Marco Temporal: acusadosjogos online blazecrimes integram mesajogos online blazeconciliação no STF
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247 - A mesajogos online blazeconciliação organizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir o marco temporal das terras indígenas conta com a participaçãojogos online blazefiguras polêmicas, revela a Folha. Entre os defensores da tese, estão Rafael Were, acusadojogos online blazeestuprojogos online blazevulnerável e maus tratos, e Rudy Ferraz, que já foi alvojogos online blazeinvestigação da Polícia Federal por suspeitajogos online blazeinterferênciajogos online blazeprocessos legislativos. O movimento indígena, porjogos online blazevez, abandonou as negociações, alegando racismo institucional e inconstitucionalidade no processo.A mesajogos online blazeconciliação, conduzida pelo ministro Gilmar Mendes, inclui representantes do governo, parlamentares e integrantes do agronegócio, alémjogos online blazefiguras como o ex-Advogado-Geral da União (AGU) Luis Inácio Adams, defensor do marco temporal. O marco temporal, defendido por ruralistas, propõe que apenas terras ocupadas por indígenasjogos online blaze1988, data da promulgação da Constituição, sejam demarcadas. Juristas e ativistas, no entanto, argumentam que o direito à terra indígena é originário e anterior à criação do Estado brasileiro. O movimento indígena se retirou do processo, sob críticasjogos online blazeracismo institucional e inconstitucionalidade.
O debate sobre o marco temporal se intensificou após o Congresso Nacional aprovar uma nova lei que retomou a tese, derrubada pelo próprio STFjogos online blaze2023. Com o tema novamentejogos online blazepauta, a tendência, segundo fontes próximas às negociações, é que um acordo seja feito, prevendo a indenizaçãojogos online blazeproprietáriosjogos online blazeterras que venham a ser demarcadas como territórios indígenas.
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