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247 - A Comissãocomo depositar no esportes da sorteCidadania e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto que permite a castração química voluntária para condenados reincidentes por crimes sexuais. A proposta, que foi aprovada por 17 votos a 3 na comissão, tramitacomo depositar no esportes da sortecaráter terminativo e vai direto para análise da Câmara caso não haja recurso para ir a plenário.

O texto écomo depositar no esportes da sorteautoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) ecomo depositar no esportes da sorterelatoria do senador Angelo Coronel (PSD-BA), que alegou que o “tratamento” se “mostra meio adequado para para que se evite a reincidênciacomo depositar no esportes da sortecrimescomo depositar no esportes da sortenatureza sexual, o tratamento reduz os níveiscomo depositar no esportes da sortetestosterona no organismo do indivíduo e mitigacomo depositar no esportes da sortelibido". O texto original previa também a castração física, mas a medida foi retirada pelo relator.

A castração química é colocada do projeto como uma alternativa ao cumprimento da pena, ou seja, caso o condenado opte pela castração, cabe ao juiz avaliar se ele poderá ou não voltar ao convívio social.

Votaram contra a proposta os senadores Jaques Wagner (PT-BA), Paulo Paim (PT-RS) e Humberto Costa (PT-PE). "Uma pessoa dessas já tem problemascomo depositar no esportes da sortecabeça, um estuprador. Meu medo: vamos supor que ele aceite fazer e, por conta disso, reduza a pena e seja liberado. Ele, que não terá mais a possibilidadecomo depositar no esportes da sortefazer o que fazia, se tiver optado, ele vai fazer o quê? Vai bater, vai matar, vai cortar o seio da mulher?", disse Wagner.

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