<a href="https://www.conjur.com.br/2024-out-02/tj-sp-aumenta-indenizacao-para-mulher-fotografada-sem-autorizacao/">ConJur</a> - A 4ª Câmaracassino online é legalDireito Privado do Tribunalcassino online é legalJustiçacassino online é legalSão Paulo aumentoucassino online é legalR$ 5 mil para R$ 20 mil a indenização a ser paga por um homem que fotografou uma passageira dentrocassino online é legalvagão do metrô paulistano sem autorização.
Segundo os autos, a vítima teve seu rosto e partescassino online é legalseu corpo fotografadas, o que a levou a fazer uma publicação nas redes sociais expondo a situação, mas sem citar o nome do homem. Em virtude da repercussão, ele perdeu o emprego e recebeu mensagens ofensivas, razão pela qual ajuizou ação contra a passageira requerendo indenização por danos morais por ofensa à honra — pedido negadocassino online é legalprimeiro grau. A mulher,cassino online é legalreconvenção, também pleiteou reparação por danos morais,cassino online é legalvirtude da violaçãocassino online é legalseu direitocassino online é legalimagem e intimidade.
Para o relator da matéria, desembargador Enio Zuliani, a reação da passageira foi proporcional à situação constrangedora vivenciada por ela. “Trata-secassino online é legaluma violaçãocassino online é legalpredicados íntimos da mulhercassino online é legalpleno transporte público e o fato ganhou repercussão devido à reação da vítima, que, nessa hipótese, partiu para uma defesa mais contundente dos valores íntimos ecassino online é legalpolítica contra a importunação sexual. Não se verifica abuso ou exagero na conduta da mulher que sofreu o ataque”, salientou o desembargador.
Ao elevar a indenização, o magistrado apontou que “a dosagem correta do montante compensatório é que poderá servir para minimizar as dorescassino online é legalalma, sem eficiência para sepultar,cassino online é legalvez, as más recordações”.
Completaram o julgamento os desembargadores Alcides Leopoldo e Marcia Dalla Déa Barone. A decisão foi unânime.
[Com informações da assessoriacassino online é legalimprensa do TJ-SP.]

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TJ-SP aumenta indenização para mulher fotografada sem autorização

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TJ-SP aumenta indenização para mulher fotografada sem autorização