Lula assina decretos que desapropriam áreas para quilombos

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247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (29)casa de aposta ao vivonovembro, no encerramento do mêscasa de aposta ao vivoque é celebrado o Dia Nacionalcasa de aposta ao vivoZumbi e da Consciência Negra, conjuntocasa de aposta ao vivopolíticas voltadas para a população negra do país. Com a assinatura dos decretos, serão beneficiados 15 territórios quilombolas, 1.123 famílias e aproximadamente quatro mil pessoas quilombolas,casa de aposta ao vivooito estados. A titulação desses Territórios Quilombolas é o primeiro passo para garantir autonomia e proteção das comunidades, promovendo a preservaçãocasa de aposta ao vivosuas tradições culturais. A ação faz parte da Política Nacionalcasa de aposta ao vivoPovoscasa de aposta ao vivoMatriz Africana e Terreiro, com investimentos acimacasa de aposta ao vivoR$ 115 milhões e envolvimentocasa de aposta ao vivo11 órgãos federais.

Entre elas,15 Decretoscasa de aposta ao vivoDeclaraçãocasa de aposta ao vivoInteresse Social para Quilombos - para finscasa de aposta ao vivodesapropriaçãocasa de aposta ao vivoterrenos - para áreas localizadas na Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Rio, Paraíba, Piauí, Paraná e São Paulo. Entre os decretos estão o do Quilombo Pitangacasa de aposta ao vivoPalmares,casa de aposta ao vivoSimões Filho (BA), onde a liderança quilombola mãe Bernadete foi assassinada,casa de aposta ao vivo2023; e o do Quilombocasa de aposta ao vivoIúna,casa de aposta ao vivoLençóis (BA), que inspirou o livro Torto Arado,casa de aposta ao vivoItamar Vieira Júnior. O escritor, inclusive, esteve pessoalmente envolvido nesse pleito.

Desde o início do atual governo, 12 decretoscasa de aposta ao vivointeresse social foram assinados e 32 títuloscasa de aposta ao vivodomínio foram entregues a 29 comunidades quilombolas,casa de aposta ao vivo13 estados, beneficiando 5.584 famílias. Isso representa um avanço com relação ao períodocasa de aposta ao vivo2019 a 2022, quando apenas 1 decreto e 23 títulos foram entregues.

Os seguintes ministérios assinam a Política Nacionalcasa de aposta ao vivoPovoscasa de aposta ao vivoMatriz Africana e Terreiro: da Igualdade Racial (MIR); dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC); da Cultura (MinC); da Justiça e Segurança Pública (MJSP); e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).