Despite being male, Akira has a very feminine appearance. When Kabane met him for the first time, Kabane mistook him for a very pretty girl. Akira has blue eyes and very light, blue hair. He wears a blue shirt with white cuffs and collar.
Por Brunoslots divertidosFreitas Moura, da Agência Brasil - A cobrançaslots divertidosImpostoslots divertidosImportação para comprasslots divertidosaté US$ 50 (equivalente a cercaslots divertidosR$ 260) deve ser votada pelo Senado nesta semana,slots divertidosacordo com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O tributo impacta, principalmente, comprasslots divertidositensslots divertidosvestuário feminino por meioslots divertidosvarejistas internacionais.
A Agência Brasil preparou uma reportagem para explicar o que mudará caso a cobrança seja aprovada e vire lei, a cronologia que envolve esse debate e o que defendem os que são contra e a favor.
Projetoslots divertidoslei
A cobrançaslots divertidosimposto nas compras internacionais até US$ 50 faz parte do Projetoslots divertidosLei (PL) 914/24, que chegou ao Senado na última quarta-feira (29), um dia depoisslots divertidoster sido aprovado pela Câmara dos Deputados.
Compras dentro desse limite são muito comunsslots divertidossitesslots divertidosvarejistas estrangeiros, notadamente do Sudeste Asiático, como Shopee, AliExpress e Shein.Essas plataformas são chamadasslots divertidosmarket place, ou seja, uma grande vitrineslots divertidosprodutosslots divertidosterceiros, e os preços costumam ser bem mais baratos que osslots divertidosfabricantes brasileiros.
A cobrança tratada pelo PL é um tributo federal. Fora isso, as compras dentro desse limiteslots divertidosUS$ 50 recebem alíquotaslots divertidos17% do Imposto sobre Circulaçãoslots divertidosMercadorias e Serviços (ICMS), um encargo estadual.
Dessa forma, o consumidor que comprar um produtoslots divertidosR$ 100 (já incluídos frete e seguro) teria que pagar a alíquota do Impostoslots divertidosImportação mais o ICMS, o que levaria o preço final para R$ 140,40.
Pelo PL, cobranças acimaslots divertidosUS$ 50 e até US$ 3 mil terão alíquotaslots divertidos60% com descontoslots divertidosUS$ 20 (cercaslots divertidosR$ 100) do tributo a pagar.
"O meu entendimento é que ele não vetará, porque isso foi aprovado praticamente por unanimidade. Foi um acordoslots divertidostodos os partidos políticos. Acho que foi um acordo inteligente, não vai onerar tanto quem está comprando um produtoslots divertidosfora, mas vai fazer diferença para preservar emprego e renda aqui”, afirmouslots divertidosentrevista à BandNews TV.
No último dia 23, ou seja, antes da aprovação pela Câmara dos Deputados, o presidente Lula tinha dito,slots divertidosconversa com jornalistas, que “a tendência é vetar, mas a tendência também pode ser negociar”. Lula acrescentou que estava disponível para discutir o tema com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Como é atualmente
O debate sobre a taxação se iniciouslots divertidosabrilslots divertidos2023. Seria uma formaslots divertidoso governo impedir que empresas burlassem a Receita Federal, isso porque remessas entre pessoas físicas até US$ 50, sem fins comerciais, não eram tributadas, e empresas estariam fazendo vendas como se fossem enviosslots divertidospessoas físicas.
Itens entre US$ 50 e US$ 3 mil continuaram com alíquotaslots divertidos60%. Acima desse valor, a importação é proibida pelos Correios e por transportadoras privadas.
Empresas brasileiras
A isenção proporcionada pelo Remessa Conforme incomodou setores da indústria e do comércio no Brasil. Entidades representativas apontam que a não cobrançaslots divertidosimpostos permite um desequilíbrio na concorrência, que favorece empresas estrangeiras.
Ainda antes do início do Remessa Conforme, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) apresentam ao ministro Haddad um estudo que estimava até 2,5 milhõesslots divertidosdemissões por causa da isenção para empresasslots divertidosfora do país.
