Por Camila Boehm, repórter da Agência Brasil - A concessão da gestão dos cemitérios municipais à iniciativa privada, repassada às administradorasggpoker linuxmarço do ano passado, elevou os preços dos enterros e cremações na cidadeggpoker linuxSão Paulo. Levantamento do Sindicato dos Servidores Municipaisggpoker linuxSão Paulo (Sindsep) mostrou que os valoresggpoker linuxpacotes para realização do funeral mais que triplicaramggpoker linuxcemitérios da cidade após a concessão.
Quatro empresas assumiram a administração do serviço funerário na capital paulista. Ao todo, são 22 cemitérios públicos e um crematório. Os contratos preveem que as concessionárias são responsáveis pela operação dos serviços, gestão, manutenção, exploração, revitalização e expansão das unidades. A vigência do contratoggpoker linuxconcessão éggpoker linux25 anos.
“A principal questão é o valor do serviço que aumentou muito. Essa é a principal denúncia que existe, os preços são exorbitantes. E é facilmente comprovado pela tabela que eles próprios [empresas] divulgam”, disse o secretárioggpoker linuxassuntos jurídicos do Sindsep, João Batista Gomes. Ele avalia que a alta nos preços está diretamente ligada à concessão das unidades. O levantamento contempla as duas empresas que disponibilizam os valores no site, cujas concessões abrangem 11 cemitérios.
Ele relatou que a privatização prejudicou também o encaminhamentoggpoker linuxdenúncias, já que todos os servidores municipais foram deslocados e substituídos por funcionários das empresas. “Esses trabalhadores até tem sindicato, mas é muito frágil a relação [de trabalho] deles. Então o pessoal tem medoggpoker linuxdenunciar”, disse Gomes.
O vereador Hélio Rodrigues afirma que, desde o início da concessão, recebeu inúmeras denúncias sobre os cemitérios e as cobranças indevidas realizadas pelas concessionárias. Ele reiterou a relação entre a privatização e o encarecimento do serviço. “Sem dúvida, esses reajustes são consequência da concessão. Também existem muitos relatosggpoker linuxcobrançasggpoker linuxvalores diferentes do que consta nas tabelas oficiais e faltaggpoker linuxtransparênciaggpoker linuxrelação aos valores praticados”, relatou.
“Também tivemos muitas denúncias dos trabalhadores, como é o caso dos jardineiros e empreiteiros autônomos que prestam serviços nos cemitérios e estão regulamentados por uma portaria do município, mas sofrem assédio frequente das concessionárias que dificultam seu acesso aos locais, abordagem a famílias e a realizaçãoggpoker linuxseus trabalhos. Nosso mandato conseguiu a renovação da autorizaçãoggpoker linuxtrabalho até dezembroggpoker linux2024”, acrescentou.
Os encaminhamentos do parlamentar incluem ofício para a Secretaria Nacional dos Direitos do Consumidor noticiando a cobrança indevidaggpoker linuxdiversos serviços, como a tanatopraxia (um tipoggpoker linuxlimpeza do corpo)ggpoker linuxduplicidade, e representações ao Tribunalggpoker linuxContas do Município (TCM) sobre auditoria nos cemitérios.
O TCM reconheceu a faltaggpoker linuxinformações divulgadas pelas empresas acerca da gratuidade e dos preços dos funerais aos munícipes. O tribunal reconheceu também o descumprimentoggpoker linuxuma comunicação visível eggpoker linuxfácil acesso aos munícipes informando que não são obrigados a contratar o serviçoggpoker linuxjardinagem e manutenção dos jazigos diretamente com a concessionária, e que eles têm a livre escolhaggpoker linuxcontrataçãoggpoker linuxprofissionais autônomos.
Até janeiro deste ano, as concessionárias atuaram com acompanhamento do Serviço Funerário do Municípioggpoker linuxSão Paulo, como parte da faseggpoker linuximplementação. A Agência Reguladoraggpoker linuxServiços Públicos do Municípioggpoker linuxSão Paulo (SP Regula) é responsável pela fiscalização e gestão contratual das concessões.
Prefeitura - A prefeituraggpoker linuxSão Paulo informou,ggpoker linuxnota, que a qualidade dos serviços e o cumprimentoggpoker linuxtodas as cláusulas contratuais da concessão são monitoradas periodicamente pela SP Regula. “É fundamental que os munícipes formalizem as reclamações ou sugestões por meio da Ouvidoria Geral do Município, do site da SP Regula ou pelos canaisggpoker linuxatendimento SP156. Todos os casos são rigorosamente apurados”, diz a nota.
“O funeral social (pacote mais barato comercializado hoje) custa R$ 566,04, ou seja, 25% mais barato do que o pacote ‘Jasmim’, que era o mais barato antes da concessão (R$ 754,73). Os demais pacotes mantiveram os preçosggpoker linux2019, com apenas a correção prevista no primeiro anoggpoker linuxcontrato”, acrescentou a prefeitura.
A nota diz ainda que “desde o início da concessão, houve avanços na qualidade dos serviços, com a implementaçãoggpoker linuxpadrões mínimos para urnas funerárias e cinerárias, definição do tempoggpoker linuxvelório e monitoramento do corpo”.
Celso Vitor Souza,ggpoker linux61 anos, disse que a concessionária do cemitério Vila Nova Cachoeirinha não presta informações que esclareçam sobre as antigas concessõesggpoker linuxusoggpoker linuxjazigo, feitas antes da concessão dos cemitérios à iniciativa privada. Este é o casoggpoker linuxsua família, que está sendo cobradaggpoker linuxR$ 20 mil para renovação da concessãoggpoker linuxuso. No local, foram enterrados os pais e irmãoggpoker linuxCelso.
“Em julho deste ano, a família foi realizar a exumação [do meu irmão] e foram impedidos. Os agentes funerários alegaram que a concessão venceu e era necessário o pagamentoggpoker linuxR$ 20 mil. Procurei a Defensoria Pública, que exigiu as informações por escrito. Só então foi permitida a exumação. No entanto, até o momento continuo sem saber quais são os meus direitos com relação ao túmulo da família”, relatou Celso.
Preços: antes e depois - Antes da privatização, o custo totalggpoker linuxum pacoteggpoker linuxserviços para enterroggpoker linuxuma pessoa ficavaggpoker linuxR$ 428,04, na categoria “popular”; R$ 863, na “padrão”; e R$ 1.507,32, na “luxo”, conforme levantamento do Sindsep. Depois da concessão das unidades à iniciativa privada, os valores passaram para R$ 1.494,14; R$ 3.408,05; e R$ 5.737,25, respectivamente.
Na cremação, antes da privatização, o custo ficavaggpoker linuxR$ 609,76, na categoria “popular”; R$ 1.126,25, na “padrão”; e R$ 2.244,43, na “luxo”, apontou o Sindsep. Depois da concessão, os valores passaram para R$ 2.333,20; R$ 5.487,91; e R$ 7.804,95, respectivamente.
O pacote considerado no levantamento inclui vendaggpoker linuxcaixão com revestimento interno, enfeite floral, velas e véu, alémggpoker linuxcarroggpoker linuxremoção eggpoker linuxenterro/cremação, aluguel da salaggpoker linuxvelório,ggpoker linuxparamentos funerários eggpoker linuxmesaggpoker linuxcondolência.

