TJ-SP aumenta indenização para mulher fotografada sem autorização

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ConJur - A 4ª Câmarabwin girişDireito Privado do Tribunalbwin girişJustiçabwin girişSão Paulo aumentoubwin girişR$ 5 mil para R$ 20 mil a indenização a ser paga por um homem que fotografou uma passageira dentrobwin girişvagão do metrô paulistano sem autorização.

Segundo os autos, a vítima teve seu rosto e partesbwin girişseu corpo fotografadas, o que a levou a fazer uma publicação nas redes sociais expondo a situação, mas sem citar o nome do homem. Em virtude da repercussão, ele perdeu o emprego e recebeu mensagens ofensivas, razão pela qual ajuizou ação contra a passageira requerendo indenização por danos morais por ofensa à honra — pedido negadobwin girişprimeiro grau. A mulher,bwin girişreconvenção, também pleiteou reparação por danos morais,bwin girişvirtude da violaçãobwin girişseu direitobwin girişimagem e intimidade.

Para o relator da matéria, desembargador Enio Zuliani, a reação da passageira foi proporcional à situação constrangedora vivenciada por ela. “Trata-sebwin girişuma violaçãobwin girişpredicados íntimos da mulherbwin girişpleno transporte público e o fato ganhou repercussão devido à reação da vítima, que, nessa hipótese, partiu para uma defesa mais contundente dos valores íntimos ebwin girişpolítica contra a importunação sexual. Não se verifica abuso ou exagero na conduta da mulher que sofreu o ataque”, salientou o desembargador.

Ao elevar a indenização, o magistrado apontou que “a dosagem correta do montante compensatório é que poderá servir para minimizar as doresbwin girişalma, sem eficiência para sepultar,bwin girişvez, as más recordações”.

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