Varejista chinesa
Após a aprovação do PL 914/24 na Câmara dos Deputados, a empresa chinesa Shein, uma das principais beneficiadas pela isenção, chamou a aprovaçãoslots divertidos“retrocesso”. Apontando que 88% dos clientes da companhia são das classes C, D e E, a varejista afirmou ver risco para os consumidores.
“Com o fim da isenção, a carga tributária que recairá sob o consumidor final passará a serslots divertidos44,5%, o que com a isenção se mantinhaslots divertidostornoslots divertidos20,82% devido à cobrança do ICMS, no valorslots divertidos17%. Ou seja, um vestido que o consumidor da Shein comprava no site por R$ 81,99 (com ICMSslots divertidos17% incluso) agora custará maisslots divertidos98 reais com a nova carga tributária, formada pelo Impostoslots divertidosImportaçãoslots divertidos20% mais o ICMSslots divertidos17%”, estimouslots divertidosnota.
“A Shein reafirma o seu compromisso com o consumidor e reforça que seguirá dialogando e trabalhando junto ao governo e demais partes interessadas para encontrar caminhos que possam viabilizar o acesso da população para que continue tendo acesso ao mercado global.”
A varejista também minimizou a relevância do comércio eletrônico a partirslots divertidosempresas estrangeiras. “Estudos apontam que o e-commerce, no geral, representa entre 10% e 15% do varejo nacional. Enquanto isso, a parcela do e-commerceslots divertidosplataformas internacionais não alcançaria mais do que 0,5% do varejo nacional,slots divertidosacordo com estudoslots divertidos2024 da Tendências Consultoria.”
Entidades brasileiras
Ao defender que não haja isenção para empresas estrangeiras, a Confederação Nacional do Comércioslots divertidosBens, Serviços e Turismo (CNC) apresentou na última segunda-feira (27) um estudo feito com dados da Secretariaslots divertidosComércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
Segundo o levantamento, a quantidadeslots divertidositensslots divertidosbensslots divertidosconsumo com valorslots divertidosimportaçãoslots divertidosaté US$ 50 por unidade cresceu 35%slots divertidos2023slots divertidosrelação a 2022. Lideraram as encomendas produtos originários da China (51,8% do total). O segmento com maior aumento foi oslots divertidositensslots divertidosvestuário feminino, como calças, bermudas e shorts (altaslots divertidos407,4%).
“A isenção até US$ 50 é uma ofensa ao empresário brasileiro, que é o responsável por gerar emprego, renda e impostos para a economia brasileira”, criticou o economista-chefe da CNC, Felipe Tavares.
Na visão dele, a potencial perdaslots divertidosemprego no Brasil não compensa a oportunidadeslots divertidoscomprar produtos mais baratos no exterior. “Sem empresas nacionais, não tem trabalho. Sem trabalho, não tem renda. Sem renda, não importa se aquela blusinha custa R$ 1 ou R$ 1 milhão, não tem como o brasileiro comprar.”
Em comunicado conjunto com a CNC, a CNI classificaslots divertidosineficiente a aprovação da alíquotaslots divertidos20%.
“A decisãoslots divertidostaxarslots divertidosapenas 20% as compras internacionais não é suficiente para evitar a concorrência desleal, embora seja um primeiro passo bastante tímidoslots divertidosdireção à isonomia tributária eslots divertidosequiparação com a produção nacional”, diz o comunicado.
A nota elenca como principais prejudicados os setoresslots divertidosprodutos têxteis, confecçãoslots divertidosartefatos do vestuário e acessórios, calçados, artefatosslots divertidoscouro, produtosslots divertidoslimpeza, cosméticos, perfumaria e higiene pessoal.
A aprovação da taxação pelos deputados federais é “um importante avanço no debate sobre a necessária buscaslots divertidosisonomia tributária”, avalia comunicado conjunto da Associação Brasileira da Indústria Têxtil eslots divertidosConfecção (Abit), Associação Brasileira do Varejo Têxtil (Abvtex) e o IDV.