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Preçoggpoker linuxenterros triplica após concessãoggpoker linuxcemitériosggpoker linuxSP

247 - Dez pessoas foram presas preventivamente nesta terça-feira (3) durante uma operação que investiga crimes na concessãoggpoker linuxserviços funeráriosggpoker linuxCriciúma, no Sulggpoker linuxSanta Catarina. Entre os detidos está o prefeito da cidade, Clésio Salvaro (PSD), que nega envolvimentoggpoker linuxqualquer atividade criminosa e atribuiggpoker linuxprisão a questões políticas, relata o <a href="https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2024/09/03/prefeito-criciuma-preso-operacao-investiga-crimes-servico-funerario.ghtml">g1</a>.
A operação, conduzida pelo Grupoggpoker linuxAtuação Especialggpoker linuxRepressão ao Crime Organizado (Gaeco), é um desdobramento das investigações da Operação “Mercadores da Morte”, iniciadasggpoker linux2023. No mês passado, buscas já haviam sido realizadas na prefeituraggpoker linuxCriciúma. A equipe do Gaeco denunciou os envolvidos no último dia 26ggpoker linuxagosto por crimesggpoker linuxorganização criminosa, fraudes licitatórias, corrupção, e outros delitos econômicos.
Alémggpoker linuxCriciúma, outras prisões ocorreramggpoker linuxJaraguá do Sul, São José e Florianópolis, demonstrando a amplitude da ação. Segundo o Ministério Público, o grupo investigado é composto por empresários e agentes públicos, com o processo correndo sem sigilo no Tribunalggpoker linuxJustiçaggpoker linuxSanta Catarina (TJSC).
Em um vídeo divulgado logo após a prisão, Salvaro reafirmouggpoker linuxinocência e disse não haver provas que justifiquemggpoker linuxdetenção. "Não há dolo, não há intenção, não há vantagens, nada que possa me incriminar", declarou o prefeito, que estággpoker linuxseu segundo mandato e não pode concorrer à reeleição.
A prefeituraggpoker linuxCriciúma, por meio da Procuradoria-Geral, afirmou que não foi notificada oficialmente sobre a operação e que os serviços públicos seguem funcionando normalmente. A administração aguarda novas informações do Tribunalggpoker linuxJustiçaggpoker linuxSanta Catarina para se posicionar oficialmente.

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