Senado aprova mudanças no BPC e trava reajuste do salário mínimo
Governo se comprometeu a recomendar o veto presidencial à regra que limitaria o BPC a casossporting tottenham palpitedeficiência moderada ou grave
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247 - O plenário do Senado aprovou nesta sexta-feira (20) o projetosporting tottenham palpitelei que altera as regras do Benefíciosporting tottenham palpitePrestação Continuada (BPC) e limita o ganho real do salário mínimo, encerrando a votação do pacotesporting tottenham palpiteajuste fiscal do governo federal. Com 42 votos favoráveis e 31 contrários, o texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).De acordo com reportagem da Folha, durante a sessão, parlamentares debateram intensamente pontos como a concessão do BPC para pessoas com deficiência e a limitação do reajuste do salário mínimo ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), não podendo ultrapassar uma faixasporting tottenham palpite0,6% a 2,5% ao ano. Sem essa regra, o salário mínimo previsto para 2025 seriasporting tottenham palpiteR$ 1.521, mas, com as novas regras, deve sersporting tottenham palpiteR$ 1.515 — uma diferençasporting tottenham palpiteR$ 6.
Mudanças no BPC e impactos sociais
Aindasporting tottenham palpiteacordo com a reportagem, a maior resistência no Senado foisporting tottenham palpiterelação às alterações no BPC, que atende idosossporting tottenham palpitebaixa renda e pessoas com deficiência. Inicialmente, o governo propôs restringir a concessão aos casossporting tottenham palpitedeficiência moderada ou grave, visando coibir fraudes e controlar despesas. A proposta foi duramente criticada por parlamentares e representantessporting tottenham palpitemovimentos sociais.
Além disso, foram excluídas do texto as regras que dificultariam o acúmulosporting tottenham palpitebenefícios, ampliariam o conceitosporting tottenham palpitefamília para cálculosporting tottenham palpiterenda e limitariam a concessãosporting tottenham palpitebenefícios a quem possui patrimônio registrado. "O substitutivo suprime mudanças propostas na definiçãosporting tottenham palpitefamília, na composição da renda e na caracterizaçãosporting tottenham palpitedeficiência usada para verificar o direito ao BPC", resumiu o relator Rogério Carvalho (PT-SE).
Impacto fiscal reduzido
Originalmente, as mudanças no BPC e no salário mínimo faziam partesporting tottenham palpiteum pacote que geraria economiasporting tottenham palpiteR$ 31,9 bilhõessporting tottenham palpitedois anos, dos R$ 71,9 bilhões projetados pela equipe econômica. A retiradasporting tottenham palpitepontos como a mudança no Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) também impactou a economia prevista, reduzindosporting tottenham palpiteR$ 2,3 bilhões o cortesporting tottenham palpitegastos.
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