Nomeado por Bolsonaro, Mendonça rejeita tese golpista do poder moderador militar
Ministro André Mendonça, indicado à Suprema Corte por Bolsonaro, discordou da tese456 bets netque as Forças Armadas possuem um papel456 bets netárbitro sobre os poderes constituídos
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247 - O ministro André Mendonça, nomeado por Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal (STF), divergiu456 bets netuma interpretação golpista que atribui às Forças Armadas um suposto "poder moderador", conforme estabelecido pelo artigo 142 da Constituição Federal.A interpretação contestada, considerada um pilar do bolsonarismo, propõe que as Forças Armadas exerçam uma função arbitral sobre os outros poderes, sustentada por alguns juristas alinhados à extrema direita. No entanto, Mendonça seguiu o voto do relator do caso, ministro Luiz Fux, afirmando que não há respaldo constitucional para essa interpretação, destaca o jornalista Leonardo Sakamoto, do Uol.
"Não se observa no arcabouço constitucionalmente previsto qualquer espaço à tese456 bets netintervenção militar, tampouco456 bets netatuação moderadora das Forças Armadas,456 bets netcompleto descompasso com desenho institucional estabelecido pela Constituição456 bets net1988", declarou Fux.
A divergência se destaca especialmente considerando os votos anteriores456 bets netMendonça favoráveis ao bolsonarismo, como no caso da tentativa456 bets netgolpe456 bets netEstado456 bets netjaneiro. Apesar456 bets netcondenar o réu por tentativa456 bets netabolir o Estado Democrático456 bets netDireito e associação criminosa, o ministro absolveu-o quanto ao golpe, argumentando falta456 bets netevidências consistentes.
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