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    Flávio Dino limita reajustebet365 ao vivo onlinepreçosbet365 ao vivo onlineserviços funeráriosbet365 ao vivo onlineSão Paulo

    Ação ajuizada pela PCdoB aponta alta abusivabet365 ao vivo onlinepreços após concessãobet365 ao vivo onlineserviços públicos à iniciativa privada, prejudicando a dignidade do cidadão

    (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
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    Consultor Jurídico - O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, concedeu decisão liminar neste domingo (24/11) para limitar o reajuste dos serviços funerários, cemiteriais ebet365 ao vivo onlinecremação na cidadebet365 ao vivo onlineSão Paulo. A decisão passará por referendo do Plenário.

    A cautelar foi proferidabet365 ao vivo onlineação ajuizada pelo PCdoB diantebet365 ao vivo onlinedenúncias e reportagens que indicam que, após a concessão desses serviços públicos à iniciativa privada, os preços dispararambet365 ao vivo onlineprejuízo da dignidade do cidadão.

    Até que o mérito da ação seja enfrentado pelo Plenário do Supremo, as empresas concessionárias terãobet365 ao vivo onlinese limitar aos preços praticados antes das concessões, atualizados pelo Índice Nacionalbet365 ao vivo onlinePreços ao Consumidor Amplo (IPCA).

    A liminar foi concedida porque Dino considerou que as práticas mercantis adotadas pelas concessionárias atentam contra a dignidade daqueles que necessitam do serviçobet365 ao vivo onlineum dos momentos mais vulneráveis da vida, que é a perdabet365 ao vivo onlineum ente querido.

    “A mortebet365 ao vivo onlineum brasileiro não pode estar acompanhadabet365 ao vivo onlineexploração comercialbet365 ao vivo onlineíndole aparentemente abusiva, conforme se extrai das inúmeras reportagens acima citadas”, apontou o ministro.

    “Com isso, vê-se que, apesar da privatização dos serviços funerários, cemiteriais ebet365 ao vivo onlinecremação ter nabet365 ao vivo onlineorigem uma ideiabet365 ao vivo onlinemodernização da prestação pública, o caminho trilhado até agora possui fortes indíciosbet365 ao vivo onlinegeração sistêmicabet365 ao vivo onlinegraves violações a diversos preceitos fundamentais, entre os quais, a dignidade da pessoa humana, a obrigatoriedadebet365 ao vivo onlinemanutençãobet365 ao vivo onlineserviço público adequado e plenamente acessível às famílias”, acrescentou.

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