Riscogremio e sport palpitemanobras do Congresso preocupam Planalto durante negociação sobre emendas parlamentares
Receio égremio e sport palpiteque o Congresso possa propor uma PEC para tornar as emendasgremio e sport palpitecomissão impositivas, o que representaria uma derrota para o governo
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247 - Apesar da promessagremio e sport palpitemaior transparência para as emendas parlamentares, expressagremio e sport palpitenota conjunta dos Três Poderes, uma ala do governo do presidente Lula (PT) ainda vê riscosgremio e sport palpiteque o Legislativo adote manobras na regulamentação para manter maior controle sobre esses valores.Segundo a Folhagremio e sport palpiteS. Paulo, integrantes do Executivo temem que deputados e senadores aproveitem a abertura do debate no Congresso Nacional para ampliar seus poderes sobre o destino dos recursos públicos. Atualmente, a Constituição assegura aos parlamentares dois tiposgremio e sport palpiteemendas: individuais egremio e sport palpitebancada, que juntas correspondem a 3% da receita corrente líquida (RCL), equivalente a R$ 33,6 bilhões neste ano.
Por outro lado, as emendasgremio e sport palpitecomissão, um instrumento mais recente previsto na Leigremio e sport palpiteDiretrizes Orçamentárias (LDO), não têm caráter permanente. Elas são negociadas anualmente e estão sujeitas a bloqueios.
A médio prazo, segundo a reportagem, há preocupaçõesgremio e sport palpiteque o Congresso possa propor uma PEC (Propostagremio e sport palpiteEmenda à Constituição) para tornar essas emendasgremio e sport palpitecomissão impositivas, o que representaria uma derrota para o governo. Esse caminho, no entanto, não é inédito. As emendas individuais egremio e sport palpitebancada também começaram na LDO antesgremio e sport palpiteserem incorporadas à Constituição. Alémgremio e sport palpitemedir os riscos, aliados do presidente veem a nota divulgada após o almoço no STF (Supremo Tribunal Federal), na terça-feira (20), como uma cartagremio e sport palpiteintenções.
Outro aspecto positivo, segundo o governo, é que a liberação dos recursos está condicionada à definição das novas regras, que serão negociadas entre o Judiciário, o Legislativo e o Executivo nos próximos dias.
O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que também tem grande influência sobre esses recursos, expressou preocupação com algumas mudanças propostas no acordo, especialmente no que diz respeito ao impacto sobre os municípios. Alcolumbre é visto como o provável sucessorgremio e sport palpitePacheco na presidência do Senadogremio e sport palpite2025. Ao ser questionado sobre a possibilidadegremio e sport palpiteo Congresso reagir e tentar aumentar a obrigatoriedade das emendas, o senador negou essa hipótese.
Uma outra ala do governo, porém, minimiza a possibilidadegremio e sport palpiteo Congresso tentar armar ciladas durante as negociações. Dois ministros afirmaram que tanto Lira quanto Pacheco concordaram com os termos discutidos no STF, que não incluíam a previsãogremio e sport palpitetornar as emendasgremio e sport palpitecomissão impositivas.
Um dos principais pontosgremio e sport palpitediscórdia durante a reuniãogremio e sport palpiteterça-feira foi a promessagremio e sport palpitedesvincular o valor das emendas da receita corrente líquida do governo. Para alguns membros do governo, isso poderia levar à redução dessas verbas no futuro.
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