<a href="https://www.conjur.com.br/2024-out-02/tj-sp-aumenta-indenizacao-para-mulher-fotografada-sem-autorizacao/">ConJur</a> - A 4ª Câmaraonline casinos in österreichDireito Privado do Tribunalonline casinos in österreichJustiçaonline casinos in österreichSão Paulo aumentouonline casinos in österreichR$ 5 mil para R$ 20 mil a indenização a ser paga por um homem que fotografou uma passageira dentroonline casinos in österreichvagão do metrô paulistano sem autorização.
Segundo os autos, a vítima teve seu rosto e partesonline casinos in österreichseu corpo fotografadas, o que a levou a fazer uma publicação nas redes sociais expondo a situação, mas sem citar o nome do homem. Em virtude da repercussão, ele perdeu o emprego e recebeu mensagens ofensivas, razão pela qual ajuizou ação contra a passageira requerendo indenização por danos morais por ofensa à honra — pedido negadoonline casinos in österreichprimeiro grau. A mulher,online casinos in österreichreconvenção, também pleiteou reparação por danos morais,online casinos in österreichvirtude da violaçãoonline casinos in österreichseu direitoonline casinos in österreichimagem e intimidade.
Para o relator da matéria, desembargador Enio Zuliani, a reação da passageira foi proporcional à situação constrangedora vivenciada por ela. “Trata-seonline casinos in österreichuma violaçãoonline casinos in österreichpredicados íntimos da mulheronline casinos in österreichpleno transporte público e o fato ganhou repercussão devido à reação da vítima, que, nessa hipótese, partiu para uma defesa mais contundente dos valores íntimos eonline casinos in österreichpolítica contra a importunação sexual. Não se verifica abuso ou exagero na conduta da mulher que sofreu o ataque”, salientou o desembargador.
Ao elevar a indenização, o magistrado apontou que “a dosagem correta do montante compensatório é que poderá servir para minimizar as doresonline casinos in österreichalma, sem eficiência para sepultar,online casinos in österreichvez, as más recordações”.
Completaram o julgamento os desembargadores Alcides Leopoldo e Marcia Dalla Déa Barone. A decisão foi unânime.
[Com informações da assessoriaonline casinos in österreichimprensa do TJ-SP.]

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TJ-SP aumenta indenização para mulher fotografada sem autorização

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TJ-SP aumenta indenização para mulher fotografada sem autorização