"Não estamos falandotaxar blusinhas, estamos falandopreservar empregos", diz Arthur Lira
Presidente da Câmara afirmou que produtos nacionais sofrem desvantagem competitivarelação aos importados
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247 – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), manifestou nesta terça-feira (4)esperançaque o projetolei discutido no Senado não sofra alterações significativas. O relator do texto no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), optou por excluir a taxaçãocomprasaté US$ 50, uma decisão que Lira receia que possa comprometer a aprovação do projeto. "Quando você se refere a ‘taxar blusinhas’, não estamos falando disso, estamos falandoempregos", afirmou Lira.Arthur Lira destacou um ponto crítico na política tributária do Brasil: a desvantagem competitiva dos produtos nacionais frente aos importados. Segundo ele, a carga tributária sobre os produtos brasileiros é consideravelmente maior, o que afeta negativamente a competitividade da indústria local. Lira enfatizou que a aprovação do texto original da Câmara é essencial para manter a sanção presidencial e assegurar uma regulamentação justa e equitativa.
O projetodiscussão visa corrigir a disparidade tributária entre produtos nacionais e importados, promovendo uma regulamentação que Lira considera crucial para a manutenção da indústria varejista e dos empregos no Brasil. Ele rejeitou as críticasprotecionismo, esclarecendo que a intenção é apenas nivelar o campojogo, garantindo que os produtos nacionais não sejam injustamente prejudicados.
A Posição do Governo e do Senado
Entidades empresariais como a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Confederação Nacional do ComércioBens, Serviços e Turismo (CNC) e a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) emitiram uma nota defendendo a taxação nas comprasaté US$ 50. Elas argumentam que a manutenção da isenção tributária perpetua uma injusta discriminação contra os produtos nacionais e leva a indústria, o comércio e o agronegócio a perderem aproximadamente 226 mil empregos.
Essas entidades, junto com várias centrais sindicais, apelam ao Senado para manter o texto aprovado pela Câmara, que estabelece uma taxa20% sobre o valor dos produtos importados. Embora considerem a alíquota insuficiente, veem a aprovação como um primeiro passo importantedireção à isonomia tributária.
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