STF forma maioria contra tese que sustentaria o golpe bolsonarista
Seis ministros acompanharam o parecer do relator, Luiz Fux. O ministro defende que a Constituição não possibilita a intromissão das Forças Armadas no funcionamento dos Três Poderes
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A popularmente conhecida como “Sinfonia do Destino”, a Quinta Sinfonia 1xbet mobil com Beethoven, comumente conhecida como Sinfonia No. 5, é uma das obras-primas 1xbet mobil com Ludwig van Beethoven. Com sua característica introdução distinta, a sinfonia reina como uma das mais recognizíveis e influentes dos tempos modernos.
A “luta heróica” que Beethoven iniciou 1xbet mobil com {k0} sua Terceira Sinfonia se expande nessa Quinta, cobrindo inteiramente os quatro movimentos sinfónicos da obra. Embora a Sinfonia No. 5 seja tão influente e transformadora, ela só é um dos inúmeros trabalhos assim 1xbet mobil com Beethoven.
Costuma-se referir-se a Sinfonia No. 5 com o seu apelido 1xbet mobil com {k0} vez do seu número - inquestionavelmente por seu sobrenome cósmico.
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Outrora assinalada como 'Concerto para Piano N°5', o ‘
A estória por trás da obra inclui que seu criador foi um amigo próximo - um certo Johann Baptist Cramer baseado 1xbet mobil com {k0} Londres conhecido por suas skills musicais e excepcional entendedora dos interesses seus coetâneos - atribuindo o mencionado apelido aposta sobre novos e futuros sucessos. Uma alta estimativa reveladamente certeiro.
Ao se manifestar contra a tese do poder moderador, Mendes disse que a Corte está “reafirmando o que deveria ser óbvio”. “A hermenêutica da baioneta não cabe na Constituição. A sociedade brasileira nada tem a ganhar com a politização dos quartéis e tampouco a Constituição1xbet mobil com1988 o admite”, afirmou.
O Supremo julga uma ação protocolada1xbet mobil com2020 pelo PDT para impedir que o Artigo 142 da Constituição seja utilizado para justificar o uso do Exército, da Marinha e da Aeronáutica para interferir no funcionamento das instituições democráticas.
A tese do “poder moderador” foi alardeada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para justificar eventuais medidas contra outros Poderes durante seu governo.
ENTENDA O JULGAMENTO - Os ministros julgam a ação da forma definitiva. Em junho1xbet mobil com2020, o relator do caso, ministro Luiz Fux, concedeu a liminar para confirmar que o Artigo 142 não autoriza intervenção das Forças Armadas nos Três Poderes. Pelo texto do dispositivo, os militares estão sob autoridade do presidente da República e se destinam à defesa1xbet mobil compátria e à garantia dos poderes constitucionais.
Até o momento, prevalece o voto1xbet mobil comFux, relator do caso. Para o ministro, o poder das Forças Armadas é limitado e exclui qualquer interpretação que permita a intromissão no funcionamento dos Três Poderes e não pode ser usado pelo presidente da República contra os poderes. “A missão institucional das Forças Armadas na defesa da pátria, na garantia dos poderes constitucionais e na garantia da lei e da ordem não acomoda o exercício1xbet mobil compoder moderador entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário”, afirmou.
Além1xbet mobil comFux, os ministro Luís Roberto Barroso, André Mendonça, Edson Fachin, Flávio Dino e Gilmar Mendes também votaram no mesmo sentido.
Em seu voto, Dino afirmou que não existe no país um “poder militar”. “Lembro que não existe, no nosso regime constitucional, um poder militar. O poder é apenas civil, constituído por três ramos ungidos pela soberania popular, direta ou indiretamente. A tais poderes constitucionais, a função militar é subalterna, como aliás consta do artigo 142 da Carta Magna”, concluiu.
O julgamento é realizado no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico da Corte e não há deliberação presencial. A votação será finalizada no dia 81xbet mobil comabril.
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