TJ-SP aumenta indenização para mulher fotografada sem autorização
Vítima pleiteou reparação por danos morais,banca da bet365virtude da violaçãobanca da bet365seu direitobanca da bet365imagem e intimidade. Entenda o caso
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ConJur - A 4ª Câmarabanca da bet365Direito Privado do Tribunalbanca da bet365Justiçabanca da bet365São Paulo aumentoubanca da bet365R$ 5 mil para R$ 20 mil a indenização a ser paga por um homem que fotografou uma passageira dentrobanca da bet365vagão do metrô paulistano sem autorização.Segundo os autos, a vítima teve seu rosto e partesbanca da bet365seu corpo fotografadas, o que a levou a fazer uma publicação nas redes sociais expondo a situação, mas sem citar o nome do homem. Em virtude da repercussão, ele perdeu o emprego e recebeu mensagens ofensivas, razão pela qual ajuizou ação contra a passageira requerendo indenização por danos morais por ofensa à honra — pedido negadobanca da bet365primeiro grau. A mulher,banca da bet365reconvenção, também pleiteou reparação por danos morais,banca da bet365virtude da violaçãobanca da bet365seu direitobanca da bet365imagem e intimidade.
Para o relator da matéria, desembargador Enio Zuliani, a reação da passageira foi proporcional à situação constrangedora vivenciada por ela. “Trata-sebanca da bet365uma violaçãobanca da bet365predicados íntimos da mulherbanca da bet365pleno transporte público e o fato ganhou repercussão devido à reação da vítima, que, nessa hipótese, partiu para uma defesa mais contundente dos valores íntimos ebanca da bet365política contra a importunação sexual. Não se verifica abuso ou exagero na conduta da mulher que sofreu o ataque”, salientou o desembargador.
Ao elevar a indenização, o magistrado apontou que “a dosagem correta do montante compensatório é que poderá servir para minimizar as doresbanca da bet365alma, sem eficiência para sepultar,banca da bet365vez, as más recordações”.
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