Entenda como funcionam os resultados das contas públicas
Saiba a diferença entre o déficit ou superávit primário e o nominal
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Agência Brasil – As contas públicas são objetoastronauta jogo apostaatenção constanteastronauta jogo apostagestores públicos, economistas, jornalistas e investidores. Elas totalizam os gastos e as receitas do principal agente da economia nacional: o governo federal.O governo recolhe impostos, taxas e contribuições para pagar a prestaçãoastronauta jogo apostaserviços à população. Ele também financia suas atividades levantando dinheiro com a vendaastronauta jogo apostatítulos públicos. As contabilidades dessas operações são feitas mensalmente e totalizadasastronauta jogo apostadois indicadores: o “resultado primário” e o “resultado nominal.”
O resultado primário indica o saldo entre os valores arrecadados e os valores gastos. Quando há mais arrecadação do que gasto, há superávit primário. Quando há mais gasto do que arrecadação, há déficit primário.
O termo “primário” significa que o resultado não contabiliza outros valores, por exemplo aqueles que o governo desembolsou pagando juros ou resgatesastronauta jogo apostatítulos emitidos da dívida pública federal, e nem aquilo que arrecadou com a vendaastronauta jogo apostanovos títulos no mercado financeiro, dentro e fora do Brasil, junto a bancos, fundosastronauta jogo apostapensão, empresas e até pessoas físicas.
Segundo ele, o resultado primário é uma informação muito sensível aos investidores. “Quando alguém resolve comprar títulos da dívida pública, avaliar a possibilidadeastronauta jogo apostamontar um negócio no Brasil ou expandir as suas operações, precisa ter algum grauastronauta jogo apostacertezaastronauta jogo apostaque o país não corre o riscoastronauta jogo apostaquebrar. Eles estão olhando, na verdade, se o governo tem capacidade, ou pelo menos está na trajetória,astronauta jogo apostaconseguir arcar com as suas despesasastronauta jogo apostaforma mais estrutural.”
Como acompanhar os resultados
Para a economista Clara Brenk, professora da UFMG e coordenadora da áreaastronauta jogo apostapolítica fiscal do Centroastronauta jogo apostaPesquisaastronauta jogo apostaMacroeconomia das Desigualdades da USP, acompanhar apenas o resultado primário é insuficiente. É necessário observar, no resultado nominal, o volumeastronauta jogo apostagasto com o pagamentoastronauta jogo apostajuros. Ela lembra que o pagamentoastronauta jogo apostajuros também é fator que impacta nas contas públicas e na possibilidadeastronauta jogo apostacrescimento, mas não é capturado pelo resultado primário.
“Para discutirmos a estabilidade da dívida pública, temos que olhar para o resultado nominal, que inclui os juros. Não adianta fazer esforço fiscal sem baixar os juros e sem crescer a economia. Não vai adiantarastronauta jogo apostanada ter superávit primário, se o PIB [produto interno bruto] está caindo e a taxaastronauta jogo apostajuros está subindo.”
O número negativo demonstra, no entanto, que o governo teve mais gastos – principalmente, com o pagamentoastronauta jogo apostaaposentadorias e pensões, com a remuneração do funcionalismo público e com despesas obrigatórias (saúde e educação) – do que conseguiu apurarastronauta jogo apostareceitas, a partir da cobrançaastronauta jogo apostatributos das pessoas e das empresas, da obtençãoastronauta jogo apostadividendosastronauta jogo apostaempresas estatais ouastronauta jogo apostarecursos com concessões públicas e outras fontes.
Em julho, o governo emitiu títulos da dívida pública federalastronauta jogo apostavalor totalastronauta jogo apostaR$ 139,6 bilhões, e pagou no resgateastronauta jogo apostaantigos títulos R$ 131,94 bilhões, diferençaastronauta jogo apostaR$ 7,65 bilhões (emissão líquida). Conforme o Relatório Mensal da Dívida Pública Federal, o estoque da dívida atingiu naquele mês R$ 7,1 trilhões.
