Bloqueio do X não é casobet sport clubcensura, mas liçãobet sport clubsoberania

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Conjur - O duelo entre o ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e o celerado Elon Musk, dono do X, esconde uma disputa maior do que parece. Enquanto Moraes defende o primado institucional das garantias fundamentais e dos direitos individuais, Musk representa o interesse econômico das big techs que pretendem governar o mundo.

A malandragembet sport clubElon Musk consistebet sport clubcamuflar e dissimular seus objetivos com o manto da liberdadebet sport clubexpressão. Ao ministro do STF cabe desmascarar os truques do antagonista que, espertamente, é o porta-voz das redes transnacionais que rejeitam submeter-se a qualquer governo ou regra.

O truquebet sport clubdefender liberdades e direitobet sport clubexpressão não é novo. Em 2022, quando o trombadinha da vez era o Telegram, os “libertários” criticavam a moderaçãobet sport clubconteúdos pelo Judiciário enquanto usavam o aplicativo para espalhar conteúdos desinformativos que buscavam desestabilizar instituições e colocarbet sport clubdúvida a higidez do processo eleitoral. Se a moderação atrapalha esse objetivo, não é fácil entender o motivobet sport clubo moderador ser escolhido como alvo.

A polêmica artificialbet sport clubtornobet sport clubAlexandre e do TSE esconde muita coisa. Entre elas, o fatobet sport clubque não ébet sport clubhoje que grandes empresários como Elon Musk tentam submeter políticas internasbet sport clubpaíses para proteger ou alavancar seus negócios. Nesse sentido, freiosbet sport clubarrumação são muito mais uma questãobet sport clubsoberania nacional do quebet sport clubcensura.

De um lado, há um bilionário tentando submeter o Brasil ao seu próprio governo. De outro, o Supremo submetendo Musk ao governo do Brasil, ao menos no que tange à atuação do empresáriobet sport clubterras brasileiras.

Com isso, a decisão tem algobet sport clubsimbólica: Alexandre parece dar uma resposta a algo que outros governos ainda não souberam responder. Enquanto isso, atrásbet sport clubElon Musk se escondem todas as big techs, com seus interesses.

No sábado, Musk disse que “investir no Brasil sob a administração atual é insano”. A declaração escondeu outro interesse do playboy: alavancar no país a Starlink, empresabet sport clubinternet por satélite que teve as contas bloqueadas no Brasil por Alexandre. A empresa expandiubet sport clubparticipação no Brasil durante o governobet sport clubJair Bolsonaro (PL).

O país é centralbet sport cluboutro projeto. A Tesla, principal produto do bilionário, está sendo ameaçada pela concorrente chinesa BYD,que montoubet sport clubprimeira fábrica no Brasil e já adquiriu minasbet sport clublítio, matéria prima essencial para as baterias dos carros elétricos.

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Sem isolamento

Não é difícil mostrar que Musk elegeu o Brasil como alvo. Em outros países, a postura do empresário e do X é outra no que diz respeito ao cumprimentobet sport clubdecisões judiciais que determinam o bloqueiobet sport clubcontas ebet sport clubconteúdo.

Na Índia e na Turquia, por exemplo, o X bloqueou links para um documentário da BBC crítico ao governobet sport clubNarendra Modi. Na Turquia, limitou a visibilidadebet sport clubtuítes antes das eleições presidenciais.

Nos dois casos, que envolvem uma profusãobet sport clubdecisões judiciais maior que no Brasil, Musk afirmou ser necessário “obedecer” às leis locais. Não houve protestos quanto a supostos ataques à liberdadebet sport clubexpressão.

Ao reagir ao X, o Brasil não fica isolado, como os críticosbet sport clubAlexandre dão a entender. A rede é investigada na União Europeia dede 2023 por suposta violação às regrasbet sport clubcompartilhamentobet sport clubconteúdo ilegal e desinformação.

Na Austrália, Musk criticou uma decisão que determinava a retiradabet sport clubconteúdo violento. Foi chamadobet sport club“bilionário arrogante” pelo primeiro-ministro.

“Li Reuters, The Guardian, Washington Post, Le Monde, The New York Times… e por aí vai. Em nenhum jornal sério, o caso foi tratado como censura, mas sim como uma decisão soberana e legítima do Brasil, tomada não por capricho, mas para conter os abusos reiteradosbet sport clubum fora-da-lei internacional”, disse Leonardo Attuch, editor do Brasilbet sport club,bet sport clubtexto publicado no site.

“A realidade concreta impõe a defesa da soberania e dos interesses nacionais. O Brasil não pode ficar à mercêbet sport clubdelinquentes internacionais, que se julgam livres para promover golpesbet sport clubestado e para capturar governosbet sport clubpaíses que podem servi-los com a entregabet sport clubminerais estratégicos e serviçosbet sport clubsatélites e vigilância. Por maiores que sejam os desconfortos para os usuáriosbet sport clubalguns desses serviços, a democracia e a soberania são os bens maiores a preservar”, prossegue.

