Congresso analisa vetosh2bet é boaLulah2bet é boasessão conjunta nesta quarta-feira
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247 - O Congresso Nacional está se preparando para realizar nesta quarta-feira (24) uma sessão conjunta para deliberar sobre matérias vetadas pelo presidente Lula (PT). De acordo com o que disse o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), ao Estadoh2bet é boaS. Paulo, todos os vetosh2bet é boatramitação no Legislativo estarãoh2bet é boapauta. Entretanto, a análiseh2bet é boaalguns deles pode ser adiada caso não haja acordo para incluí-los na votação conjunta. No total, 32 vetos aguardam votação pelos parlamentares.Entre os principais vetos a serem discutidos estão aqueles referentes ao corteh2bet é boaemendash2bet é boacomissão e ao calendário para pagamento dos recursosh2bet é boaemendas obrigatórias. Há um risco significativoh2bet é boaque sejam derrubados pelos deputados e senadores. No último dia 9, a Câmara aprovou um "jabuti" que alterou o arcabouço fiscal, permitindo ao governo uma antecipaçãoh2bet é boaR$ 15 bilhõesh2bet é boadespesas. Em tese, um espaço maior para gastos poderia facilitar a recomposição das emendash2bet é boacomissão. Esse "jabuti" foi inserido no Projetoh2bet é boaLei (PL) que trata do DPVAT e deve ser votado também nesta mesma quarta-feira, antes da sessão do Congresso, justamente para abrir esse crédito e viabilizar a retomadah2bet é boaparte dessas emendas. O governo busca recompor cercah2bet é boaR$ 3 bilhões dos R$ 5,6 bilhões vetados das emendash2bet é boacomissão.
Outro veto que pode ser votado é o relativo a um trecho da lei que limita as saídas temporáriash2bet é boapresos do regime semiabertoh2bet é boadatas comemorativas. Este é um tema popular, que deputados e senadores podem aproveitar para impor uma derrota ao Planalto e fazer um aceno ao eleitorado.
Além disso, o Congresso também deve analisar o veto parcial do presidente Lula à lei que flexibiliza as regras para o registroh2bet é boaagrotóxicos no País. O presidente vetou o trecho que acaba com o modelo regulatório tripartite do registro, evitando que o Ministério da Agricultura concentrasse poder para esse tipoh2bet é boadecisão.
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