Defensoria SP: PMs só acionaram câmerasbonus galera betmetade das ocorrências
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Agência Brasil - Levantamento feito pela Defensoria Públicabonus galera betSão Paulo a partirbonus galera betaudiênciasbonus galera betcustódia mostrou que na metade das ocorrências os policiais militares do estado não acionaram câmeras corporais. O sistema atualbonus galera betfilmagem a partir do equipamento fixado na farda dos PMs grava continuamente, porém, o som só é registrado caso o agente acione o equipamento, o que deve ser feitobonus galera betcasobonus galera betocorrência.Foram analisadas 96 audiênciasbonus galera betcustódia entre os dias 10bonus galera betjaneiro e 3bonus galera betjunhobonus galera bet2024. Em 58% dos casos, totalizando 56 pedidos, os batalhões não enviaram as imagens solicitadas à defensoria. Ao todo, foram enviados pedidos a 29 batalhões da Polícia Militar.
Em relação aos 40 casosbonus galera betque houve resposta, foram identificadas oito situaçõesbonus galera betque os policiais tiraram as câmeras dos uniformes e quatrobonus galera betque os agentes tentaram encobrir o equipamento, evitando o registro das ações.
Em 11 casos, a defensoria avaliou que houve violência durante as abordagens policiais.
Adequação: No último dia 6bonus galera betjunho, a PM editou uma portaria que determina que as câmeras corporais devem ser acionadasbonus galera bettodas as ocorrências e abordagens. A norma prevê que os equipamentos devem ser acionadosbonus galera betpraticamente qualquer atividade policial, desde o “uso seletivo da força” até o “patrulhamento preventivo” e no atendimento a “sinistrosbonus galera bettrânsito”. Está ainda incluso nos momentosbonus galera betgravação obrigatória o transportebonus galera betpessoas sob custódia do agente.
A portaria editada pelo governo paulista tenta adequar o novo sistemabonus galera betcâmeras corporais às diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Justiça Segurança Pública, que também determinam a possibilidadebonus galera betacessar os recursos dos fundos Nacionalbonus galera betSegurança Pública e Penitenciário Nacional.
O ministério divulgou no finalbonus galera betmaio uma nova portaria ministerial estabelecendo orientações sobre o usobonus galera betcâmeras corporais. As diretrizes são obrigatórias para as forçasbonus galera betSegurança Públicas federais. Porém, para estados e municípios a adesão é voluntária, apesarbonus galera betdeterminantes para ter acesso ao dinheiro disponibilizado pelo governo federal para esse tipobonus galera betprograma.
“As diretrizes estãobonus galera betlinha com a Portaria 648/2024 do Ministério da Justiça e Segurança, bem como com demais normas da legislação vigente”, afirma nota do governobonus galera betSão Paulo que anunciou as normas editadas pela PM.
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