Indígenas fazem na ONU cobranças ao Estado brasileiro para suspender o marco temporal
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247 - Lideranças indígenas recorreram à Organização das Nações Unidas (ONU) para determinar a suspensão do projeto Marco Temporal (14.701/23). Pela proposta defendida por ruralistas, podem ser demarcados apenas os territórios ocupados na data da promulgação da Constituiçãowww nordeste futebol bet net1988. Autoridades e ativistaswww nordeste futebol bet netpelo menos 25 países recomendam ao Estado brasileiro um conjuntowww nordeste futebol bet netmedidas no sentidowww nordeste futebol bet netproteger os direitos dos índios.De acordo com o estimativas do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), cercawww nordeste futebol bet net95% das terras indígenas demarcadas ouwww nordeste futebol bet netprocessowww nordeste futebol bet netdemarcação podem ser afetadas pelo marco temporal. Apenas 437 das 1.393 terras indígenas no Brasil foram homologadas. O número representou projetos elaborados antes e depois da Constituição. Do totalwww nordeste futebol bet netterritórios, 871 (62%) estão com pendências parawww nordeste futebol bet netregularização - 598 não têm qualquer providência do Estado para o iníciowww nordeste futebol bet netprocessowww nordeste futebol bet netdemarcação.
“Estamos nos defendendo com a nossa própria vida porque parece que as leis que determinam os nossos direitos não valem. Essas conciliações propostas não servem para garantir o nosso direito, mas para transformar elewww nordeste futebol bet netalgo que não é mais um direito”, destacou Vilma Avá-Guarani, da Terra Indígena Guasu Guavirá, no oeste do Paraná. A indígena tem chumbo alojado no corpo por conta dos tiros que recebeu ao defender a retomada tekoha Yvho´i durante ataque.
“Os países recomendaram ao Brasil que anulasse esse marco temporal, mas ele virou lei e os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) não a anularam ainda”, Simão Guarani Kaiowá
“Há uma decisão dos povos indígenaswww nordeste futebol bet netnão saíremwww nordeste futebol bet netsuas terras, trocá-las ou deixarwww nordeste futebol bet netreivindicá-las”, Luís Ventura
O secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Luís Ventura entregou um exemplar do ‘Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – Dados 2023’ à Missão Francesa. Conforme disse Ventura, “há uma decisão dos povos indígenaswww nordeste futebol bet netnão saíremwww nordeste futebol bet netsuas terras, trocá-las ou deixarwww nordeste futebol bet netreivindicá-las. Eles entendem que lutam por um direito amparado pela Constituição Federal (…)www nordeste futebol bet nettroca recebem ataques do Estado brasileiro com o marco temporal e propostaswww nordeste futebol bet netconciliaçãowww nordeste futebol bet netmeio a ataques e mortes”.
Ventura tratou ainda da impunidade que permeia esses ataques sofridos pelas comunidades. Erilza Uruba Pataxó lembrou que as polícias estaduais têm atuado nas terras indígenas, realizando despejos forçados, sem decisão judicial, criminalizando lideranças e levando violência para áreas retomadas. “Quando eles nos atacam ou nos matam, são eles que fazem os boletinswww nordeste futebol bet netocorrência e fazem a perícia dos corpos. O Estado brasileiro precisa garantir a nossa proteção. Já os territórios vivem sob tentativawww nordeste futebol bet netgrilagem. Cadê a proteção?”, disse.
A agenda dos indígenas na sessão do Conselhowww nordeste futebol bet netDireitos Humanos das Nações Unidas segue durante esta semana com mais reuniões junto a missõeswww nordeste futebol bet netpaíses na ONU, Evento Paralelo e pronunciamentoswww nordeste futebol bet netPlenário (com informações do Cimi).
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