
Na instância anterior,vbet saque minimo2021, a Justiça Militar havia condenado os militares a penas que variavam entre 28 e 31 anos e 6 meses por homicídio qualificado e tentativavbet saque minimohomicídio. O ministro-relator Carlos Augusto Amaral foi o responsável pelo voto que prevaleceu, absolvendo os militares pela mortevbet saque minimoEvaldo sob a justificativavbet saque minimolegítima defesa e aplicando penas mais brandas nos demais casos.
Durante o julgamento, o ministro-revisor José Coelho afirmou que a decisão do tribunal deve estar alinhada com o "direito aplicável" ao caso, reconhecendo a possibilidadevbet saque minimoerro humano. "Podemos errar? Sim, somos falíveis, humanos. Mas todos fazemos isso com o coração aberto e pensando no melhor para todos. Às vezes não é o melhor do pontovbet saque minimovistavbet saque minimoquem sofreu a perdavbet saque minimoum familiar, mas é um direito que é aplicável — é isso que todos nós temos que entender," disse.
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