Regulação

No Brasil, a ofensivabet sport clubMusk ocorre no momentobet sport clubque avançam as discussões sobre a regulação das big techs por meiobet sport clubum projetobet sport clubleibet sport clubcombate às fake news e um meses depoisbet sport clubo TSE aprovar resoluções que ampliam a responsabilização das plataformas sobre conteúdos ilícitos.

A norma da corte eleitoral determina que as empresas devem identificar e remover conteúdos “notoriamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral”.

Não se pode perderbet sport clubvista também que o governo pretende propor a taxação das big techs ainda neste semestre. “Há maturidade desse processo no mundo que a gente precisa trazer para o Brasil”, dissebet sport clubentrevista na quarta-feira (28/8) o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.

Os setores que atacam o TSE sob a pretensa defesa da liberdadebet sport clubexpressão afirmam que medidas como essa aproximam o Brasilbet sport clubpaíses antidemocráticos, muito embora a tendência hojebet sport clubdiversas nações seja abet sport clubregular as redes.

O númerobet sport clubpaíses com regulação contra as fake news disparou desde a Covid-19. O objetivo era conter notícias falsas sobre a vacina e sobre a disseminação do vírus. Em abrilbet sport club2020, um mês depoisbet sport cluba Organização Mundialbet sport clubSaúde qualificar a proliferação da doença como uma pandemia, 16 países já haviam criado regras próprias para punir as fake news. Os dados são do International Center for Not-for-Profit Law (ICNL).

De lá para cá, também avançou a discussão sobre a regulação das big techs.O Reino Unido, por exemplo, aprovoubet sport clubsetembrobet sport club2023 a Leibet sport clubSegurança Online. O texto determina que as próprias plataformas devem rastrear ativamente material potencialmente ilícito e julgar se ele é ilegal, sem dependerbet sport clubdenúnciasbet sport clubusuários ou decisões judiciais para remover conteúdos. O descumprimentobet sport clubmedidas estabelecidas no texto pode levar a multasbet sport clubaté 18 milhõesbet sport clublibras (R$ 108 milhões).

Na União Europeia, passou a valer a partirbet sport clubfevereiro deste ano a Lei dos Serviços Digitais, que também determina a remoçãobet sport clubconteúdos ilícitos e estabelece multasbet sport clubaté 10% do faturamento anual global da empresa infratora. A penalidade pode chegar a 20% do faturamentobet sport clubcasobet sport clubreincidência.

Na França, estábet sport clubvigor desde 2020 a Lei Avia, que determina a remoção,bet sport clubaté 24 horas,bet sport clubconteúdos considerados “manifestamente ilícitos”. As multas para quem desrespeitar as regras podem chegar a 4% do volumebet sport clubnegócios das empresas infratoras.

A Alemanha saiu na frente. Desde 2017 o país tem uma lei que obriga a comunicação, pelas plataformas,bet sport clubconteúdos que colocambet sport clubrisco o Estado Democráticobet sport clubDireito, atentem contra a ordem pública, publiquem conteúdo pornográfico, ameacem a vida ou integridade pessoalbet sport clubterceiros, entre outras medidas. A norma também estabelece multa caso as empresas não apaguem os conteúdosbet sport clubaté 24 horas.

Trump e Bolsonaro

Em editorial, o Brasilbet sport club lembrou a proximidadebet sport clubMusk com o ex-presidente norte-americano Donald Trump, que disputa a eleição deste ano, e o ex-presidente Jair Bolsonaro.

“No Brasil, a atitudebet sport clubMusk equivale a uma nova tentativabet sport clubreincidir numa prática golpista pela desmoralização da Justiça e pelo negacionismobet sport clubrelação ao golpe e seus autores. O exemplobet sport clubMoraes é raro nesses tempos dominados por assédio, medo e tibieza. Ao incluir a Starlink, outra empresabet sport clubMusk, no rol dos potenciais atingidos pela Justiça, o STF traz à luz a dependência perigosa das Forças Armadas brasileirasbet sport clubrelação a interesses contrários ao Brasil. As Forças Armadas brasileiras não operam sem a Starlink”, diz o texto.

“Será que o país deve seguir submetendobet sport clubsegurança estratégica a negóciosbet sport clubum golpista fora da lei? Seja como for, agora o país deu um basta, pela vozbet sport clubAlexandrebet sport clubMoraes. Não pode haver volta atrás. Bolsonaro é Musk. Musk é Bolsonaro. Este perde agora mais uma tentativabet sport clubdesmoralizar e vandalizar a Justiça brasileira. Acabou”, conclui.