Pacheco espera votar projeto das emendas aindajogo do foguete jetnovembro
Presidente do Senado deu entrevista após participarjogo do foguete jetum evento sobre liberdade econômica
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Agência Senado - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que “aguarda a apreciação”, pela Câmara dos Deputados, do projeto com regrasjogo do foguete jettransparência à execução das emendas parlamentares ao Orçamento, para priorizar a votação da matéria no Senado. A afirmação foi feita pelo parlamentar nesta terça-feira (5),jogo do foguete jetentrevista a jornalistas após participarjogo do foguete jetum evento sobre liberdade econômica,jogo do foguete jetBrasília, organizado pelo senador Efraim Filho (União-PB). Pacheco defendeu a aprovação do “textojogo do foguete jetconsenso” entre as duas Casas até o fimjogo do foguete jetnovembro.— É muito importante nós resolvermos essa questão orçamentária, definir uma disciplinajogo do foguete jetrelação às emendas parlamentares, emendas individuais, emendasjogo do foguete jetbancada, emendasjogo do foguete jetcomissão, porque é muito importante rodar o Orçamento, nós termos realmente a garantiajogo do foguete jetque municípios, estados e entidades filantrópicas possam ter os recursos do Orçamento, seja o Orçamento original, seja através das emendas parlamentares; isso éjogo do foguete jetinteresse do Brasil. Então, nós aguardamos a definição na Câmara e, quando chegar ao Senado Federal, nós vamos colocar com a maior agilidade possível para a apreciação dos senadores.
Atualmente tramitam, tanto na Câmara como no Senado, projetosjogo do foguete jetlei com essa finalidade. No Senado, o PLP 172/2024 foi protocolado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA). O documento, segundo o autor, é frutojogo do foguete jetacordo entre os três Poderes.
O texto cria mecanismos para rastrear e avaliar a destinação dos recursos aprovados por deputados e senadores e estabelece medidas para evitar a fragmentaçãojogo do foguete jetrecursos, definindo prioridades e regras para as emendas.
— jogo do foguete jet Mais importante do que qual projeto será, é qual será o conteúdo. Havendo convergênciajogo do foguete jetconteúdo entre Câmara e Senado pouco importa se vai ser o projeto da Câmara ou do Senado. O importante é que o Congresso Nacional como um todo entregue uma disciplina sobre as emendas na linha que deseja o Parlamento, que deseja o Executivo e obedecendo as regras constitucionais para garantir a aprovaçãojogo do foguete jeteventuais discussões judicializadas no âmbito do Supremo Tribunal Federal. O intuito é ter o melhor texto possível e aprová-lo na Câmara e no Senado nos próximos dias. Precisamos aprovar isso até o finaljogo do foguete jetnovembro.
Maturidade política - Pacheco disse acreditar na “maturidade política” para que o Congresso resolvajogo do foguete jetvez a questão, oferecendo instrumentosjogo do foguete jettransparência e rastreabilidade dos recursos direcionados aos estados, municípios e entidades filantrópicas através das emendas parlamentares.
— Eu acho que aquilo que se busca é rastreabilidade, o máximojogo do foguete jettransparência, mais igualdade no trato disso entre parlamentares, nós vamos ter que buscar o texto que seja adequado para isso. Agora qual será esse texto, é trabalho legislativo que está sendo feito, nesse momento, na Câmara dos Deputados.
Reforma tributária - Pacheco disse acreditar na votação, até o fim deste ano, do projetojogo do foguete jetlei complementar que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/2024), tanto na Comissãojogo do foguete jetConstituição e Justiça (CCJ) quanto no Plenário do Senado. Ele disse que o tema é prioridade nessa reta finaljogo do foguete jet2024.
— Eu dei para o relator, senador Eduardo Gomes, essa missão. Ele tem toda a liberdade, toda a autonomia para definir o texto e, assim que terminar na comissão especial, quando chegar ao Plenário do Senado Federal, obviamente que eu também darei minhas opiniões e os outros senadores que se interessam pelo tema também poderão fazer. O importante é que a gente tenha uma lei que discipline inteligência artificial, que possa incutir o conceitojogo do foguete jetresponsabilidade,jogo do foguete jettransparência ejogo do foguete jetética no trato disso. Mas qual vai ser o texto, isso é fruto da discussão legislativa.
Pacheco ainda defendeu celeridade na análise do projetojogo do foguete jetlei que regulamenta o mercadojogo do foguete jetcréditojogo do foguete jetcarbono (PL 182/2024), incluído na pauta deliberativa do Plenário desta terça-feira, além dos projetos que tratam do aproveitamentojogo do foguete jetpotencial energético offshore (em alto mar) para expandir a produçãojogo do foguete jetenergia elétrica no país (PL 576/2021 - Substitutivo) e o PL 327/2021 que institui o programajogo do foguete jetaceleração da transição energética (Paten). As três matérias já foram aprovadas na Câmara dos Deputados.
— O importante é que a gente tenha uma disciplina legal e jurídicajogo do foguete jetrelação às eólicas offshore e um grande programajogo do foguete jettransição energética,jogo do foguete jetautoria do deputado Arnaldo Jardim. Seria muito bom para o Brasil neste momentojogo do foguete jetque precisamos priorizar a transição energética. Então são dois projetos, assim como o mercadojogo do foguete jetcréditojogo do foguete jetcarbono, a inteligência artificial e a própria reforma tributária estão no nosso radar para podermos vê-los apreciados até o final do ano.
Supersalários - O presidente do Senado declarou ainda que o Congresso Nacional aguarda dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento o envio das diretrizes para viabilizar o cortejogo do foguete jetgastos públicos nas contas do governo federal. Ele defendeu “alguma política eficiente” para extinguir gastos desnecessários e combater desperdícios e privilégios. Como exemplojogo do foguete jetiniciativas que podem auxiliar essa política, ele citou o projeto que acaba com os supersalários no serviço público (PL 2.721/2021), mas defendeu que a matéria seja condicionada à votação da PEC do Quinquênio (PEC 10/2023), que cria adicional sobre o saláriojogo do foguete jetcarreiras jurídicas.
