Indígenas fazem na ONU cobranças ao Estado brasileiro para suspender o marco temporal
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247 - Lideranças indígenas recorreram à Organização das Nações Unidas (ONU) para determinar a suspensão do projeto Marco Temporal (14.701/23). Pela proposta defendida por ruralistas, podem ser demarcados apenas os territórios ocupados na data da promulgação da Constituiçãobetano rodada gratis1988. Autoridades e ativistasbetano rodada gratispelo menos 25 países recomendam ao Estado brasileiro um conjuntobetano rodada gratismedidas no sentidobetano rodada gratisproteger os direitos dos índios.De acordo com o estimativas do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), cercabetano rodada gratis95% das terras indígenas demarcadas oubetano rodada gratisprocessobetano rodada gratisdemarcação podem ser afetadas pelo marco temporal. Apenas 437 das 1.393 terras indígenas no Brasil foram homologadas. O número representou projetos elaborados antes e depois da Constituição. Do totalbetano rodada gratisterritórios, 871 (62%) estão com pendências parabetano rodada gratisregularização - 598 não têm qualquer providência do Estado para o iníciobetano rodada gratisprocessobetano rodada gratisdemarcação.
“Estamos nos defendendo com a nossa própria vida porque parece que as leis que determinam os nossos direitos não valem. Essas conciliações propostas não servem para garantir o nosso direito, mas para transformar elebetano rodada gratisalgo que não é mais um direito”, destacou Vilma Avá-Guarani, da Terra Indígena Guasu Guavirá, no oeste do Paraná. A indígena tem chumbo alojado no corpo por conta dos tiros que recebeu ao defender a retomada tekoha Yvho´i durante ataque.
“Os países recomendaram ao Brasil que anulasse esse marco temporal, mas ele virou lei e os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) não a anularam ainda”, Simão Guarani Kaiowá
“Há uma decisão dos povos indígenasbetano rodada gratisnão saírembetano rodada gratissuas terras, trocá-las ou deixarbetano rodada gratisreivindicá-las”, Luís Ventura
O secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Luís Ventura entregou um exemplar do ‘Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – Dados 2023’ à Missão Francesa. Conforme disse Ventura, “há uma decisão dos povos indígenasbetano rodada gratisnão saírembetano rodada gratissuas terras, trocá-las ou deixarbetano rodada gratisreivindicá-las. Eles entendem que lutam por um direito amparado pela Constituição Federal (…)betano rodada gratistroca recebem ataques do Estado brasileiro com o marco temporal e propostasbetano rodada gratisconciliaçãobetano rodada gratismeio a ataques e mortes”.
Ventura tratou ainda da impunidade que permeia esses ataques sofridos pelas comunidades. Erilza Uruba Pataxó lembrou que as polícias estaduais têm atuado nas terras indígenas, realizando despejos forçados, sem decisão judicial, criminalizando lideranças e levando violência para áreas retomadas. “Quando eles nos atacam ou nos matam, são eles que fazem os boletinsbetano rodada gratisocorrência e fazem a perícia dos corpos. O Estado brasileiro precisa garantir a nossa proteção. Já os territórios vivem sob tentativabetano rodada gratisgrilagem. Cadê a proteção?”, disse.
A agenda dos indígenas na sessão do Conselhobetano rodada gratisDireitos Humanos das Nações Unidas segue durante esta semana com mais reuniões junto a missõesbetano rodada gratispaíses na ONU, Evento Paralelo e pronunciamentosbetano rodada gratisPlenário (com informações do Cimi).
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